A ampla maioria dos 161 delegados presentes à Plenária Nacional Estatutária, realizada pela FASUBRA Sindical neste final de semana em Brasília, deliberou pela deflagração da greve da categoria no dia 17 de março. No total, 39 entidades enviaram representantes à Plenária. Dessas, 24 apresentaram-se com posição de assembleia a favor da greve, 7 apresentaram-se contrárias, houve 6 abstenções, 1 não apresentou proposta e havia 1 estadual.
Depois de dois dias de debates sobre a conjuntura política e econômica do país e as demandas da categoria, tais como: o cumprimento do acordo de greve de 2012 (no que tange à resolutividade dos grupos de trabalho), o posicionamento do Governo quanto à pauta específica da categoria, o caos após a criação da EBSERH, a rejeição em garantir os turnos contínuos (30 horas), foi avaliado e aprovado que a categoria tem sim condições de implementar uma greve forte, agora no dia 17 de março de 2014.
As posições levaram em conta, principalmente, o ataque do Governo à categoria, implementado pela consolidação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a falta de resposta a nossa pauta, devido a priorização, por parte do governo, da política macro-econômica, sem considerar fatores de ordem social, como a prestação de serviços públicos de qualidade à população mais carente.
Outro elemento, que influiu na decisão da categoria, foi o não reconhecimento dos títulos de qualificação e capacitação dos aposentados, acordado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) durante a greve de 2012, que até a presente data não entrou em vigor, estando essa parcela da categoria sem benefícios a que teria direito conforme o Anexo IV, que trata do incentivo a qualificação. Desde o fim da greve de 2012, a FASUBRA tem realizado várias incursões tanto ao MEC, como ao MPOG, para tratar do assunto, sem, no entanto, conseguir vencer a inércia do Governo para reverter a situação.
O Brasil se tornará vitrine internacional em virtude da Copa do Mundo e a Plenária concluiu que há margem para pressionar a negociação com o governo, principalmente com o serviço público federal entrando no movimento paredista de forma unificada.
A pauta aprovada na Plenária é composta dos seguintes eixos:
- Aprimoramento da carreira - piso e step (detalhamento do acúmulo histórico da categoria já deliberado, será apresentado pela direção nacional às assembleias); Extensão do artigo 30 da lei 12772 /12;
- Ascensão funcional;
- Cumprimento integral do acordo da greve de 2012; - reconhecimento dos certificados capacitação dos aposentados e reconhecimento dos cursos de mestrados e doutorados fora do país, e cronograma com resolutividade para a negociação relatórios todos GTs (*Reposicionamento dos aposentados;
- Turnos contínuos, com jornada de trabalho (30 horas) sem redução salarial para manter a universidade aberta nos três turnos;
- Revogação das ON insalubridades- contagem tempo especial;
- Revogação da Lei EBSERH com concurso público pelo RJU, pela aprovação da ADIN;
- Não a perseguição e criminalização da luta! Democratização já!
- Isonomia e valorização dos benefícios entre os três poderes;
- Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista (Mudança da legislação);
- Construção e reestruturação das creches nas universidades para os seus trabalhadores sem municipalização.
Os delegados aprovaram, ainda, que propostas como data base, FUNPRESP, auxílio alimentação para aposentados, isonomia salarial entre os trabalhadores do Serviço Público Federal e outras de caráter geral serão remetidas à apreciação dos servidores federais para inclusão na pauta conjunta (geral).
A partir da deliberação da GREVE e considerando a prioridade que a federação e seus sindicatos precisam dar a construção da mesma, a DN apresentou uma proposta consensuada entre os seus membros sobre o Confasubra e o mandado da direção, que consiste em: 1) Uma plenária 30 dias após o término da GREVE para deliberar sobre o Confasubra e a prorrogação do mandado até 30 de setembro/2014. Colocada em votação a proposta foi aprovada por maioria dos presentes.
Caléndário
Um calendário de atividades foi apresentado pela categoria e obteve votação positiva. Ele contempla:
20/02 – Dia Nacional de Luta
17/03 – Deflagração da greve
17/03 – Instalação do Comando Nacional de Greve
09/04 – Marcha das Centrais sindicais com atividades nos estados.
