Adicionais Ocupacionais: Sintufepe manteve liminar no TRF

A primeira turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região negou ontem (11/03) nova tentativa da Universidade Federal de Pernambuco em retirar da folha de pagamento os adicionais ocupacionais dos servidores que se encontram em trabalho remoto.

 

Assim, os servidores da base do Sintufepe/UFPE permanecem recebendo os valores dos referidos adicionais no contracheque. O julgamento telepresencial foi acompanhado pela advogada Graziele Crespan, integrante da assessoria jurídica do nosso sindicato.

 

Cabe relembrar que o Governo Federal, em 25 de março do ano passado, publicou a Instrução Normativa nº 28 para prestar orientações relacionadas aos servidores e aos empregados públicos cujas atribuições estejam sendo desempenhadas remotamente e àqueles que estejam afastados das suas atividades presenciais.

 

Entre as determinações da IN 28/2020 estava a suspensão do pagamento dos denominados adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante, bem como a gratificação por atividades com Raios-X ou substâncias radioativas), bem como por serviço extraordinário, por trabalho noturno e do auxílio-transporte.

 

Contestando a IN 28, o Sintufepe ingressou com ação judicial coletiva requerendo a suspensão dos efeitos daquela Instrução Normativa e, posteriormente, obteve liminares favoráveis aos pedidos formulados, através das assessorias jurídicas de Wagner e Calaça Advogados Associados.

 

Com a decisão mantida ontem, permanece a possiblidade de recebimento dos adicionais ocupacionais, bem como da gratificação por atividade com Raio-X, mesmo em trabalho remoto ou afastamento, em decorrência da covid-19.

 

A entidade que representa os servidores técnico administrativos da UFPE, com o apoio de sua assessoria jurídica, permanecerá atento e diligente para que essa conquista não seja atacada em novos recursos que a Universidade venha a apresentar.

 

Sintufepe UFPE

Em defesa da vida, da saúde, da educação e do Serviço Público

 

Nota em apoio às lideranças sindicais da Aduferpe

Não à perseguição política liderada pelo presidente Bolsonaro

Não bastasse todo o caos que estamos vivendo no país, professores de universidades públicas têm sido alvo de intimidações por se manifestar contra a política do governo federal em relação à pandemia da covid-19. Anteontem, 10/03, a professora Érika Suruagy, atual vice-presidenta da Aduferpe – Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco, foi convocada para depor na Polícia Federal, no âmbito de um inquérito criminal aberto a pedido de Jair Bolsonaro. O motivo do processo foi a publicação de outdoors, pagos pelo sindicato da UFRPE e outras instituições, no final de 2020, com as frases “O senhor da morte chefiando o país” e “Inimigo da Educação e do povo”. A campanha denunciava as 120 mil mortes por corona vírus no Brasil e incluía a “hashtag” #ForaBolsonaro. Na época, Érika estava como presidenta da entidade.

No mês passado, o Ministério da Educação enviou ofício a diversas instituições públicas, visando “prevenir e punir atos políticos” nas dependências das universidades federais. O documento cita a criação de canais de denúncia sobre atividades político-partidárias nas instituições de ensino, recomendada desde 2019 pelo procurador-chefe da República em Goiás. Após uma repercussão negativa em todo o país, o MEC voltou atrás, na quinta-feira (4), revogou o ofício de fevereiro e afirma que a intenção era “orientar as universidades federais para regulamentar parâmetros mínimos na cessão e utilização de espaços e bens públicos”.

É incontestável, inclusive com o reconhecimento de órgãos multilaterais de saúde e da mídia internacional, que a pandemia tem sido agravada no Brasil pela pior condução governamental da crise sanitária e econômica, deixando um rastro de mortes, num cenário de destruição de direitos sociais e trabalhistas. O número recorde de desemprego é acompanhado pela perda de soberania do país e pela redução abrupta da capacidade do Estado Brasileiro responder às demandas sociais e às suas obrigações constitucionais.

Não menos revoltante é lidar com as ações de caráter autoritário que vem sendo impostas pelo governo federal para ameaçar e intimidar os que ousam expressar sua oposição política mais do que justa a esse desgoverno trágico e genocida.

Nossa seção sindical vem a público denunciar esse absurdo e descabido ataque, cujo teor não encontra amparo legal algum nos parâmetros do Estado Democrático de Direito, e demonstra, mais uma vez, o quanto o governo Bolsonaro é uma ameaça real para a democracia no Brasil, em todos os sentidos. Frequentes posicionamentos do atual presidente agridem a liberdade de expressão e o livre exercício das atividades associativas e sindicais. É preciso barrar esse governo, cujo saldo de morte e retrocessos é insuportável e insustentável!

NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL!

#FORA BOLSONARO! FORA MOURÃO!

TODO APOIO À ADUFERPE!

Recife, 12/03/2021

Coordenação Colegiada do Sintufepe UFPE

Mulheres no Sintufepe: todo dia é de luta

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, nesta segunda-feira, nos faz lembrar que todo dia é de luta. O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Pernambuco (Sintufepe-UFPE) está apoiando a realização de eventos virtuais toda semana durante todo o mês de março, para ampliar a voz das mulheres. Nossa resistência é permanente e a pauta sobre gênero vai continuar ao longo do ano nas mídias do sindicato.

Nesta segunda-feira, dia 08, o Sintufepe UFPE acompanha a programação nacional da Fasubra.

Na próxima semana, dia 15, acompanhe em nossa página no Facebook, a segunda transmissão ao vivo, às quatro horas da tarde, da série de debates sob o título “Mulheres e seus desafios”.

Lutar pela igualdade de direitos, celebrar as conquistas e a capacidade de mudar os cenários adversos estão entre os temas que vão animar o debate nessas transmissões ao vivo.

Se ligue: toda segunda-feira deste mês de março tem “live” com mulheres de luta.

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Sintufepe realiza assembleia nesta quinta, 04/03

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe-UFPE) convoca seus filiados e filiadas, bem como toda a categoria de servidores técnico administrativos, para participar da Assembleia Geral da categoria, a se realizar nesta quinta-feira, 4 de março, a partir de uma e meia da tarde, em primeira chamada. Na pauta, além dos informes, será debatida a atual conjuntura, na qual se insere a deforma administrativa do governo federal, e uma avaliação do trabalho presencial e híbrido na UFPE. Também está na pauta a plenária da Fasubra e a respectiva eleição de delegados/as para representar a seção UFPE do Sintufepe.

Como tem sido desde o início da pandemia da covid 19, a assembleia será realizada de forma remota, pela plataforma Google Meet. Lembramos que a primeira chamada será às 13h30. A participação da categoria é de grande importância para que possamos construir e tirar encaminhamentos que fortaleçam a luta dos/as que constroem o movimento dos trabalhadores das universidades federais em nosso Estado. O momento é de juntar forças para a defesa dos nossos direitos, da nossa carreira e das universidades públicas, que é nosso espaço de trabalho e de vivências coletivas.

Para quem ainda não se credenciou em assembleias anteriores, o cadastro para participação está disponível no formato de formulário eletrônico, através do link https://forms.gle/m9ugHsdqtnsuy52k8.

Para se cadastrar, clique aqui.

O link para a entrada na sala virtual da assembleia será divulgado brevemente através do e-mail dos filiados cadastrados. Aguardem.