Confraternização Sintufepe-UFPE fecha o ciclo 2019 para os Técnico-Administrativos

Com brilhantismo, muita música e animação os técnico-administrativos da Universidade Federal de Pernambuco realizaram sua confraternização, na noite do dia 26 de dezembro, no Clube da Sudene. Organizado pelo Sintufepe-UFPE, a confraternização foi animada pela banda Ideia Fixa.

Encontros e reencontros de colegas de trabalho muitas vezes lotados em departamentos diferentes que puderam trocar momentos de descontração, integração e alegria. E por fim, um sorteio que contemplou os sortudos e sortudas da noite, além de um jantar especialmente preparado para a ocasião.

O Sintufepe-UFPE agradece a presença de cada um e cada uma, ciente das tarefas que teremos no ano de 2020, em defesa da carreira PCCTAE, da universidade e da educação pública.  

Bolsonaro: Mais controle do MEC e menos Autonomia Universitária

A véspera de Natal reservou ao governo federal o contrário do que pede o espírito do período natalino. A edição da Medida Provisória 914 garante que o chefe do Poder Executivo Federal poderá ignorar o nome vencedor da lista tríplice de candidatos apresentada pelas universidades federais, após a consulta universitária para a eleição de novos reitores das instituições.

O texto fixa pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na eleição. Na prática, isso restringe a autonomia das instituições na definição do processo, onde muitas adotam a paridade na votação. Com a MP 914, entretanto, Bolsonaro poderá, a seu critério, escolher qualquer um dos nomes que compuserem a lista tríplice.

Tal medida sustenta a intenção do Ministério da Educação em minar a Autonomia Universitária, burlando o preceito constitucional que preserva a liberdade de gestão, administração de produção acadêmica das universidades. Visa com isso dar folego político a iniciativas já tomadas durante o primeiro ano de governo, em que já foram desrespeitadas decisões democraticamente tomadas em seis universidades federais e cinco institutos federais de ensino.

Bolsonaro vive em clima constante de guerra contra a academia, onde já bloqueou o financiamento das universidades; ele e seus dois ministros da educação, Weintraub e o Vélez Rodrigues, passaram todo ano de 2019 destratando pesquisadores, professores, técnicos e estudantes, levantando mentiras; e o único projeto político para o ensino público federal foi o de escancarar as universidades aos interesses do mercado, através do Future-se.

Agora, para concluir, decretam uma medida provisória que desmonta o princípio da autonomia universitária, visando reforçar seu controle ideológico sobre a produção do conhecimento nacional.

Confraternização Sintufepe-UFPE 2019

* Local: Clube da Sudene (Sede da Associação dos Servidores da Sudene). Endereço: . Costa Sepúlveda, 217 - Cidade Universitária, Recife - PE, 50730-260
* Atração musical: Banda Ideia Fixa.
* Associad@: venha pegar seu ingresso na sede do sindicato.

* identificação dos associados e associadas serão comprovados através de documento oficial com foto.

Fasubra completa 41 anos

A FASUBRA Sindical comemorou desta quinta-feira (19) 41 anos de fundação. A federação, antes de 1982, se organizava como entidade associativa e que pouco debatia sobre as lutas políticas no regime militar, para se conquistar direitos aos servidores públicos do país.

Nas universidades surgia um grupo de trabalhadoras que se organizava também em associações, mas que despertavam para a necessidade de mudar o foco e a forma de intervenção nessas entidades, para que se afirmasse a luta por direitos aos trabalhadores.

A partir daí a luta da sociedade assumiu bandeiras como a democracia nas Universidades e a afirmação de uma identidade enquanto categoria profissional para os trabalhadores Técnico-Administrativos, além da luta por melhores salários, por condições de trabalho dentro das IFEs.

Inúmeras foram as contribuições da Federação para a melhoria da educação e da saúde em meio às universidades públicas. O Projeto de Hospitais Universitários, o Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Integrantes do PCCTAE e Projeto Universidade Cidadã para os Trabalhadores estão entre estas contribuições.

Para o futuro a Federação não descarta a intensificação da Luta para manter-se firme nos ideais de sua fundação, sempre cumprindo seu papel de agente transformador da sociedade.

Mês do laço vermelho

Há 30 anos, a Assembleia Geral da ONU instituiu que o mês de dezembro seria contemplado com o Dia Mundial de Luta contra a Aids (primeiro dia do mês). Cinco anos após a descoberta do vírus HIV, 65,7 mil pessoas já tinham sido diagnosticadas e 38 mil já tinham falecido.

No mundo, há cerca de 36,7 milhões de pessoas vivendo com o HIV, o vírus da AIDS, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, são aproximadamente 718 mil casos.

O número de casos de aids vem caindo nos últimos anos. No Brasil, a proporção de novos casos em relação ao total da população caiu 5,5% em um ano, conforme Boletim Epidemiológico de HIV e AIDS de 2015. O número de mortes provocadas pela doença também vem diminuindo: a queda foi de 26% nos últimos cinco anos, graças ao fato de 17 milhões de pessoas em todo mundo estarem recebendo tratamento antirretroviral, segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para a Luta contra a AIDS (UNAIDS).

Ainda assim, os números da doença continuam alarmantes. O que você faz para se prevenir? Saiba mais. Acesse sites especializados no tema, dentre os quais destacamos:

aids.gov.br
agenciaaids.com.br
unaids.org.br

Plenária Nacional da FASUBRA aprova “Estado de Greve”

Do site da Fasubra

A Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, realizada entre os dias 6 e 8 de dezembro, na ADUnB (Associação dos Docentes da Universidade de Brasília), aprovou por unanimidade o “Estado de Greve”.

As entidades de base vão realizar rodadas de assembleias, durante o mês de janeiro de 2020, para discutir a orientação aprovada. Conforme a Plenária, o Estado de Greve deve ser construído, no mínimo com setor da educação superior (ANDES, SINASEFE), tendo como eixo central “Contra a Destruição da Educação Pública” e os demais eixos:

– Contra as PECs de destruição dos serviços públicos e seus servidores;

– Contra a política de privatização das IPES, representada, por exemplo, pelo projeto Future-se;

– Em defesa da democracia nas IPES: reitor eleito é reitor empossado;

– Em defesa da democracia;

– Fora Weintraub!

– Contra a reforma sindical que busca destruir a organização das trabalhadoras e trabalhadores;

– Contra a reforma administrativa que busca destruir os serviços públicos;

– Contra as PECs paralelas da reforma da previdência;

– Por reposição salarial já!

– Pela revogação de legislações, decretos, instruções normativas e portarias que ataquem as trabalhadoras e trabalhadores, como por exemplo, a IN 02;

– Contra a privatização dos Serviços Públicos (Correios, Serpro, Eletrobrás, Petrobrás, BB, Caixa, CODESA, CODESP, INPE, DATAPREV, Embrapa, IBGE, lençóis e aquíferos, outros).

Resoluções

Foram aprovadas ainda as seguintes resoluções:

– A FASUBRA Sindical envidará todos os esforços para defender a manutenção dos plantões, diurno e noturno de 12/60 (30 horas) dos HU, em todas as instâncias e fóruns.

– Encontros Regionais: Iniciar os encontros regionais pela Região Sudeste, com data indicativa (a ser confirmada pela direção e entidades) no mês de fevereiro. A direção da FASUBRA apresentará posteriormente o calendário de todos os encontros regionais.

– Continuar construindo mobilizações já para fevereiro de 2020 (assim que o Congresso retornar suas atividades), em conjunto com as entidades do setor da educação, Fonasefe e Fonacate;

– Fazer um Carnaval de lutas, a exemplo do que foi o desse ano;

– As entidades de base deverão debater, para deliberação na próxima Plenária Nacional da FASUBRA a aprovação de campanha com o mote “FORA BOLSONARO E MOURÃO”.

Sintufepe-UFPE promove exposição de artesanato

Buscando fomentar o exercício da economia solidária, o sindicato está abrindo as portas da entidade nestes dias 10 e 11 de dezembro para a 5° Feirinha de Artesanato no Sintufepe-UFPE. A exposição conta com trabalhos diversos de aposentados, aposentadas e aposentandos da Universidade Federal de Pernambuco.

A atividade é realizada a cada dois meses e está aberto a todos e todas que tenham trabalhos manuais ou não e que queiram expor e negociar. A próxima feira acontece no mês de fevereiro.

Contatos:

* Claudenice Maria: 991799858
* Roseane Pessoa: 98772 8089
* Socorro Silva: 98184 3597
* Marta. Na sede do sindicato.

Avança no congresso a PEC que põe a conta da crise, nas costas do servidor público

Foi aprovado nesta semana entre os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 438/2-18, que abre caminho para permitir a redução de jornada e de salários dos servidores públicos. Além de autorizar a redução nos vencimentos, a proposta também visa possibilitar a suspensão do abono salarial, pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.

A ideia central da PEC é criar gatilhos para conter as despesas públicas, tal como a PEC Emergencial, já na pauta do governo e que será entregue para análise do Senado Federal, mas que já foi sinalizado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ do senado, que terá seu conteúdo apreciado apenas no próximo ano. Na CCJ da Câmara, o texto foi aprovado por 39 votos a 14 e segue agora para uma Comissão Especial instituída por Rodrigo Maia (DEM-RJ), Presidente da Câmara.

Além do ponto mais polêmico que é a permissão para redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. Também está previsto demissão de concursados que ainda não tenham estabilidade e de funcionários que ocupam cargos em comissão. Ou seja, o texto está carregado de dispositivos que relegam ao servidor a conta da crise financeira dos entes da federação, além de isentar os maus governantes do mal trato com o dinheiro público.

Nota de pesar

É com tristeza que a direção do Sintufepe-UFPE toma conhecimento do falecimento do companheiro de luta e Coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), Paulo Cezar Vaz Santos.

Paulo já foi coordenador de Administração e Finanças da Fasubra e sua trajetória foi marcada pela luta em defesa da Universidade Pública, da educação e cultura. Era membro efetivo da ala de compositores do Ilê Aiyê, já tendo sido premiado por isso e sempre teve presença marcante nos movimentos sociais de Salvador.

Fica para nós o seu exemplo de luta, que deixará saudades aos que partilharam de momentos de luta com ele.

Paulo Cezar Vaz Santos, PRESENTE!

Assembleia avalia mobilização da Greve Nacional do TAEs

O acumulo de forças que significou a Greve Nacional dos Técnico-administrativos das Universidades Federais, nos dias 26 e 27 de novembro esteve na pauta de avaliação da assembleia da categoria, realizada nesta terça (3), na sede do Sintufepe-UFPE. No geral, depois de uma mobilização realizada nos departamentos e centros universitários na Federal de Pernambuco, além da campanha visual e de conscientização junto à categoria, fez com que nos dias propostos pela Fasubra as atividades profissionais dos técnicos de fato parassem.

O sentimento expresso pela greve é de que os técnicos da UFPE estão abertos para fortalecer a ideia de que diante de ataques tão pesados como os previstos pelas recentes propostas do governo federal, não há espaço para diálogo e negociação. Pois de fato, não existe diálogo com quem não deseja negociar, como demostra ser a disposição do governo.

Com o êxito dessa greve, cabe a melhor análise possível entre direção e base sindical para superar deficiências e acumular pela construção de uma greve em defesa dos salários, das carreiras e até dos empregos no serviço público, tal como existe hoje.

Contas das eleições Sintufepe e Plenária da Fasubra

A assembleia também se designou em apreciar a prestação de contas do processo eleitoral, apresentadas pela Comissão Eleitoral que conduziu o pleito e deu posse a nova direção do sindicato. O texto foi aprovado na integra e será disponibilizado no menu “Eleições Sintufepe 2019” deste site. 

Quanto à participação da representação da categoria na Plenária Nacional da Fasubra, nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, foram eleitos quatro delegados, sendo que também foi informado na assembleia que a bancada da UFPE na direção nacional da federação também ampliou, sendo agora três, Agar Pereira (HC), Fernando Maranhão (CTG) e Paulo de Tarso (CB).

Encaminhamentos

Enquanto direcionamentos aprovados pela assembleia; foi definida a participação do sindicato na reunião realizada hoje às 19 horas, no Sindicato dos Policiais Civis, para tratar da proposta de Reforma da Previdência dos servidores públicos do estado. Além  de encaminhamentos sobre o Congresso do Sintufepe; Eleições dos delegados de base do sindicato; realização de atividade marcando a data de fundação do Sintufepe e outros pontos.

Convocação de Assembleia

No primeiro contato entre as novas gestões do sindicato e da reitoria da UFPE, direção do Sintufepe apresenta a pauta dos técnicos

Na primeira mesa de diálogo entre a direção do Sintufepe-UFPE e a nova gestão da Universidade, com o reitor Alfredo Gomes, o sindicato fez uma exposição resumida das principais pautas dos servidores técnico administrativos. Entre os pontos abordados, tratou-se da representação dos TAE's no Conselho Universitário; políticas de Saúde do Trabalho para a categoria; ações para a restruturação da política de segurança patrimonial e redimensionamento de pessoal.

Um destaque que o reitor Alfredo fez questão de frisar é que está no horizonte dele a conclusão dentro de seis meses, de um assunto muito demandado pelos técnicos no último período, que é a pauta dos Turnos Contínuos, com flexibilização de jornada e a política de registro de ponto. Apesar de ter tratado esse prazo como “um sonho [dele]”, o professor Alfredo afirmou que é desejo da gestão superar essa demanda da universidade.

Com uma pauta extensa, represada pelo pouco avanço na gestão universitária anterior, a direção sindical ponderou pela regularidade das mesas de negociação, o que o reitor concordou, prevendo que o próximo encontro seja em 15 dias. O gestor da UFPE também ressaltou que muitas das reivindicações apresentadas já estão sendo inicialmente tratadas pela nova gestão da Progepe.

A bancada sindical prevê que antes ainda da nova reunião com o reitor, ela deve agendar uma reunião com a Progepe, para apurar o andamento dos assuntos já tratados.

Greve de 48 horas dos Técnicos-administrativos começa com panfletagem, debate e muita disposição de luta

Logo cedo, na entrada principal da UFPE, direção sindical e categoria se uniram para realizar uma panfletagem, dialogando com os demais membros da comunidade acadêmica sobre os motivos da greve. A todo instante e a cada rápida conversa, a disposição de luta se via nos que estavam entre os carros, inclusive convidando os interessados para participar de toda a programação da greve nacional de dois dias dos Técnicos-administrativos das Universidades Públicas Federais.

Depois da panfletagem, trabalhadores e apoiadores seguiram para o auditório do Departamento de Hotelaria da UFPE, para iniciar as mesas de debate, onde no primeiro dia se concentrou em pautar os impactos da proposta de mudança na Constituição Federal, através da Reforma Administrativa. Para facilitar a exposição, foram convidados representações das Centrais Sindicais, Luís Alves, pela CTB; Lindineia Ferreira, pela CUT e Euler Pimentel, pela CSP/Conlutas.

Segundo dia de greve

Para o segundo dia dessa greve de 48 horas, além da panfletagem programada para o início da manhã, haverá ainda a realização de uma mesa de negociação entre a direção do Sintufepe-UFPE e o Reitor da instituição, Alfredo Gomes. A ideia é entregar uma pauta com demandas especificas da categoria e dialogar com a nova a administração universitária sobre o seu posicionamento a respeito de temas como o “Future-se”.

À tarde, novamente no auditório do Departamento de Hotelaria, será promovido uma nova exposição aprofundando o tema do projeto “Future-se”; estando à mesa de debates professores da UFPE que têm estudado a proposta e analisado os impactos das mudanças que o projeto propõe para as Universidades Federais.

Nota de repúdio às declarações do ministro Weintraub sobre as universidades federais

Do site da Fasubra

A Direção Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA Sindical repudia as declarações sobre as universidades federais, do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao Jornal da Cidade.

O atual ministro da Educação durante todo o ano de 2019 realizou contingenciamentos/cortes nos orçamentos das universidades federais, demonstrando o seu total desinteresse pela Educação Pública Brasileira.

Na referida entrevista, ataca o princípio constitucional da autonomia universitária, consagrado no art. 207 da CF, incorrendo assim em crime de responsabilidade (art. 4º, “caput”, c/c art. 13, I, Lei 1.079/50), afirmando que as universidades possuem uma “soberania”, “com plantações extensivas de maconha” e “laboratórios de química com desenvolvimento de drogas sintéticas, como a metanfetamina”.

Tais afirmações visam caluniar as universidades federais brasileiras, passando informações inverídicas ao povo brasileiro, uma vez que as universidades públicas são centros de excelência de ensino, pesquisa e extensão, ocupando os primeiros lugares nos rankings nacionais e internacionais de produção de ciência e tecnologia.

A Fasubra Sindical já acionou sua assessoria para avaliar todas as medidas jurídicas possíveis para representar contra o referido ministro da Educação, uma vez que a sua atuação não condiz com a postura esperada de um ministro de Estado, o qual deveria ter uma postura ética e zelar pelo Ensino Público, Gratuito e de Qualidade, em vez de promover ataques infundados às universidades brasileiras.

A Fasubra sindical, com seus mais de 40 anos de luta, seguirá firmemente em defesa da educação pública e gratuita, da democracia e autonomia universitária.

Greve Nacional dos Técnico-administrativos da UFPE - 48 HORAS

Por que a GREVE?

Além de todos os atauqes ao Serviço Público e à educação, dentre os quais o projeto Future-se, que vende as universidades federais, o desgoverno Bolsonaro apresentou uma PEC EMERGENCIAL que propõe, entre outros prejuízos, reduzir nosso salário em 25%, proibir concursos públicos e suspender as progressões e promoções funcionais previstas nas carreiras do funcionalismo.

Em muitos países a classe trabalhadora está lutando contra ataques semelhantes e aqui no Brasil, não pode ser diferente. Haverá resistência!

Nenhum direito a menos

Convocamos todos e todas a paralisar suas atividades nos dias 26 e 27 de Novembro (terça e quarta-feira), para participar das atividades propostas nesta mobilização que segue orientação nacional da Fasubra, junto aos demais Técnicos-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior.

Programação

26 de Novembro (Terça)

7h - Panfletagem na entrada da UFPE

9h - MESA: Reforma Administrativa/PEC Emergencial

LOCAL: Auditório do DHT

APRESENTAÇÃO: Representação das Centrais Sindicais:

Luiz Alves - CTB; Euler Pimentel - CSP/Conlutas; Representante da CUT

27 de Novembro (Quarta)

7h - Panfletagem na entrada principal da UFPE

9h - AUDIÊNCIA: Reitor da UFPE

LOCAL: Gabinete do Reitor

9h - Ato na frente da Reitoria

14h - MESA: FUTURE-SE

LOCAL: Auditório do DHT

APRESENTAÇÃO: Prof. Atenágoras Duarte (UFPE); Prof. Paulo Rubem (UFPE); Prof. Audísio Costa (UFPE).

* Repasse da Reunião com o Reitor

VAMOS RESISTIR E LUTAR EM UNIDADE DE AÇÃO

O racismo e a sociedade burguesa

Por Jadilson Miguel

Nesse mês de novembro a questão da negritude e do racismo ganham maior fôlego nos debates políticos, porém essa problemática deve ser pauta de todos os dias do ano e de todos os campos das lutas.

O racismo é uma questão internacional e no Brasil consiste num problema histórico que se constituiu desde os tempos do início da colonização europeia, entranhando-se em todas as esferas da vida social: no trabalho, na cultura, na religião, na vida afetiva. Portanto, ser negro ou negra nesse país significa enfrentar mais dificuldades sociais e econômicas, por exemplo, apenas em decorrência da condição de ser quem se é. Isso não é exclusividade brasileira, visto que ser negro em muitos outros países, a exemplo dos Estados Unidos, é também ser vítima de um processo social violento.

Podemos compreender a manutenção do racismo de forma tão viva como um elemento constitutivo do próprio desenvolvimento da sociedade capitalista. Foram vários os processos históricos que objetificaram, marginalizaram e invisibilizaram o povo negro obedecendo à lógica das mercadorias e do capital: a retirada de milhões de pessoas da África por séculos para serem escravizadas na América, o lugar de exército de reserva a que foram submetidos no Brasil  as pessoas negras após a abolição da escravatura, o processo de industrialização no qual o embranquecimento dos setores urbanos pela imigração europeia obedeciam um imperativo racista. Os milhões de africanos escravizados, ao fim e ao cabo, foram peças fundamentais da expansão capitalista nos séculos XV, XVI, XVII e XVIII.

Não podemos deixar de destacar que no desenvolvimento de uma sociedade racista como a nossa, destinaram-se às pessoas negras as colocações mais precarizadas no mundo do trabalho, os bairros mais periféricos nas cidades, sem falar no próprio sistema jurídico penitenciário que tem, escancaradamente, um corte de raça, desfavorecendo com grande crueldade as pessoas negras. As mulheres negras, neste cenário de opressões, ocupa um espaço ainda mais à margem.

Diante de tamanho problema persistente e histórico que é o racismo, estabelecido de forma estrutural em diversas sociedades, sobretudo na brasileira, que falsamente ostentou o slogan de ser um país de convivência harmônica racial, nos cabe enquanto trabalhadores e militantes combatermos o racismo através de variadas frentes: a política, a pedagógica, a cultural. É uma tarefa de grande monta que não pode ser dissociada de nossa luta política. Por mais que esse problema não consiga ser de uma vez por todas encerrado a curto prazo, é nossa tarefa política, ética e humana assumir uma posição de combate a esse mal que, no Brasil de 2019, parece ganhar um pouco mais de força com a situação reacionária em que vivemos e com um governo sob cujo guarda-chuva cabem o racismo, o machismo e a homofobia Ou seja, num processo de desgaste da democracia burguesa na periferia, como é o caso do Brasil, a potencialização do racismo pelo espectro político da extrema direita é condimento fundamental na radicalização do capital nos países periféricos. É portanto urgente seguir lutando no enfrentamento a esta clivagem cruel, enquanto militantes e trabalhadores da educação.

Desemprego aumenta entre os negros, aponta Pnad

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) reforçam que o racismo e o machismo potencializam a exploração do trabalho, e isso fica explícito nas taxas de desemprego. Para cada R$ 1.000 que brancos recebem de salário, pretos e pardos ganham de R$ 550 a R$ 560. Quanto as taxas apresentadas a média nacional de desempregados é de 11,8%, atingindo 13,9% entre as mulheres, 13,6% entre os pardos e sobe para 14,9% entre os negros.

Eis o que Bolsonaro e seu governo têm a oferecer para a maioria da população, uma vez que 55,8% da população do país se declaram parda ou negra. Não bastasse as reformas trabalhista e da previdência, a MP da "liberdade econômica" e do emprego “verde e amarelo” que cortam direitos do trabalhador e desmontam a CLT, os negros e negras ainda têm que conviver com a diminuição ainda maior dos postos de emprego.

Negros na universidade

No estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, publicada pelo IBGE apontou que há mais pretos e pardos estudando no ensino superior público brasileiro, sendo 50,3% do total, ainda que haja uma menor taxa de ingresso dessa parcela da população no ensino superior com 35,4%, contra 53,2% no ingresso da população branca.

26 e 27 a UFPE vai parar!!!

Os servidores técnico-administrativos da UFPE, reunidos em assembleia no dia 14, decidiram aderir à Greve Nacional chamada pela FASUBRA para os dias 26 e 27 próximos.

Por que a GREVE?

Além de todos os ataques ao Serviço Público e à Educação, dentre os quais o projeto Future-se, que vende as universidades federais, o desgoverno Bolsonaro apresentou uma PEC EMERGENCIAL que propõe, entre outros prejuízos, reduzir nosso salário em 25%, proibir concurso público e suspender as progressões e promoções funcionais previstas nas carreiras do funcionalismo. Em muitos países a classe trabalhadora está lutando contra ataques semelhantes.

E nós, o que faremos?

Convocamos todos e todas a paralisar suas atividades nos dias 26 e 27 de novembro, terça e quarta feira da próxima semana.

Participem das atividades propostas por nosso sindicato para os dias de Greve!

Não dá para esperar, vamos fazer a luta acontecer!

VAMOS RESISTIR E LUTAR EM UNIDADE DE AÇÃO!

Sintufepe UFPE:
Em defesa da Educação e do Serviço Público

Categoria delibera: É GREVE POR 48 HORAS, NOS DIAS 26 E 27/11

Em assembleia realizada na manhã dessa quinta-feira (14), no Anfiteatro do Centro de Ciências da Saúde, a categoria de Técnicos-administrativos da UFPE deliberou pela construção e adesão à Greve Nacional dos TAE's nas Universidades Públicas Federais, nos dias 26 e 27 de NOVEMBRO.

O encaminhamento da greve é uma orientação da Fasubra Sindical, que reforça a luta contra o desmonte das universidades promovido pelo governo Bolsonaro, além de uma reação aos dispositivos apresentados na Reforma Administrativa apresentada pelo Ministro da Economia, que na prática destrói as carreiras do funcionalismo público.

Todos e todas à assembleia geral do Sintufepe-UFPE

Onze meses de um governo neoliberal e neofascista que declarou guerra contra a Educação Pública, à democracia e os Direitos Humanos. Dois ministros à frente do MEC, alvos de chacota popular e que até agora não apresentaram nenhum projeto educacional com apoio da Comunidade Acadêmica.

Pelo contrário, em vez de valorizar a educação pública, o
desgoverno anuncia cortes e ataques contra as Universidades e os servidores públicos. Não dá para assistirmos isso calados!

Venha participar das nossas assembleias e mobilizações!

Racismo estrutural e desencarceramento

O principal sistema de controle utilizado para uma política segregacionista é a Justiça criminal. A decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar a prisão após segunda instância teve alguns personagens centrais na narrativa, para além do ex-presidente Lula. Nas redes sociais, o DJ carioca Rennan da Penha e o catador de recicláveis, Rafael Braga também tiveram manifestações de apoios, onde se acusou o Poder Judiciário de praticar racismo institucional pelas condenações carentes de provas.

Uma vaga de emprego, o recebimento de benefícios sociais, a participação no tribunal do júri e até o direito ao voto são eternamente negados àqueles que possuem uma “condenação criminal”. Mas esta é a realidade para uma população que já ultrapassa a marca de 800 mil pessoas, mesmo que sendo mais de 40% em caráter provisório. E claro, o perfil dessa população é reconhecidamente de pretos ou pardos (61,7%); valendo lembrar que 53,6% da população brasileira têm essa característica. 

Os dados são do Conselho Nacional de Justiça e devem ser lembrados em meio à mudança de jurisprudência do STF. O CNJ divulgou, no mês de outubro, que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas à prisão na segunda instância poderiam ser beneficiadas com a decisão do STF pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, que é quando não há mais possibilidade de recursos a tribunais superiores. Proporcionalmente o impacto dessa medida trará um alento diante do explicito racismo que os números apresentam.

DJ Rennan e Rafael Braga

Um dos idealizadores do Baile da Gaiola, baile funk que acontece no bairro da Penha (RJ), Rennan foi preso em abril de 2019 após ser condenado, em segunda instância, supostamente por associação ao tráfico de drogas. A pena é de seis anos e oito meses de prisão. Sua prisão se deu mesmo depois dele ter sido absolvido em 1ª instância por falta de provas.

O ex-catador de recicláveis, Rafael Braga é sempre lembrado como o único condenado após as Jornadas de Junho de 2013. Ele foi preso naquele ano por portar dois frascos lacrados de produtos de limpeza, o que foi entendido como material explosivo pela polícia do Rio de Janeiro.

PEC Emergencial, porém, mais para uns que para outros

O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua a defender pontos cruciais da reforma administrativa, como a possibilidade de mexer em salários e na estabilidade de futuros servidores públicos, falando de “valorização do funcionalismo” e “interromper privilégios”. Para isso, aborda que a estabilidade não pode ser “automática”. Hoje, têm estabilidade os servidores estatutários admitidos por concurso que trabalham há pelo menos três anos na administração direta, só podendo ser demitidos depois de processo administrativo ou sentença judicial definitiva.

A PEC Emergencial, como esta sendo chamada reserva aos servidores públicos o inverso do que o ministro chama de “valorização”. A proposta autoriza a redução de jornada seguida de redução salarial do funcionalismo em situações de aperto fiscal. Caso as despesas correntes de estados e municípios superem 95% das receitas, também sendo barrados os reajustes de salários, criação de cargos, novas contratações e aumento nos auxílios.

Pela nova regra, também ficariam suspensas as progressões de carreira dos servidores e seria vedado o reajuste de benefícios.

“Cota de sacrifício”

Os “privilégios” que o ministro e o governo Bolsonaro desejam cortar atinge a grande parcela do funcionalismo público federal, estadual e municipal, a maioria, trabalhadores que tem em média o rendimento de até três salários mínimo ao mês. Por outro lado, essa “cota de sacrifício”, que é como o ministro chamou o arrocho sobre os servidores públicos, não atingira a todos, poupando algumas carreiras das medidas previstas para o estado de emergência fiscal.

Juízes, procuradores do Ministério Público, militares e diplomatas continuarão sendo promovidos mesmo se for decretado o estado de emergência pelo estado ou município em que trabalham ou pela União, no caso dos servidores federais.

A intenção do governo federal é por mais uma vez a conta de suas prioridades fiscais nas costas dos trabalhadores. O Sintufepe-UFPE entende como duvidosa a argumentação de tantos “sacrifícios”, porém, que nada se fale da dívida pública do país, que consome quase metade das receitas anuais do Estado brasileiro, o que teria impacto direto sobre o cálculo desse ajuste fiscal.

Dia 17 de Novembro: Dia Nacional de Combate ao Câncer de Próstata

Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O tipo mais comum entre os homens é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas.

O que é a próstata?
É uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas, e se assemelha a uma castanha. Ela localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma.

Sintomas: Na fase inicial, não apresenta sintomas. Na fase avançada, os sintomas são: 
Dor óssea; 
Dores ao urinar; 
Vontade de urinar com frequência; 
Presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

Prevenção e tratamento: A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Homens a partir dos 45 anos de idade com fatores de risco, ou 50 anos de idade sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico).

Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. A indicação da melhor forma de tratamento vai depender de vários aspectos, como estado de saúde atual, estadiamento da doença e expectativa de vida. Em casos de tumores de baixa agressividade há a opção da vigilância ativa, na qual periodicamente se faz um monitoramento da evolução da doença intervindo se houver progressão da doença.

Mais austeridade: Mudanças na economia devem levar a sufocamento dos orçamentos da Educação e Saúde

A equipe econômica do governo federal levou hoje ao congresso um conjunto de reformas elaboradas por Paulo Guedes, que as chama de “novo Pacto Federativo”. O nome por si só é uma falácia, uma vez que pactos são costurados e debatidos entre as partes envolvidas antes de posto em prática, mais ainda um Pacto Federativo, indica um acordo entre os municípios, estados e a União, mas o texto que segue para a câmara essa semana nem de longe passou a ser observado pela sociedade.

A proposta que se divide em três PEC’s muda a distribuição de recursos entre União, estados e municípios erevisa fundos públicos. Medidas que visam desindexar, desvincular e desobrigar o orçamento, reduzindo despesas e dando “mais liberdade” para os governos escolherem onde gastar o dinheiro público. O que pode trazer implicações em áreas essenciais, como saúde e educação.

Desindexar, desvincular e desobrigar

A intenção do projeto é retirar do texto constitucional as despesas obrigatórias, como as porcentagens com educação e saúde. Hoje, a Constituição determina que estados devam destinar 12% da receita com saúde e 25% com educação; as cidades têm por obrigação alocar 15% e 25% respectivamente. A União também obedece a essa obrigatoriedade, porém, pautada pela Emenda Constitucional 95, que regula o gasto com serviços públicos, deve equacionar os custos sem que seja maior que o do ano anterior, acrescido apenas a inflação. Essa medida já esta em vigor a partir desse ano.

Sendo aprovado no congresso, a nova lei desobrigaria a União, estados e municípios de aplicar valores mínimos em serviços estratégicos para o Estado, dando aos governantes uma maior flexibilidade para inclusive reduzir os investimentos na educação pública por exemplo.

 Superávit Primário e Divida Pública

No meio de toda essa proposta que pode indicar uma tragédia no financiamento da educação e saúde, cabe a pergunta: E para onde irão esses recursos?

A maior e pior indexação é a da meta fiscal que forma o superávit primário, usado para pagar juros da dívida pública. Nessa meta obrigatória o governo Bolsonaro não pretende mexer, o que garante que o Estado brasileiro poderá ter mais dinheiro liberado, além do que já retira da Previdência Pública, para manter o pacto da ciranda financeira com os bancos.

Paulo Guedes acusa pobre e servidores públicos de atrasarem o país

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, o Ministro da Economia Paulo Guedes, falou mal dos pobres, disse que o Brasil deve acabar com a estabilidade do funcionário público, que o modelo econômico do Chile deve ser seguido pelo Brasil e pediu mais uma vez paciência para que a economia volte a crescer.

Sobre a Reforma Administrativa ou o que ele chama de Pacto Federativo, ele aponta que “Eles [os funcionários públicos] precisam aprender que estão mal na opinião pública. Eles precisam mudar de atitude para serem valorizados. Saber que não estão ali para nos maltratar.”

Quanto ao assunto privatizações, o Ministro revela q a intenção é desmontar todo aparato estatal na economia, “Num segundo mandato, o presidente vai considerar as grandes. Nós, da equipe econômica, queríamos tudo agora”.

Envio da proposta

A “PEC Mais Brasil” (pacto federativo); a “PEC da emergência fiscal”, que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios; e a “PEC dos fundos”, que revê os 281 fundos públicos, estão previstas para o envio ao congresso ainda essa semana.