*Com informações de Wagner Advogados Associados
Publicação visa esclarecer de forma didática o assunto no serviço público.
Desde a edição da Constituição Federal de 1988, ocorreram significativas modificações nas regras de aposentadoria dos(as) servidores(as) públicos federais e nas relativas às pensões de seus dependentes.
O grande número de regras envolvidas torna difícil ao(à) servidor(a) o conhecimento de todas, que é importante, pois, em muitos casos, é possível a opção entre duas ou mais alternativas de escolha, com diferentes consequências em razão da variação das formas de cálculo e reajuste dos proventos.
Por esse motivo, é importante que os servidores públicos possuam as informações que são necessárias para que possam, em seu dia a dia, reconhecer seus direitos em um tema tão fundamental para todos os trabalhadores.
Pensando nessa necessidade, Wagner Advogados Associados elaborou cartilha com as informações que são essenciais sobre aposentadorias e pensões no serviço público federal.
O trabalho é de autoria dos sócios José Luis Wagner, Flávio Alexandre Acosta Ramos e Luciana Inês Rambo, e está disponível, com livre acesso, no site do escritório.