28 de Outubro - Dia do Servidor Público

Enquanto a PEC 241 tramitar a greve vai continuar!

Tod@s divulgando e se somando as atividades da próxima semana!

Nota de apoio aos/as estudantes da UFPE

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco – SINTUFEPE/SS UFPE vem através dessa nota expressar total apoio da categoria aos/às estudantes que ocupam o Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), o Centro de Educação (CE) e o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). Diante da atual conjuntura social, política e econômica que vivenciamos, os ataques à população brasileira, sobretudo a classe trabalhadora e aos mais pobres, representados pelos diversos projetos de lei e a PEC 241/2016 que pretende limitar os investimentos nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde por 20 anos. Faz-se urgente unificarmos nossas forças e concentrar nossos esforços. Nesse sentido, parabenizamos o movimento estudantil combativo e repudiamos toda e qualquer forma de repressão aos movimentos sociais. Dito isso, convidamos toda a sociedade para se mobilizar contra a consolidação de tais retrocessos que representam a precarização dos serviços públicos e ameaçam os direitos sociais pelos quais lutamos cotidianamente.

Comando Local de Greve do SINTUFEPE/UFPE

Greve dos Técnicos da UFPE ganha contorno e inicia com força

Na primeira assembleia de greve os trabalhadores da universidade puderam sentir o clima do início do movimento nos demais centros e departamentos, além de encaminhar pontos necessários ao fortalecimento da mobilização

Além da avaliação de conjuntura ainda carregada pela aprovação dos deputados, em segundo turno da PEC 241/16, a assembleia dos técnicos, ocorrida na sede do Sintufepe-UFPE, nesta manhã (26), deliberou sobre pontos importantes para o início da greve da categoria que já conta com mais de 70 universidades que aderiram ao movimento. Fundo de greve e construção da agenda foram os pontos centrais dessa assembleia.

A categoria debateu a importância da constituição de um financiamento da greve, momento de maior intensiva das ações sindicais, com deslocamentos, infraestrutura e comunicação, quesitos fundamentais para a mobilização e adesão dos trabalhadores à luta. Para isso foi aprovada a instauração de um Fundo de Greve, ampliando em 0,5% a contribuição sindical na folha dos técnicos sócios aos Sintufepe-UFPE, ficando de se reavaliar a manutenção desse desconto para o próximo mês, dependendo do prolongamento do movimento. Além disso, destacou-se a necessidade de se fortalecer a campanha de filiação ao sindicato.

 

Quanto à agenda, os técnicos deliberaram por uma intensa campanha de mobilização e propaganda da greve. As atividades preveem visita nos departamento, campis e ao Hospital das Clínicas, seguindo a partir da amanhã e indo até a próxima quinta-feira, 3 de novembro.

Se ligue na Agenda de Greve!

27.10 (Quinta-feira), 7h

Hospital das Clínicas – Concentração na Tenda da Greve

27.10 (Quinta-feira), após atividade no Hospital das Clínicas

CE/CFCH – Atividade em solidariedade as ocupações estudantis

27.10 (Quinta-feira), 15h
Sede do Sintufepe-UFPE - Reunião do Comando Unificado de Mobilização

 31.10 (Segunda-feira), 7h30

*Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão – Concentração e saída na sede do sindicato

01.11 (Terça-feira), 8h

Visita aos Centros e Departamentos da UFPE – Concentração na Tenda da Greve

03.11 (Quinta-feira), 9h

Assembleia de Greve – Local a definir

*A lista de adesão para participação da caravana até o CAV, no dia 31 de outubro está aberta e disponível até amanhã (25), às 16h, na recepção do Sintufepe-UFPE. 

Amanhã, assembleia de greve. Tod@s lá!

Reunião do Comando Local de Greve, realizada hoje pela manhã, na tenda da greve, localizada na entrada do campus, ratifica calendário de mobilização dos Técnicos Administrativos da UFPE convocando a assembleia de amanhã, para a sede do sindicato.

Mobilização contra a PEC 241 marca inicio da greve dos trabalhadores da UFPE

Estudantes da UFPE e movimentos sociais fecharam o acesso
de entrada da UFPE nesta manhã

Os trabalhadores técnicos administrativos da Universidade Federal de Pernambuco deflagraram a realização de uma greve a partir de hoje, por tempo determinado. O centro da mobilização dos servidores se dá por conta da tramitação do Projeto de Emenda Constitucional 241/16, que prevê o congelamento dos orçamentos para os serviços públicos por 20 anos. A greve que alcança além do campus central da UFPE, também o Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão e o de Caruaru, agrega ainda os servidores do Hospital das Clínicas de Pernambuco e segue enquanto a PEC estiver sendo discutida no congresso.

A deflagração aconteceu durante a manhã de hoje, na entrada do campus Recife, que fica na Cidade Universitária, com a formação de um Comando Local de Greve. Foi deliberada durante reunião da categoria a elaboração e entrega de um documento dos técnicos, requerendo da reitoria da universidade uma manifestação do Reitor pelo não cumprimento do ofício 27/2016 – Setec/MEC, que trata de orientar os gestores universitários a repassar ao Ministério da Educação os nomes de integrantes da comunidade universitária que estiverem participando de movimentos de ocupação nas universidades.

Os técnicos estarão mais uma vez concentrados na entrada do campus Recife, amanhã, a partir das 7h, realizando panfletagem e a próxima assembleia da categoria acontece na quarta-feira (26), às 9h, também na entrada da UFPE. 

3º Encontro Nacional de Comunicação da Fasubra propõe a construção de uma Rede de Comunicadores da federação

A técnica-administrativa da UFPE, Allanie Melo, aborda sobre
a valorização dos profissionais de comunicação contratados
pelos sindicatos

Visando centralizar e dinamizar as informações de mobilizações, atividades de relevância para a categoria, além das greves, o encontro que aconteceu até hoje no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília-DF, indicou que a Fasubra delibere orientações para que os sindicatos base apoiem a constituição de um mecanismo de intercambio permanente entre as Coordenações de Imprensa sindical, além do próprio departamento de comunicação da federação.

O Sintufepe-UFPE participou do evento com dois diretores sindicais, uma integrante da base, além do assessor de comunicação do sindicato. Durante os últimos três dias, teorias da comunicação e técnicas jornalísticas estiveram em pauta visando ser adaptada a rotina do movimento sindical dos Técnicos Administrativos em Educação, para qualificar e profissionalizar a comunicação dos trabalhadores das Universidades.

Com o início da greve dos técnicos, tal acumulo de conhecimento será necessário para melhorar as informações e por consequência a mobilização da base sindical.

PEC 241/16 unifica mobilização na UFPE

Na UFPE desde os atos de 22 de setembro o movimento vem se organizado de forma unificada através Comando Unificado de Mobilização – UFPE (visite aqui a fanpage Facebook). O Comandoeste reúne estudantes, o Sintufepe-UFPE e a Adufepe e tem trabalhado um calendário de atividades e buscando construir atividades conjuntas em um fórum estadual, unificando ainda com os trabalhadores e estudantes dos Institutos Federais, Colégio Militar e SINASEFE.

Siga o calendário do Comando Unificado

Dia 24 (Segunda-feira) –

Ato unificado com contração na entrada do campus da UFPE, com toldos e panfletagens. Horário: 7h – Visita à reitoria para manifestação contra o Ofício 27/2016 SETEC-MEC.

Dia 25 (Terça-feira)

Ato unificado na Entrada do Campus da UFPE, com toldos e panfletagens. Horário: 7h.

Pela tarde - Ato unificado Centro do Recife. Concentração na Faculdade de Direito a partir das 14h – Tomar as ruas e discutir com a população sobre a PEC 241!

Dia 26 (Quarta-feira)

Ato unificado na Entrada do Campus da UFPE, com toldos e panfletagens. Concentração a partir das 8h. Depois, às 10h, assembleia da categoria em auditório que será definido; pauta: 1) Informes, 2) Avaliação e 3) Fundo de Greve.

Trabalhadores da Universidade Federal de Pernambuco deflagram greve no dia 24

Pautados contra a tramitação da PEC 241/16, que prevê vetos à realização de concursos públicos, cortes no orçamentos na educação pública e medidas restritivas aos direitos dos servidores públicos, com o congelamento dos investimentos da União pelos próximos 20 anos. Os Técnicos Administrativos da UFPE definiram em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, no auditório do Centro de Educação, pela deflagração de uma greve da categoria enquanto a PEC estiver em pauta no congresso, além de cobrar o cumprimento do acordo de greve entre técnicos e o governo no ano de 2015. O movimento paredista se dá a partir da segunda-feira (24), data da votação em segundo turno da matéria.

Enquanto durar o movimento grevista os prazos estabelecidos para o processo eleitoral do sindicato estarão suspensos. A intenção é fazer com que haja o máximo de unidade na categoria, visando êxito na retirada do projeto que hoje unifica todo movimento sindical, ganhando reflexos também entre estudantes, que já ocupam próximo de mil escolas públicas, e sociedade civil organizada.

A assembleia deliberou também que irá requerer da Reitoria um posicionamento contrário à exigência de que as reitorias repassem informações à polícia, sobre estudantes que estejam ocupando IFEs ou Universidades, conforme oficio do MEC Ofício 27/2016-SETEC/MEC. Da mesma forma será encaminhado documento ao Seminário Nacional dos Vigilantes propondo que discutam a relação da segurança universitária e os movimentos sociais no interior da universidade.

Por fim, foi deliberada a realização de um ato público de deflagração de greve, na entrada do Campus Recife nesta segunda, além de outro no próximo dia 6. Foi emitido também apoio aos estudantes do Centro Acadêmico de Vitória, que estão ocupando a unidade desde o dia 17, também contra a PEC 241/16, além da pauta local.

Convocação de Assembleia

Ficha de inscrição de chapas para eleições Sintufepe

As inscrições de chapas para o pleito Sintufepe-UFPE seguem abertas até o dia 21 de outubro. Abaixo segue link do formulário para inscrição de chapa que deverá ser entregue no sindicato, junto aos documentos previstos no Regimento Eleitoral.

Ficha de Inscrição de Chapa

MPOG publica portaria que altera o Regime de Anistiados pela Lei 8.878/94

Para o ministério, servidores reintegrados deveriam estar enquadrados no regime celetista e não no estatutário

Por meio da Portaria Normativa nº 5/2016, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pretende rever os atos de conversão do regime celetista, aplicado aos anistiados com base na Lei 8.878/94, para o regime estatutário, previsto na Lei 8.112/90. Tal revisão atinge diretamente servidores ativos, inativos e pensionistas.

Durante a reforma administrativa, promovida pelo governo Collor, muitos servidores públicos foram demitidos sem justificativa. Tal situação durou até a concessão da anistia administrativa, conferida pela Lei n. 8.878/94, quando retornaram ao emprego que ocupavam no serviço público. Entretanto, ao reassumir as funções, foram enquadrados no regime estatutário, e não no celetista, como aplicado anteriormente.

De acordo com a portaria do MPOG, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão instaurar processo administrativo, de ofício, para a regularização do vínculo dos servidores ativos e aposentados que tenham sido beneficiados pela anistia. Aplica-se também aos beneficiários de pensão cujo instituidor tenha sido indevidamente incluído no regime jurídico estatutário.

Na medida em que os servidores estão sendo notificados, o escritório Wagner Advogados Associados tem feito a sua defesa, uma vez que fica caracterizada a ameaça de violação de seus direitos. Em julgamento de caso análogo, o Supremo Tribunal Federal já se posicionou contrário a tal revisão. Para o ministro que decidiu a questão, o ato pode desconstituir situações jurídicas que estão consolidadas. Caso o escritório não obtenha êxito na via administrativa, ações judiciais serão ajuizadas.

Fonte: Wagner Advogados Associados

Técnicos Administrativos aprovam regimento que norteará as próximas eleições sindicais

Na assembleia que ocorreu na manhã da terça-feira (11), na sede do Sintufepe, a categoria analisou ponto a ponto o documento elaborado pela Comissão Eleitoral eleita na última assembleia dos Técnicos Administrativos, para dar condução às eleições que instituirão a nova direção do sindicato. Vencidos os destaques, o Regimento Eleitoral foi aprovado pelos presentes e já apresenta o primeiro prazo para ser vencido no processo eleitoral, a inscrição das chapas.

O período para inscrição de chapas a direção do Sintufepe no biênio 2017/2019, se dá a partir desta quinta-feira (13), a partir das 8h, se encerrado no dia 21 de outubro às 17h.

Além do debate que tratou das eleições do sindicato, a categoria também realizou uma análise coletiva de conjuntura, tratando do cenário político pós aprovação em primeiro turno, na Câmara Federal, da PEC 241/16, em meio as inúmeras mudanças de impacto devastador para o serviço e os servidores públicos.

Convocação de Assembleia

MOÇÃO DE REPÚDIO

Ao realizar pronunciamento em resposta a nova denúncia feita pela Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferiu sérios ataques aos Servidores Públicos. Nas palavras de Lula “...A profissão mais honesta, é a do político. Sabe por quê? Porque todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que ir pra rua, encarar o povo e pedir voto. O concursado não, se forma na universidade, faz um concurso, e tá com emprego garantido pro resto da vida...”.

A Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco-Seção UFPE, realizada em 19 de setembro de 2016, repudiou veementemente tal declaração por considera-la uma atitude de desrespeito e uma agressão contra um setor importante da classe trabalhadora brasileira. Ademais, dessa forma, o ex-presidente só reforça a visão preconceituosa de que os servidores públicos não trabalham e se aproveitam de sua estabilidade.

Por fim, num momento em que nossos direitos estão sendo fortemente ameaçados com medidas como o PLP 257, a PEC 241, a Reforma da Previdência, dentre outras, a declaração do ex-presidente é no mínimo desastrosa e irresponsável.

Todos e todas à assembleia