O lançamento, acompanhado por palestra com o tema: "Um novo olhar sobre a Aposentadoria e a Terceira Idade", acontece na terça, às 9h, no Mini Auditório 1 do Centro de Artes e Cultura da UFPE.
09 novembro, 2018
Lançamento de livro
O lançamento, acompanhado por palestra com o tema: "Um novo olhar sobre a Aposentadoria e a Terceira Idade", acontece na terça, às 9h, no Mini Auditório 1 do Centro de Artes e Cultura da UFPE.
07 novembro, 2018
Nota de repudio - 7 de novembro de 2018
Uma carta apócrifa foi encontrada no Diretório Acadêmico de Historia no Centro de Filosofia Ciências Humanas da UFPE. O conteúdo da carta, já divulgada nas redes sociais, nominava personalidades acadêmicas dos corpos docente e discente, que notadamente atuam em seus espaços de intervenção na defesa dos direitos humanos. Trazia consigo em tom ameaçador, um conteúdo carregado de preconceitos de toda ordem.
Tomando claramente inclinação pela defesa do futuro governo Bolsonaro, a carta finaliza: “Vocês serão banidos! Escórias! O mito vem aí!”.
Como é de conhecimento público, apesar das investidas inclusive de alguns juízes, que querem por mordaças na academia, a Universidade é um espaço plural e democrático, aberto e estimulador ao contraditório, porém, discursos de ódio, que se calçam na violência, devem ser radicalmente repudiados e é isto que o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos da UFPE vem fazer através dessa nota.
Não há como silenciar diante de tamanha ameaça as liberdades democráticas, que se gesta a partir do resultado final dessas eleições presidenciais de 2018. A covardia não vencerá a esperança, o medo não superará coragem de continuar a caminhada pelo que acreditamos.
Sintufepe – 7 de novembro de 2018
Ação de devolução do PSS sobre insalubridade, adicional noturno, 1/3 de férias e APH
O Sintufepe-UFPE informa que o Departamento Jurídico da
entidade desde 2010 acompanha uma ação que busca a devolução de PSS sobre
parcelas que não se incorporam à aposentadoria (como é o caso do adicional de insalubridade,
adicional noturno e 1/3 de férias), o número da ação é 0007093-18.2010.4.05.8300
e atualmente se encontra no STJ. O sindicato dá essa explicação, pois chegaram
informações de que há um advogado que não pertence a equipe de nossa assessoria
jurídica distribuindo procurações para ingresso de ação nesta causa.
Quando houver o julgamento final dessa ação, pela incidência
do PSS sobre adicional de insalubridade, adicional noturno e 1/3 de férias, o
que deve ocorrer, diante do julgamento recente do STF em repercussão geral,
haverá possibilidade de cobrança dos valores desde 2005. Se esse advogado
ingressar agora com a ação, ele somente conseguirá diferenças de novembro de
2013 em diante.
Cabe ressaltar que a UFPE não incide mais PSS sobre 1/3 de
férias desde 2012. Sendo assim, se esse advogado ingressar com a ação não
haverá nenhuma diferença. No caso da nossa ação, as diferenças serão dos anos
de 2005 a 2012.
Quanto à ação pela devolução de PSS sobre APH foi proposta
em 2016, quando surgiu entendimento da jurisprudência favorável, o número para
acompanhamento é: 0806354-02.2016.4.05.8300. Esta causa está com sentença
favorável, entretanto, ainda cabem recursos da União para os Tribunais
Superiores. Em se mantendo o julgamento favorável, ao final se poderão cobrar diferenças
de 2011 até hoje. Caso esse advogado ingressar agora com a ação, ele somente
conseguirá diferenças de novembro de 2013 em diante.
02 novembro, 2018
Retirar ensino superior do MEC pode provocar quebra no atual sistema educacional
Folhapress
A anunciada retirada do ensino superior do MEC (Ministério da Educação), levando-o para a pasta de Ciência e Tecnologia na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), representaria uma quebra no sistema educacional. Isso, na prática, pode dificultar em um primeiro momento a articulação com a educação básica e ações como a reformulação dos cursos de formação de professores.
O plano foi confirmado pela equipe de Bolsonaro. O objetivo seria abrir espaço para a atuação do MEC na educação básica, uma vez que o ensino superior, sobretudo a gestão das instituições federais, requer muita energia da pasta.
Não há detalhes ainda sobre o que de fato será transferido e o que continuará sob a alçada do MEC. Há indicação, no entanto, de que as pastas da Cultura e Esporte serão anexadas à Educação.
Essa mudança esvaziaria o orçamento da pasta. O ensino superior (incluindo instituições federais, hospitais universitários, ProUni e Fies) representou 64% do gasto primário em educação em 2017, segundo relatório do Tesouro Nacional. Bolsonaro e sua equipe já indicaram que não pretendem ampliar o orçamento da educação.
Cabe ao MEC, hoje, responsabilidades que vão da educação infantil à pós-graduação. Isso confere, segundo especialistas, uma atuação sistêmica sobre a área [...]
Um exemplo dessa atuação sistêmica, que pode ser dificultada com a mudança: a esperada reformulação dos cursos de formação de professores, por exemplo, depende da articulação entre as instituições de ensino superior e as políticas de educação básica, como a Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender).
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) atua tanto na educação básica quanto na educação superior. Esse é responsável por transferências de recursos para escolas e redes como para o Fies (Financiamento Estudantil). A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também tem atuação na educação básica.
[...]
Com exceção das universidades, a grande maioria das instituições de ensino superior não faz pesquisa, mas se dedicam ao ensino. Assim, especialistas também não veem sentido em vincular a etapa ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Há ainda o caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. As unidades, espalhadas pelo Brasil, oferecem pesquisa, ensino superior e ensino médio. No ensino médio, as médias dos institutos no Enem, por exemplo, são mais altas que a média das escolas privadas. A avaliação e regulação do ensino superior privado, por exemplo, também se articulam hoje entre o MEC e o Inep, uma autarquia ligada à pasta.
O plano foi confirmado pela equipe de Bolsonaro. O objetivo seria abrir espaço para a atuação do MEC na educação básica, uma vez que o ensino superior, sobretudo a gestão das instituições federais, requer muita energia da pasta.
Não há detalhes ainda sobre o que de fato será transferido e o que continuará sob a alçada do MEC. Há indicação, no entanto, de que as pastas da Cultura e Esporte serão anexadas à Educação.
Essa mudança esvaziaria o orçamento da pasta. O ensino superior (incluindo instituições federais, hospitais universitários, ProUni e Fies) representou 64% do gasto primário em educação em 2017, segundo relatório do Tesouro Nacional. Bolsonaro e sua equipe já indicaram que não pretendem ampliar o orçamento da educação.
Cabe ao MEC, hoje, responsabilidades que vão da educação infantil à pós-graduação. Isso confere, segundo especialistas, uma atuação sistêmica sobre a área [...]
Um exemplo dessa atuação sistêmica, que pode ser dificultada com a mudança: a esperada reformulação dos cursos de formação de professores, por exemplo, depende da articulação entre as instituições de ensino superior e as políticas de educação básica, como a Base Nacional Comum Curricular (que prevê o que os alunos devem aprender).
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) atua tanto na educação básica quanto na educação superior. Esse é responsável por transferências de recursos para escolas e redes como para o Fies (Financiamento Estudantil). A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) também tem atuação na educação básica.
[...]
Com exceção das universidades, a grande maioria das instituições de ensino superior não faz pesquisa, mas se dedicam ao ensino. Assim, especialistas também não veem sentido em vincular a etapa ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Há ainda o caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. As unidades, espalhadas pelo Brasil, oferecem pesquisa, ensino superior e ensino médio. No ensino médio, as médias dos institutos no Enem, por exemplo, são mais altas que a média das escolas privadas. A avaliação e regulação do ensino superior privado, por exemplo, também se articulam hoje entre o MEC e o Inep, uma autarquia ligada à pasta.
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