Convocação de Assembleia

Esclarecimento acerca da convocação da assembleia extraordinária, que serealizará no dia 31 de julho, às 9:30h, no Auditório Adélia Haten no CCS(Medicina)

Esclarecimento acerca da convocação da assembleia extraordinária, que se realizará no dia 31 de julho, às 9:30h, no Auditório Adélia Haten no CCS (Medicina)

Aos filiados do SINTUFEPE-SS/UFPE

A diretoria do SINTUFEPE-SS/UFPE, na defesa dos interesses dos sindicalizados, que nos confiou o mandato para cuidar, com zelo, do patrimônio da entidade sindical e pela correta administração dos recursos financeiros advindos da contribuição mensal de cada um dos filiados, vem a público esclarecer os motivos da convocação de assembleia geral extraordinária, a ser realizada no próximo dia 31 de julho, às 09:30 h, no auditório Adélia Haten no CCS (Medicina).

Em virtude da solicitação dos funcionários do SINTUFEPE-SS/UFPE pela atualização do enquadramento deles na tabela salarial, com pagamento de atrasados, levou a diretoria do sindicato a instituir uma Comissão Interna para fazer um estudo sobre o impacto que essa atualização de enquadramento causaria nas finanças do SINTUFEPE-SS/UFPE, uma vez que já é gasto mais de 63% da arrecadação mensal com o pagamento dos funcionários, o que reduz a aplicação de recursos financeiros nas atividades fins do sindicato, que é a de defender os direitos e interesses dos técnico-administrativos da UFPE.

Essa solicitação de atualização do enquadramento dos funcionários do SINTUFEPE-SS/UFPE se dá porque, por força de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que mescla o melhor do regime Celetista com o melhor do Regime Jurídico Único, eles têm a mesma tabela salarial e os mesmos incentivos da carreira dos técnico-administrativos das universidades federais.

O estudo feito pela Comissão Interna apurou a ocorrência de possíveis irregularidades em pagamentos feitos indevidamente a alguns funcionários do sindicato. Diante disso, agindo de acordo com o estatuto do SINTUFEPE-SS/UFPE e o ACT, a diretoria deliberou por convocar a assembleia para discutir e deliberar sobre a constituição de uma comissão que averiguará a veracidade dos fatos contidos no relatório da Comissão Interna.

Nesse sentido, convocamos todos a participarem da assembleia que acontecerá nessa quarta-feira, dia 31 de julho, às 9:30h, no Auditório Adélia Haten no  CCS (Medicina).

INFSindical 22 de julho

1. Comissão de Organização sobre Estatuinte na UFPE

O processo de construção do novo Estatuto da UFPE está em curso e precisamos nos organizar para articular nossas propostas e levar esse debate para a categoria garantindo que nossas lutas e concepções sobre uma Universidade democrática sejam incorporadas no Estatuto da UFPE. Nesse sentido, convocamos a militância para participar da Reunião de Organização do I º  Seminário sobre Estatuinte na UFPE promovido pelo SINTUFEPE. A reunião acontecerá sempre em todas as 4ª feira, com início às 14:30 horas na Sala da Diretoria, na Sede do SINTUFEPE – Secção Sindical UFPE.

Acesse o Link e obtenha maiores informações sobre o Novo Estatuto da UFPE: http://www.novoestatutoufpe.org/

2. Reitores e MEC fecham o cerco contra as 30 horas

O MEC com o Ofício Circular nº 15/2013 busca pressionar os Reitores contra a jornada de 30 horas, afirmando que a aplicação do Decreto 1590/95 – houve flexibilização inadequada da jornada de trabalho. O fato é que em muitas universidade os Técnico-Administrativos conquistaram com muita luta a jornada de 30 horas, mas em outras os Reitores igualmente ao da UFPE, prometeram no processo eleitoral para se elegerem e depois nunca cumpriram suas promessas. Esse debate foi levado para a ANDIFES e em sua maioria resolveram investir contra a jornada de 30 horas. Aqui na UFPE, em alguns setores existe a jornada de 30 horas, principalmente e locais de turnos contínuos, como é o caso das Bibliotecas, Escolaridades e Coordenações de Curso. Locais que devem funcionar para o bom atendimento ao público das 08:00 h às 22:00 h. Essa conquista veio do entendimento com Diretores de Centros buscando a melhor forma de atendimento aos alunos, principalmente dos cursos noturnos. E agora, que trabalha há tanto tempo na jornada flexibilizada está ameaçado ao retorno das 40 horas. E para maior controle institucional terá em breve conferir em Ponto-Eletrônico todos os dias, sua jornada de 8 (oito) horas. Outro evento que conduz os Reitores a exigirem maior pressão na jornada de trabalho dos técnico-administrativos foi a expansão universitária ocorrida no governo passado, sem a contrapartida de reposição de vagas e ampliação das vagas com o aumento dos postos de trabalho. Agora sobrou mais serviço para muito menos trabalhadores. Estamos aguardando a resposta da Direção Nacional da Fasubra-Sindical que está reunida nesses dias, mas já marcamos assembleia para o dia 31 de julho, quando o assunto proibição da jornada de 30 horas constará também da pauta para discussão e deliberação. Veja aqui o Ofício do MEC.

3. Debates interessantes na SBPC - EBSERH é Privatização!

Simultaneamente a realização da 65º Reunião da SBPC, em Recife, no período de 22 a 25 de julho, o Centro de Educação da UFPE estará realizando uma programação imperdível de debates sobre diferentes questões que envolvem a Educação com a nossa realidade brasileira, com a conjuntura atual, com os cenários que estão postos no mundo atual. A programação está imperdível e é parte de um processo que vem sendo construído pela coordenação do Centro em diálogo com a comunidade universitária, com diferentes setores, a exemplo de representantes do movimento hip hop. A nova fachada do Centro de Educação, que já está dando o que falar, simboliza muito bem o momento fértil em que vai se realizar esse debate. Confira a programação clicando no link abaixo. Ela está realmente imperdível.


Amanhã segunda, dia 22 de julho estaremos discutindo sobre a EBSERH, 19h no CE, antes termos a maravilhosa orquestra Experimental de frevo da UFPE. 

No Debate sobre a EBSERH as palestrantes são destaques na luta em levar esse debate de forma qualificada em nível nacional: 

• Profª Valéria Correia (UFAL) e 
• Profª Raquel Soares (UFPE).

Auditório do CE - 19:00h - não perca!

Veja aqui a programação detalhada (Programação de Debate na Reunião da SBPC - no CE)

Debate sobre a EBSERH no SBPC

Na segunda, dia 22 de julho estaremos discutindo sobre a EBSERH, 19h no CE, antes termos a maravilhosa orquestra Experimental de frevo da UFPE.As palestrantes serão: Valéria Correia (UFAL) e Raquel Soares (UFPE). Auditório do CE!

SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PODERÃO APOSENTAR-SE MAIS CEDO

Trata-se da Aposentadoria Especial que, apesar de esta prevista na Constituição Federal de 1988, ainda não há lei específica que a regulamente. Para tanto se faz necessário para aquisição da Aposentadoria Especial um remédio constitucional denominado Mandado de Injunção. 

DECISÃO STF estende a funcionários públicos direito à aposentadoria especial, 10 anos antes, em caso de desempenho de atividades insalubres ou que coloquem a vida em risco

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a concessão do benefício de aposentadoria especial ao servidor público que ingressar na Justiça pleiteando o direito. Assim como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada expostos a agentes nocivos à saúde ou a atividades que põem suas vidas em risco, os servidores municipais, estaduais e federais nessas condições poderão se aposentar 10 anos mais cedo.

 

O direito, na verdade, está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo de nº 40. No entanto, espera até hoje uma regulamentação por parte do Congresso Nacional. A lentidão dos legisladores obrigou a ministra Carmen Lúcia a editar o acórdão de nº 4842.

 

"O servidor, se receber uma recusa do órgão em lhe conceder o direito, pode ingressar na Justiça com o chamado mandado de injunção e ter o benefício concedido. O STF criou a jurisprudência em favor do servidor", resume o advogado previdenciário Rômulo Saraiva.

 

Estão enquadradas entre as profissões aptas a pleitear pelo benefício médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem, engenheiros, guardas municipais, policiais (civil, militar, federal, rodoviário), operadores de raio-x e químicos. E também todos aqueles que trabalham com agentes nocivos (ruído, calor, fungos, radiação ionizante, frio, eletricidade, combustível, etc).

 

"É preciso, no entanto, estar munido de provas. Muitas vezes, há uma gratificação por insalubridade. Nesses casos, o contracheque deve ser guardado. Ou ainda prontuários médicos que atestem doenças provocadas pela atividade", complementa Saraiva. Há situações, entretanto, em que o direito não se aplica. Um médico que atue estritamente em áreas administrativas não tem. Já um plantonista ou cirurgião possui.

 

Em tese, pode ser solicitado à administração pública um Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), formulário que destrincha a atividade e todos os riscos envolvidos nela. "Mas como o histórico de 25 anos é de não haver um monitoramento biológico, por exemplo, os órgãos públicos simplesmente podem não dispor de elementos para elaboração do PPP", salienta o advogado.

Diferentemente dos trabalhadores da iniciativa privada, o ganho econômico não é direto com a redução de 10 anos de contribuição. Mas o fato de isentar o servidor de uma década de salário descontado, recebendo aposentadoria e podendo atuar em outra área ou abrir um negócio próprio mostra que há fortes vantagens financeiras indiretas.

#VemPraLutaUFPE marca a unificação das lutas por uma universidade pública, democrática, gratuita e de qualidade

Reunidos desde às 8h, desta quinta-feira, na frente do Restaurante Universitário (RU), Técnicos Administrativos, Professores e Estudantes, unificaram as pautas e foram as ruas do campus para reivindicar melhorias estruturais, além de mudanças políticas da administração da Universidade Federal de Pernambuco. Embalados pelo clima de manifestações que toma conta do país, os três seguimentos debateram a construção de uma pauta, para entregar ao Reitor Anísio Brasileiro.

Pautas como segurança no campus, condições de trabalho, estudo e mobilidade, além da falta de democracia nas relações administrativas e políticas da universidade, deram o tom do debate levantado pelos manifestantes.

Destaque dado em várias intervenções, a Ebserh, foi alvos de criticas, quanto o empenho da reitoria em facilitar os caminhos para implantação no HC. Outra denuncia apresentada foi quanto a centralização e as filas no RU, que tem penalizado os estudantes.

Por fim, o protesto fez uma convocação à comunidade acadêmica, pela participação na manifestação pública que será realizada amanhã (11), às 14h, com concentração na Praça do Derby. Chamada pelos movimentos sociais e centrais sindicais. Nesta atividade, o Sintufepe também confirmou presença.  

InfSindical - 08 de julho 2013 - Nossa agenda de lutas

InfSindical - 08 de julho 2013 - Nossa agenda de lutas

1. Participe da Assembleia da categoria

No dia 09 de julho (terça-feira) vamos realizar mais uma Assembleia da categoria, que acontecerá na Sede da Entidade, com início às 9:00 horas, quando será avaliada o resultado da Plenária Nacional e principalmente organizar nossas ações para o dia 11 de julho.

Participe da Assembleia da categoria

Data: 9 de julho de 2013 (terça-feira)

Horário: 09:00 h (Primeira Chamada)

Local: Sede Social do Sindicato

Pauta:

1)       Informes;

2)       Organização da paralisação dia 11 de julho/2013;

3)       Encaminhamentos

2. Dia 10 de julho – ATO UNIFICADO #vempralutaufpe

Diante desse quadro de descaso do reitorado em relação às condições de segurança, estudos e trabalho de tod@s que fazem a universidade, estaremos juntos em ATO UNIFICADO para cobrar soluções para os nossos problemas mais urgentes:

1)   SEGURANÇA no campus;

2)  Por MELHORIAS IMEDIATAS no HC, contra a proposta de privatização via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH);

3)  Melhorias no RU (MENOS fila e DESCENTRALIZAÇÃO);

4)  DEMOCRACIA direta e paritária na UFPE (incluindo paridade em todas as etapas da reforma do estatuto, divulgação ampla do processo)

5)  MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE no campus (ciclofaixas e acessibilidade para pessoas com deficiência);

6)  Posicionamento da UFPE contra a repressão de cidadãos que lutam por direitos.

Concentração a partir das 8:30 h na frente do minúsculo Restaurante Universitário.

 3.  Dia 11 de julho Paralisação Nacional- O Brasil vai parar!

Nos dias 03 e 04 de julho o SINTUFEPE Secção Sindical UFPE, mesmo diante de todos os problemas causados pelas chuvas na região metropolitana e a greve dos rodoviários, foi aprovado em Assembleia Geral da Categoria, por unanimidade dos presentes, que o Sindicato seguiria a orientação das Centrais Sindicais e da Fasubra-Sindical na construção do Dia 11 de julho Paralisação Nacional. No mesmo sentido os docentes convocados pela ADUFEPE, em assembleia no dia 05, resolveram pela adesão à paralisação, fortalecendo ainda mais o movimento sindical aqui na UFPE. Assim, dia 11 a UFPE vai parar! Não terá técnico-administrativos e nem docentes. Para formalidade legal, o Sindicato já oficiou o Reitor da adesão à Paralisação Nacional e solicitou abono nas ausências de técnico-administrativos nos dias da greve dos metroviários, uma vez que grande maioria dos trabalhadores são usuários desses transportes para ida e volta na sua jornada de atividades na UFPE.

A ideia é fortalecer a pauta da Campanha Salarial Unificada 2013 do conjunto dos trabalhadores dos serviços públicos, que foi lançada em 22 de fevereiro deste ano, sem que tenha obtido até o momento qualquer posicionamento por parte do Governo Federal sobre as reivindicações.

Os eixos delimitados na campanha salarial 2013 são: definição da data-base em 1º de Maio, política salarial permanente, com reposição no mínimo da inflação inflacionária, nesse sentido foi aprovado a luta pela antecipação da parcela do acordo (10 %) e dos steps (aumento de 3,6 p/ 3,8%).; valorização do salário base e incorporação das gratificações; cumprimento por parte do Governo dos acordos e protocolo de intenções firmados; contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores, retirada dos projetos de Lei, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses dos trabalhadores no serviço público, com supressão do Artigo 78 da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Pela retirada do PL 92/2007 que cria as Fundações Estatais de Direito Privado.

Neste sentido, a plenária realizada nos dias 05 e 06 de julho deliberou:
Deliberações da Plenária:
Pela construção de uma grande paralisação nacional das Universidades no dia 11 de julho, dia nacional de paralisação convocado pelas Centrais, onde nossas bandeiras devem ser o centro da paralisação, que tem como eixos centrais:
1- Revogação da lei que cria a EBSERH e destinação de 10% do PIB para Saúde Pública, Gratuita e de Qualidade;
2- Revogação das Reformas da Previdência de 2003 (EC 41) e de 1998, bem como a prisão dos Mensaleiros;
3- Incorporar aos eixos da Campanha Salarial a antecipação das parcelas e do step do acordo de greve;
4- Suspensão do pagamento da Dívida Pública com Auditoria já!
5- Em defesa dos direitos dos Aposentados.

Precisamos construir uma grande paralisação de todos os trabalhadores levando todos para um grande ato nas ruas: este é o desafio! Agora é luta! E luta pela Revogação da Lei da EBSERH, por  cadeia para os mensaleiros e revogação da reforma da previdência.

Participe! Vamos formar nossa fileira.

Vamos construir juntos mais um forte momento de lutas.

Dia 10 de julho - ATO #vempralutaUFPE

Atualmente, a conjuntura nacional está marcada pelo cenário de importantes mobilizações populares que demonstram a pressão da sociedade brasileira para a consolidação de conquistas concretas na qualidade dos serviços públicos no nosso país, principalmente na educação, saúde e mobilidade urbana. A universidade se insere dentro desse contexto, com papel essencial para a construção de uma sociedade mais justa, sendo assim, também é necessário travar essa luta dentro da UFPE! Apesar dos importantes avanços conquistados na UFPE, como a interiorização dos campi, a abertura do RU e outras ações, isso tudo ainda está muito aquém do que necessitamos para garantir a permanência nesta instituição de ensino, além do compromisso de uma universidade verdadeiramente democrática, gratuita e de qualidade! Precisamos ocupar as ruas e todos os espaços da UFPE para pressionar por qualidade nos serviços prestados, mais assistência e mais democracia!

CONVOCAMOS TOD@S QUE FAZEM A UFPE!

Há bastante tempo professores, estudantes e técnico-administrativos estão insatisfeitos com vários problemas na UFPE. Alguns dos mais recorrentes: Muitos casos de roubo e assalto no campus, elevadores quebram frequentemente, quedas de energia (infra-estrutura precária) que atrapalham as pesquisas e aulas, enormes filas no RU, promessas de campanha do reitor não cumpridas, falta de condições de trabalho para professores e técnicos, sucateamento do HC provocado pela intenção de privatização via EBSERH, ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência, inexistência de ciclofaixas no Campus, falta de democracia nas relações administrativas e políticas da universidade.

Recentemente, o reitor colocou um cordão de isolamento de seguranças para impedir que estudantes, técnicos e demais professores pudessem estar presentes numa reunião do Conselho Universitário que deliberou sobre um diagnóstico a ser realizado no HC pela Empresa que quer privatizar o nosso Hospital. O ‘saldo’ foi o de um estudante agredido por um segurança e a tentativa do reitor de privar a comunidade acadêmica de pressionar contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que em diversas instâncias jurídicas e institucionais nacionais já foi declarada inconstitucional.

Diante desse quadro de descaso do reitorado em relação às condições de segurança, estudos e trabalho de tod@s que fazem a universidade, estaremos juntos em ATO UNIFICADO para cobrar soluções para os nossos problemas mais urgentes:

1)   SEGURANÇA no campus;

2)  Por MELHORIAS IMEDIATAS no HC, contra a proposta de privatização via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH);

3)  Melhorias no RU (MENOS fila e DESCENTRALIZAÇÃO);

4)  DEMOCRACIA direta e paritária na UFPE (incluindo paridade em todas as etapas da reforma do estatuto, divulgação ampla do processo)

5)  MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE no campus (ciclofaixas e acessibilidade para pessoas com deficiência);

6)  Posicionamento da UFPE contra a repressão de cidadãos que lutam por direitos.

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Assembleia terá continuidade nesta quinta feira

Convocada para está quarta feira (3), a assembleia do SINTUFPE Secção Sindical UFPE, por ventura das fortes chuvas e a manutenção da greve dos rodoviários, teve seu coro prejudicado. Os presentes então aprovaram abrir a assembleia e manter sua continuidade para amanhã, 4 de julho, com primeira chamada às 9:00 h, na sede social do sindicato.

A pauta foi objetivada, com centralidade na discussão do momento atual:

1. Avaliação de conjuntura/Convocação da paralisação (greve geral) dia 11 de julho;

2. Eleição dos Delegados da plenária da Fasubra;
3. Encaminhamentos.

A direção do SINTUFPE Secção Sindical UFPE, logo mais, estará participando e fortalecendo a mobilização convocada pelos professores por meio da Adufepe, a concentração será às 13h na sede da entidade dos docentes.

Sintufepe convoca categoria: #VemPraLutaUFPE

Ato unificado entre os tres segmentos da Universidade (técnicos, estudantes e professores) para exigir do reitor soluções para os problemas mais urgentes da UFPE.

Nossas pautas que são unificadas e emergenciais:

1) Segurança no Campus;
2) Por melhorias imediatas no HC, contra a proposta de privatização via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH);
3) Melhoria no RU (Menos fila e descentralização);
4) Democracia direta e paritária na UFPE (incluindo paridade em todas as etapas da Estatuinte – divulgação ampla deste processo);
5) Mobilidade e acessibilidade no campus (ciclofaixas e acessibilidade para pessoas com deficiência);
6) Posicionamento da UFPE contra a repressão de cidadãos que lutam por direitos;
7) Melhores condições de trabalho e estudos para os três segmentos (cada segmento - estudante, professor ou técnico - levará suas pautas específicas)

Mais informações, acesse:

#VemPraLutaUFPE