Negociações sobre as 30 horas na UFPE: mitos e verdades

Atenção leiam o texto e seus anexos, Reitoria da UFPE retira trabalhadores do HC da minuta de 30 horas e quer impor Ponto Eletrônico para todos. Sendo mentira os boatos que é o Sindicato quem está inviabilizando as 30 horas no HC.

Primeira coisa que temos que deixar eviente que se fosse por vontade do Reitor Anísio Brasileiro a Jornada Flexível de Trabalho, através de turnos contínuos nunca tinha saido do mero patamar de uma promessa de campanha. A atual conjuntura é resultado da força do movimento sindical da UFPE que numa demonstração de força radicalizou durante o período da greve de 2014 tensionando pelo atendimento da pauta interna, e dentre os itens, as 30 horas foi reivindicado como prioritário (Ação de greve de 22 de maio). Após fechamento dos portões da Reitoria por dois dias é que o Reitor Anísio  Brasileiro sentou com o representação do movimento para iniciar um processo de negociação sosbre as 30 horas, quando apresentou proposta de diretrizes. Depois de amplo debate na base da categoria fechou o documento das diretrizes, que foi apresentada a Bancada da Reitoria (Apresentação das Diretrizes). Após apresentação dos pressupostos da categoria (veja aqui o nosso documento Texto aprovado em assembleias) duas coisas ficaram aprovadas 1) Que as diretrizes aprovadas pela categoria seria apresentada para a Administração e uma minuta seria construída; 2) Que a minuta contemparia os trabalhadores do HC; 3) Que a Bancada Sindical teria voz no Conselho Universitário para disputar seus conceitos. 4) Que a minuta de resolução de 30 horas seria uma construção conjunta entre as bancadas da Reitoria e a  Bancada Sindical, e isso aconteceu até o artigo 8º, quando exigimos por resolução de assembleia a aprovação por parte da Reitoria das Diretrizes e apresentação de uma proposta integral de minuta, contendo todos os capítulos, incluindo o do HC.

Após encontros quase que quinzenais da Comissão de Negociação houve um hiato, devido as férias da Pró-Reitora Lenita Almeida, mas no dia 18 de julho encaminhou uma proposta de minuta, mas sem podermos publicarmos, pois faltava o aval do Reitor e ser negociada com os Diretores de Centros Acadêmicos. Somente depois de diversas tentativas para conseguirmos o retorno do processo negocial é que no dia 22 de agosto foi retomada a discussão entre as bancadas, quando a Comissão de Negociação soube que o Reitor não tinha acatado as diretrizes aprovadas pela categoria e quer impor o ponto eletrônico para todos os TAE´s da UFPE. E segunda a PROGEPE uma minuta seria discutida com os Diretores de Centro na terça-feira (26/08), na oportunidade solicitamos espaço para defeça de nossos conceitos, o que de fato foi-nos negado, demonstrando a falta de democracia no processo.

No dia 27 de agosto chegou em nossas mãos uma proposta de minuta de resolução a que pela brevidade precebe-se que a Reitoria, retirando a representação dos técnicos do processo de diálogo com os Diretores de Centro, resolveu impor os seus ditames para diretrizes jornada flexivel. Importante salientar que a proposta de minuta apresentada para os Diretores de Centro dista completamente das nossas diretrizes em diversos pontos (Veja aqui as propostas de minutas) e não representa o negociado.

Apresentamos aqui alguns elementos conflitantes, que se aprovados pelo Conselho Universitário da forma como se apresenta na proposta de minuta da Reitoria irá inaugura novos patamares de relações de trabalho, ampliando o assédio moral e outros conflitos nas unidades, senão vejamos:

1)      Ponto Eletrônico para todos 

Não foi apresentado inicialmente pela reitoria como diretriz (veja o doc. Inical da Reitoria), e a categoria deliberou que essa modalidade de controle de assiduidade não é uma diretriz e a legislação não obriga, vejam o Artigo 6º do Decreto 1590/95, pode ser através de folha de ponto, e a manutenção deste instrumento manteria tudo dentro da legislação em vigos. Mas no Capítulo que trata do Controle de Frequência na Resolução improposta pela Reitoria vejam como está:

Art. 16. O controle de assiduidade e pontualidade será exercido mediante controle eletrônico e todos os TAE estão sujeitos, diariamente, a controle de ponto e ao registro de assiduidade e pontualidade.

Isso implica que após a aprovação da Resolução todos os TAE´s estão sujeitos a ponto eletrônico, o que significa um presente de grego, verdadeiro cavalo de Tróia dentro da resolução, inaceitável, portanto. Aqui o Reitor Anísio Brasileiro estende para todos os trabalhadores da UFPE os ditames da EBSERH do HC, que está aplicando o Ponto Eletrônico para todos. E vejam que o Prof. Anísio Brasileiro afirmou em debate “ser conceitualmente contra o ponto eletrônico”.  Assim, a questão está aquem de uma mera troca 30 horas por ponto eletrônico, mas uma imposição do Reitor – ponto eletrônico para todos. Quem nunca bateu ponto agora vai ter que fazer. Em nenhum documento legal existe a imposição de ponto eletrônico, repetimos nenhum. Mas são exigências da AGU, a qual a Reitoria é totalmente submissa.

2)      Comissão Geral de Jornada de trabalho 

Quebra princípio da paridade na Comissão Geral, que inicialmente tinha sido acordo que a comissão de Jornada de Trabalho seria composta por seis servidores, sendo três indicados pela Administração e três indicados pelo sindicato dos servidores TAE’s. Agora a configuração é totalmente autoritária, fim das relações democráticas na construção dos processos por local de trabalho, podendo inclusive ser composta por docentes. Vejam como está disposta, na proposta da Reitoria:

Art. 22. Haverá uma Comissão Geral de Jornada, na reitoria, com o objetivo de analisar e definir a jornada de trabalho, composta por até cinco membros

Art. 23. Em cada Centro Acadêmico, haverá uma subcomissão indicada pelo conselho departamental, composta por até cinco membros, com a competência de receber, avalaiar e memitir paracer, encaminhando proposta de jornada de trabalho à Comissão Geral de Jornada, contendo a seguinte documentação: [...].

E ainda, cria mais uma Comissão extra, além da Comissão Geral de Jornada, totalmente sob o domínio do Reitor, e exclui-se todos os trabalhadores do Hospital das Clínicas, o que induz a um entendimento de que não serão contemplados com a Flexibilidade da Jornada de Trabalho, tanto que até o presente momento não se apresentou o tal Capítulo sobre os trabalhadores do HC/UFPE. Vejam o texto como se apresenta:

Art. 24. Haverá ainda uma subcomissão, indicada pelo Reitor, composta por até cinco membros, com a competência de receber, avaliar e emitir parecer, encaminhando proposta de jornada de trabalho à Comissão Geral de Jornada.

Parágrafo Único – Não se aplica o disposto neste artigo ao Hospital das Clínicas que terá normatização própria.

3) Convocação da categoria

Diante do quadro que se apresenta convocamos toda a categoria para discussão e deliberação sobre o cenário posto, inclusive conclamamos a categoria a tomada de posições mais radicais diante dos fatos. Todos na Assembleia do 03 de setembro, a partir das 09:00h no Auditório do CCB (Centro de Ciências Biológicas). Pauta: 1) Informes; 2) Regimento Eleitoral; 3) 30 horas e o Ponto Eletrônico para todos; 4) Indicativo de Paralisação e 5) Encaminhamentos.

Participe! 

O sindicato só é forte com você na luta!

Documentos Anexos

Veja aqui as proposta de minutas

 Portaria MARE nº 2.561/1995 

 Portaria SRH/MPOG nº 1.100/2006  

 Portaria SRH/MPOG nº 3.353 de 20de  dezembro de 2010
Texto final sobre as diretrizes de jornada flexível de trabalho. (Texto aprovado em assembleias com diretrizes para 30 horas)

Nota de solidariedade aos trabalhadores da Universidade de São Paulo

Nós Técnicos Administrativos da Universidade Federal de Pernambuco, temos acompanhado a luta dos trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP), que estão em greve desde o mês de maio, por melhores salários e condições de trabalho, além de exigirem maior investimento na educação pública. É com apreensão que temos recebido informações sobre atos que atentam contra o diálogo e visa criminalizar um movimento legal, fruto da organização da classe trabalhadora, estando tais violações sendo promovido pela reitoria desta universidade, quando o reitor Marco Antônio Zago, evita uma solução negociada em detrimento da judicialização das relações entre a administração universitária e o conjunto dos trabalhadores da USP.

É espantosa a sincronia da política educacional neste país, que seja em São Paulo ou em Pernambuco, aplicam-se as mesmas regras de mercantilização estratégica de nossa educação, em particular com a política de desvinculação dos Hospitais Universitários, das nossas universidades. Atribuindo-lhes o risco de curto e médio prazo, de pararem nas mãos da iniciativa privada, mesmo que sendo inicialmente repassadas para a Secretaria Estadual de Saúde, seja para a EBSERH.

 O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Pernambuco, expõe por meio desta nota sua completa solidariedade com os trabalhadores da USP em luta, tanto quanto com todos os que assumiram a tarefa de evitar a desvinculação do HU-USP, incorrendo nos riscos dessa possibilidade. Seja em Pernambuco, seja em São Paulo, a luta e a organização dos trabalhadores é que solidificará a certeza de nossas conquistas quanto classe.

SINTUFEPE

27 de agosto de 2014

Dia nacional de luta convocado pela FASUBRA, em Recife é palco para reforçar a luta pelos turnos contínuos

Reunidos na frente da reitoria, os Técnicos Administrativos da UFPE, marcaram presença afirmando a disposição de luta pela conquista da implantação da carga horária de turnos contínuos na universidade. Foi repassado aos presentes o informe sobre a última reunião entre a administração da Federal de Pernambuco e a comissão dos trabalhadores, que trata do tema, onde ficou explicita a intenção da reitoria em deliberar pelas 30 horas, com o condicionante da implantação do regime de ponto eletrônico, posição refutada pelos Técnicos Administrativos.

Na posição dos trabalhadores o ponto eletrônico servirá apenas como aval, para a prática repressiva nas relações de trabalho, o que pode inclusive acentuar práticas como o Assédio Moral nos locais de trabalho. Os Técnicos questionam o reitor Anísio Brasileiro, sobre a mudança de seu posicionamento sobre o assunto. Quando candidato a Reitor, o professor era contrário à implantação da tecnologia, agora à frente da reitoria, se posiciona favorável.

InfSindical de 23 de agosto - Resultado da reunião com a Reitoria sobre 30 horas

1.       Resultados da última rodada de negociações sobre turnos contínuos na UFPE

Na tarde do dia 22 de agosto (sexta-feira) aconteceu a esperada reunião com a representação da Reitoria para negociação sobre a implantação na UFPE da jornada de trabalho flexível, através de turnos contínuos, com 30 horas semanais para técnico-administrativos. Presentes pela bancada da Reitoria a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Lenita Almeida, Eugênio Caraciolo e Tiago Galvão. A bancada  sindical foi representada por Everaldo Araújo, Fernando Maranhão, Leilane Cruz e Audenice Teti (HC). Iniciou-se a reunião com discussão sobre texto do blog do SINTUFEPE-UFPE no link 30 horas “Desfazendo boatos: o que estamos negociando sobre as 30 horas?”. A bancada sindical expôs que não há contradições e reafirmou a diretriz aprovada na assembleia e apresentada a Reitoria: Orientação quanto às Consultas médicas/odontológicas e exames médicos. “Será orientado que seja pactuado em cada local de trabalho a cooperação para que a jornada não seja interrompida caso consultas e exames médicos programados coincidam com o horário de trabalho do TAE em Jornada Ininterrupta.”  

Fomos informados por Lenita Almeida que as diretrizes sobre as 30 horas teve o aval do Reitor Anísio Brasileiro, que aguarda agora o capítulo sobre a flexibilidade da jornada de trabalho no HC e que  está em curso para conclusão e fechamento da minuta as reuniões com Diretores de Centro e Chefes de Departamentos. Apresentou uma proposta de Comissão Jornada Trabalho Flexível por Centro Acadêmico, mas será mantida a CJT geral, que será paritária –formada por TAE’s, sendo metade formada pela bancada sindical e a outra metade por TAE indicados pela Administração Central da UFPE. A novidade apresentada foi o que estávamos esperando, dado os ruídos (boatos) que chagaram antecipadamente, e agora confirmado: o Reitor quer impor para todos o Ponto Eletrônico.

Diante da informação agora confirmada pelos interlocutores da Reitoria sobre a imposição de Ponto Eletrônico, a bancada sindical comunicou que para a categoria este instrumento de aferir a assiduidade não é diretriz para a implementação da Jornada Flexível, nem representa uma moeda de troca. Expusemos as contradições do Reitor Anísio Brasileiro, desdizendo suas promessas e compromissos de campanha conforme comprova o vídeo de debate durante o processo eleitoral para reitor da UFPE. Que em lugar algum da legislação existe a obrigatoriedade de Ponto Eletrônico para jornada flexível, muito pelo contrário, apresenta outras alternativas, dentre elas a Folha de Ponto, tradicionalmente utilizada em 90% dos locais de trabalho na UFPE.

Frente a informação de que na terça-feira à tarde haverá reunião do Reitor com Diretores de Centro e Chefes de Departamentos para discutir a minuta de Resolução sobre as 30 horas, a bancada sindical solicitou espaço democrático para expor ao plenário sua posição contrária a imposição de Ponto Eletrônico, e como encaminhamento ficou a Pró-Reitora Lenita Almeida de repassar o retorno da reivindicação.

2.                  Dia Nacional de Luta – Ato pelas 30 horas sem o Ponto Eletrônico

Controle de frequência: a nossa categoria decidiu em assembleia que o PONTO ELETRÔNICO NÃO É DIRETRIZ DE IMPLEMENTAÇÃO DAS 30 HORAS. Existem 3 formas de controle de frequência possíveis, e o ponto eletrônico é apenas uma delas. NÃO QUEREMOS PONTO ELETRÔNICO. Mas a reitoria tem insistido em empurrá-lo junto com o regime de 30 horas. Não aceitaremos. Na assembleia do dia 20 de agosto foi aprovado a realização de um ato na frente da Reitoria a partir da 08:00 horas – café da manhã. Vamos protestar contra a imposição do Reitor Anísio Brasileiro de querer impor a condição de Ponto Eletrônico para aqueles que optarem pela jornada flexibilizada. 
Veja aqui o texto: A racionalidade do controle de assiduidade e as relações democráticas no ambiente de trabalho – o que deu certo?

Veja aqui vídeo Prof. Anísio Brasileiro diz ser contra ponto eletrônico.
Veja aqui o texto de diretrizes para jornada flexível de trabalho na UFPE (Texto aprovado em assembleias)

 O Sindicato só é forte com você na luta!Participe!

Vamos todos participar da Jornada de Lutas pelas 30 horas sem ponto eletrônico

 

Assembleia elege comissão eleitoral para as eleições sindicais e arma a categoria para conquistar às 30 horas

Os Técnicos Administrativos preparam uma campanha permanente para conquistar definitivamente a

implantação da jornada de turnos contínuos, na Universidade Federal de Pernambuco. Para isso, em assembleia, realizada na manhã desta quarta-feira (20), deliberaram pela realização de atos semanais em todos os centros do Campus, além da reitoria, somados a paralisações, onde não descartam a possibilidade de uma nova greve, desta vez local, para garantir essa conquista.

A agenda de lutas semanal já convoca todos trabalhadores da UFPE, para se concentrarem às 14h, na próxima sexta-feira (22), na sede da reitoria, onde haverá a reunião de retomada das negociações, entre a comissão dos Técnicos e a administração da UFPE, tratando dessa pauta. O SINTUFEPE irá promover uma campanha visual pela universidade, destacando a importância do envolvimento de toda a categoria nesta luta.

Além do dia 22, a FASUBRA em plenária nacional, aprovou a convocação do dia 27 de agosto, como dia nacional de luta, sendo que em Pernambuco, o tema que será tratado neste dia de mobilização será justamente a cobrança pelos turnos contínuos. Ainda sobre a plenária da federação, foi repassado o informe que durante a Plenária Nacional da FASUBRA, foi aprovada a prorrogação do mandato da atual direção até abril, mês em que será realizado o congresso da federação.

Eleições sindicais

Seguindo o calendário eleitoral, aprovado na assembleia anterior, nesta sexta foram eleitos os membros da comissão eleitoral, sendo cinco titulares e cinco suplentes. As eleições para a nova direção do SINTUFEPE se darão nos dias 12 e 13 de novembro.  

Convocação de Assembleia para Eleição da Comissão Eleitoral

Assembleia para discutir articulação da categoria por turnos contínuos

É urgente a retomada das lutas pela implantação dos turnos contínuos na UFPE. No final da greve iniciou-se um processo negocial, que teve pela categoria a aprovação das diretrizes e discussão de diversos artigos de uma proposta de minuta de resolução. Mas, apesar das diversas tentativas da bancada sindical de marcar uma reunião com a  Administração, não consegue obter uma resposta para uma agenda. Parece que a Reitoria quer colocar o assunto na geladeira. E conforme acordado anteriormente na mesa negocial, até o dia 15 de agosto, toda a discussão estaria completada. Diante da situação sentimos que é urgente a reorganização da categoria, e discussão de estratégias para pressionar a Reitoria retomar a negociação e fecharmos com a aprovação de Resolução no Conselho Universitário.

Todos na assembleia!

Atenção - Agenda de discussão nos setores

Dia 15 de agosto, a partir das 14:30 h

Visita no CAV. Em pauta informes e discussão sobre as Diretrizes de flexibilidade das jornada de trabalho, com 30 horas semanais através de turnos contínuos.

Nota pública denuncia perseguição a militância sindical na UFPE

NOTA APROVADA PELA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFPE DO DIA 07/08/2014.

Considerando a existência de casos de tentativa de impedimento, da parte de gestores, ao comparecimento de técnico-administrativos desta universidade às assembléias da categoria, solicitamos um posicionamento, por escrito, da administração da UFPE quanto aos casos de intimidação à participação de técnico-administrativos no movimento sindical.

Afirmamos também que buscaremos inicialmente tratar junto à administração os fatos específicos, e que os casos de persistência da intimidação e de assedio moral contra técnico-administrativos por questões de participação nas atividades políticas do movimento sindical serão tornados públicos, considerando a gravidade dos casos. 

Assembleia delibera por eleições sindicais em novembro

Com o fim da greve dos Técnicos Administrativos das universidades federais, na UFPE as tarefas da

categoria passam a ser duas, a primeira é a manutenção da batalha pela implantação dos turnos contínuos, conquista que não deve ser perdida de vista no próximo período e a segunda é a obrigação estatutária da realização das eleições sindicais, para o biênio 2015/2016.

Na assembleia realizada hoje, na sede do SINTUFEPE, os presentes aprovaram que a realização das eleições sindicais irão se dá em primeiro turno, nos dias 12 e 13 de novembro e se necessário, o segundo turno será nos dias três e quatro de dezembro. Sendo que para a condução do processo será eleita uma comissão eleitoral, que será formada em assembleia já convocada para o dia 20 de agosto. Comissão Eleitoral que também caberá à tarefa das eleições dos delegados de base e do conselho fiscal, que serão eleitos em um novo pleito.

 Tratando do debate pela continuidade da luta pela implantação dos turnos contínuos na UFPE, os Técnicos Administrativos deliberaram pela formação de um calendário, onde a primeira agenda será a realização de uma reunião da Comissão pelas 30 horas, entre os trabalhadores, amanhã (8), na sede do sindicato, às 15 horas. No dia 13 uma assembleia para reagrupar o conjunto da categoria pelo encaminhamento dessa luta e no dia 14 uma atividade no Campus de Vitória de Santo Antão.

Também foi aprovado apoio pela participação dos Agentes de Patrimônio da universidade, no Seminário da Segurança Universitária, que será realizado entre 8 e 13 de setembro, no campos da UFRN, no Rio Grande do Norte. Por fim, foram eleitos três delegados que representarão o SINTUFEPE na plenária nacional da FASUBRA, que ocorre nos dias 15, 16 e 17, em Brasília.

InfSindical de 04 de agosto de 2014

1.  Informes sobre a luta pela flexibilidade da Jornada de Trabalho (30 horas)

Após o término da greve, deu-se prosseguimento as discussões sobre a flexibilidade da jornada de trabalho na UFPE. Tendo sido dada um pequena interrupção para que que a Administração, representada pela Gestão de Pessoas – Pró-Reitora Lenita Almeida. A Bancada sindical solicitou que houvesse discussão e deliberação por parte da Administração sobre as diretrizes, vez que a categoria já tinha o seu posicionamento, e sem isso, ficaria difícil os trabalhos, pois tais diretrizes orientam a minuta de resolução, bem como que na mesma resolução fosse tratada a questão dos trabalhadores do Hospital das Clínicas. 

Recebemos naquele momento a informação que “é interesse da Administração fechar a agenda de discussão com aprovação da Minuta na data limite de 15 de agosto no Conselho Universitário”; que nesse período, nova reunião com os Diretores de Centro seria realizada (11 de julho), e como foi reivindicado pela bancada sindical, acompanhamento e constante diálogo, haverá reuniões de negociações para aparo de arestas, ou seja, identificação de dissensos e resolutividade antes do fechamento dos termos com os Conselheiros, o que de fato não ocorreu. Diante do hiato, e logo após o término das férias da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, a Coordenação procurou a Pró-Reitora Lenita Almeida para agendar reunião e retornar as discussão sobre a flexibilidade da jornada de trabalho dos técnico-administrativos em turnos contínuos. Recebemos a informação que logo do retorno da Pró-Reitora que encontra-se em Seminário Nacional de Gestores em Brasília/DF, na quarta-feira, dia 06/08/2014, será agendada uma reunião para continuidade das negociações. Logo que for informada a data da reunião entre as bancadas, comunicaremos.

2.       Assembleia para deliberar sobre calendário eleitora.

Conforme deliberação da Assembleia do dia 25 de maio, os trabalhadores resolveram que nova assembleia a ser realizada no trigésimo dia após o término da greve nacional para discutir sobre o Calendário Eleitoral da Entidade. Como a greve teve seu final em 30 de junho, em 30 de julho foi convocada a assembleia para este fim, mas aconteceu que com o fato da greve dos rodoviários houve esvaziamento do campus da UFPE, os presentes deliberam em comum acordo com a Coordenação da Secção Sindical UFPE que nova Assembleia seria convocada e com alteração na pauta, contemplando a discussão de escolha de delegados para a plenária nacional da fasubra-sindical de 15 a 17 de agosto, em Brasília/DF. Assim, convocamos todos para participarem da Assembleia, conforme abaixo: