* Do Blog da Noelia Brito
Criada a pretexto de cortar custos ao centralizar a gestão de compras de todos os Hospitais Universitários do País nas mãos de uma só empresa, a Ebserh se transformou em verdadeira fonte de escândalos decorrentes do impressionante número de denúncias que chegam à Polícia Federal e aos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e que vão desde fraudes em concursos, sem falar nos casos de assédio moral e homofobia contra servidores, machismo contra servidoras, chegando a casos em que essa empresa teve consultores seus investigados em Operações da Polícia Federal, por falsificação de documentos para favorecer construtoras em fraudes em obras de hospitais.
Criada a pretexto de cortar custos ao centralizar a gestão de compras de todos os Hospitais Universitários do País nas mãos de uma só empresa, a Ebserh se transformou em verdadeira fonte de escândalos decorrentes do impressionante número de denúncias que chegam à Polícia Federal e aos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho e que vão desde fraudes em concursos, sem falar nos casos de assédio moral e homofobia contra servidores, machismo contra servidoras, chegando a casos em que essa empresa teve consultores seus investigados em Operações da Polícia Federal, por falsificação de documentos para favorecer construtoras em fraudes em obras de hospitais.
A Ebserh, por ser uma empresa que hoje detém uma fatia bilionária dos recursos orçamentários destinados ao Ministério da Educação (são nada menos que R$ 3 bilhões) anuais), tem sido objeto de forte aparelhamento político, com parentes de políticos sendo nomeados para cargos de direção da estatal de modo a garantir que a manipulação desses preciosos recursos fique nas mãos desses grupos políticos. Até recentemente, a vice-presidência da Ebserh era ocupada por Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa, parente do senador Fernando Bezerra Coelho, este, por sua vez, alvo de vários processos criminais por desvios de dinheiro público, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. A vice-presidência da Ebserh foi dada ao parente de FBC, pelo então Ministro da Educação, Mendonça Filho, do mesmo Partido dos filhos de FBC, o Democratas, um dos quais é prefeito de Petrolina. FBC é do MDB, aliado de Michel Temer. Cabe justamente à vice-presidência do órgão, a gestão dos contratos dos 39 hospitais universitários do País, sob sua gestão, hoje, a maior rede hospitalar do país, diga-se de passagem. Antes de Paulo Henrique Bezerra, a vice-presidência da EBSERH era ocupada por Laedson Bezerra (isso a partir de maio de 2016), que fora superintendente do Detran/PE na gestão de Jarbas Vasconcelos e mantido por Mendonça Filho ao assumir o governo de Pernambuco.
Já a presidência da Ebserh, Michel Temer entregou a um apadrinhado político de outro deputado federal do Democratas, o deputado Juscelino Filho, do Maranhão, ligado à família Sarney e que curiosamente, votou a favor do Teto de Gastos do Orçamento para Educação e Saúde, mas que não vê nenhum problema em colocar um aliado seu no comando de uma empresa estatal responsável por um naco milionário justamente no Ministério da Educação, mas com reflexo direto na saúde da população.
O Democratas da Bahia também não ficou sem seu naco na Ebserh - e que naco! Para comandar o orçamento bilionário da Ebserh, tão logo foi alçado ao cargo de presidente com o apoio desse Partido, Michel Temer presenteou o deputado federal Paulo Azi, do Democratas baiano, com o cargo de diretor administrativo-financeiro da estatal, para ser ocupado pelo apadrinhado do deputado, o ex-secretário da Fazenda da Prefeitura de Alagoinhas, Renato Almeida.
Fontes do Blog revelaram, sob condição de reserva, que haveria ainda, assessor de um deputado dentro da empresa com a missão de "levantar os negócios". Nosso Blog já caiu em campo para fazer todos os levantamentos que serão levados ao conhecimento da sempre atuante Polícia Federal, que chegou a ser alvo de ataques em reuniões de dirigentes da Ebserh com funcionários. O que levaria dirigentes da Ebserh a atacar a Polícia Federal? Nossas fontes ainda nos revelaram que a Polícia Federal não teira se debruçado detidamente sobre os contratos de Tecnologia da Informação da Ebserh, uma das maiores fontes de gastos da entidade e que mereceriam ser analisados com lupa. Fontes do setor acreditam que se a PF procurar, acha.
Nas mãos dos gestores da Ebserh e de quem os indica, obviamente, têm-se a nomeação de dezenas de milhares de servidores, além e, principalmente, dos contratos com laboratórios para fornecimento de milhões em medicamentos e com construtoras, já que a Ebserh também tomou para si as obras de reestruturação de várias unidades hospitalares.
A unidade da Ebserh, em Petrolina, terra do ex-vice-presidente da entidade, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa já foi, inclusive, alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal, ao não nomear médicos aprovados no concurso, apesar da deficiência do serviço no Hospital Universitário da Univasf, que é um dos mais importantes para os moradores de Petrolina (Leia em http://g1.globo.com/pe/petrolina-regiao/noticia/2016/07/ministerio-publico-ajuiza-acao-para-que-hu-de-petrolina-contrate-medicos.html). Se a finalidade da empresa é a melhoria do serviço por que seria necessário acionar o MPF para que médicos concursados sejam contratados? (Saiba mais em http://www.leiaja.com/carreiras/2016/09/12/justica-obriga-ebserh-convocar-64-medicos-em-petrolina/).
Segundo o Correio do Estado, do Mato Grosso do Sul, Michel Temer estaria utilizando cargos na Ebserh para agraciar deputados que votam contra as denúncias por corrupção que a Procuradoria Geral da República apresenta contra o presidente, tendo, inclusive, mandado exonerar um diretor porque seu padrinho votou a favor do recebimento de uma das denúncias (leia em https://www.correiodoestado.com.br/politica/deputado-federal-perde-cargo-em-ms-por-infidelidade-a-temer/310530/).
Recentemente, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a chamada Operação Editor, contra fraudes nas obras do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, resultando na prisão de quatro pessoas envolvidas no esquema fraudulento. Outros dez mandados de busca e apreensão e um de suspensão do exercício de função pública foram cumpridos em Juiz de Fora, Belo Horizonte e Porto Alegre (RS). Ainda segundo a Polícia Federal, o nome da operação foi devido a edição dos documentos, com a finalidade de induzir ao erro órgãos de fiscalização e controle. A prática ilicita, com datas falsas e subscritos por terceiros, por representantes do Poder Público e da empresa privada interessada e por um engenheiro da Ebserh inspirou a nomenclatura.
Como justificativa para o excesso de preço, representantes da UFJF e da empresa contratada, editaram, clandestinamente, documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da própria universidade, sustentando a tese do Ministério Público de que muitas das alterações contratuais teriam natureza qualitativa e, por isso, não se sujeitariam àquele limite.
A investigação do MPF mostrou ainda que, no final da gestão responsável pelo contrato, representantes da UFJF e da Tratenge, bem como o consultor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do Ministério da Educação (MEC), editaram novos documentos públicos antedatados, que forneceram respaldo para a assinatura de um novo termo aditivo, no valor de quase R$ 10 milhões.
Ninguém menos do que o ex-reitor da UFJF, Henrique Duque estava entre os alvos da Operação e com mandado de prisão expedido.
De acordo com as informações divulgadas pela própria Polícia Federal, o objetivo das ações é apurar fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato. Os crimes investigados resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões.
A investigação começou a partir de uma Auditoria do TCU que na obra de ampliação do HU-UFJF. O preço saltou de cerca de R$ 149 milhões para mais de R$ 244 milhões.
Além da suposta prática de sobrepreço, a auditoria chamou a atenção para a presença de restrições ao caráter competitivo do certame, que consistem na proibição à participação de consórcios e na exigência de comprovação de capacidade técnica para a execução de serviços sem maior relevância no contexto geral da obra, afrontando advertência que o TCU tinha feito à universidade alguns meses antes.
No curso da investigação, constatou-se que representantes da UFJF e da empresa contratada, com o auxílio de um consultor da Ebserh editaram fraudulentamente documentos com datas retroativas, que foram assinados por técnicos da universidade. Esses documentos foram utilizados para justificar alterações contratuais e pagamento de multas.
As investigações revelaram, ainda, que em outro processo criminal, mesmo a gestão já estando afastada da UFJF, alguns dos investigados valeram-se de sua influência junto a outros servidores da Universidade para montar um processo administrativo que foi apresentado à Justiça como suposta prova de inocência.