Organizado
pela Coordenação de Aposentados, a oficina acontece as terças a partir das 9h, na
sala dos aposentados, no Sintufepe-UFPE. Garrafas, missangas, arames, CD’s e
outros materiais que seriam descartados passam a ser reutilizados e ganhar vida
nova nas mãos dos aposentados da UFPE. E mais! A oficina não é exclusiva para
aposentados, as atividades são abertas a todos e todas que quiserem contribuir,
é só chegar, se inscrever e participar.
27 julho, 2016
18 julho, 2016
Desconto indevido em APH gera ação coletiva do Sintufepe-UFPE
O sindicato entrará com uma Ação
Coletiva da categoria para reaver descontos indevidos no Adicional de Plantão
Hospitalar (APH). Para o ingresso dessa ação a diretoria do sindicato espera
autorização da categoria em assembleia que está sendo convocada para o dia 20
de julho, no Anfiteatro 3 do Hospital das Clínicas.
O APH, instituído pela Lei 11.907/09,
é devido a servidores públicos federais que, além da sua jornada semanal de
trabalho, trabalhem em regime de plantão junto de áreas indispensáveis ao
funcionamento ininterrupto nos hospitais universitários vinculados ao
Ministério da Educação e outras unidades hospitalares elencadas pela
legislação. Fazem jus ao adicional, essencialmente, os servidores técnico-administrativos
e os docentes de magistério superior que desenvolvam suas atribuições nas áreas
de saúde junto às unidades hospitalares. Contudo, está lei também prevê outros
beneficiários.
O que ocorre é que a parcela do
Adicional por Plantão Hospitalar, não pode ser incorporada aos proventos de
aposentadoria e pensões. Por este motivo, a
incidência de contribuição previdenciária sobre esta rubrica não está
autorizada, conforme entendimento de Tribunais Superiores. Entretanto, a Administração Pública não está observando isso.
Assim, o Sintufepe visa propor ação
judicial em nome da categoria declarando que o Adicional por Plantão Hospitalar
não pode sofrer a incidência de contribuição previdenciária, a fim de que a
UFPE passe a não mais realizar essa cobrança e devolva os valores indevidamente
recolhidos durante os últimos cinco anos.
Não estão acobertados pelo direito os
servidores que, embora preencham os requisitos legais, porém recebem há mais de
cinco anos o abono de permanência. Também não possuem direito aqueles que se
encontram aposentados há mais de cinco anos.
Todos e todas na Assembleia! Quarta-feira
(20/julho/2016), início às 9h, em primeira convocação e 9h30 a segunda chamada,
iniciando com qualquer quórum, no anfiteatro 3 do HC/UFPE.
05 julho, 2016
Eleição para Comissão Geral da Jornada de Trabalho
No dia 20 de julho, conforme
calendário divulgado pela Comissão Eleitoral será realizado a eleição da
Comissão Geral de Jornada de Trabalho. Essa comissão é de suma importância para
a consolidação das 30 horas nos locais de trabalho, tem por objetivo analisar e
emitir parecer sobre a flexibilização da jornada. Ela é composta por seis
membros, sendo três Técnicos Administrativos em Educação eleitos pela categoria
dos TAE e três servidores indicados pelo Conselho de Administração.
Diante da investida da Administração
central da UFPE em implantar o ponto eletrônico, no dia 16 de junho, após manifestação
da categoria No prédio da Reitoria, a categoria representada pelo Sintufepe
conseguiu o adiamento da implantação desse instrumento e reabriu as negociações
para modificações na Resolução
nº02/2014, que trata da Jornada de Trabalho. Os três eleitos pela categoria
nesse processo eleitoral serão também membros da nova Comissão de Negocial, que
contará com outros representantes indicados pelo sindicato, além dos ligados à
PROGEPE. Daí a importância e responsabilidade de cada um no momento do voto.
No dia 20 de julho, escolha um nome que represente os interesses da categoria, confiando que este defenderá de forma qualificada as propostas do movimento. Os três mais votados serão os eleitos.
Veja aqui os candidatos:
·
Antonio
Leonardo Barbosa Camilo - Técnico em Assuntos Educacionais - CTG
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Carlos
Lopes Teixeira - Técnico em Laboratório - LIKA
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Cecília
Nascimento Arruda - Técnica em Assuntos Educacionais - Depto. de Nutrição
·
Djanos de
Melo Oliveira - Enfermeiro - Hospital das Clínicas
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Felipe
José Ferreira - Assistente em
Administração - PROPESQ
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Fernando
Roberto de M. de Araújo - Técnico em Laboratório - Depto. de Eng. Química
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Flávio
José Marques Lins - Assistente em Administração - Depto. de Estatística
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Helena
Azevedo - Bibliotecário-Documentalista - Biblioteca Setorial/CAp
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Jecicleide
Luckwu Marques - Técnica em Assuntos Educacionais - Depto. de Eng. Civil
·
José
Geraldo Andrade Pereira - Assistente em Administração - PROGEPE/DGP/DCM/SMP
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Leilane
Cruz Correia de Lima - Assistente em Administração - Biblioteca Central
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