Técnicos debatem IN02 com a Progepe

Começam as reuniões entre Técnico-administrativos e a gestão da Progepe-UFPE para tratar da Instrução Normativa 02 e elaboração de minuta para uma nova resolução da administração para apreciação do Conselho de Administração da Universidade.

O debate de hoje que se resumiu em apenas 3 artigos da proposta, que pauta sobre jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores Técnico-administrativos da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. O documento ficou de ser concluído em uma próxima reunião, agendada para 6 de dezembro.

Até lá o Sintufepe-UFPE irá realizar uma assembleia para fazer os repasses dos debates e tirar encaminhamentos sobre a participação da bancada sindical nessas reuniões.

 

Progepe-UFPE vê dificuldades para incorporar técnicos em comissão da minuta sobre IN02

Em reunião realizada ontem na Progepe, com a presença da Pró Reitora, Sônia Menezes, os Técnicos em Educação da universidade cobraram a participação de representantes das Subcomissões de Jornada de Trabalho, na comissão que irá redigir uma nova resolução interna para adequar a Instrução Normativa 02 junto à administração interna da UFPE.

A Pró Reitora ponderou dificuldades pelo número de pessoas em uma comissão e ficou de dar uma resposta depois da reunião dos Diretores de Centro. Outra reunião está agendada para a próxima quarta-feira (28), para fechamento de uma minuta da nova resolução.

Mudança no MEC. Ministério da Educação fica com ultraconservadores

Contrariando as projeções dos últimos dias, o indicado para comandar o MEC será o professor emérito da Escola Militar, Ricardo Vélez Rodrigues. A indicação se deu pelas redes sociais do presidente eleito e o aval do nome de Rodrigues partiu do controverso conservador Olavo de Carvalho, uma espécie de "guru ideológico" da ultra direita que está assumindo o poder central do país.

A princípio o nome projetado ao cargo era o do ex-reitor da UFPE Mozart Neves, nome que foi sumariamente vetado pela bancada evangélica, que tem grande influencia no novo governo. Os evangélicos, liderados pelo pastor Silas Malafaia, indicavam o nome do pastor e Procurador da República, Ghilherme Shelb. No final das contas pesou pelo visto a proximidade do Rodrigues com as forças armadas.

Ele tem livros publicados onde critica o PT e o marxismo, manifestando recentemente que é preciso "livrar o MEC do entulho marxista", que segundo o futuro ministro, levaria a "invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero". Posição bastante afinada com as intenções do Jair Bolsonaro, pela realização de uma "caça as bruxas" institucional com projetos do tipo Escola Sem Partido.       

MEC prestes a ser loteado pelo “filantropismo de mercado”

O ex-reitor da UFPE Mozart Neves, provável Ministro da Educação da era Bolsonaro, pode não ser um reconhecido criacionista ou adepto da “Escola Sem Partido”, mas é peça chave para o avanço da mercantilização da educação. Atualmente ele é diretor do Instituto Ayrton Senna e foi presidente executivo do Todos Pela Educação, projeto que na prática capturava dados da autarquia Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e firmava convênios com instituições públicas de ensino e Secretárias estaduais e municipais de educação para assessoria em projetos educacionais.

A oficialização do nome de Mozart deve sair até amanhã (22) e a escolha se deu após reunião entre o presidente eleito e Viviane Senna, atual presidente do Instituto que leva o nome do irmão. Com a confirmação do instituto à frente do Ministério da Educação ganha espaços os setores que tal como na saúde pública, por meio das Organizações Sociais (OSs), lucram com o avanço da privatização agora do ensino público.

Dia da Consciência Negra - 20 de Novembro

20 de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra. A data - transformada em Dia Nacional da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado em 1978 - não foi escolhida ao acaso, e sim como homenagem a Zumbi, líder máximo do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência negra, assassinado em 20 de novembro de 1695.

Esta data era regulamentada pela extinta Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que incluía o dia 20 de novembro no calendário escolar. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. A ideia era propiciar o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país. Porém, com a Medida Provisória (MP) 746/2016, editada pelo presidente Michel Temer, as diretrizes curriculares nacionais para a educação das instituições de ensino, relacionadas ao contexto étnico-racial foram alteradas e tal abordagem foi sumariamente excluída.

Ainda sim, lembrar o Dia Nacional da Consciência Negra nessa data é uma forma de homenagear e manter viva a memória histórica de Zumbi. Não somente a imagem do líder, como também sua importância na luta pela libertação dos escravos no passado e no combate ao racismo ainda presente na atualidade.

Informes Jurídicos - URGENTE

O Sintufepe-UFPE orienta aos abaixo listados que entrem em contato com a assessoria jurídica (advogada Graziele), o mais breve possível, através dos telefones (81) 93457736 / 30324183 ou por email graziele@wagner.adv.br, para tratar de causas judiciais.

1134334	ADEMILDA MARIA GUEDES DE CASTRO
1133696	AGAMENON SALUSTIANO DE SOUZA
1133817	ANA GARMENE LEITE DE ARAUJO
1133517	ANA ROSA LEHMANN CARPZOV ROCHA
1132945	ARGEMIRO BARBOSA DE LIMA
1133047	ARTUR BIBIANO DE MELO FILHO
1133278	EDUARDO BEZERRA BONADIO
1131878	ERILZE MARIA DA SILVA BRITO
1132055	EURIDES DO NASCIMENTO DA SILVA
1133105	EZEQUIEL MUNIZ DE SIQUEIRA
1128287	FRANCISCO DE ASSIS XAVIER BARBOSA
1133838	GERALDO MOREIRA DA SILVA
1131474	GILBERTO FERNANDES SILVA DE ABREU
1133052	GILVAN DOS SANTOS PESSOA
1546498	GLEICY CRISTHINE MENESES SILVA
1131344	IVONETE ALVES MONTEIRO GOMES
1132757	JOAO BARBOSA DA SILVA
1131343	JOEL BRUNO SALES
1133350	JOSE MACIEL DE SOUZA CUNHA
1128219	JOSE PONTES BORBA
1131616	JOSELIA CANDIDA MONTEIRO
1134100	JOSELMA SILVA BRAYNER
1131355	MARCOS JOSE CORREIA DE ANDRADE
1131164	MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA
0588398	MARIA DILMA BEZERRA DE VASCONCELLOS PISCOYA
1133434	MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA
1133369	MARIA IZABEL CARNEIRO DA SILVA
1134762	MICHELE MARIA GONCALVES DE GODOY
1132036	NIEDJA EUSTAQUIO RAMOS
1570449	RICARDO CAVALCANTE GALVAO
0675924	ROBSON DE ANDRADE FRANCA
1132233	ROZILDA PEREIRA NUNES DE SOUZA
1133081	ROZINALVA AUXILIADORA DE BARROS
6588285	SANDRA VALONGUEIRO ALVES
1132749	SEVERINA MARIA DE LIMA
1134054	SHEILA DE MELO LEONI
2561965	SIDICLEIA BEZERRA COSTA SILVA
1134353	STELA MARIS SALDANHA
1675257	TEREZA DE FATIMA CARVALHO DE BRITO
1133390	VANIA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
1133911	VILMA GUIMARAES DE MENDONCA
1160390	VIVIANE DO NASCIMENTO E SILVA ALENCAR

Sintufepe-UFPE lamenta a morte de Luis de La Mora

É com extremo pesar que o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFPE se soma as inúmeras manifestações de lamento pala morte do professor de arquitetura Luis de La Mora. Nascido no México, De La Mora atua na Universidade Federa de Pernambuco desde 1974, desenvolvendo na universidade a Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano. Além disso, sempre esteve ligado a luta pelo direito à cidade e cumpriu papel determinante na definição das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Plano de Regularização das Zonas de Interesse Social (PREZEIS), colocando seu conhecimento sempre a serviço da sociedade.

O enterro se deu na tarde de hoje, no cemitério Morada da Paz, em Paulista.   

Por turnos contínuos na UFPE, pelas 30 horas e contra a IN2

Na tarde de ontem, na sede do sindicato, a direção sindical somou forças com técnicos que participam das Sub comissões de jornada de trabalho na UFPE para tratar das implicações da Instrução Normativa 2, à qual a reitoria visa se submeter, inclusive negando legislação que rege o Regime Jurídico Único. Visam escancaradamente por fim a política de turnos contínuos na Federal de Pernambuco.

A reunião deliberou pela cobrança até o dia 22, pela participação de uma bancada dos TAE na comissão de elaboração da nova resolução sobre jornada de trabalho na UFPE.

Essa nova resolução deverá passar pelo Conselho de Administração da Universidade.

Reunião com as Sub comissões de Jornada de Trabalho na UFPE

Seguindo o planejamento para resistir a ofensiva do MEC e da Reitoria da UFPE que buscam por fim as Sub comissões de jornada de trabalho, que dialogava pela implementação dos turnos contínuos nos departamentos da UFPE, a direção do Sintufepe-UFPE agendou para a próxima terça-feira (13), às 14h, na sede do sindicato, uma reunião com todos os integrantes de cada Sub comissão. 

Lançamento de livro

O Sintufepe-UFPE promove na próxima terça-feira (13) o lançamento dos livros, "Aposentadoria e Terceira Idade" e "Aposentadoria, prováveis motivos para o adiamento", ambos da Professora Maria Ferreira, da Universidade Federal de Goiás.

O lançamento, acompanhado por palestra com o tema: "Um novo olhar sobre a Aposentadoria e a Terceira Idade", acontece na terça, às 9h, no Mini Auditório 1 do Centro de Artes e Cultura da UFPE.   

Nota de repudio - 7 de novembro de 2018

Uma carta apócrifa foi encontrada no Diretório Acadêmico de Historia no Centro de Filosofia Ciências Humanas da UFPE. O conteúdo da carta, já divulgada nas redes sociais, nominava personalidades acadêmicas dos corpos docente e discente, que notadamente atuam em seus espaços de intervenção na defesa dos direitos humanos. Trazia consigo em tom ameaçador, um conteúdo carregado de preconceitos de toda ordem.

Tomando claramente inclinação pela defesa do futuro governo Bolsonaro, a carta finaliza: “Vocês serão banidos! Escórias! O mito vem aí!”.

Como é de conhecimento público, apesar das investidas inclusive de alguns juízes, que querem por mordaças na academia, a Universidade é um espaço plural e democrático, aberto e estimulador ao contraditório, porém, discursos de ódio, que se calçam na violência, devem ser radicalmente repudiados e é isto que o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos da UFPE vem fazer através dessa nota.

Não há como silenciar diante de tamanha ameaça as liberdades democráticas, que se gesta a partir do resultado final dessas eleições presidenciais de 2018. A covardia não vencerá a esperança, o medo não superará coragem de continuar a caminhada pelo que acreditamos.

Sintufepe – 7 de novembro de 2018

Ação de devolução do PSS sobre insalubridade, adicional noturno, 1/3 de férias e APH

O Sintufepe-UFPE informa que o Departamento Jurídico da entidade desde 2010 acompanha uma ação que busca a devolução de PSS sobre parcelas que não se incorporam à aposentadoria (como é o caso do adicional de insalubridade, adicional noturno e 1/3 de férias), o número da ação é 0007093-18.2010.4.05.8300 e atualmente se encontra no STJ. O sindicato dá essa explicação, pois chegaram informações de que há um advogado que não pertence a equipe de nossa assessoria jurídica distribuindo procurações para ingresso de ação nesta causa.

Quando houver o julgamento final dessa ação, pela incidência do PSS sobre adicional de insalubridade, adicional noturno e 1/3 de férias, o que deve ocorrer, diante do julgamento recente do STF em repercussão geral, haverá possibilidade de cobrança dos valores desde 2005. Se esse advogado ingressar agora com a ação, ele somente conseguirá diferenças de novembro de 2013 em diante.

Cabe ressaltar que a UFPE não incide mais PSS sobre 1/3 de férias desde 2012. Sendo assim, se esse advogado ingressar com a ação não haverá nenhuma diferença. No caso da nossa ação, as diferenças serão dos anos de 2005 a 2012.

Quanto à ação pela devolução de PSS sobre APH foi proposta em 2016, quando surgiu entendimento da jurisprudência favorável, o número para acompanhamento é: 0806354-02.2016.4.05.8300. Esta causa está com sentença favorável, entretanto, ainda cabem recursos da União para os Tribunais Superiores. Em se mantendo o julgamento favorável, ao final se poderão cobrar diferenças de 2011 até hoje. Caso esse advogado ingressar agora com a ação, ele somente conseguirá diferenças de novembro de 2013 em diante.

Deverá ser marcada uma assembleia para que assessoria jurídica do sindicato exponha o andamento de todas as ações coletivas.

Retirar ensino superior do MEC pode provocar quebra no atual sistema educacional

Folhapress

A anunciada retirada do ensino superior do MEC (Ministério da Educação), levando-o para a pasta de Ciência e Tecnologia na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), representaria uma quebra no sistema educacional. Isso, na prática, pode dificultar em um primeiro momento a articulação com a educação básica e ações como a reformulação dos cursos de formação de professores.

O plano foi confirmado pela equipe de Bolsonaro. O objetivo seria abrir espaço para a atuação do MEC na educação básica, uma vez que o ensino superior, sobretudo a gestão das instituições federais, requer muita energia da pasta.

Não há detalhes ainda sobre o que de fato será transferido e o que continuará sob a alçada do MEC. Há indicação, no entanto, de que as pastas da Cultura e Esporte serão anexadas à Educação.

Essa mudança esvaziaria o orçamento da pasta. O ensino superior (incluindo instituições federais, hospitais universitários, ProUni e Fies) representou 64% do gasto primário em educação em 2017, segundo relatório do Tesouro Nacional. Bolsonaro e sua equipe já indicaram que não pretendem ampliar o orçamento da educação.

Cabe ao MEC, hoje, responsabilidades que vão da educação infantil à pós-graduação. Isso confere, segundo especialistas, uma atuação sistêmica sobre a área [...] 

Um exemplo dessa atuação sistêmica, que pode ser dificultada com a mudança: a esperada reformulação dos cursos de formação de professores, por exemplo, depende da articulação entre as instituições de ensino superior e as políticas de educação básica, como a Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender).

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) atua tanto na educação básica quanto na educação superior. Esse é responsável por transferências de recursos para escolas e redes como para o Fies (Financiamento Estudantil). A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também tem atuação na educação básica.

[...]

Com exceção das universidades, a grande maioria das instituições de ensino superior não faz pesquisa, mas se dedicam ao ensino. Assim, especialistas também não veem sentido em vincular a etapa ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Há ainda o caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. As unidades, espalhadas pelo Brasil, oferecem pesquisa, ensino superior e ensino médio. No ensino médio, as médias dos institutos no Enem, por exemplo, são mais altas que a média das escolas privadas. A avaliação e regulação do ensino superior privado, por exemplo, também se articulam hoje entre o MEC e o Inep, uma autarquia ligada à pasta.