Encaminhando a luta contra o Ponto Eletrônico

Assembleia dos Técnico-administrativos da UFPE, no auditório do CCSA, nesta manhã de sexta-feira, fortaleceu o debateu contra a imposição do ponto eletrônico promovido pelo reitorado de Anísio e Flor. Após exposição da Assessoria Jurídica do sindicato, categoria deixou mais uma vez claro que não se dispõe a dialogar ajustes na minuta de regulamentação, porém continua a disposição ao diálogo com a gestão universitária para construir um espaço público onde a gestão sinta por si própria o sentimento coletivo de rejeição da categoria contra essa imposição, que a cada diálogo, a cada acúmulo, fica evidente que não trás nenhum beneficio para a rotina de trabalho e produção acadêmica na universidade.

Como encaminhamentos, a assembleia definiu, pela construção de uma campanha de mídia que contraponha o falso discurso pró ponto eletrônico; a realização de uma nova rodada de reuniões nos locais de trabalho com a categoria; a realização de uma nova assembleia para debater a pauta nacional dos TAE, com o indicativo da construção de uma greve nacional nas universidades públicas federais. 

Convocação de Assembleia

Ato contra o ponto eletrônico na UFPE

NOTA DE REPUDIO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UFPE

Os Técnico-Administrativos em Educação, na Assembleia do dia 21 de setembro de 2017, REPUDIAM:

 O pronunciamento da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (PROGEPE-UFPE), veiculada através da Assessoria de Comunicação da UPFE (ASCOM), na última quarta-feira, dia 20 de setembro de 2017.

Esclarecemos que a Comissão de representantes dos técnicos administrativos da UFPE foi convidada pelo Ouvidor Geral da UFPE, Prof. Ivan Melo, a uma segunda Reunião, ocorrida no dia 15 de setembro 2017, para tratar da “Estruturação da Audiência Pública” com o Reitor.

Nessa reunião estava presente a Pró-Reitora Sônia Medeiros (PROGEPE) que apresentou uma Minuta de Critérios para o funcionamento do Ponto Eletrônico, para o fim de analisarmos e discutirmos a referida Minuta.

Diante desse fato, a Comissão não aceitou tratar sobre a Minuta, uma vez que a nossa Categoria deliberou, em várias Assembleias, pela não aceitação ao Ponto Eletrônico como forma de aferição de assiduidade e frequência e, também, entendemos que houve uma drástica mudança da pauta proposta. Reafirmamos: a reunião foi convocada para tratar de “Estruturação da Audiência Pública” sobre controle de frequência, conforme a imagem 01.

Entendemos que ao modificar a pauta da reunião e apresentar a minuta que regulamenta o funcionamento do ponto eletrônico, a Reitoria, “cordialmente”, convida a nossa categoria a não só aceitar de bom grado a instituição autoritária do ponto eletrônico, como decidir sua forma de funcionamento, na tentativa de usar a Comissão para implementar os objetivos da gestão e não o da Categoria dos Técnico-Administrativos da UFPE.

É importante lembrar que o mesmo procedimento foi feito quando da implementação das 30 horas: ao longo de 14 reuniões, negociamos uma minuta a respeito dos turnos contínuos e, em cima da hora, a reitoria marcou um Conselho de Administração que apresentou e aprovou a Resolução 02/2014, com a adição de uma cláusula que limita o controle de frequência ao ponto eletrônico.

Este debate NUNCA TEVEACORDO com a nossa bancada. Desse modo, a Resolução 02/2014 foi aprovada de forma autoritária e que desconsiderou todo o debate até então estabelecido com a gestão. Desse modo, eles romperam o suposto diálogo.

A própria Sônia Medeiros, Pró-reitora, disse que a atual pressão da CGU sobre a UFPE é consequência dessa Resolução 02/2014, pois, a partir do momento em que foi aprovado o controle eletrônico de frequência para os Técnicos, a Universidade é obrigada a implementá-lo.

Ora, a PROGEPE se utiliza do discurso de uma pressão externa (CGU/MPU) para justificar a imposição do ponto eletrônico como forma de controle de frequência, quando, na verdade, é vontade política da Gestão automatizar a atividade dos técnico-administrativos.

O ponto eletrônico, plantado dentro da Resolução 02/2014, foi uma armadilha da gestão que está tentando fazer o mesmo com essa Minuta. Não aceitamos essa encruzilhada política.

Enquanto categoria não nos recusamos ao diálogo. Recusamo-nos a colocar a corda no nosso pescoço e auxiliar a gestão a escolher a melhor forma de nos robotizar. A atividade dos técnicos não será beneficiada com o ponto eletrônico. Os problemas de gestão que deveriam ser resolvidos pelas chefias continuarão sem solução. O que teremos é um contexto de assédio moral sobre a categoria e a escolha de uma gestão impessoal e incoerente com os objetivos de formação humana que, acreditamos, uma universidade pública deveria ter.

Não ao ponto eletrônico!

Assembleia repudia minuta que trata da implantação do Ponto Eletrônico

A assembleia de hoje, no auditório Jorge Lobo, do CCS-UFPE deliberou pela rejeição da minuta que estabelece critérios e procedimentos para instituição do ponto eletrônico para os servidores técnicos administrativos em educação da UFPE.

Na avaliação da categoria este documento apenas reforça a implementação e legitimidade do ponto eletrônico. Instrumento já repudiado pelos técnicos da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco.

1 - Será elaborado um documento respondendo a Reitoria sobre esses critérios e procedimentos da minuta, além do encaminhamento pela construção de um calendário de mobilização contra a implementação do ponto eletrônico que culminará em um ato público no próximo dia 27 de setembro, na Reitoria.

2- Foi deliberada uma moção de apoio à greve dos Correios;

3 - No ato do dia 27 irá se discutir a construção de uma greve, conforme apontamento da última plenária da Fasubra.

Reforma da Previdência e Trabalhista em pauta

A Coordenação de Mulheres do Sintufepe UFPE convida para uma reunião que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 20 de setembro, no Hospital das Clínicas de Pernambuco, na Sala de Treinamento, portaria 4 (térreo). Em dois horários, 9h e às 20h, onde serão debatidos os impactos das reformas trabalhista e da previdência; assédio moral e condições de trabalho.

Ao término, será formalizado o GT-Mulheres do sindicato.

Boa Viagem com as cores da Fasubra Sindical

O Sintufepe-UFPE marcou presença na marcha da FASUBRA em defesa das universidades federais, contra o desmonte na educação pública e o avanço das terceirizações dentro das Ifes.

A marcha contou com cerca de 600 pessoas e teve concentração na Pracinha de Boa Viagem, saindo em caminhada até o escritório do Ministro da Educação golpista, Mendonça Filho.

Pela tarde o sindicato e a categoria de Técnico-Administrativos da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco estarão na Praça do Derby, para reforçar a coluna da manifestação do Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Público.

Convocação de Assembleia

Minuta da PROGEPE que regulamenta o Ponto eletrônico: atraso e retrocesso, expressão da Gestão Anísio & Flor

A Coordenação do SINTUFEPE fez uma análise preliminar da Minuta que “estabelece critérios e procedimentos do registro de assiduidade e pontualidade” dos Técnico-Administrativos da UFPE encaminhada ao Sindicato através do Ofício nº 81/2017-PROGEPE, datado de 08 de setembro de 2017.

Na avaliação inicial da Coordenação do Sindicato a proposta de minuta apresentada pela PROGEPE consolida a introdução do Ponto Eletrônico como instrumento transformador das relações de trabalho na UFPE numa perspectiva extremamente retrógrada, promovendo a ampliação de conflitos, introduzindo a insegurança jurídica no meio laboral, principalmente com a queda dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Na realidade, com a implantação do Ponto Eletrônico, percebe-se um profundo alinhamento ideológico da Gestão Anísio & Flor com a Gestão neoliberal do Michel Temer. A administração Anísio & Flor avança em uma experiência administrativa pautada no caos e que só intenta a imposição da servidão e robotização dos técnico-administrativos em seu cotidiano laboral. Tal intento visa apenas justificar-se aos Órgãos de Controle (CGU e MPF) como fiéis aplicadores da norma com rigor. Evidentemente, como resultado prático, teremos uma nova estatística com o aumento nos números de processos de assédio moral, adoecimento no trabalho, nunca exibido.

A proposta de regulamentação da PROGEPE não define o ponto eletrônico com exata certidão jurídica, como será o sistema, sua inviolabilidade, os espaços onde registrar as devidas justificativas por atrasos, a tolerância de chegada, Mesmo sabendo do caos que é a mobilidade urbana na região Metropolitana do Recife.

O conteúdo dos artigos dispostos no Capítulo “Da Jornada de Trabalho”, que vai do Art. 1º ao 7º, em momento algum tem definições de objetos, conceitos e aplicações da jornada na instituição e seu horário de funcionamento e atendimento aos diversos públicos. Não explica os objetivos da resolução, que é o estabelecimento de regras de controle de registro de frequência, contemplando temas relacionados à jornada de trabalho. Que a UFPE funciona em horário ininterrupto das 7h às 22h30.

Não informam e omitem regras quanto ao objeto (Aparelho), o seu programa e diretrizes, onde a chefia imediata registrará os ajustes, os acordos de compensação, as provas de registro realizadas pelo servidor e a inviolabilidade de dados (segurança), etc.

Ainda, na proposta de resolução da PROGEPE, há flagrante descumprimento do Decreto nº. 4.836, de 9 de setembro de 2003, vez que não são os Diretores de Centros Acadêmicos que definirão sozinhos os horários de funcionamento das  jornadas de trabalho, pondo em prática uma inusitada fragmentação administrativa na UFPE. Também, se observa flagrante exagero administrativo que pode ser interpretado como abusiva, uma vez que não considera os direitos constitucionais de livre manifestação e participação em atividades de classe. Implicando em cerceamento do exercício da cidadania ao servidor em ambiente de trabalho, contrariando as garantias do Art. 5º da CF/88.

Na proposta, em momento algum é garantido ao trabalhador técnico-administrativo um Espelho do Ponto Eletrônico, ou seja, um relatório gerado diariamente pelo controlador do ponto eletrônico, contendo os registros de entrada e saída dos servidores. Como certificar as homologações de frequência? Como demonstrar que o sistema é inviolável?

Não há previsão de ocorrências de fatos que podem ser fatores impeditivos ao servidor de realizar o registro do ponto, tais como sócio-político, físico como a falta de energia, sinistros, etc.

Quanto a “Faltas e compensações” mais uma vez não apresenta um instrumento transparente onde se manifeste uma construção coletiva sobre o horário de funcionamento do Centro Acadêmico ou Órgão Suplementar. Apenas remete à punição (faltas) se não cumprir o horário integral. Cria apenas banco de horas negativo para compensação mediante autorização da chefia.

No Art. 15º sua redação parece não reconhecer a dinâmica da convocação por Tribunais do Júri, quanto ao sorteio e ou outras especificidades. Ficando prejudicado àquele servidor convocado que não for escolhido (ou sorteado) para compor a Banca de Juizado.

Licença ... Atestados etc Uma leitura rápida sobre os artigos 16º ao 27º detectou-se que há flagrantes contradições com a Resolução nº 02/2017, e implicações de personalismo na decisão da Chefia na possível escolha quem pode ou não acompanhar seu familiar em caso de doença.

Percebe-se que não houve por parte da Reitoria a preocupação pela boa elaboração.

O que fazer? A Coordenação do SINTUFEPE-UFPE diante de absurda proposta de resolução faz o seu dever de ofício convocando a categoria para um amplo debate sobre o assunto em uma assembleia específica para discutir e deliberar sobre a questão. Assim, divulgamos a Minuta da PROGEPE que regulamenta o Ponto Eletrônico. Imprima e discuta previamente em seu local de trabalho com seus colegas de unidade funcional.

Participe da Assembleia da categoria do dia 21 de setembro em local a ser amplamente divulgado, quando tomaremos decisões coletivas sobre a questão.

Participe!! O Sindicato fica mais forte com você luta!

14 de Setembro - Paralisação na UFPE

Dia 14 de Setembro é dia de PARALISAÇÃO NA UFPE, em defesa dos serviços públicos. Contra o avanço das terceirizações e o sucateamento das Universidades Federais.

Moção de repúdio à decisão da comissão de inquérito administrativo da UFPE que deliberou sobre a expulsão dos estudantes da ocupação do CAC

Os técnicos administrativos da Universidade Federal de Pernambuco, reunidos em assembleia convocada pelo Sintufepe Federal para o dia de hoje, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, juntam-se aos demais pronunciamentos de entidades e organizações da sociedade do país, que pregam a democracia e a defesa da universidade pública, para declarar que não reconhece como legítima e democrática a posição indicativa de punição por conta de danos materiais ocorridos no Centro de Artes e Comunicação da UFPE, durante a ocupação por estudantes que não tenham indícios jurídicos e criminais de participação nas ações que geraram a formação da referida Comissão. Não reconhecem como saudável para a democracia que tanto a gestão da UFPE propaga em seus instrumentos de gestão política, dentro e fora da Instituição, que supostas lideranças da ocupação sejam indicados “como culpados” por conveniência de se construir culpados e com isso criminalizar o direito de lutar. Que o desfalque que a universidade pública sofreu com a PEC 55 deveria ter gerado muito mais preocupação para com o patrimônio material e imaterial da UFPE do que motivou o tempo e o dinheiro público para ocupar sua estrutura administrativa com a perseguição ao movimento social que não só ocorreu na UFPE, mas em todo o país.

Recife, 06 de setembro de 2017.

Assembléia dos Técnicos Administrativos da UFPE

SINTUFEPE FEDERAL

Técnicos Administrativos da UFPE cruzam os braços no dia 14 de setembro

O dia 14 de setembro está sendo convocado pelo Fórum Estadual em Defesa dos Serviços Públicos como um dia de paralisações e manifestações para chamar a atenção da sociedade dos riscos do avanço da terceirização e do novo pacote de privatizações do governo Temer. A adesão foi deliberada por unanimidade e entra no calendário de atividades da Plenária Nacional da Fasubra, que será realizada em Jaboatão dos Guararapes, nos dias 13 e 14 deste mês.

A aprovação da participação da categoria se deu durante a assembleia dos técnicos, realizada na manhã de hoje (6), no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na UFPE, e tratou também de eleger os 6 delegados sindicais que irão representar o Sintufepe-UFPE na plenária da federação.

Para a mobilização do dia 14 as atividades já se iniciam amanhã, durante a 23° edição do Grito dos Excluídos, que este ano trás como tema "Vida em primeiro lugar!", com previsão de saída às 9h, da Praça do Derby; evento em que a assembleia orientou pela participação da categoria. Encaminhou-se também a realização na tarde do próximo dia 13, uma panfletagem no centro do Recife, fazendo uma convocação pública para as ações do dia seguinte.

Pela manhã do dia 14, na orla da praia de Boa Viagem, haverá uma marcha que consta no calendário de atividades da Plenária da Fasubra e pela tarde, no centro do Recife, uma passeata marcando a pauta em defesa dos serviços públicos.

Assembleia Geral dos Técnicos Administrativos da UFPE