InfSindical 27 de junho de 2013

1.            Sindicato convoca categoria para a luta

A Fasubra-Sindical reuniu nos dias 25 e 26 do corrente mês, a direção nacional extraordinariamente  para avaliar o momento conjuntural que o país atravessa e propor encaminhamentos relativos a esse importante debate. Nesse sentido avaliou a DN que é fundamental a intensificação das mobilizações de forma organizar os TAEs, como fator fundamental para que seja fortalecido a luta social e possamos exigir do governo federal o atendimento nossa pauta específica em conjunto com o conjunto dos outros setores do Servidores Públicos Federais. Veja Avaliação de Conjuntura da Fasubra

Antedendo a convocação da DN-Fasubra e concordando com suas preocupações a Seção Sindical UFPE do SINTUFEPE convoca toda a categoria a participar desse levante popular erguendo nossas bandeiras de luta contra a EBSERH, contra a Terceirização, contra o FUNPRESP, pela democratização nas IFES, pelo arquivamento imediato do PLP 92/2007, pelo atendimento de nossas demandas que estão em discussão nos GTs (cumprimento do acordo de greve), pelo financiamento pleno da educação – 10% do PIB; pelo financiamento pleno da saúde, pela anulação da reforma da previdência, contra o projeto da cura gay, pela regulamentação das Convenções 151 e 158 da OIT. E localmente, fortalecermos a nossa luta pela jornada semanal de 30 horas, sem redução de salário e benefícios.

Para materializarmos nossas ações em lutas concretas, o Sindicato convoca toda categoria para uma assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 03/07 (quarta-feira), no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas para discutir sobre a incorporação da base na paralisação chamada pelas Centrais Sindicais no 11 de julho,  como sendo um dia nacional de lutas.

2.           Estudantes de odontologia protestam contra a falta de infra-estrutura

Os alunos do Curso de Odontologia realizaram um protesto na última quarta-feira (26), contra o processo de sucateamento por qual passa o curso. Os estudantes saíram em passeata do Departamento de Odontologia até a Reitoria, para cobrar da Administração Central da UFPE melhores condições de infra-estrutura para o ensino. Aos gritos, os estudantes reclamavam que naquele momento nenhum aparelho de esterilização encontrava-se em condições de uso.

A realidade está cruel para os alunos desse curso, que têm que conviver cotidianamente com equipamentos de esterilização quebrados e a falta de medicamentos. Igualmente aos discentes dos cursos médicos e da área de saúde, no Hospital das Clínicas, os alunos de Odontologia estão indignados com as condições do atendimento à população e as precárias condições das aulas práticas, que vem evoluindo para uma brusca queda, nos últimos meses, na qualidade de ensino.

Os usuários, geralmente da camada social mais carente, também estão sendo penalizados. Consultas e procedimentos que são adiados ou suspensos, por conta das máquinas e equipamentos estarem quebrados, além da falta de medicamentos. O pior é que não há nenhuma perspectiva, em curto prazo, para solução dos problemas.

A cada dia que passa tudo na UFPE vai parando... parando... parando. E solução? Nada, nada.. .nada! Tudo parece acontecer quando a paciência se esgota e a pressão acontece. Questionamos: será que a Reitoria planeja também entregar à EBSERH o Departamento de Odontologia? Uma coisa está confirmada, a mesma estratégia de sucateamento do HC está sendo aplicada lá.  

3.            Direção do SINTUFEPE e a Unificação dos movimentos na UFPE #

Na tarde do dia 27 de junho foi realizada a primeira reunião do movimento estudantil e sindical da UFPE (SINTUFEPE e ADUFEPE) para tratar da construção da unificação das pauta locais e exigir da Reitoria da UFPE mudanças no rumo administrativo e caos estabelecido hoje na universidade. Na reunião com participação do SINTUFEPE, ADUFPE e diversos segmentos do movimento estudantil ficou pactuada uma agenda comum de atos, incorparando inicialmente o Ato programado pela ADUFEPE, a ser realizado no dia 03/07, para reivindicar segurança no Campus UFPE, melhores laboratórios, mais Restaurantes Universitários, melhores ações em assistência estudantil, etc. A concentração será a partir da 15:00h, na frente da ADUFEPE.

Ficou agendado um grande ato unificado no dia 10 de julho para entrega da pauta geral na Reitoria, com concentração a partir das 09:00h na frente do Restaurante Universitário (R.U). Para maior organização do evento ficou marcada nova reunião para segunda-feira (01/06), no horário das 17:00 h, na Sede do SINTUFEPE, para fechamento da pauta conjunta e outros encaminhamentos. O movimento será denominado #vempralutaufpe.

4.            Convocação de Assembleia Geral da Categoria

Data: 03 de julho (quarta-feira)

Local: Auditório do CCSA (Economia)

Horário: 09;30  (Primeira Chamada)

Pauta:

1)Informes;

2) Avaliação da Conjuntura;

3) Paralisação dia 11/07;

4) Eleição Delegados para Plenária da Fasubra 05 e 06/07 Brasília/DF

5) Eleição da Comissã Eleitoral para Conselho Fiscal

6) Encaminhamentos

Participe! O Sindicato só é forte com você na luta!

Nova agenda para encontro das Entidades Sindicais e Estudantis

Em virtude de novas movimentaçöes estamos adaptando a agenda priorizando a açäo de rua no dia 26/06/2013.

Nesse sentido divulgamos:

Nova agenda para encontro das Entidades Sindicais e Estudantis

1) Encontro de para avaliaçäo e construçäo de Pauta Conjunta

Tendo em visa a necessidade e importância de construirmos o mais possível unidade na ação e, no momento atual, na participação nas manifestações que brotam, convidamos os sindicatos das universidades bem como os diretórios acadêmicos e DCEs para participar de uma reunião aberta a todos os interessados com o intuito de avaliar a manifestação do ultimo dia 20/06 e montar uma pauta com pontos convergentes, alem de traçar estratégias para conseguir avançar na conquista dos pleitos.
REUNIÃO NO HALL DO C.E. (Centro de Educação) DA UFPE

Data: 25 de junho (terça-feira)
Horário: 17:00h
Local:  Hall do Centro de Educaçäo UFPE

2)  Dia 26 de junho - Ato Vem Pra Rua
Concentracäo 14:00h no Derby


3) Encontro das Entidades Sindicais e Estudantis da UFPE

Convidamos as Entidades Sindicais e Estudantis (DCE, DA´s e Coletivos de Estudantes) da Universidade Federal de Pernambuco para uma reunião a ser realizada na Sede do SINTUFEPE-UFPE, às 13:00 h, do dia 27 de junho (quinta-feira). Nesse evento buscaremos uma construção coletiva de uma pauta unificada dos segmentos Técnico-Administrativo, Estudantes e Docentes para uma jornada de lutas unificadas dentro da UFPE, também vamos construir uma agenda conjunta de lutas.

Data: 27 de junho de 2013

Horário: 13:00h

Pauta:

1) Informes das Entidades

2) Pauta conjunta

3) Agenda

4) Encaminhamentos.

Encontro das Entidades Sindicais e Estudantis da UFPE

A onda de protestos que tomou conta das ruas das cidades em todo o Brasil reacendeu a chama viva dos movimentos sociais por diversas pautas. É nesse contexto de lutas sociais que convidamos todas as Entidades Sindicais e Estudantis (DCE, DA´s e Coletivos de Estudantes) da Universidade Federal de Pernambuco para uma reunião a ser realizada na Sede do SINTUFEPE-UFPE, às 13:00 h, do dia 27 de junho (quinta-feira). Nesse evento buscaremos  uma construção coletiva de uma pauta unificada dos segmentos Técnico-Administrativo, Estudantes e Docentes para uma jornada de lutas unificadas dentro da UFPE, também vamos construir uma agenda conjunta de lutas.

Data: 27 de junho de 2013

Horário: 13:00h

Pauta:

1) Informes das Entidades

2) Pauta conjunta

3) Agenda

4) Encaminhamentos.

Lembramos que a pauta emergencial dos Técnico-Administrativa é a seguinte:

1. Recomposição da Representação da bancada Técnico-Administrativa no Conselho Universitário;

2. Afastamento de toda diretoria do HC e nomeação de uma comissão gestora, interinamente, por 60 (sessenta) dias, para convocação de Eleições diretas e paritárias para Direção e Superintendência do HC/UFPE;

3. Não à EBSERH, Gestão democrática e com participação e transparência, sob controle social.

4. Convocação imediata da Comissão de 30 horas (O Sindicato já apresentou sua bancada), aplicação do Decreto nº 4.836, de 9 de setembro de 2003, reconhecimento que em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, muitos setores da UFPE, que deve ser aplicada a jornada de 30 horas.

5. Transparência na distribuição de Adicional de Plantão Hospitalar, Concurso Público pelo RJU;

6. Abertura de concursos públicos pelos RJU, significando que a Administração Central da UFPE deve salvaguardar a autonomia universitária dos ditames impostos pelo MEC, usando os mecanismos legais para cumprimento do Art. 207 da CF/88.

Vamos unificar os lutadores contra o processo de privatização na UFPE.

Sintufepe presente também no facebook

Convidamos todos e todas a participarem de nossa página no facebook. Uma comunicação ágil e atual, que servirá também como ferramente de organização da luta dos Técnicos Administrativos da UFPE.

Acesse abaixo e curta nossa página!

https://www.facebook.com/pages/Sintufepe-UFPE/535852049805440?fref=ts

Sintufepe convoca os servidores da UFPE à participar de protesto dia 20

Após as cenas de horror vistas pelos telejornais quanto ao tratamento dispensado pela polícia militar do estado de São Paulo, contra manifestantes insatisfeitos pelo reajuste da tarifa de trasporte público na capital paulistana, inúmeras organizações sindicais, populares e da juventude vêm se organizando pelo Brasil, para expor a indignação pela repressão violenta, patrocinada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) e pela indisposição ao diálogo do prefeito Fernando Haddad (PT).

Um reajuste injusto e que repassa para o cidadão comum, a conta de um trasporte público sem qualidade. Realidade nada diferente do trasporte público da Região Metropolitana do Recife, que oferece a população pernambucana poucos ônibus, superlotados, com viagens desconfortáveis e com tarifas reajustadas todo ano, validadas aqui pelo governo Eduardo Campos.

Em tempos de grandes eventos, patrocinados majoritariamente pelo governo federal, com recursos públicos, como a Copa das Confederações desse ano e a Copa do Mundo no ano que vem, vale-se questionar a qualidade dos serviços públicos, onde além do transporte público de péssima qualidade, se vê também uma política de sucateamento da educação e da saúde pública, somada a desvalorização do servidor público.

Esses são os questionamentos que milhares de pessoas tem feito ao seguir para rua protestar. Os servidores da universidade e o Sintufepe, não poderiam se omitir nesse momento de eferverscência política no país. Assim, o sindicato torna público seu posicionamento de apoio a próxima manifestação, que será realizada na quinta-feira (20), no Recife, e convoca os Técnicos Administrativos da UFPE à participar das manifestações e colocarmos a pauta da defesa de uma educação e saúde pública e de qualidade nas ruas.  

Práticas antidemocráticas da Reitoria da UFPE fazem o Movimento Sindical e Estudantil sair do GT-EBSERH

            O SINTUFEPE, a ADUFEPE, REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES e SEGMENTOS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS que foram incorporados ao processo de constituição do GT vêm, por meio desta, manifestar suas considerações acerca das ações realizadas a partir do GT-EBSERH instituído por esta Reitoria, em 07 de novembro de 2012.

            É de domínio público que a partir da promulgação da Lei 12.520/2011 que instituiu a EBSERH, nem a Reitoria, nem a direção do Hospital das Clínicas promoveram quaisquer debates para esclarecimentos e/ou reflexões acerca dos rebatimentos desta para a Autonomia Universitária, para o SUS e para os trabalhadores da UFPE.

            A despeito de qualquer tipo de discussão, a Direção do HC passou a “difundir” a ideia de que “a EBSERH seria a única saída para as dificuldades enfrentadas pela administração, bem como para a contratação de pessoal e para a abertura da Urgência”, negando a constituição de espaços democráticos de discussões e transparência sobre o processo imposto aos Hospitais Universitários de forma autoritária pelo MEC e pelo MPGO.

            Por isso, o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Pernambuco (SINTUFEPE) em parceria com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco, o Sindicato dos Professores da UFPE (ADUFEPE) e a União dos Estudantes de Pernambuco e segmentos dos movimentos sociais, além de participar de atos públicos denunciatórios, promoveram uma série de ações, entre estas destacamos os Seminários e debates a fim de esclarecer aos Servidores, professores e Comunidade o que viria a ser a EBSERH, seus rebatimentos para a política de saúde, para os trabalhadores e usuários do SUS. Os seminários ocorreram nos dias 18/06/12, 22/07/12, 08 e 09/08/12 e 21/10/12.

            Entre os Seminários, destacamos os que ocorreram no anfiteatro do Hospital das Clínicas, promovidos e bastante divulgados pelo SINTUFEPE, aberto a todos os interessados. A participação de funcionários do HC, de professores e de estudantes da UFPE foi muito expressiva, revelando que o tema era do interesse de todos. Porém, em nenhum desses seminários a Superintendência do HC esteve presente, reafirmando sua postura de fechamento ao diálogo.

            Os conhecimentos socializados nos seminários renderam mobilizações e vários atos públicos. Numa delas, após forte pressão do movimento dos trabalhadores e estudantil, em 13 de agosto de 2012, o Reitor da UFPE se comprometeu com as entidades sociais, sindicais, funcionários e a comunidade acadêmica em não proceder a adesão a referida Empresa sem a abertura de amplo processo democrático de discussão. Como sugestão apresentou a proposta de organização de um Grupo de Trabalho, cuja responsabilidade seria organizar o debate na universidade de forma institucional. Isto é, a Reitoria passaria a promover o debate institucionalmente e em parceria com os movimentos sindicais, estudantis e sociais.

            Enquanto era organizado o primeiro seminário do GT, pautado em princípios da pluralidade de ideias, a reitoria, a despeito destes e sem comunicar ao GT, convocou o Conselho Universitário, em caráter extraordinário, para a apresentação da Diretora de Gestão de Pessoas da EBSERH, Jeanne Liliane Marlene Michel, sobre a empresa (18/03/2013), numa clara evidência de apoio a EBSERH contradizendo o discurso “democrático” que a todo o momento o reitor tentava evidenciar. O mais grave: só posicionou-se a respeito desse ato depois que tal manobra antidemocrática foi publicamente divulgada pelo SINTUFEPE. De última hora, enviou convite aos membros do GT, numa tentativa de conciliar as tensões desencadeadas por tal arbitrariedade e manobra em defesa da empresa. Portanto, ficava cada vez mais clara a posição da reitoria em defesa da EBSERH.

            No dia 30/04/2013 o GT-EBSERH foi novamente convocado objetivando avaliar o primeiro seminário e preparar os novos debates. Mas ficamos surpresos com as colocações dos representantes da reitoria e da direção do HC que, pelos seus discursos, demonstravam o posicionamento já definido em favor da EBSERH, ao contrário do acordo inicial do reitor de que haveria pelo menos três debates, antes da votação pelo Conselho Universitário. Nenhum outro encontro ou debate foi programado para a continuidade do debate na universidade.

Ignorando, portanto, os sucessivos posicionamentos das representações fundamentais desta universidade, a exemplo do SINTUFEPE, ADUFEPE E ESTUDANTES, além dos diversos segmentos de representações nacionais, tais como o CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE e a CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE que se posicionaram contra toda forma de terceirização da gestão dos serviços de saúde em âmbito nacional, a reitoria deu continuidade a consolidação da EBSERH na UFPE.  

            Vale salientar também que o PLEBISCITO Nacional organizado pela frente nacional de luta contra a privatização da saúde e várias centrais sindicais, entre as quais a ANDES e a FASUBRA, que apresentou como resultado 94% CONTRA A IMPLANTAÇÃO DA EBSERH a nível nacional. Na UFPE, o resultado foi semelhante, com 96% dos participantes contra a EBSERH.

            Além disso, a direção do HC passou a defender publicamente a EBSERH, através das entrevistas veiculadas pelo HC imprensa e rede Globo, apresentando-a como única alternativa para a superação do caos no HC.

            O auge da intencionalidade pela adesão a EBSERH se deu na reunião do Conselho Universitário do dia 23 de abril, em que após diversos transtornos para limitar a participação de estudantes, técnicos, representantes de movimentos sociais e professores, foi posto em votação a realização de um diagnóstico do HC pela referida empresa. Observe-se que foi sugerido no GT-EBSERH que se fizesse um estudo aprofundado das finanças do HC, para avaliar com segurança a mesma e ter melhor ciência para propor soluções dos problemas. Embora considerado importante por todos os participantes do GT, nunca foram encaminhadas as medidas para execução desta avaliação. Ao contrário foi proposta ao Conselho Universitário para que a EBSERH fizesse uma avaliação de nosso Hospital Universitário, como se na UFPE não tivesse professores e técnicos com competência para promover sua própria avaliação. Assim, a Reitoria desqualifica nosso quadro de professores e funcionários e desconsidera o papel da participação estudantil na vida de nossa universidade e sua relação com a sociedade de um modo geral.

Destacamos por fim que o GT vem se apresentando apenas como um Fórum de informações da Reitoria sobre os encaminhamentos da adesão a EBSERH e não se caracterizando como um instrumento de debate e posicionamento a ser encaminhado para subsidiar o Conselho Universitário e a Reitoria sobre o tema.

            Diante do exposto, comunicamos ao Magnífico Reitor e ao demais membros do GT-EBSERH que nos retiramos da construção do GT EBSERH, por ele ter sido desvirtuado do seu propósito inicial e por não apoiarmos a postura antidemocrática que vem conduzindo os trabalhos do mesmo.

            Outrossim, reafirmamos:

- Nós servidores do HC/UFPE consideramos que esta Reitoria está caminhando, até aqui, muito longe do que entendemos ser uma gestão democrática, em especial no que se refere à adesão a EBSERH;

- Temos real clareza dos rebatimentos que se darão sobre nós, a saber: ameaça à autonomia universitária, cerceamento do controle social, cerceamento do direito de greve (quando houver os "contratados via CLT" pela EBSERH), metas desenfreadas para se atingir produtividade em detrimento da qualidade do serviço e da necessidade que requer o atendimento num Hospital Universitário, que tem como demanda prioritária o serviço de alta complexidade, diferenciação entre servidores (de salários, de carga horária, etc).

- Sabemos qual o Hospital que queremos: um Hospital que seja gerido de forma democrática, que receba pelo SUS e MEC os recursos necessários ao pleno funcionamento de um Hospital Universitário, que se articule com os órgãos, Centros e Departamentos da UFPE, de forma a cumprir, além da assistência à população, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, papéis fundamentais das Universidades Federais.

- Temos informações que como conseqüência da adesão a EBSERH, algumas universidades, a exemplo da Universidade do Espírito Santo, houve a dispensa dos trabalhadores contratados pelo RJU, com o relocamento dos mesmos, numa demonstração da subserviência da universidade à empresa.

Assim, registramos nosso posicionamento contrário à adesão a EBSERH e a tudo que vier dela seja qual for a nomenclatura. Ressaltamos que do ponto de vista jurídico há muitas incertezas, haja visto o parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.895, que considera inconstitucional a Lei nº 12.550/2011, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.  Na ação, a PGR sustenta que a Lei é inconstitucional por violar os artigos 37, caput, inciso II e XIX; 39; 173, parágrafo 1º; 198; e 207, todos da Constituição da República.

Assim, entendemos esgotadas as tentativas de realização de um plano de trabalho de debates em torno da polêmica implantação da EBSERH, por forças das circunstâncias imperativas da Administração Central da UFPE em desejar entregar a autonomia e o patrimônio do nosso HC à EBSERH, a revelia do que pensa a grande maioria da comunidade.

Assim, manifestamo-nos:

SINTUFEPE

ADUFEPE

COMISSÃO GESTORA DO DCE-UFPE

MOVIMENTO LUTA DE CLASSES

REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO

Caos administrativo do Hospital das Clínicas faz mais uma vítima

Hoje (03/06) pela manhã, um senhor aposentado de 72 anos, sofreu um grave acidente ao tentar acessar um dos andares do Hospital das Clínicas. Em virtude da constante precariedade de funcionamento dos elevadores do Hospital, fato que vem sendo denunciado quase que cotidianamente há pelo menos um ano, o idoso teve que subir as escadas e, no segundo andar do prédio, o corrimão da escada se desprendeu e o aposentado sofreu uma grave queda, sendo  socorrido meia hora após o ocorrido. A solução dada para o corrimão foi amarrá-lo com barbante – é um verdadeiro escárnio!

Esse é mais um triste relato do que vem acontecendo no Hospital das Clínicas, onde a população usuária vem pagando pelo caos instalado, dada a incapacidade administrativa da atual diretoria do Hospital, que já passou seu atestado de incompetência quando afirma que só com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) gerenciando o Hospital é que as coisas irão melhorar - como num passe de mágica!

Diante de mais esse fato lamentável, a Diretoria do SINTUFEPE-SS/UFPE questiona ao Reitor da UFPE: Prof. Anísio, quantas vítimas mais serão necessárias para que Vossa Magnificência destitua o Superintendente do HC e toda sua diretoria? Até quando a população carente terá que pagar por esses desmandos? Fora George Telles e toda sua diretoria já!

Veja aqui a matéria da TV Jornal