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Diretrizes Complementares: Falta de acordo entre as representações

Na manhã do dia 22 de outubro, a categoria discutiu e deliberou em assembleia sobre as diretrizes complementares para construção da minuta de resolução sobre flexibilização da jornada de trabalho, através de turnos contínuos, com 30 horas semanais, sem redução de salário. No anexo segue o quadro do texto original enviado pela bancada da administração, seguido de corresponde resoluções aprovadas na assembleia (veja o arquivo).

Na parte da tarde ocorreu a reunião entre as bancadas (Administração da UFPE e Sindical), foi realizada a leitura conjunta  do texto, mas não foi possível fechamento de acordo por falta de consensos por ocasião de deliberações anteriores quanto o formato da Comissão Geral (PARITÁRIA), sendo comunicado pela bancada da administração que há duas possibilidades: 1) Que após análise conjunta da bancada da administração com o reitor Anísio, nova reunião poderá ser convocada; 2) Os textos das Diretrizes complementares serão encaminhados diretamente para deliberação do Conselho de Administração da UFPE, sem negociação prévia entre as bancadas.

Outro ponto que vai direto para reunião do Conselho de Administração é a questão do Ponto Eletrônico, o Sindicato alerta que já existe deliberação nesse sentido, motivo pelo qual fez acontecer a jornada de lutas pelas 30 horas no mês de setembro: Ponto eletrônico, HC fora da Minuta de Resolução e falta de democracia (Comissão Geral Paritária).

Denunciamos que ainda há imensa dificuldade de fechamento do capítulo do HC. Há uma proposta da administração da universidade em consolidar 11 plantões para todos, contudo, o movimento defende que seja registrado o que na resolução o capítulo HC, com 30 horas semanais de verdade, ou seja que os plantões sejam implantados no sistema de 12 por 60. E que uma Comissão Paritária avalie, setor por setor, onde pode ser pactuado 10 ou 11 plantões, estabelecendo um processo de transição para a escala de 120 horas mensais para todos.

E quando se fala em sistema de plantões, este não deve ser apenas pensado para o corpo de enfermagem, mas atingir a todos que trabalham sob regime de plantões.

A categoria deve ficar em estado de alerta, não está descartada a possibilidade de mais um ato na Reitoria pelas 30 horas, sem ponto eletrônico.

HC e os 11 plantões em novembro

A direção do SINTUFEPE, no dia 21 de outubro, através dos Coordenadores Guilherme Costa e Everaldo Araújo, após intenso processo de denúncias sobre a obrigação assinaturas nas Atas por Setor, para fechamento de 11 plantões da Enfermagem, procurou a direção do HC e em conjunto com a Gerencia de Enfermagem para um diálogo. Primeiro era fundamental que não houvesse mais pressão para assinatura de Atas; segundo que se o estudo elaborado pela Chefia da Enfermagem indica que há possibilidade de se implantar em novembro os 11 plantões, que este poderia ser estabelecido, sem assinatura de atas. Estas propostas foram acatadas pela administração e espera-se o cumprimento dos acordos verbais. 

Momentos decisivos para a implantação de Turnos contínuos na UFPE

Estamos num intenso processo negocial para a implantação da flexibilidade da jornada de trabalho através de turnos contínuos. Agora chegou o momento de aprofundarmos na discussão sobre as Diretrizes que serão os pilares para a minuta de resolução sobre turnos contínuos na UFPE.  Para aqueles que ainda não compreendem a importância da luta pelos turnos contínuos na UFPE, apresentamos como sugestão a leitura do texto “Jornada de 30 horas – Experiências que deram certo”. Aqui na UFPE a luta dos TAE´s, após muitos atos na Reitoria, levou a um processo negocial que nesse momento avaliamos como positivo, mas que precisa de maior participação e envolvimento de todos, para ampliação e consolidação da conquista.

Entenda o passo a passo da negociação - resumo

Após dois dias de fechamento da Reitoria da UFPE no período da greve, o Reitor Anísio Brasileiro autorizou um processo negocial e foram apresentadas as propostas iniciais das Diretrizes para regulamentação da Jornada Flexível de trabalho na UFPE. No dia 02 junho (Segunda-feira) em Assembleia geral de greve deliberou-se pelo texto final sobre as diretrizes de jornada flexível de trabalho (Veja aqui o aprovado). Com base nessa deliberação a Comissão de Negociação (Bancada Sindical) fechou os termos com a bancada da Administração que foi aprovado no Conselho de Administração da UFPE no dia 07/10 (veja aqui diretrizes aprovadas). Na assembleia de 15 de outubro, realizada no Anfiteatro 1 do HC, a categoria deu mais um importante passo, discutindo e aprovando uma proposta de capítulo para a aplicação da jornada flexibilizada para os trabalhadores do HC (Veja aqui proposta de capítulo do HC aprovada na Assembleia).

Na reunião da tarde do dia 15 de outubro entre as bancadas (Administração e Sindical), mesmo sob pesado clima, devido às denúncias dos dirigentes sindicais, das práticas assédios da EBSERH aos trabalhadores do HC, foi entregue a proposta de capítulo do HC, a reivindicação de representantes da categoria numa comissão paritária para fechamento das patuações por  local ou Setores (caso das Atas que estão impondo os 11 plantões). Quando fundamentamos que a aplicação correta é que o sistema de plantão deve ser 12 por 60. No final ficou firmado que a Bancada da Administração encaminhará as Diretrizes Complementares para a categoria discutir em Assembleia Geral. Assim, para fechamento das diretrizes e autorizar a bancada sindical negociar vamos discutir ponto a ponto a proposta apresentada pela Administração (Veja aqui as Diretrizes Complementares apresentada pela PROGEPE). Com o resultado da Assembleia, a bancada sindical se reunirá com a Bancada da Administração, na tarde do dia 22 de outubro, para fechamento dos consensos, que será encaminhado à nova deliberação do Conselho de Administração da UFPE.

Convocação de Assembleia Geral

As Coordenação do SINTUFEPE –Seção Sindical UFPE convoca toda a categoria para uma Assembleia no dia 22 de outubro (quarta-feira) que  discutirá as diretrizes para regulamentação da Jornada de Trabalho dos servidores Técnico-administrativos em Educação no âmbito da  UFPE. O local será a Sede da Secção Sindical UFPE, com primeira convocação às 9:00h. Pauta: 1) Informes; 2) Diretrizes para regulamentação da Jornada de Trabalho; 3) Encaminhamentos.

Organização

Para garantir o máximo de representação por local de trabalho, a direção do sindicato orienta que os trabalhadores do CAA e do CAV organizem transporte que os custos será pago pelo sindicato. A veículo do sindicato conduzirá os trabalhadores do HC, a partir das 9:00 horas, na frente da Portaria 04.

Veja aqui Infsindical de 20/10/2014

O Sindicato só é forte com você na luta!