Ato público em defesa da jornada flexível na UFPE

Boas Festas!

Assembleia encaminha mobilização e fortalecimento da luta pelas 30 horas

A categoria se reuniu na manhã de hoje, no auditório do CECINE, para fazer um balanço da ação de ontem na reitoria e planejar o encaminhamento da luta pela flexibilização da jornada de trabalho, depois do avanço que o Reitor Anísio Brasileiro fez ao suspender a implantação desse regime de jornada, retirando até dos funcionários que já atuavam sobre essa carga horária. Para tanto, os técnicos buscam iniciar uma ofensiva para cobrar a reversão dessa decisão unilateral, endossada pela Instrução Normativa 02.

Na leitura dos trabalhadores do seguimento TAE da Universidade Federal de Pernambuco, ambas as medidas, ferem o pressuposto constitucional da autonomia universitária e submete a gestão administrativa da universidade aos ditames do MEC, preparando o terreno de um novo cenário autoritário na relação entre o Ministério e as Instituições Federais de Ensino, incluindo aí as universidades.

A assembleia deliberou uma proposta de encaminhamento para a reformulação da Comissão de Adequação da UFPE à IN02, que até então está composta por uma maioria absoluta de indicados pela administração. A proposta que será encaminhada a reitoria mantém o mesmo número de membros na comissão, em torno de 20 membros, sendo que não mais serão os Coordenadores Administrativos dos Centros e sim, membros indicados pelas Subcomissões de Jornada de Trabalho de cada centro, além da manutenção das três vagas do Sintufepe-UFPE e outras três da Progepe.

Campanha de mobilização

Para reforçar a compreensão da categoria a respeito dos impactos da IN02, sobre a autonomia universitária e sobre a jornada de 30 horas, a categoria compôs uma comissão que irá encaminhar a mobilização da categoria, com encartes, faixas, panfletos, além de uma agenda de atividades pelos centros. A primeira atividade já está convocada e será no dia 27 de dezembro, pela manhã no Hospital das Clínicas.

Ao que tudo indica, apesar do recesso universitário, os meses de janeiro e fevereiro serão intensos na mobilização dos técnico-administrativos, que já indicaram inclusive a data da próxima assembleia que será dia 8 de janeiro.

Confraternização SINTUFEPE-UFPE

Técnicos da UFPE cobram democracia na Comissão Geral de Jornada de Trabalho

Técnico-administrativos da UFPE mobilizados marcaram presença na manhã de hoje, na reunião da Comissão Geral de Jornada de Trabalho, no auditório da Reitoria, com a presença da Progepe. A categoria cobrou uma maior participação do seguimento dos TAE neste espaço de decisão que esta encaminhando a elaboração de uma minuta de adequação da Instrução Normativa 02 do MEC a realidade da Universidade. 

Em recente decisão monocrática do Reitor Anísio Brasileiro, a implementação da jornada flexibilizada de trabalho fica suspensa, o que tem gerado uma insatisfação generalizada entre os técnicos que se vêem na eminência ter as relações de trabalho na universidade reduzidas aos desmandos gestor de plantão do Ministério da Educação. A maneira com que esta sendo aplicada e admitida a IN02, por parte da administração central da UFPE, joga por terra o acúmulo da luta pela regularização da jornada flexibilizada de trabalho para todos os técnicos da UFPE, além de abrir mão da Autonomia Universitária.

Hoje, essa Comissão Geral só dispõe de 3 representantes legitimados pela categoria, sendo os demais indicados pelo Reitor. Os técnicos cobram a imediata revisão da decisão e exigem uma reformulação na composição da comissão, onde os representantes sejam eleitos diretamente pelos técnicos e não mais indicados pela administração.

Hospital das Clínicas

Trabalhadores Técnico-administrativos lotados no Hospital das Clínicas estiveram presentes e questionaram um recente ofício despachado pela gestão do HC, que impõe aos trabalhadores uma informação prévia destes, de no mínimo 30 dias para poderem participar de atividades sindicais. Uma medida antissindical, a qual não está sendo aceita pelos trabalhadores e pelo Sintufepe-UFPE, que acionou uma posição da Progepe, para que oriente a gestão do HC pela revisão dessa medida.  

Convocação de Assembleia

Conquistar as 30 horas para defender a Autonomia Universitária

A redução da jornada de trabalho é uma das importantes bandeiras de luta de toda a classe trabalhadora. No âmbito das pautas dos Técnico-Administrativos em Educação, a luta pela jornada de 30 horas é uma bandeira histórica da FASUBRA.

A flexibilização da jornada de trabalho é boa para a sociedade, para o serviço público e para os servidores. Podemos elencar vários pontos positivos, tais como: extensão do atendimento favorecendo o turno noturno; a abertura dos setores no horário de almoço; maior celeridade na acolhida e encaminhamento das demandas dos setores; melhora da qualidade de vida do(a) servidor(a), dentre outros pontos. Cabe aqui destacar que, devido à expansão universitária, o aumento de vagas, a abertura de novos cursos, e ainda o aumento dos cursos noturnos, a jornada flexibilizada abarca um setor que sempre foi negligenciado, já que as 40 horas de

jornada é direcionada para uma universidade diurna.

                

A delicada conjuntura pela qual estamos passando nos impõe a necessidade urgente de uma unidade política em torno de nossas pautas. Somos todos uma só categoria, independente de estarmos lotados no campus ou na Administração Central.

                

O cenário de recrudescimento da repressão contra as liberdades individuais e o pensamento crítico, apontados para o horizonte com a posse do próximo governo, asfalta caminho para o avanço de uma onda intervencionista sobre as universidades. A Instrução Normativa 02 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento é um exemplo disso, pois ataca frontalmente a autonomia universitária e o Regime Jurídico Único.

                

Nadando nessa onda, sem o menor pudor, a gestão Anísio & Flor submete a lei e as prerrogativas de suas funções, já sinalizando uma “adequação” ao novo governo que visa eliminar ao máximo possível o serviço público e as políticas sociais.

                

A famigerada Instrução Normativa 02/2018 do Ministério do Planejamento não pode ser tomada como um pêndulo para as universidades públicas organizarem a política de pessoal pois, além de juridicamente repleta de lacunas e questionamentos, ela desrespeita frontalmente a autonomia administrativa universitária e se constitui em mais um movimento de privatização paulatina das universidades públicas e do serviço público federal em geral.

                

A imposição do ponto eletrônico e as dificuldades impostas pela gestão para viabilizar a jornada flexibilizada demonstra a cara de uma administração pouco sensível ao aprofundamento democrático, especialmente no que tange a nossa categoria. O reitor precisa entender que a categoria dos técnico-administrativos deve ser ouvida com seriedade e incluída nos espaços de decisão da nossa universidade. Não podemos aceitar essa postura autoritária que rebate diretamente na concepção de universidade pública que defendemos e nas nossas vidas enquanto servidores(as) da UFPE.

TODOS E TODAS À REITORIA - QUARTA-FEIRA (19) - 8 HORAS

Conquistar as 30 horas e defender a Autonomia Universitária na UFPE!

Convocação de assembleia

Contra os ataques de mais um governo dos ricos que se inicia, Sintufepe conclama uma frente ampla e democrática

As falas da assembleia dos Técnico-administrativos da Universidade Federal de Pernambuco, realizada na manhã e início de tarde dessa quarta-feira (05), no auditório do Centro de Ciências da Saúde, indicam a necessidade da composição de uma unidade ampla, em defesa dos direitos e do serviço público, contra os ataques que antes mesmo de iniciar o novo governo já se apresentam para o ano de 2019.

Com um discurso privatista, propondo um aprofundamento da Reforma Trabalhista e avanço na apresentação de uma Reforma da Previdência, em obediência aos ditos do mercado e subserviência aos interesses do Capital, o governo Bolsonaro já desponta como uma gestão de interesse dos ricos, rentistas e exploradores do povo trabalhador. Por isso, a ampla maioria da assembleia indicou nos discursos a importância de um realinhamento das forças progressistas e democráticas, para enfrentar os ataques que virão.

Os técnicos também debateram sobre os encaminhamentos da luta pelas 30 horas e contra a Instrução Normativa 02, onde indicaram a realização de uma nova assembleia para tratar exclusivamente do tema, no próximo dia 12 de dezembro. A assembleia aprovou uma moção de solidariedade com o Presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Áureo Cisneiros, que está sendo perseguido pelo governo do estado de Pernambuco e que esta pedindo sua demissão de forma injusta. E no início da reunião pode contar com um repasse jurídico, da assessoria jurídica do sindicato, sobre o andamento de alguns processos que estão em vias de execução.

Plenária Fasubra

A assembleia encaminhou a eleição de quatro representantes da categoria na próxima Plenária da Fasubra, que aprofundará o debate sobre conjuntura.

Convocação de Assembleia

Atenção! Mudança no local da assembleia

Técnicos debatem IN02 com a Progepe

Começam as reuniões entre Técnico-administrativos e a gestão da Progepe-UFPE para tratar da Instrução Normativa 02 e elaboração de minuta para uma nova resolução da administração para apreciação do Conselho de Administração da Universidade.

O debate de hoje que se resumiu em apenas 3 artigos da proposta, que pauta sobre jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores Técnico-administrativos da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. O documento ficou de ser concluído em uma próxima reunião, agendada para 6 de dezembro.

Até lá o Sintufepe-UFPE irá realizar uma assembleia para fazer os repasses dos debates e tirar encaminhamentos sobre a participação da bancada sindical nessas reuniões.

 

Progepe-UFPE vê dificuldades para incorporar técnicos em comissão da minuta sobre IN02

Em reunião realizada ontem na Progepe, com a presença da Pró Reitora, Sônia Menezes, os Técnicos em Educação da universidade cobraram a participação de representantes das Subcomissões de Jornada de Trabalho, na comissão que irá redigir uma nova resolução interna para adequar a Instrução Normativa 02 junto à administração interna da UFPE.

A Pró Reitora ponderou dificuldades pelo número de pessoas em uma comissão e ficou de dar uma resposta depois da reunião dos Diretores de Centro. Outra reunião está agendada para a próxima quarta-feira (28), para fechamento de uma minuta da nova resolução.

Mudança no MEC. Ministério da Educação fica com ultraconservadores

Contrariando as projeções dos últimos dias, o indicado para comandar o MEC será o professor emérito da Escola Militar, Ricardo Vélez Rodrigues. A indicação se deu pelas redes sociais do presidente eleito e o aval do nome de Rodrigues partiu do controverso conservador Olavo de Carvalho, uma espécie de "guru ideológico" da ultra direita que está assumindo o poder central do país.

A princípio o nome projetado ao cargo era o do ex-reitor da UFPE Mozart Neves, nome que foi sumariamente vetado pela bancada evangélica, que tem grande influencia no novo governo. Os evangélicos, liderados pelo pastor Silas Malafaia, indicavam o nome do pastor e Procurador da República, Ghilherme Shelb. No final das contas pesou pelo visto a proximidade do Rodrigues com as forças armadas.

Ele tem livros publicados onde critica o PT e o marxismo, manifestando recentemente que é preciso "livrar o MEC do entulho marxista", que segundo o futuro ministro, levaria a "invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero". Posição bastante afinada com as intenções do Jair Bolsonaro, pela realização de uma "caça as bruxas" institucional com projetos do tipo Escola Sem Partido.       

MEC prestes a ser loteado pelo “filantropismo de mercado”

O ex-reitor da UFPE Mozart Neves, provável Ministro da Educação da era Bolsonaro, pode não ser um reconhecido criacionista ou adepto da “Escola Sem Partido”, mas é peça chave para o avanço da mercantilização da educação. Atualmente ele é diretor do Instituto Ayrton Senna e foi presidente executivo do Todos Pela Educação, projeto que na prática capturava dados da autarquia Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e firmava convênios com instituições públicas de ensino e Secretárias estaduais e municipais de educação para assessoria em projetos educacionais.

A oficialização do nome de Mozart deve sair até amanhã (22) e a escolha se deu após reunião entre o presidente eleito e Viviane Senna, atual presidente do Instituto que leva o nome do irmão. Com a confirmação do instituto à frente do Ministério da Educação ganha espaços os setores que tal como na saúde pública, por meio das Organizações Sociais (OSs), lucram com o avanço da privatização agora do ensino público.

Dia da Consciência Negra - 20 de Novembro

20 de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra. A data - transformada em Dia Nacional da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado em 1978 - não foi escolhida ao acaso, e sim como homenagem a Zumbi, líder máximo do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência negra, assassinado em 20 de novembro de 1695.

Esta data era regulamentada pela extinta Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que incluía o dia 20 de novembro no calendário escolar. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. A ideia era propiciar o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica e política ao longo da história do país. Porém, com a Medida Provisória (MP) 746/2016, editada pelo presidente Michel Temer, as diretrizes curriculares nacionais para a educação das instituições de ensino, relacionadas ao contexto étnico-racial foram alteradas e tal abordagem foi sumariamente excluída.

Ainda sim, lembrar o Dia Nacional da Consciência Negra nessa data é uma forma de homenagear e manter viva a memória histórica de Zumbi. Não somente a imagem do líder, como também sua importância na luta pela libertação dos escravos no passado e no combate ao racismo ainda presente na atualidade.

Informes Jurídicos - URGENTE

O Sintufepe-UFPE orienta aos abaixo listados que entrem em contato com a assessoria jurídica (advogada Graziele), o mais breve possível, através dos telefones (81) 93457736 / 30324183 ou por email graziele@wagner.adv.br, para tratar de causas judiciais.

1134334	ADEMILDA MARIA GUEDES DE CASTRO
1133696	AGAMENON SALUSTIANO DE SOUZA
1133817	ANA GARMENE LEITE DE ARAUJO
1133517	ANA ROSA LEHMANN CARPZOV ROCHA
1132945	ARGEMIRO BARBOSA DE LIMA
1133047	ARTUR BIBIANO DE MELO FILHO
1133278	EDUARDO BEZERRA BONADIO
1131878	ERILZE MARIA DA SILVA BRITO
1132055	EURIDES DO NASCIMENTO DA SILVA
1133105	EZEQUIEL MUNIZ DE SIQUEIRA
1128287	FRANCISCO DE ASSIS XAVIER BARBOSA
1133838	GERALDO MOREIRA DA SILVA
1131474	GILBERTO FERNANDES SILVA DE ABREU
1133052	GILVAN DOS SANTOS PESSOA
1546498	GLEICY CRISTHINE MENESES SILVA
1131344	IVONETE ALVES MONTEIRO GOMES
1132757	JOAO BARBOSA DA SILVA
1131343	JOEL BRUNO SALES
1133350	JOSE MACIEL DE SOUZA CUNHA
1128219	JOSE PONTES BORBA
1131616	JOSELIA CANDIDA MONTEIRO
1134100	JOSELMA SILVA BRAYNER
1131355	MARCOS JOSE CORREIA DE ANDRADE
1131164	MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA SILVA
0588398	MARIA DILMA BEZERRA DE VASCONCELLOS PISCOYA
1133434	MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA
1133369	MARIA IZABEL CARNEIRO DA SILVA
1134762	MICHELE MARIA GONCALVES DE GODOY
1132036	NIEDJA EUSTAQUIO RAMOS
1570449	RICARDO CAVALCANTE GALVAO
0675924	ROBSON DE ANDRADE FRANCA
1132233	ROZILDA PEREIRA NUNES DE SOUZA
1133081	ROZINALVA AUXILIADORA DE BARROS
6588285	SANDRA VALONGUEIRO ALVES
1132749	SEVERINA MARIA DE LIMA
1134054	SHEILA DE MELO LEONI
2561965	SIDICLEIA BEZERRA COSTA SILVA
1134353	STELA MARIS SALDANHA
1675257	TEREZA DE FATIMA CARVALHO DE BRITO
1133390	VANIA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS
1133911	VILMA GUIMARAES DE MENDONCA
1160390	VIVIANE DO NASCIMENTO E SILVA ALENCAR

Sintufepe-UFPE lamenta a morte de Luis de La Mora

É com extremo pesar que o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFPE se soma as inúmeras manifestações de lamento pala morte do professor de arquitetura Luis de La Mora. Nascido no México, De La Mora atua na Universidade Federa de Pernambuco desde 1974, desenvolvendo na universidade a Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano. Além disso, sempre esteve ligado a luta pelo direito à cidade e cumpriu papel determinante na definição das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Plano de Regularização das Zonas de Interesse Social (PREZEIS), colocando seu conhecimento sempre a serviço da sociedade.

O enterro se deu na tarde de hoje, no cemitério Morada da Paz, em Paulista.   

Por turnos contínuos na UFPE, pelas 30 horas e contra a IN2

Na tarde de ontem, na sede do sindicato, a direção sindical somou forças com técnicos que participam das Sub comissões de jornada de trabalho na UFPE para tratar das implicações da Instrução Normativa 2, à qual a reitoria visa se submeter, inclusive negando legislação que rege o Regime Jurídico Único. Visam escancaradamente por fim a política de turnos contínuos na Federal de Pernambuco.

A reunião deliberou pela cobrança até o dia 22, pela participação de uma bancada dos TAE na comissão de elaboração da nova resolução sobre jornada de trabalho na UFPE.

Essa nova resolução deverá passar pelo Conselho de Administração da Universidade.

Reunião com as Sub comissões de Jornada de Trabalho na UFPE

Seguindo o planejamento para resistir a ofensiva do MEC e da Reitoria da UFPE que buscam por fim as Sub comissões de jornada de trabalho, que dialogava pela implementação dos turnos contínuos nos departamentos da UFPE, a direção do Sintufepe-UFPE agendou para a próxima terça-feira (13), às 14h, na sede do sindicato, uma reunião com todos os integrantes de cada Sub comissão. 

Lançamento de livro

O Sintufepe-UFPE promove na próxima terça-feira (13) o lançamento dos livros, "Aposentadoria e Terceira Idade" e "Aposentadoria, prováveis motivos para o adiamento", ambos da Professora Maria Ferreira, da Universidade Federal de Goiás.

O lançamento, acompanhado por palestra com o tema: "Um novo olhar sobre a Aposentadoria e a Terceira Idade", acontece na terça, às 9h, no Mini Auditório 1 do Centro de Artes e Cultura da UFPE.   

Nota de repudio - 7 de novembro de 2018

Uma carta apócrifa foi encontrada no Diretório Acadêmico de Historia no Centro de Filosofia Ciências Humanas da UFPE. O conteúdo da carta, já divulgada nas redes sociais, nominava personalidades acadêmicas dos corpos docente e discente, que notadamente atuam em seus espaços de intervenção na defesa dos direitos humanos. Trazia consigo em tom ameaçador, um conteúdo carregado de preconceitos de toda ordem.

Tomando claramente inclinação pela defesa do futuro governo Bolsonaro, a carta finaliza: “Vocês serão banidos! Escórias! O mito vem aí!”.

Como é de conhecimento público, apesar das investidas inclusive de alguns juízes, que querem por mordaças na academia, a Universidade é um espaço plural e democrático, aberto e estimulador ao contraditório, porém, discursos de ódio, que se calçam na violência, devem ser radicalmente repudiados e é isto que o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos da UFPE vem fazer através dessa nota.

Não há como silenciar diante de tamanha ameaça as liberdades democráticas, que se gesta a partir do resultado final dessas eleições presidenciais de 2018. A covardia não vencerá a esperança, o medo não superará coragem de continuar a caminhada pelo que acreditamos.

Sintufepe – 7 de novembro de 2018

Ação de devolução do PSS sobre insalubridade, adicional noturno, 1/3 de férias e APH

O Sintufepe-UFPE informa que o Departamento Jurídico da entidade desde 2010 acompanha uma ação que busca a devolução de PSS sobre parcelas que não se incorporam à aposentadoria (como é o caso do adicional de insalubridade, adicional noturno e 1/3 de férias), o número da ação é 0007093-18.2010.4.05.8300 e atualmente se encontra no STJ. O sindicato dá essa explicação, pois chegaram informações de que há um advogado que não pertence a equipe de nossa assessoria jurídica distribuindo procurações para ingresso de ação nesta causa.

Quando houver o julgamento final dessa ação, pela incidência do PSS sobre adicional de insalubridade, adicional noturno e 1/3 de férias, o que deve ocorrer, diante do julgamento recente do STF em repercussão geral, haverá possibilidade de cobrança dos valores desde 2005. Se esse advogado ingressar agora com a ação, ele somente conseguirá diferenças de novembro de 2013 em diante.

Cabe ressaltar que a UFPE não incide mais PSS sobre 1/3 de férias desde 2012. Sendo assim, se esse advogado ingressar com a ação não haverá nenhuma diferença. No caso da nossa ação, as diferenças serão dos anos de 2005 a 2012.

Quanto à ação pela devolução de PSS sobre APH foi proposta em 2016, quando surgiu entendimento da jurisprudência favorável, o número para acompanhamento é: 0806354-02.2016.4.05.8300. Esta causa está com sentença favorável, entretanto, ainda cabem recursos da União para os Tribunais Superiores. Em se mantendo o julgamento favorável, ao final se poderão cobrar diferenças de 2011 até hoje. Caso esse advogado ingressar agora com a ação, ele somente conseguirá diferenças de novembro de 2013 em diante.

Deverá ser marcada uma assembleia para que assessoria jurídica do sindicato exponha o andamento de todas as ações coletivas.

Retirar ensino superior do MEC pode provocar quebra no atual sistema educacional

Folhapress

A anunciada retirada do ensino superior do MEC (Ministério da Educação), levando-o para a pasta de Ciência e Tecnologia na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), representaria uma quebra no sistema educacional. Isso, na prática, pode dificultar em um primeiro momento a articulação com a educação básica e ações como a reformulação dos cursos de formação de professores.

O plano foi confirmado pela equipe de Bolsonaro. O objetivo seria abrir espaço para a atuação do MEC na educação básica, uma vez que o ensino superior, sobretudo a gestão das instituições federais, requer muita energia da pasta.

Não há detalhes ainda sobre o que de fato será transferido e o que continuará sob a alçada do MEC. Há indicação, no entanto, de que as pastas da Cultura e Esporte serão anexadas à Educação.

Essa mudança esvaziaria o orçamento da pasta. O ensino superior (incluindo instituições federais, hospitais universitários, ProUni e Fies) representou 64% do gasto primário em educação em 2017, segundo relatório do Tesouro Nacional. Bolsonaro e sua equipe já indicaram que não pretendem ampliar o orçamento da educação.

Cabe ao MEC, hoje, responsabilidades que vão da educação infantil à pós-graduação. Isso confere, segundo especialistas, uma atuação sistêmica sobre a área [...] 

Um exemplo dessa atuação sistêmica, que pode ser dificultada com a mudança: a esperada reformulação dos cursos de formação de professores, por exemplo, depende da articulação entre as instituições de ensino superior e as políticas de educação básica, como a Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender).

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) atua tanto na educação básica quanto na educação superior. Esse é responsável por transferências de recursos para escolas e redes como para o Fies (Financiamento Estudantil). A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também tem atuação na educação básica.

[...]

Com exceção das universidades, a grande maioria das instituições de ensino superior não faz pesquisa, mas se dedicam ao ensino. Assim, especialistas também não veem sentido em vincular a etapa ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Há ainda o caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. As unidades, espalhadas pelo Brasil, oferecem pesquisa, ensino superior e ensino médio. No ensino médio, as médias dos institutos no Enem, por exemplo, são mais altas que a média das escolas privadas. A avaliação e regulação do ensino superior privado, por exemplo, também se articulam hoje entre o MEC e o Inep, uma autarquia ligada à pasta.

Associações de professores denunciam ações abusivas de policiais em universidades

do Congresso em Foco

Associações de docentes de universidades estaduais e federais em diversos estados denunciam uma série de ações da Polícia Federal, algumas delas realizadas nessa quinta-feira (25), para coibir supostas infrações à legislação eleitoral a três dias da votação de segundo turno, no próximo domingo (28). A reportagem reuniu fotos, manifestos, notas e mandados judiciais apresentados por agentes federais nas instituições de ensino, a maioria com o objetivo de recolher materiais considerados indevidos em período de eleições e de proibir aulas públicas e manifestações no ambiente acadêmico.

Em cumprimento às determinações da Justiça Eleitoral, o objetivo da corporação seria recolher panfletos, manifestos e outros materiais confeccionados pela comunidade acadêmica, que reclama de ameaça à liberdade de expressão. O Congresso em Foco tentou contato com a assessoria da PF, por telefone e e-mail, mas não conseguiu resposta. Também atuaram nas ações policiais militares e agentes da Justiça eleitoral.

A lista atualizada na noite desta quinta-feira (25) somava 28 universidades federais e estaduais (veja lista abaixo). Associações de professores passaram a emitir notas de repúdio para denunciar supostos excessos da PF e ameaça à liberdade de expressão e manifestação.

Em um dos mandados judiciais, o juiz eleitoral Horácio Ferreira de Melo Júnior, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PB), determina ação policial na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG) "com vistas a busca e apreensão de panfletos intitulados MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA UNIVERSIDADE PÚBLICA, bem como de outros materiais de campanha eleitoral em favor do candidato a Presidente da República Fernando Haddad, número 13, do PT, conforme despacho anexo".

"Pra quem tem dúvidas que a liberdade de expressão está já ameaçada: Polícia Federal nesse exato momento fazendo busca na Associação dos Docentes da UFCG [Universidade Federal de Campina Grande], aparentemente motivada por um panfleto que a Associação lançou no dia 18 a favor da democracia. Temos exatamente 60 horas para salvar o que resta da nossa democracia", diz mensagem compartilhada em um grupo de docentes a que este site teve acesso na noite desta quinta-feira (25).

Em um fórum aberto no Facebook para discutir o assunto, um internauta fez o seguinte relato nesta noite: "A Polícia Militar e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro estão, neste momento, exigindo a retirada das faixas 'Marielle Vive' e 'Ditadura Nunca Mais'. Nas faixas não há referências a partidos. O TRE não tem autoridade para tal".


"Amigos da pós-graduação, peço solidariedade de vocês, porque meu irmão, Wilson Madeira Filho, diretor da Faculdade de Direito da UFF [Universidade Federal Fluminense], acaba de receber um mandado de prisão. Tudo é arbitrário: entraram na UFF dois dias atrás, tiraram uma bandeira antifascista. Ontem [quarta, 24] teve um ato, eu estava lá. Hoje [quinta, 25], quando ele foi à OAB denunciar tudo o que estava acontecendo, na volta, indo para a faculdade, soube que havia um mandado de prisão para ele", relatou Luiza Madeira.

O que diz a Lei

Com alcance federal, a legislação eleitoral tem sido aplicada segundo características de cada região. No caso de Dourados, por exemplo, uma denúncia foi feita por meio do aplicativo "Pardal", desenvolvido pela Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul para que eleitores fiscalizem e denunciem eventuais infrações neste período de campanha. Em resumo, o alvo são atos e eventos que se destinam a fazer propaganda partidária por meio de estrutura pública.

O propósito do dispositivo legal é preservar o caráter de isonomia entre candidatos, nos termos do artigo 77, I da Resolução 23.551 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que define punição a quem atentar contra a normalidade do processo eleitoral. A legislação também veda o uso de equipamentos e locais públicos, materiais ou serviços públicos como comitê de campanha.

Reação

Mas nada disso convence a comunidade acadêmica, que vê ação de censura nas determinações judiciais. Diversas entidades de professores estão se manifestando durante toda a quinta-feira (25). Por meio de nota, a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) lamenta que, nas duas últimas semanas, "ao menos seis universidades federais sofreram com o cerceamento à liberdade de expressão, à liberdade de cátedra e ações arbitrárias relacionadas ao acirramento eleitoral".

"Professores vêm sendo constrangidos por exercer a profissão e os sindicatos criminalizados. Estudantes que se manifestaram 'contra o fascismo' também foram retaliados. A Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) repudia a repressão às liberdades democráticas que tem ocorrido nas universidades públicas. Na Universidade de Brasília, uma pessoa não identificada interrompeu uma aula de Antropologia sobre o conceito de fascismo, intimidando a professora, que encerrou a aula por medo de sofrer agressão física", reclama a entidade.

Houve relatos de excessos da fiscalização eleitoral também na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande. "O material apresentado pela associação não tem qualquer referência a partido ou a candidato. E, além desse material, eles [agentes da PF] apreenderam HD's da associação de docentes. O negócio é pesado", disse a coordenadora do Instituto Soma Brasil, Karine Oliveira, ao Congresso em Foco, lembrando que ontem (25) foi o Dia Nacional da Democracia.

"Em outra situação, uma professora estava exibindo um filme para debate e recebeu a visita de três agentes da Policia Federal em sala de aula perguntando o nome dela, qual o filme etc. Está bem complicado", acrescentou.

Confira a lista de universidades:

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Universidade do Estado do Pará (Uepa)

Universidade Federal de Campina Grande (UFCC)

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Universidade Federal de Minas (UFMG)

Unidade Acadêmica dos Palmares (Unilab-CE)

Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Cepe-RJ)

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab-Fortaleza)

Universidade do Estado da Bahia (Uneb-Serrinha)

Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Universidade Católica de Petrópolis (UCP)

Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ-MG)

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa-RN)

Universidade Federal do Amazonas (Ufam)

Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS-SC)

Universidade Estadual Paulista (Unesp-Bauru/SP)

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Instituo Federal de Brasília (IFB)

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)

Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)

Universidade Federal de Itajubá (MG)

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Universidade do Estado da Bahia (Uneb)