Força do movimento dos Técnicos Administrativos consegue suspender a implantação do ponto eletrônico

O ato público/café da manhã em frente ao prédio da reitoria da UFPE, promovido pelos Técnicos Administrativos em Educação conseguiu o objetivo. Depois de muita pressão, e a presença considerável da categoria fez com que o reitor Anísio Brasileiro, no final da manhã, atendesse a reivindicação pela realização de uma audiência naquela manhã.

O objetivo do movimento foi no sentido de levantar questionamentos e denunciar a prática autocrática que vem sendo adotada pela administração da UFPE no processo de implantação do ponto eletrônico. Diante da falta de isonomia na implementação da jornada flexível de trabalho com 30 horas semanais, que não atinge a todos os setores e visto que a implantação do ponto eletrônico  iria imediatamente ampliar das distorções e desproporcionalidades, ficou acordado entre reitoria e os trabalhadores o seguinte:

     1)      Suspensão do processo de implementação do ponto eletrônico;

    2)   Que após a eleição da Comissão Geral de Jornada de Trabalho dia 17/07, nova comissão de negociação será formada com esta comissão, representação do sindicato e da PROGEPE;

   3) Os objetivos da Comissão de Negociação serão: a) Revisão da Resolução nº 02/2014 que regulamente a Jornada de Trabalho e b) Estudo do Dimensionamento de pessoal técnico-administrativo na UFPE.

No entendimento do sindicato essa conquista tem um grande significado, pois provou que com a participação da categoria, perseguições, assédio moral e ataques aos direitos não passarão. Essa conquista foi fruto da mobilização, agora a tarefa dos TAE é eleger membros comprometidos com as propostas da categoria na Comissão Geral de Jornada de Trabalho que ocorrerá em 17 de julho. Luta que segue e parabéns para os que pelejam. A luta faz a lei!

#NãoVaiTerPonto

Sintufepe-UFPE entra na campanha pelo Fora Temer

A assembleia dos trabalhadores em educação, Técnicos Administrativos da UFPE, aconteceu na sede do sindicato, na manhã desta terça-feira. A pauta se deu entorno do debate a cerca da conjuntura política do país e a participação do sindicato no próximo Encontro Educação da Fasubra. Na atividade, a direção sindical aproveitou para ratificar a convocatória da paralisação da categoria no próximo dia 16 (quinta-feira), às 8h, na reitoria, onde os técnicos questionarão a gestão da universidade, sobre a aplicação do ponto eletrônico no campus.

No ponto de informes foi divulgada a realização, em setembro, no senado federal, de uma audiência pública tratando da violência sofrida pelas mulheres dentro dos campis universitários. Um fenômeno presente também na UFPE e que deve ser combatido.

No trato da conjuntura, apesar do destaque quanto à diversidade de opiniões dentro da composição dirigente do sindicato, foi estabelecida pela maioria a adesão do Sintufepe em atos públicos que se relacionem com a campanha pelo “Fora Temer”. A compreensão majoritária no sindicato é de que o afastamento da Dilma representou um golpe de setores políticos ainda mais reacionários, que visam acelerar a ofensiva que já estava em curso no governo do PT contra os trabalhadores. Maiores que as diferenças, as convergências quanto à defesa dos direitos conquistados e a previdência pública, sustentam a unidade dos técnicos na luta pela aplicação das 30 horas para todos na universidade, contra o PL 257/16, contra a reforma previdenciária e o ponto eletrônico, pautas que estarão presentes no ato do dia 16.

Sobre a participação do sindicato no encontro da Fasubra, a assembleia deliberou por não eleger e enviar uma representação. A demanda apresentada pela direção sindical é a pendência financeira do Sintufepe com a federação, além do pagamento de passivos trabalhistas referentes à aposentadoria de duas funcionárias da entidade, o que inviabilizou o orçamento mensal, para envio de uma delegação.

Solidariedade e congresso sindical

Esteve presente na assembleia um companheiro, técnico administrativo, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, que apresentou uma nota pública emitida pelo Sintufepe-UFRPE, em solidariedade com o técnico, José Rodrigues Correia, que foi expulso do seu local de trabalho, junto com um acervo cultural do qual era curador. O fato ocorrido em maio, protagonizado pela administração da UFRPE, promovido de forma arbitrária, causou, segundo o informe e a nota da secção sindical da Rural, um prejuízo por conta de avarias, além de o episódio ter comprometido a saúde do funcionário, que teve de ser socorrido. O Sintufepe – UFPE deliberou por aderir à moção de solidariedade com o técnico e cobrar providências por parte da gestão da Universidade Rural, para reparar o prejuízo, buscando a valorização do trabalho executado pelo José Rodrigues.

A assembleia também definiu pela solidariedade com os trabalhadores que nas universidades estão sendo perseguidos, por lutarem em defesa de uma educação pública. Seja na Federal de Pernambuco, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) ou em qualquer outra, é inadmissível que as administrações centrais universitárias utilizem de expedientes administrativos para perseguir politicamente trabalhadores e sindicalistas. Na UNIRIO, foram abertos três Processos Administrativos (PAD’s), contra Técnicos Administrativos que lideraram a luta contra a Ebserh. Aqui, a reitoria criminaliza um técnico que se solidariza com a luta dos trabalhadores terceirizados na universidade e outro que esteve presente em uma ocupação dos estudantes no prédio da reitoria. O Sintufepe repudia tais medidas que tem por objetivo intimidar a organização e a luta dos trabalhadores.

Por fim, ficou deliberado o empenho da direção sindical em promover uma reunião conjunta com a direção do Sintufepe – UFRPE, para construir o congresso dos trabalhadores técnicos administrativos das duas universidades. Além da realização do congresso, entrariam no debate também as eleições para o Conselho Fiscal e Delegados de Base.

AMANHÃ: Assembleia da categoria

Inscrições para eleição da Comissão Geral da Jornada de Trabalho vai até 17 de junho

Conforme deliberado na última assembleia da categoria, a Junta Eleitoral que trata das eleições da Comissão Geral da Jornada de Trabalho, despachou uma portaria de nº 3 que prorroga as inscrições para a escolha dos representantes dos TAE na Comissão. As inscrições agora vão até 17 de junho.

O cronograma das eleições prevê a publicação do registro das candidaturas até o dia 28 de junho, o pleito no dia 20 de julho e a apuração no dia seguinte das eleições. Sendo a homologação decretada no dia 27 de junho.

Junto com a portaria foi encaminhada para os diretores e chefes de departamento da universidade, uma circular informando dos prazos e solicitando ampla divulgação entre os técnicos. A inscrição para o pleito poderá ser feita na Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores – SODS, Sala 241, no 1º andar da Reitoria, por meio de formulário específico disponibilizado na página eletrônica da PROGEPE.

Sindicato prepara jornada de lutas contra o Ponto Eletrônico na UFPE

Em assembleia realizada no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE, os trabalhadores Técnicos Administrativos deliberaram pela recusa da implantação do Ponto Eletrônico, como forma de controle de presença no trabalho dos TAE. Avaliam que da forma como está sendo implementado pela gestão do reitor Anísio Brasileiro, o dispositivo servirá de instrumento repressor, fragilizando as relações de trabalho e escancarando as portas da universidade para a prática institucionalizada do Assédio Moral.

Os técnicos argumentaram durante a reunião que a história de excelência na produção acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco deve ser levada em consideração, assim, é injustificável que o uso de tal dispositivo tenha por objetivo melhorar o desempenho dos trabalhos administrativos. Na observação do sindicato, o aperfeiçoamento dos trabalhos deve se dar pelo estimulo à qualidade de vida dos trabalhadores, buscado pela política de flexibilização da jornada de trabalho, em 30 horas semanais para todos.

A assembleia deliberou pela realização de uma paralisação no próximo dia 16 de junho, a partir das 9h, na sede da reitoria. Será disponibilizado para os presentes uma mesa de café da manhã e depois os trabalhadores buscaram a realização de uma audiência com a reitoria da universidade. Este dia está sendo convocado também para mobilização pela Fasubra, que agrega a pauta contra o Projeto de Lei 257/16, a reforma da previdência e o ajuste fiscal, promovido pelo governo federal. 

Reitor Anisio Brasileiro agora quer impor ponto eletrônico para todos os técnicos

Administração da UFPE inova no retrocesso. Ao invés de fomentar um ambiente de trabalho com relações de trabalho mais democráticas, maior qualidade de vida para toda a Comunidade Acadêmica, agora quer implantar em todos os setores da UFPE o ponto eletrônico, como um mero instrumento controle para a punição somente do Técnico-Administrativo. Não bastasse as péssimas condições de trabalho, a insegurança nos campi, o assédio moral, as condições muitas vezes de labor em ambiente insalubre, agora o ponto eletrônico visa ser mais um instrumento para fragilizar os trabalhadores, como mero objeto de aferição para punição, uma vez que só a poucos se destina o pagamento de horas-extras. Ainda, como retrocesso tal objeto só objetiva a mecanização do trabalho, não cria possibilidades para edificação de diálogos entre trabalhadores e chefia, no sentido de construção coletiva, responsabilidade de todos com o fazer acadêmico.

O Ofício Circular Nº07/2016-PROGEPE é extremamente claro em seu propósito. A Gestão da UFPE pretende estabelecer em toda Universidade, apenas para os servidores Técnico-Administrativos o ponto eletrônico para cumprimento do Art. 44 da Lei 8.112/90 (RJU). Confira o que trata o referido artigo, vejam a prova da intenção do gestor de se criar um instrumento preciso de aferição, que viabilize eficiente controle e mecanização do técnico-administrativo no seu ambiente de trabalho no cotidiano.

Art. 44. O servidor perderá:
I - a remuneração dos dias em que faltar ao serviço;
II - a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saídas antecipadas, iguais ou superiores a 60 (sessenta) minutos;
I. II - metade da remuneração, na hipótese prevista no § 2° do art. 130.
I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
II - a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões de que trata o art. 97, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subseqüente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

Parágrafo único. As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício. (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).
A Direção do Sintufepe convoca a categoria para discutir e delibera sobre essa questão.
Assembleia no dia 08 de junho, às 9h, em primeira convocação, no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, assembleia geral da categoria com a seguinte pauta:

1) Informes
2) PONTO ELETRÔNICO
3) Encaminhamentos.