1. A categoria reafirma que
Controle de Assiduidade através de ponto eletrônico não é uma diretriz para a
implantação dos turnos contínuos na UFPE.
Reunidos em assembleia realizada na Sede da Secção Sindical UFPE do
SINTUFEPE, na manhã do dia 03 de julho do corrente, a categoria diante dos
informes apresentados pela Comissão de Negociação aprova políticas no campo da
luta pela implantação dos turnos contínuos na UFPE para o próximo período.
Na manhã do dia 02 julho houve uma audiência de negociação com a
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Lenita Almeida, que apresentou avanços, mas ao
mesmo tempo, elementos que preocupam a militância, senão vejamos:
1) Mesmo
tendo avançado na discussão da minuta de resolução com os Diretores de Centro,
foi informado que não havia sido aprovada as Diretrizes para turnos contínuos,
o que para nós precede a discussão da Minuta, vez que são os princícios
norteadores do debate, e nossa categoria em assembleia já aprovou Termos que foram já apresentados à Reitoria (Veja
aqui no Link).
2) Que é interesse da Administração fechar a agenda de
discussão com aprovação da Minuta na data limite de 15 de agosto no Conselho Universitário;
que nesse período, nova reunião com os Diretores de Centro será realizada (11
de julho), e como foi reivindicado pela bancada sindical, acompanhamento e constante
diálogo, haverá reuniões de negociações para aparo de arestas, ou seja,
identificação de dissensos e resolutividade antes do fechamento dos termos com os Conselheiros.
3) Que foi identificado a persistência no debate
sobre o controle de assiduidade, a proposta de implantação de PONTO ELETRÔNICO, o que nos preocupa,
pois defendemos que tal proposta está fora das diretrizes aprovadas por nós nas
assembleias e será fator de tensionamento e elemento que prejudicará o diálogo local
(unidades de trabalho) para a implantação dos turnos contínuos.
4) A bancada
sindical, mais uma vez firmou, que defendemos a oficialização de turnos
contínuos de 6 horas para atender a comunidade sem interrupção, em todos os
setores por doze horas ou mais. Nossa proposta vem para resolver as
desigualdades de horários entre os técnicos e para beneficiar toda a
comunidade, que encontraria as portas da universidade sempre abertas, mesmo na
hora das refeições.
5) Incorporar os trabalhadores do HC na Resolução.
Diante dos informes e avaliações que seguiram, a assembleia deliberou
pelos seguintes encaminhamentos:
1) Continuar a trabalhando a distribuição do documento sobre os benefícios dos turnos contínuos para a comunidade acadêmica;
2) Convocar atos, chamando a categoria para realizar atos de vigília na reitoria, a cada rodada de negociações;
3) Convocar assembleia, logo em seguida a cada rodada de negociação para avaliação da categoria;
4) Que o PONTO ELETRÔNICO não é diretriz para implantação de turnos contínuos, para tanto, não está descartada a possibilidade de conflito com atividade paredistas da categoria contra a implantação desse mecanismo de controle de assiduidade, caso seja o modelo imposto pala administração;
5) Que a luta contra as péssimas condições de trabalho hoje vivenciada pelos trabalhadores(as) dos Hospital das Clínicas permanecerá até que seja solucionado os problemas;
6) Que será elaborada uma agenda de visitas da bancada sindical aos Conselheiros Universitários e Diretores de Centro para apresentação e discução das diretrizes de turnos contínuos, conforme aprovação na assembleia da categoria.
2.
Do controle de assiduidade,
porque somos contra o ponto eletrônico
Da isonomia de tratamento
A racionalidade do controle
de assiduidade e as relações democráticas no ambiente de trabalho – o que deu
certo?
Defendemos que o processo de racionalização da rotina de controle de
assiduidade e pontualidade, seja proporcionando por relações democráticas dentro
da total transparência, no processo de registro através de Folha de Ponto mecanismo que sempre foi utilizado na UFPE e fez e faz ser a grandeza que é hoje para a sociedade civil.
Observamos que historicamente os setores onde a décadas atendem a comunidade
acadêmica em turnos contínuos nunca teve o controle de assiduidade aferido por ponto
eletrônico, a exemplo do Centro de Ciências Jurídicas e o Centro de Educação. Não
há registros de ineficiência ou quebra de outros princípios da administração
pública. Em contra partida, a imposição de controle de assiduidade através de
ponto eletrônico em Centros Academos como o de Vitória de Santo Antão (CAV),
Centro Acadêmico do Agreste (CAA) em Caruaru, no NTI e no NRTV, sempre houve
conflitos entre os trabalhadores e a administração, exigindo-se relações
democráticas e isonomia de tratamento e adoecimento constante dos trabalhadores. A prova que este instrumento não deu nem dá certo, por não ser o melhor caminho, pois o ponto eletrônico, ao
contrário do que possa parecer, não vem para organizar o trabalho na
universidade. Irá, sim, gerar maior precariedade no atendimento. Como o projeto
do governo para as universidades federais (o Reuni) está dobrando o número de
estudantes nas Universidades sem a contratação de servidores em número suficiente,
as Reitorias pretendem empurrar o dobro de trabalho para o mesmo número de
trabalhadores que temos hoje. Também, um estudo apurado da situação, dá conta que
tal procedimento (Ponto Eletrônico) atende tão somente a imposição de um modelo
mecanicista do MEC para deslocar, mas pessoal dos setores de Recursos Humanos,
para outras áreas, sem criar novas vagas, dentro da expansão abrupta das
universidades ocorrida último período. Assim como a utilização de alunos como mão-de-obra precarizada para cobrir as vagas dos técnico-administrativos.
Nesta situação de falta de pessoal com o dobro de
trabalho, cobrar a ferro e fogo às 8 horas com o ponto eletrônico é dar um tiro
que sairá pela culatra, pois sabemos que nenhum trabalhador consegue
desempenhar bem as suas funções por um longo período com más condições de
trabalho e sobrecarga permanente, sob eterna pressão. As conseqüências serão
uma corrida às aposentadorias, o aumento dos problemas de saúde dos trabalhadores
e a queda no rendimento no trabalho, com piora no atendimento. Além de aumentar
a perseguição aos trabalhadores que às vezes precisam ir a greves para lutar
por direitos trabalhistas e pela universidade pública. E assim, as Reitorias
farão com que a comunidade siga encontrando os setores fechados em vários
momentos do dia, como no horário do almoço
Nós defendemos que haja sim controle da freqüência
dos trabalhadores, mas para cobrar às 6 horas por igual para todos: com escala
pública de horários, com o nome de todos os servidores e os seus respectivos
horários, afixado de modo a que toda a comunidade tenha acesso. Com
transparência, como previsto no Decreto 1590/95.
Ainda, sobre o mesmo decreto, o Art. 6º que trata do controle de assiduidade e pontualidade,
aponta que poderá ser exercido mediante folha
de ponto. O que torna nossas premissas totalmente dentro da legislação.
Implementar um ambiente de relações de trabalho mais
democráticas, maior qualidade de vida para toda a Comunidade Acadêmica, são
propósitos perseguidos pelo movimento sindical durante décadas. Fundamentar as relações de trabalho inicialmente no lócus (Unidade) no diálogo
entre trabalhadores e chefia, consolidando os termos em Ata que será homologada
por uma Comissão de Jornada de Trabalho, esse é o caminho a perseguir. Democracia prescinde diálogo, construção
coletiva, responsabilidade de todos com o fazer acadêmico.
Só a luta muda a
vida!
Só conquista quem
luta!