Neste Dia do Trabalhador o Sintufepe propõe uma reflexão sobre o futuro do nosso trabalho

Em meio a ataques nos direitos históricos da classe trabalhadora, de um lado pelo Poder Executivo com as Medidas Provisórias 664 e 665 e do outro pelo Poder Legislativo, com a aprovação na Câmara de Deputados, do Projeto de Lei 4330/04, cabe a cada trabalhador questionar-se o que fazer neste 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador. Para uns tantos esse será um momento de descanso, já pra outros será um dia de reflexão e luta.

Não à toa, pois em uma conjuntura de crise os patrões dão os braços aos governos, visando jogar nas costas dos trabalhadores a conta, para garantir a alta margem no lucro de seus negócios. Aí se vê tarifaço (aumento nas contas de luz, água, transporte público, gás, produtos da cesta básica), ataque em direitos trabalhistas e demissões.

Neste 1° de Maio o que o governo federal reserva ao povo trabalhador é um forte ajuste fiscal, que corta recursos públicos em setores estratégicos do país em detrimento dos compromissos com o superávit primário. A prioridade é o interesse dos banqueiros e dos patrões, frente ao arrocho, baixos salários e ameaça constante de demissões. Para o serviço público, é o achatamento e congelamento salarial e mudança na legislação trabalhista, com vistas à flexibilização e perda da estabilidade.

Em tempos de ataques aos trabalhadores, ou estes se organizam para defender os direitos históricos ou sequer haverá o que defender e menos ainda a conquistar. O Sintufepe acredita que a resposta que deve ser ouvida neste Dia Internacional do Trabalhador é a da unidade das lutas de todas as categorias do setor público e privado, para barrar a lei das terceirizações e os ataques ao seguro desemprego e as pensões.

Eleições de segundo turno para reitor serão no dia 13 de maio

Na noite de ontem foi divulgado o resultado, com 95% dos votos apurados, do pleito para reitor da Universidade Federal de Pernambuco, que apontou a realização de um segundo turno entre os dois primeiros colocados, para definição do processo eleitoral 2015. Os professores, Anísio Brasileiro, com 44,5% dos votos e Edilson Fernandes, com 22,8%, se credenciaram para disputar uma segunda eleição que acontecerá no dia 13 de maio.

Os demais candidatos foram Daniel Rodrigues (15%), Diogo Simões (9,9%) e Maria José (4,4%). Votos brancos e nulos representaram 3,1% do total que corresponde a 43.958 eleitores aptos, entre professores, técnicos administrativos em educação e estudantes.

O segundo turno obedecerá ao mesmo formato do primeiro, com urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, distribuídas nos campi de Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru. O candidato que no segundo turno obtiver uma maioria simples de votos passará a administrar a universidade até 2019.

Amanhã é dia de escolher o futuro reitor da UFPE

Foto: Portal NE10

Após semanas de campanha, debates e polemicas, amanhã (29) se dará nos três campi da Universidade Federal de Pernambuco, as eleições para a escolha do futuro reitor, no quadriênio 2015/2019. Disputam para o cargo máximo da universidade cinco candidatos, Anísio Brasileiro (Atual reitor), Daniel Rodrigues (Atual diretor do Centro de Educação), Diogo Simões (Departamento de Bioquímica), Edilson Fernandes (Departamento de Educação Física) e Maria José Luna (Departamento de Letras). O processo eleitoral se inicia às 9h e vai até às 21h.

Utilizando urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, cada segmento (docentes, técnicos administrativos e alunos) representará a proporção de 1/3 dos votos. Em caso de nenhum candidato conseguir atingir a maioria dos votos válidos nesta eleição, haverá um segundo turno já agendado para o dia 13 de maio, com a participação dos dois candidatos mais votados.

Cada eleitor, no momento do voto, deve ter em mãos um documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira de estudante ou crachá funcional da UFPE). Não constando o nome do eleitor na lista de votação, caberá aos mesários encaminhar o docente, TAE ou estudante para o representante da Comissão Eleitoral, em todos os campi.

Após o encerramento do pleito se iniciará a apuração dos votos e em seguida a divulgação do resultado final do processo.

Segue lista dos candidatos e seus respectivos números de chapa:

Chapa 52: Universidade Pública em Movimento
Reitor: Daniel Álvares Rodrigues
Vice-reitora: Bianca Arruda Manchester de Queiroga

Chapa 55: A UFPE que Queremos
Reitor: Diogo Ardailon Simões
Vice-reitora: Zélia Granja Porto

Chapa 56: Avançar e Inovar Mais
Reitor: Anísio Brasileiro de Freitas Dourado
Vice-reitora: Florisbela de Arruda Câmara e Siqueira Campos

Chapa 57: (Re)Pensar a UFPE
Reitora: Maria José de Matos Luna
Vice-reitor: Marcos José Vieira de Melo

Chapa 58: Somos Todos UFPE
Reitor: Edilson Fernandes de Souza
Vice-reitora: Luciana Cramer

Lei das Terceirizações, um ataque de morte aos direitos do trabalhador

No mês de abril, a Câmara de Deputados, em sua maioria, votou favorável ao Projeto de Lei 4330/04, mais conhecido por Lei das Terceirizações. Sendo aprovada em definitiva essa lei, estarão liberados no país a desregulamentação e o fim das leis que protegem o trabalhador brasileiro, pois empresários poderão contratar indiscriminadamente empresas terceirizadas para a execução de todas as funções profissionais. A aprovação da Lei das Terceirizações representa um ataque de morte a direitos como salários justos, férias, licenças médicas, licença maternidade e outros benefícios conquistados durante a história da luta dos trabalhadores por dignidade e condições de trabalho.

Na Câmara, apenas as bancadas do PT, PCdoB e PSOL votaram unanimes contrários ao projeto de lei, revelando que a grande maioria dos parlamentares federais seguem os interesses dos patrões, pois são eles que financiam suas campanhas eleitorais, afinal, “quem paga a banda, escolhe a música”.

Agora, o congresso segue adequando a lei no senado, com vistas à sanção da presidente Dilma. Saíram do alvo empresas públicas e a administração direta (pública), mas a batalha real se trava no interesse que os empresários têm em dar fim à tese da “atividade meio e atividade fim”. A finalidade desta lei é tornar todas as funções profissionais terceirizáveis o que é extremamente prejudicial ao interesse da classe trabalhadora. O trabalhador terceirizado recebe menos, trabalham mais, permanecem menos nos empregos e estão mais expostos aos acidentes de trabalho, em comparação com os empregados diretos.

Não há como sujeitar uma história de lutas dos trabalhadores brasileiros por direitos trabalhistas ao interesse dos patrões. Se o parlamento brasileiro não representa a classe trabalhadora do país, para defender os direitos trabalhistas no congresso, então é hora dos trabalhadores irem às ruas defender os direitos com as próprias mãos.

Veja como cada Deputado Federal pernambucano votou:

Mendonça Filho (DEM) – SIM

*Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) – NÃO

Luciana Santos (PCdoB) – NÃO

Wolney Queiroz (PDT) - NÃO  

Kaio Maniçoba (PHS) – SIM  

*Jarbas Vasconcelos (PMDB) – NÃO

Eduardo da Fonte (PP) – SIM

Fernando Monteiro (PP) – SIM

*Raul Julgmann (PPS) – NÃO

*Anderson Ferreira (PR) – NÃO

Fernando Coelho Filho (PSB) – SIM

*Gonzaga Patriota (PSB) – NÃO

*João Fernando Coutinho (PSB) – NÃO

Tadeu Alencar (PSB) – NÃO

Silvio Costa (PSC) – SIM

*Betinho Gomes (PSDB) – NÃO

Bruno Araújo (PSDB) – SIM

*Daniel Coelho (PSDB) – NÃO

Jorge Corte Real (PTB) – SIM

*Ricardo Teobaldo (PTB) – NÃO

Zeca Cavalcante (PTB) – NÃO

Augusto Coutinho (SDD) – SIM

Todos os parlamentares grifados (*) mudaram o voto de SIM, quando foi votado o texto original, para NÃO, nesta última e definitiva votação na Câmara de Deputados Federais, após manifestações de rua e exposição pública de que esses deputados votaram contra os trabalhadores. O Projeto de Lei 4330/04 segue agora para o senado.

Campus de Vitória de Santo Antão, Caruaru e Recife elegem delegados ao XXII Confasubra

Finalizou na manhã de hoje a rodada de três assembleias, nos campus da Universidade Federal de Pernambuco, para a eleição dos delegados ao congresso nacional da Fasubra, que se realiza entre os dias 4 e 8 de maio, em Poços de Caldas, Minas Gerais. Nos três momentos em que a categoria de Técnicos Administrativos da UFPE se reuniu, foram debatidas as teses e avaliações entre as correntes sindicais que constroem o Sintufepe e a federação no campus.

A primeira assembleia se deu no campus de Vitória, no dia 6, depois em Caruaru, no dia 13 e finalmente em Recife, hoje (16). O saldo deste tramite é o envio de 24 delegados representando o movimento sindical da UFPE, para o Confasubra.

O congresso é a instância máxima de deliberação da federação e visa reunir a categoria de Técnicos

Administrativos em Educação, para realizar uma atualização da avaliação conjuntural, planejar as tarefas da categoria, em particular a atual luta da campanha salarial, além de eleger a nova gestão da federação.

Não ao PL 4.330

Os ataques do governo aos trabalhadores continuam. Não bastassem as Medidas Provisórias 664 e 665 que dificultam o acesso ao seguro desemprego, a pensão por morte e o auxílio defeso dos pescadores, agora, seguindo os desejos dos setores empresarias, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 08 de abril a PL 4330 que regulamenta e amplia as terceirizações.

Entrando em vigor, quaisquer atividades de empresas públicas ou privadas poderão ser terceirizadas. Hoje, apenas aquelas que não são diretamente ligadas à área de atuação da empresa, as atividades-meio, podem ser terceirizadas. Deste modo, não haverá limites, atingindo toda a cadeia de atividade de uma empresa.

Segundo estudo do Dieese, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, um trabalhador terceirizado recebe, em média, 24% a menos que outro com vínculo empregatício direto com a empresa onde o serviço é executado. Apesar de, em geral, trabalhar três horas semanais a mais.

O empregado terceirizado tem hoje uma das mais frágeis relações trabalhistas, pois muitas empresas terceirizadas são criadas e extintas conforme a conveniência dos empresários. Haverá uma maior fragmentação dos trabalhadores, mais precarização, menores salários e piores condições de trabalho.

No serviço público o ataque já começou, muitas carreiras foram extintas e trabalhadores terceirizados contratados, como as atividades relacionadas à manutenção e a segurança. Mas com a PL 4.330 o leque de terceirização aumenta, imagine universidades com professores e hospitais com médicos e enfermeiros terceirizados. 

O concurso público será extinto e ficará cada vez mais difícil negociar a carreira junto ao governo, uma vez que o número de trabalhadores a reivindicar será cada vez menor.

O Sintufepe/SS-UFPE convoca toda a categoria a se juntar aos demais trabalhadores, somar forças e ir à luta para barrar este ataque que pode ser decisivo no retrocesso aos direitos trabalhistas no Brasil.

Jornada Nacional de Mobilização na UFPE debate privatização da saúde e implementação das 30 horas

Seguindo a deliberação da última plenária nacional da Fasubra, além da articulação entre as diversas

categorias do funcionalismo público federal, que construíram esses três dias (7, 8 e 9) de mobilização, na Universidade Federal de Pernambuco a pauta dos debates se deu pelos temas mais pertinentes aos Técnicos Administrativos em Educação.

A Ebserh completa o primeiro ano de gestão à frente do Hospital das Clínicas, sem resolver os problemas estruturais do hospital e após a conquista da aprovação da carga horária de trabalho de 30 horas semanais, no Conselho Administrativo da UFPE, ainda existem departamentos onde não houve implantação. O Sintufepe convidou especialistas nos dois temas para abordar questões e aprofundar a análise sobre eles, Soraia Carvalho, professora da Universidade Federal de Campina Grande, tratou do tema: Avanço Privatista nos Hospitais Universitários e Fabiana Rechembach, técnica administrativa da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, abordou a experiência da implantação dos Turnos Contínuos, com carga horária de 30 horas na UFTPR, além de avaliar o andamento da luta local para definitiva implantação na UFPE.

 

A Jornada Nacional de Luta é fruto de uma movimentação comum dos funcionários públicos federais, em resposta ao ajuste fiscal implantado pelo governo Dilma cortando investimentos públicos em educação e outras áreas estratégicas, além da resposta negativa quanto aos reajustes salariais das categorias do funcionalismo.

09 de abril é dia de PARALISAÇÃO na UFPE - JORNADA NACIONAL DE LUTA

   Em meio ao corte de verbas públicas no MEC, onde já comprometem a qualidade da educação superior no país, as reuniões entre o governo e a representação dos Técnicos Administrativos das universidade federais, não avançam favoráveis aos trabalhadores. No mês de abril a categoria recebe a última parcela do acordo referente a greve de 2012 (5%) e se vê prestes, no que depender do governo, a ter os salários corroídos pela inflação do período.
    O bloqueio de mais de 30% para a educação pública e o ajuste fiscal são as justificativas do MEC para inviabilizar a pauta de reivindicações neste ano de 2015. Pautas como o Aprimoramento da carreira (Piso e Step), Isonomia dos benefícios nos 3 poderes e Racionalização dos Cargos e outras, irão perecer frente à política de superavit primário, que destina quase metade do orçamento público para o pagamento dos serviços da dívida com os banqueiros.
  Tal arrocho está mobilizando uma campanha nacional entre os servidores públicos federais, que já sinalizam uma articulação pela realização da JORNADA NACIONAL DE LUTA. Aqui na UFPE os TAE’s aprovaram em assembleia a adesão, que convoca manifestações e paralisações, nos dias 7,8 e 9 de abril. Defender direitos, a carreira e os salários passa a ser um dever de todo servidor público federal, ante propostas de mais terceirização (PL4330), retirada de direitos (MP’s 664 e 665) e o avanço da privatização nas universidades públicas federais (Ebserh).  
   Tão importante quanto cruzarmos os braços é participar das mobilizações para engrossar o coro pela campanha salarial 2015. Confira a agenda de mobilizações e vem com a gente!