O setor jurídico do Sindicato Adverte

Fomos informados que existe uma equipe de advogados prometendo na base da categoria Ação Judicial para perceber vantagens na diferença entre Auxiliares de Enfermagem e Técnico em Enfermagem. Da mesma forma os auxiliares administrativos e outros cargos da Classe B e C que estamos lutando nacionalmente para serem racionalizados, em discussão no GT-Carreira. Nesses casos desconhecemos qualquer provimento legal que com instrumento judicial traga algum ganho para a categoria. Antes de entrar em qualquer ação judicial, assinar procuração com advogados que não seja do jurídico do SINTUFEPE – Secção Sindical UFPE consulte nosso pessoal. Você poderá entrando numa situação que pode implicar perdas financeiras e pagamento de custas processuais, quando a ação é pelo o sindicato sempre assumidas pelo mesmo quando se perde uma determinada ação. Evite prejuízos. Não faça nada sem antes conversar com seu sindicato. Caso queira ingressar com uma Ação Judicial de desvio de função, nossa Assessoria Jurídica já tem ações em andamento, e estamos de portas abertas para ajudar a categoria nesse sentido. Corra de oportunistas!

InfSindical - 22 de agosto de 2013

1.    Ampliar a Paralisação no dia 30 de agosto

No dia 15 no agosto aqui na UFPE foi marcado por paralisação de Técnico-Administrativos em diversos setores. Desde cedo da manhã a Direção do Sindicato concentrou suas atividades na Portaria 4 do HC/UFPE. Foram horas de um rico de diálogo com a população usuária colocando as mazelas que representa a EBSERH e sua prejudicial criação de dupla porta, que diminuirá fatalmente o atendimento dos pacientes do SUS.  Discutiram-se diversos problemas, inclusive a necessidade de criação de um Conselho Gestor, com participação do usuário. Foi possível perceber o apoio e as manifestações dos usuários ali presentes. No local, a Diretoria do SINTUFEPE-Secção Sindical UFPE recebeu a imprensa e relataram os motivos da paralisação a defesa da Saúde Pública gratuita e de qualidade, luta contra a privatização promovida pela EBSERH que o Reitor Anísio Brasileiro persiste em fazer a adesão, vendendo a autonomia universitária.

Em vários centros acadêmicos houve focos de Técnico-Administrativos paralisados, destaque para o Centro Acadêmico do Agreste, em maior percentual (98%), segundo relatos recebidos pela Coordenação do Sindicato.

Dia 30 de agosto novamente vamos parar! Essa foi a deliberação da Assembleia realizada no dia 09 de agosto realizada no auditório Jorge Lobo (CCS). Para consolidar a construção de um ato unificado aqui na UFPE a Coordenação está convocando a militância para uma reunião na tarde do dia 27 de agosto, com horário a partir das 15:00h, na Sede da Entidade.

Tal como no dia 15 de agosto, o dia 30 será mais uma paralisação para acumular força e unidade da categoria para a construção de um movimento maior, para que o Governo negocie de fato a pauta Específica da FASUBRA, que será protocolada semanalmente no MEC e MPOG a partir da semana que vem:

•   10% do PIB para Educação pública, já!;
•   10% do PIB para a Saúde pública, já!;
•   Autonomia, só com democracia, democratização das IES;
•   Revogação da EBSERH e fortalecimento do SUS e pela não aprovação do PLP 92/07;
•   Antecipação das parcelas e STEP do acordo de greve de 2012;
•   Anulação da Reforma da Previdência e prisão para os mensaleiros;
•   Resultados concretos com ganhos para a categoria (sem mais adiamento) em todos os GT’s do acordo de greve: Democratização, Terceirização, Racionalização e Dimensionamento, Reposicionamento dos Aposentados;
•   Ampliação dos turnos contínuos em todas as IFES para atender por mais tempo a comunidade universitária e a sociedade, com jornada de trabalho de 30 h garantido pelo decreto 4836/2003;
•   Equiparação dos benefícios sociais com o maior valor praticado nos SPF’s;
•   Concurso público já, pelo RJU, para todos os níveis da nossa categoria;
•   Paridade entre ativos e aposentados.

Pauta dos SPF’s – Campanha Salarial 2013:

•   Definição da Data-Base em 1º de Maio
•   Política permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;

•   Cumprimento por parte do Governo dos acordos e protocolo de intenções firmadas;
•    Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
•    Retirada dos PLs, MPs, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, supressão do Artigo 76 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define o prazo até 31/08 para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores;
•    Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
•   Liberações para o exercício do mandato classista.

Importante salientar que a paralisação dia 30 será nacionalmente articulada com movimentos em diversas categoria do serviço público e iniciativa privada em campanhas salariais. Principalmente para intensificar a luta contra o PL 4330 de qualquer maneira o governo Dilma quer impor uma terceirização indiscriminada no mundo do trabalho.

2. Tencionar pela nossa pauta interna

• ·    A luta pelas 30 horas. Promessa do Reitor Anísio na época candidato, nada fora comprido nesse sentido, por outro lado, houve retrocesso como foi o caso da Enfermagem do HC, que tinha a 13 anos 10 e 11 plantões, agora são impostos 12 a 13 plantões. Temos que tencionar a Reitoria pela imediata abertura de negociações, das ultimas mobilizações a mais de meses já apresentamos os nomes dos representantes sindicais na Comissão Paritária (Sindicato e Reitoria) para discussão e aplicação do Decreto nº 4.836, de 9 de setembro de 2003 na UFPE. Contudo, até agora a Reitoria se nega negociar e faz ouvido de mercador para nossas insistentes cobranças. Enquanto isso, em outras universidade e Institutos Federais de Ensino os Técnico-Administrativos tem conquista a jornada de 30 horas semanais, trabalhando em turnos contínuos.

Outros pontos da nossa pauta interna:

• ·   Por eleições diretas e paritárias para os cargos de Chefia de departamento e Diretoria de Centros, e, principalmente, para o HC; NTI e BC. No assunto Gestão Democrática, foi promessa do Reitor Anísio para se eleger: “Manutenção do caráter público do HC e Escolha dos dirigentes do HC a partir de consulta à comunidade”. Não vamos parar de fazer a cobrança.
• ·  Contra a EBSERH que ameaça a autonomia universitária e ameaça a carreira dos profissionais de Saúde (confira o vídeo). O que prometeu o Reitor na Campanha para ser eleito Reitor: “Posicionamento contrário à MP 520 e defesa da ampliação do quadro de servidores do HC por meio de concurso público”.

3. Organizando as Lutas de forma Unificada contra EBSERH

Estamos diante de mais uma ofensiva da Reitoria da UFPE para a adesão e entrega do Hospital das Clínicas para a EBSERH. Convidamos todas as Entidades Sindicais e Estudantis (DCE, DA´s e Coletivos de Estudantes, Movimentos Sociais, Frente contra a Privatização da Saúde e Sindicatos da área de Saúde e Educação) para uma reunião a ser realizada na Sede do SINTUFEPE-UFPE, às 16:00 h, do dia 26 de agosto (segunda-feira). Nesse evento faremos mais uma construção coletiva da agenda conjunta de lutas contra a EBSERH para o mês de setembro/2013.
(Veja o Evento no Link)

4º Encontro das Entidades de Luta contra a EBSERH

Estamos diante de mais uma ofensiva  da Reitoria da UFPE para a adesão e entrega do Hospital das Clínicas para a EBSERH. Convidamos todas as Entidades Sindicais e Estudantis (DCE, DA´s e Coletivos de Estudantes, Movimentos Sociais, Frente contra a Privatização da Saúde e Sindicatos da área de Saúde e Educação) para uma reunião a ser realizada na Sede do SINTUFEPE-UFPE, às 16:00 h, do dia 26 de agosto (segunda-feira). Nesse evento faremos mais uma construção coletiva da agenda conjunta de lutas contra a EBSERH para o mês de setembro/2013.

4º Encontro das Entidades de Luta contra a EBSERH

Data: 26 de agosto (segunda-feira)

Horário: 16:00h

Local: Sede do SINTUFEPE-Secção Sindical UFPE

Pauta:

1)  Informes das Entidades

2)  Avaliação e retomada das lutas locais

3)  Calendário de Lutas contra a EBSERH

4)  Encaminhamentos.

Jornada Nacional de Lutas em Agosto

Dia nacional de luta em defesa da saúde pública é marcado com manifestação no HC-UFPE

Técnicos Administrativos se mobilizaram durante toda manhã em frente ao hospital, contra a implantação da Ebserh

Convocada pela jornada nacional de lutas, promovida pela Fasubra, o dia nacional em defesa da saúde pública, construído na Universidade Federal de Pernambuco, pelo Sintufepe, paralisou as atividades do Hospital das Clínicas e outros departamentos da universidade nessa quinta-feira.

A mobilização contou com alta adesão dos Técnicos Administrativos e a simpatia dos usuários, apesar da falta de atendimento. No entendimento do sindicato, “Isso se dá, por que além dos trabalhadores do hospital, os usuários também começam a perceber que a possibilidade de implantação de uma empresa externa à universidade, na administração do HC, pode de fato representar riscos ao atendimento da população carente”, enfatiza Fernando Maranhão, diretor do Sintufepe.

O que eles chamam de “empresa externa” é a Empresa de Serviços Hospitalares (Ebserh), que está na

pauta da UFPE, pela implantação ou não. O sindicato teme que a implantação da Ebserh represente o fim da universalização do atendimento, pelo HC.

Recentemente o Reitor, Anísio Brasileiro, destituiu o médico George Telles, que estava à frente do hospital há seis anos e empossou o novo diretor, o médico-cardiologista, Frederico Ribeiro, que atuava em Brasília como Assessor da Presidência da Ebserh. Tal medida foi tomada pelos Técnicos Administrativos como uma afronta, visto que exigem a realização de eleições diretas para a superintendência do hospital.

“A posse desse novo diretor contradiz as promessas de campanha do Reitor Anísio, quando ele mesmo foi eleito democraticamente, com eleições diretas. Como não fazer o mesmo com o HC e os outros órgãos suplementares, da universidade? Queremos eleição direta e paritária, além uma gestão democrática, através da constituição de um Conselho Gestor, no hospital”, reivindica Fernando.

15 de agosto: Paralisação Nacional

15 de agosto: Paralisação Nacional

com prioridade para a luta em defesa

 Saúde Publica gratuita e de Qualidade

A tarefa é barrar a EBSERH

A derrubada do Superintendente do Hospital das Clínicas tem um significado claro, para os que desejam implantar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no HC. Segundo o Prof. George Teles, ex Superintendente, a intenção do reitor Anísio Brasileiro é “criar um fato novo” para implantação da nova gestão, que por não haver um “plano B”, ainda de acordo com Telles, haveria de ser a EBSERH. Diante do posicionamento do reitor da UFPE, em entrevista à imprensa, explicando a mudança na diretoria do hospital, esta intenção fica ainda mais evidente. O Reitor tenta criar uma política de fato consumado, colocando no lugar de George Telles o médico Frederico Jorge Ribeiro que é assessor de Planejamento da Presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que deverá assumir a administração do HC em 2014, ou seja, na realidade do tal Conselho Gestor criado agora, será para asfaltar a EBSERH no HC. Mas só a força do movimento sindical e estudantil poderá barrar a EBSERH.

Mas do ponto de vista dos que lutam por um HC público e estatal, a destituição da direção do hospital deve significar outro horizonte, que não o da entrega do HC à EBSERH. Por isso, a paralisação do dia 15 de agosto se faz necessária, ao exigir a realização de eleições diretas e paritárias para a nova superintendência do hospital. O HC não precisa de gestão externa e privatista, precisa é de gestão democrática e transparente e isso só com eleições diretas, já! Precisamos de planejamento conjunto com todos os profissionais, de todas as unidades e clínicas, e Gestão transparente fiscalizada e pactuada com um órgão de controle popular criado através da Lei 8080/90, Conselho Gestor.

Em jogo, a vida de cada trabalhador do HC. A carreira dos técnico-administrativos de toda a UFPE, que doravante serão substituídos por terceirizados. Como política de privatização das Universidades a EBSERH é um laboratório experimental que começa extinguindo os cargos dos profissionais dos Hospitais Universitários, para depois em todas as áreas do ensino e pesquisa.

Agora o Reitor Anísio Brasileiro, quer levar a questão da “entrega” do HC para a EBSERH ao  Conselho Universitário, como se tudo que acontecesse depois fosse tudo culpa dos Conselheiros ou o Conselho fosse a opinião da comunidade. E nós sabemos que o Conselho Universitário é formado por ampla maioria de representantes indicados pelo Reitor. Mas o Sindicato, convoca toda a categoria para uma grande batalha, e em unidade com o movimento estudantil vamos lutar até o final para barrar a EBSERH na UFPE.

Atos  e protestos

Dia 15 de agosto paralisação na UFPE

Concentração a partir

das 07:00 na frente da

 Portaria 4 do HC

Em entrevista o Reitor Anísio declara discurso pró-Ebserh

Após destituir o Superintendente do Hospital das Clínicas, o reitor da UFPE, em entrevista a um telejornal, dá o passo a passo do caminho para implantação da Empresa de Serviços Hospitalares (Ebserh), no HC. Declarando que esse será um "novo salto" no hospital.

Só não disse para onde será esse "salto".

Confira:

Entrevista com o Reitor Anísio Brasileiro

NOTA DE ESCLARECIMENTO À BASE DO SINTUFEPE/UFPE

Os diretores do SINTUFEPE-SS/UFPE foram surpreendidos, na reunião da Direção Estadual do SINTUFEPE, organismo formado pelos diretores das duas Secções Sindicais (Federal e Rural), realizada na última quinta-feira (01/08), com a informação de que os diretores do sindicato da Rural haviam assinado e homologado o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos funcionários do SINTUFEPE, no dia 06/05/2013, sem o conhecimento do pleno do colegiado de dirigentes da Secção da UFPE.

A informação causou grande revolta e indignação na maioria dos diretores da Secção Sindical da UFPE, pela sua forma sorrateira e totalmente antidemocrática, que contraria os princípios estatutários do nosso sindicato. Para realização de tal ato, a diretoria da Seção Rural contou com o apoio de um coordenador do SINTUFEPE-SS/UFPE, o qual não tinha autorização nem prerrogativa para tal.

Acreditamos que todos os filiados do SINTUFEPE foram lesados, pois não houve debate com seus filiados, nem mesmo nas assembléias de base para discutir a questão. Isso representa um duro golpe na democracia dos trabalhadores.

Diante dessa situação, a direção do SINTUFEPE-SS/UFPE, legitimamente eleita pela base da UFPE para guardar com zelo o patrimônio da categoria, deliberara pelo seguinte:

1) tornar público o ocorrido, denunciando o fato e sua gravidade para todos os filiados e à FASUBRA;

2) Recorrer à Justiça do Trabalho, para diante das ilegalidades tornar nulo os atos praticados, sem o devido conhecimento dos filiados do SINTUFEPE;

3) Convocar a categoria para discutir e deliberar sobre a questão.

Site do Sintufepe registrar mais de 15 mil acessos em seis meses

A página do Sintufepe na internet, com seu novo perfil, completa 6 meses neste mês de agosto. E já desponta como o principal veículo de informação e comunicação dos Técnicos Administrativos da UFPE.

Nesse mês ultrapassaremos os 15 mil acessos e para dinamizar essa relação virtual com os visitantes, convidamos todos a curtir a página do sindicato no facebook.

Acesse, curta e participe do debate, na defesa da categoria e por uma universidade pública, gratuita e de qualidade:

Facebook SINTUFEPE

George Telles: O Reitor "quer criar um fato novo, para implementar as suas políticas, aqui no Hospital das Clínicas" (Ebserh)

Segue link com matéria feira por um telejornal local, anunciando a saída do superintendente do Hospital das Clínicas, George Telles. Segundo o ex gestor, os recursos públicos para o HC foram duplicados, e mesmo assim não existe "plano B" para o futuro do hospital se não o repasse para a Ebserh.

Somada as contradições, o professor George Telles declara o interesse o reitor Anísio Brasileiro, em "criar um fato novo", para implantação da Ebserh no HC. Enquanto isso, faltam medicamentos, infraestrutura e principalmente democracia e transparência na gestão. Não é de uma gestão externa e privatista que o HC precisa, mas sim de eleições diretas e paritárias.

O sindicato convoca toda a categoria para participar da paralisação no dia 15 de agosto, fazer uma retomada de luta contra a privatização do HC/UFPE e para democratizar a administração.

Assista:
Saída do Superintendente do HC na UFPE

Assembleia delibera apoio a jornada de lutas no mês de agosto

Realizada no auditório Jorge Lobo, no Centro de Ciências da Saúde, os Técnicos Administrativos em Educação da UFPE debateram e avaliaram a participação da categoria na jornada de lutas definida pela Fasubra, no mês de agosto. Dentre as atividades, com um calendário definido pela federação, se destaca a participação do Sintufepe e dos Técnicos no ato do dia 15 de agosto, pela passagem do dia nacional de luta contra a privatização da saúde.

A manifestação será planejada pela comissão de mobilização, formada durante a assembleia. Tendo como missão realizar a primeira reunião, já amanhã, 8 de agosto e tem como norte a convocação da paralisação do dia 15 em todo o campus, com concentração no Hospital das Clínica, tencionando o debate pela eleição direta e paritária, para o nova gestão do hospital e contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Na ocasião também se discutiu a intenção do Reitor Anísio Brasileiro, em criar um vinculo com a Secretaria de Defesa Social do estado, para garantir o patrulhamento da Polícia Militar dentro da universidade. Medida que já é alvo de questionamento, por parte dos estudantes, que juntos a uma representação do sindicato promoverão logo mais, às 14h, no Centro de Arte e Comunicação da UFPE, um debate a cerca dessa parceria.

InfSindical 05 de agosto de 2013

1. A FASUBRA SINDICAL convocou a categoria para uma JORNADA DE LUTAS

Agosto será um mês de lutas preparando mais uma greve! O calendário da fasubra-sindical inicia-se no dia  6 de agosto: Dia Nacional de luta contra a Regulamentação da Terceirização, no dia 15 de agosto faremos  Paralisação Nacional com prioridade para a luta em defesa Saúde Publica gratuita e de Qualidade; nos dias 26 a 30 de agosto: Semana Nacional de Paralisação com atividades de rua, debates e ações em conjunto com docentes, estudantes e outras categorias de  trabalhadores (Exigindo o atendimento de nossa pauta). Com destaque para a luta contra a EBSERH e PLP 92/07 que privatizam os HU’s e todos os setores das  universidades.

Pauta Específica da FASUBRA, que será protocolada semanalmente no MEC  e MPOG a partir da semana que vem:

•         10% do PIB para Educação pública, já!;
•          10% do PIB para a Saúde pública, já!;
•          Autonomia, só com democracia, democratização das IES;
•          Revogação da EBSERH e fortalecimento do SUS e pela não aprovação do PLP 92/07;
•          Antecipação das parcelas e STEP do acordo de greve de 2012;
•          Anulação da Reforma da Previdência e prisão para os mensaleiros;
•          Resultados concretos com ganhos para a categoria (sem mais adiamento) em todos os GT’s do acordo de greve: Democratização, Terceirização, Racionalização e Dimensionamento, Reposicionamento dos Aposentados;
•          Ampliação dos turnos contínuos em todas as IFES para atender por mais tempo a comunidade universitária e a sociedade, com jornada de trabalho de 30 h  garantido pelo decreto 4836/2003;
•          Equiparação dos benefícios sociais com o maior valor praticado nos SPF’s;
•          Concurso público já, pelo RJU, para todos os níveis da nossa categoria;
•          Paridade entre ativos e aposentados.

2. Convocação de Assembleia da Categoria

A Coordenação do SINTUFEPE Secção Sindical UFPE convoca a categoria para discutir e deliberar em Assembleia Geral Extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 07 de agosto (quarta-feira), no Auditório Jorge Lobo (Centro de Ciências da Saúde), às 9:00 h, em primeira chamada, sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Jornada de Lutas Nacionais e Paralisação dia 15 de agosto e 3) Encaminhamentos.

Evento: Assembleia Extraordinária

Data: 07 de agosto (quarta-feira)

Local: Auditório Jorge Lobo (CCS)

Horário: 09:30 h

Pauta:

 1) Informes;

 2) Jornada de Lutas Nacionais e Paralisação dia 15 de agosto e

 3) Encaminhamentos

Participe! O sindicato Só é forte com você na luta!

3. Queda da Diretoria do HC

A Coordenação da Secção Sindical UFPE solicitou  esclarecimentos via ofício assinado em conjunto com a Diretoria da ADUFEPE ao Reitor Anísio Brasileiro sobre os recentes fatos na gestão do HC/UFPE. Não é novidade que a Direção do SINTUFEPE no legítimos dever de representante da categoria, sempre fez críticas aos caos estabelecido no HC na Gestão que lá ficou por mais de cinco anos. Foi aprovado em assembleia que o Reitor Anísio Brasileiro demitisse do cargo a Direção do HC/UFPE e convocasse um processo de eleição Direta para esse cargo, num prazo máximo de sessenta dias. É fundamental que Reitor quebre o silencio que tem dado margens a inúmeros boatos, inclusive de intervenção do Ministério Público Federal. No dia 07 de julho de 2013 a Direção do SINTUFEPE Secção Sindical UFPE protocolou dossiê no Ministério Público Federal solicitando providências com ação de improbidade administrativa dado o descaso no trato do Prof. Anísio Brasileiro responsável direto pelo o que acontece no HC e contra o deposto Prof. George Telles.

Na ordem do dia continua a nossa luta por gestão democrática, e esperamos que esse tenha finalmente sido o caminho que a Reitoria da UFPE resolveu trilhar após quase dois anos de mandato. Esperamos e lutaremos por gestão democrática, que seja eleito um gestor que em consonância com o sentimento e entendimento da comunidade contrário à EBSERH fundamente uma gestão participativa, democrática e com controle social.

Queda da Diretoria do HC leva o Sindicato solicitar esclarecimentos da Reitoria