O fato da renovação do ACT foi um ato
totalmente burocrático, orquestrado pelos onze dirigentes da Rural, que contou
com a conivência de um dirigente do SINTUFEPE/UFPE. Conluio orquestrado
secretamente, que coloca tudo sob suspeição.
É importante esclarecer que o
dirigente do SINTUFEPE/UFPE que assinou a renovação do ACT, não tinha no seu
cargo prerrogativas para tal, nem mesmo delegação do colegiado e muito menos da
categoria. Pressionado, após perder a confiança do colegiado, teve que pedir
renúncia, afastando-se para não responder por grave descumprimento estatutário.
Em nenhum momento os dirigentes da
Secção UFPE recusaram-se a discutir a questão. Inclusive este debate deveria
discutido abertamente com a categoria, pois no final das contas é quem paga o
salário dos funcionários. Hoje o SINTUFEPE/UFPE vive uma sangria financeira com
índice percentual superior a 63% para saudar a folha de pagamento dos
funcionários. O atual Acordo Coletivo de Trabalho é uma mistura de tudo que há
de bom no Regime Jurídico Único (dos servidores públicos) e no Plano de
Carreira dos Técnico-Administrativos das Universidades Federais (eles têm a
mesma tabela salarial nossa), com o que há de melhor na CLT. Esse ACT determina
uma estabilidade no emprego, acima de qualquer lei, conferida por julgamentos
subjetivos totalmente num campo político.
A nossa gestão descobriu e está
apurando, uma série de irregularidades, tais como a aplicação equivocada de
Incentivos à Qualificação, pagamentos indevidos de horas-extras, e evolução na
tabela remuneratória de forma automática, sem quaisquer avaliação de desempenho,
como a Lei exige para nós, Técnico-administrativos, sendo coisa fora da
razoabilidade.
Não somos contra acordo coletivo de
trabalho, direito que defendemos para nossa categoria, inclusive por uma data
base. Mas somos radicalmente contrários às práticas anti-sindicais e aos
métodos empregados pelos dirigentes da secção Rural, em todo o processo. Defendemos
que toda discussão deva ir para os filiados, e conforme o Art. 612 a 617 da CLT todo o processo deveria e deve passar por deliberação de
Assembleia. Nesse caso, os dirigentes da Secção Rural atropelaram a base, a
legislação e o Estatuto do SINTUFEPE.
Sobre a renovação do ACT, defendemos
como método que primeiro é fundamental um debate franco e aberto sobre todas as
cláusulas na Direção Estadual e que cada Coordenação de Secção leve esse debate
para suas bases, uma vez que este é um assunto que envolve as finanças e
patrimônio da Entidade. O método de esconder da base da categoria esse debate
depõe contra a legalidade e legitimidade do atual ACT. E mais grave, quando
apenas um Coordenador da UFPE sabia de tal debate, omitindo informações, em
meio a uma trama golpista sobre parte do pleno colegiado Estadual do SINTUFEPE.
Como os laços de confiança em
ruptura, denunciamos todo caso em nível nacional na Plenária da
Fasubra-sindical que ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro, e solicitamos que os
dirigentes da federação ajudem intermediando um diálogo entre os dirigentes, na
busca de consensos para resolver tal situação.