2º Seminário Interno de Mulheres do SINTUFEPE

Sandra Fernandes, presente!

É com profundo pesar que comunicamos que Sandra Fernandes, diretora de Assuntos Jurídicos do SIMPERE (Sindicato dos Professores municipais do Recife), foi assassinada junto com seu filho Icauã Rodrigues de apenas 8 anos. O crime aconteceu nessa madrugada, no apartamento dela. O suspeito já foi preso e levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A diretoria do SINTUFEPE/UFPE se solidariza com parentes, amigos e companheiros de luta, da Sandra. Mais uma vítima infeliz da violência provocada por uma sociedade machista. Mais uma vítima a provar que o MACHISMO MATA!

O movimento sindical esta de luto, por ela e por todas as mulheres que diariamente morrem vítimas desse mal.

Agora é greve

Agora é GREVE

Os Técnico-Administrativos das Universidades Federais, autodenominados de primos pobres do Serviço Público Federal resolvem ir à luta! Greve a partir do dia 17 de março de 2014 foi encaminhamento aprovado na Plenária da Fasubra-Sindical, que agrega os trabalhadores Técnico-Administrativos das Universidades Federais, nos dias 8 e 9 de fevereiro, em Brasília/DF.

O descontentamento com o governo federal é geral. O ano de 2014 começou marcado por importantes lutas sindicais, populares e juvenis, todas as manifestações trazem consigo um eixo central de lutas: contra as obras da COPA, aumento do custo de vida, e as inconsequentes subtrações de investimento nos serviços públicos para a maioria da população, principalmente na área de Saúde, que mata milhares de brasileiros todos os dias. Enquanto o governo federal arrocha os salários dos trabalhadores do serviço público, sobram recursos do orçamento para favorecer os grandes grupos empresariais, tais como os bancos e agronegócio. Os gastos com a organização da Copa-2014 já custa ao Brasil cerca de R$ 28 bilhões, segundo anunciou Luis Fernandes, secretário-executivo do Ministério dos Esportes e coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo (Gecopa). O pagamento dos juros e amortização da dívida pública custará ao povo brasileiro mais de dois bilhões de reais/dia do orçamento federal, previsto para este ano.

Com a EBSERH o governo inicia o processo de destruição da Carreira do Técnico-Administrativos das Universidades (médicos, enfermeiros, biomédicos e outros profissionais da área de saúde estarão com cargos em extinção). Agravando-se a situação de piores pisos salariais, que desestimula os jovens recém-ingressos a continuarem trabalhando nas Universidades.

Política de arrocho e de perdas inflacionárias

O governo Dilma toma medidas que prejudicam ainda mais os trabalhadores, como a alta dos juros e a restrição ao crédito. Vale lembrar ainda que uma das primeiras medidas do governo do PT neste ano é cortar mais de R$ 30 bilhões do Orçamento, o que significa menos dinheiro para a saúde, educação e sucateamento dos serviços públicos.

Os trabalhadores, principalmente do serviço público, amargam com a corrosão de seus salários frente à inflação próxima aos 6% ao ano e alta da carestia na cesta básica.

Como resultado da greve de 2012 a categoria conseguiu repor 15,8% em três anos, terminando em março de 2015, dos 22,8% de índice inflacionário acumulados de 2010 a 2012. Ficaram de fora a inflação os anos 2013-2015 que níveis ascendentes na inflação de 4,5% para 5,9% aa, amplia as nossas perdas para a inflação. Se mantido os índices inflacionários próximos aos 6% chegaremos a março de 2015 com perdas superiores a 30%. Ou seja, o Planalto quer que aceitemos reajustes menores. Querem que “paguemos o pato”.

Num ano eleitoral de proibições de aumento acima da inflação, só nos resta, conforme expresso na LDO 2014, arrancar recursos para aprimoramento da nossa carreira, o PCCTAE, elevando-se o piso e o step entre os padrões. Bem como, será nossa vigorosa luta que irá sacudir os pilares privatistas instalados em 19 Hospitais Universitários, quando Reitores resolveram vender a autonomia universitária com a imposição da contratação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Revogação da Lei 12.550 (EBSERH) é a ordem do dia.

A pauta nacional da Fasubra-Sindical

A pauta aprovada na Plenária é composta dos seguintes eixos:

• Aprimoramento da carreira - piso e step (detalhamento do acúmulo histórico da categoria já deliberado, será apresentado pela direção nacional às assembleias); Extensão do artigo 30 da lei 12772 /12;
• Ascensão funcional;
• Cumprimento integral do acordo da greve de 2012; - reconhecimento dos certificados capacitação dos aposentados e reconhecimento dos cursos de mestrados e doutorados fora do país, e cronograma com resolutividade para a negociação relatórios todos GTs (*Reposicionamento dos aposentados;
• Turnos contínuos, com jornada de trabalho (30 horas) sem redução salarial para manter a universidade aberta nos três turnos;
• Revogação das ON insalubridades- contagem tempo especial;
• Revogação da Lei EBSERH com concurso público pelo RJU, pela aprovação da ADIN;
• Não a perseguição e criminalização da luta! Democratização já!
• Isonomia e valorização dos benefícios entre os três poderes;
• Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista (Mudança da legislação);
• Construção e reestruturação das creches nas universidades para os seus trabalhadores sem municipalização.

Mobilização e unidade da categoria

A Coordenação da Secção Sindical UFPE e a Comissão de Mobilização estarão realizando visitas aos setores de trabalhos em toda a Universidade com a missão de esclarecimento sobre o detalhamento da pauta nacional e levantamento de pauta interna. Marcamos a data da assembleia de deflagração da greve dos Técnico-Administrativos da UFPE para o dia 12 de março do corrente. Em breve divulgaremos o local e horário. Solicitamos que cada servidor seja um agente multiplicador em seu local de trabalho, fortalecendo o movimento rumo à vitória. Veja nosso calendário de visitas aos setores (link calendário de mobilização). Como em todas as greves, documentos orientando os trabalhadores em estágio probatório será publicado e a questão discutida nos locais de trabalho. Desde já orientamos a participação de todos no movimento paredista.

Audiência Pública pela PEC 555/2006

A ADUFEPE e o SINTUFEPE, juntamente com outras representações da Frente Pernambucana pela aprovação da PEC 555/2006 convida toda a categoria a participar da Audiência Pública pela PEC 555/2006, que isenta os servidores públicos aposentados de contribuição previdenciária.

Data: dia 19 de fevereiro de 2014 (quinta-feira)
Horário: 10:00h
Local: Plenário da Câmara de Vereadores do Recife.

Palestrantes:
Drª Clenilce Carvalho
(Auditora Fiscal da Receita Federal) tratará sobre as contas Previdência e contribuição.
Deputado Federal Paulo Rubem Santiago
Sua posição e lutas pela aprovação da PEC 555
Dr. José Vlademir Acioli 
(Promotor de Justiça) - A visão do Jurídica sobre a PEC 555

O SINTUFEPE - Secção Sindical UFPE vai disponibilizar um transporte para os interessados, saindo da Sede da Entidade às 08:00h. Entrar em contato pelo fone: (081) 3049-7070

Plenária da Fasubra-Sindical aprova greve nacional para março dos Técnico-Administrativos das Universidades Federais

A ampla maioria dos 161 delegados presentes à Plenária Nacional Estatutária, realizada pela FASUBRA Sindical neste final de semana em Brasília, deliberou pela deflagração da greve da categoria no dia 17 de março. No total, 39 entidades enviaram representantes à Plenária. Dessas, 24 apresentaram-se com posição de assembleia a favor da greve, 7 apresentaram-se contrárias, houve 6 abstenções, 1 não apresentou proposta e havia 1 estadual.

Depois de dois dias de debates sobre a conjuntura política e econômica do país e as demandas da categoria, tais como: o cumprimento do acordo de greve de 2012 (no que tange à resolutividade dos grupos de trabalho), o posicionamento do Governo quanto à pauta específica da categoria, o caos após a criação da EBSERH, a rejeição em garantir os turnos contínuos (30 horas), foi avaliado e aprovado que a categoria tem sim condições de implementar uma greve forte, agora no dia 17 de março de 2014.

As posições levaram em conta, principalmente, o ataque do Governo à categoria, implementado pela consolidação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a falta de resposta a nossa pauta, devido a priorização, por parte do governo, da política macro-econômica, sem considerar fatores de ordem social, como a prestação de serviços públicos de qualidade à população mais carente.

Outro elemento, que influiu na decisão da categoria, foi o não reconhecimento dos títulos de qualificação e capacitação dos aposentados, acordado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) durante a greve de 2012, que até a presente data não entrou em vigor, estando essa parcela da categoria sem benefícios a que teria direito conforme o Anexo IV, que trata do incentivo a qualificação. Desde o fim da greve de 2012, a FASUBRA tem realizado várias incursões tanto ao MEC, como ao MPOG, para tratar do assunto, sem, no entanto, conseguir vencer a inércia do Governo para reverter a situação.

O Brasil se tornará vitrine internacional em virtude da Copa do Mundo e a Plenária concluiu que há margem para pressionar a negociação com o governo, principalmente com o serviço público federal entrando no movimento paredista de forma unificada.

A pauta aprovada na Plenária é composta dos seguintes eixos:

•  Aprimoramento da carreira - piso e step (detalhamento do acúmulo histórico da categoria já deliberado, será apresentado pela direção nacional às assembleias); Extensão do artigo 30 da lei 12772 /12;
• Ascensão funcional;
•  Cumprimento integral do acordo da greve de 2012; - reconhecimento dos certificados capacitação dos aposentados e reconhecimento dos cursos de mestrados e doutorados fora do país, e cronograma com resolutividade para a negociação relatórios todos GTs (*Reposicionamento dos aposentados;
•  Turnos contínuos, com jornada de trabalho (30 horas) sem redução salarial para manter a universidade aberta nos três turnos;
• Revogação das ON insalubridades- contagem tempo especial;
•  Revogação da Lei EBSERH com concurso público pelo RJU, pela aprovação da ADIN;
•  Não a perseguição e criminalização da luta! Democratização já!
•  Isonomia e valorização dos benefícios entre os três poderes;
•  Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista (Mudança da legislação);
• Construção e reestruturação das creches nas universidades para os seus trabalhadores sem municipalização.

Os delegados aprovaram, ainda, que propostas como data base, FUNPRESP, auxílio alimentação para aposentados, isonomia salarial entre os trabalhadores do Serviço Público Federal e outras de caráter geral serão remetidas à apreciação dos servidores federais para inclusão na pauta conjunta (geral).

A partir da deliberação da GREVE e considerando a prioridade que a federação e seus sindicatos precisam dar a construção da mesma, a DN apresentou uma proposta consensuada entre os seus membros sobre o Confasubra e o mandado da direção, que consiste em: 1) Uma plenária 30 dias após o término da GREVE para deliberar sobre o Confasubra e a prorrogação do mandado até 30 de setembro/2014. Colocada em votação a proposta foi aprovada por maioria dos presentes.

Caléndário

Um calendário de atividades foi apresentado pela categoria e obteve votação positiva. Ele contempla:

20/02 – Dia Nacional de Luta

17/03 – Deflagração da greve

17/03 – Instalação do Comando Nacional de Greve

09/04 – Marcha das Centrais sindicais com atividades nos estados.

Fonte: Fasubra-Sindical

Cronograma para as eleições do Conselho Fiscal SINTUFEPE - UFPE

Convocação para a Assembleia de 05 de fevereiro de 2014

A diretoria do SINTUFEPE-SS/UFPE, encaminhando a decisão da assembleia realizada no último dia 22 de janeiro, convoca toda a  categoria para apresentar em assembléia o Relatório Final da Comissão Interna criada para apurar o desvio de finalidades dos cheques destinados à FASUBRA, o que acarretou no não credenciamento dos nossos delegados na plenária nacional da federação, realizada em setembro do ano passado. A assembleia será às 09h00 da próxima quarta-feira, dia 05 de fevereiro, no Auditório Jorge Lobo (Medicina). Aguardamos todos lá.