21 maio, 2018

Informes sobre negociações quanto ao Ponto Eletrônico na UFPE

Relato elaborado pelo Coordenador de Comunicação e Imprensa do SINTUFEPE, Guilherme Costa, da reunião entre representação do SINTUFEPE e a administração da UFPE, sobre o ponto eletrônico, realizada às 09:00h do dia 15 de maio de 2018, no gabinete da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças – PROPLAN (sala 318). Presentes: Pelo SINTUFEPE – Guilherme, Paulo, Tereza, Kátia, Roseane, Everton e Mírian. Pela administração da UFPE: Sônia Menezes (Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida – PROGEPE) e Thiago Neves (Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças).
Inicialmente, a Pró-Reitora, Sônia Menezes, reconheceu falhas apresentadas pelo sistema de ponto eletrônico nesse primeiro mês de efetiva implantação (abril), mas que estão sendo monitoradas para evitar que nenhum TAE seja prejudicado em decorrências dessas falhas ou por erro dos gestores quando da homologação da frequência. Colocou também que o TAE que por ventura tiver problemas em relação à frequência, deverá se dirigir à PROGEPE para solucioná-los. Em relação ao Ofício Circular nº 11/2018 da PROGEPE, solicitando planilha de controle de atendimento ao público por quem tem a jornada flexibilizada de seis horas, Sônia colocou que essa foi uma exigência feita pela CGU para atender ao que estabelece o decreto sobre a flexibilização e que o prazo de 48 horas era para quem já tinha a planilha elaborada.
Em relação aos dias “imprensados” por feriados, onde apenas os técnico-administrativos estão comparecendo (por conta do ponto eletrônico) com o campus completamente esvaziado, como foi o caso do último dia 30, a Pró-Reitora informou que deverá ter uma reunião com a PROACAD para discutir a questão. Em relação aos exames periódicos de saúde, foi afirmado por Sônia que o Ministério do Planejamento aderiu a um contrato de licitação com o GEAPE para realização desses exames, com previsão para julho deste ano.
Com relação ao pagamento de horas-extras e adicional noturno ao pessoal da SSI, foi informado que a UFPE já autorizou o lançamento. Solicitamos que a PROGEPE oriente aos gestores que apliquem a banda (jornada) flexível para os que dão carga-horária de 08 horas diárias, aquela que não necessita da autorização do gestor para que o TAE acumule banco de horas. A PROGEPE deverá emitir nota nesse sentido. Em relação ao gozo de férias extra oficialmente, será necessário abertura de processo por parte do TAE, pois o sistema só comporta férias de forma oficial.
Com relação à demissão do companheiro Marcos, fomos informados de que já há uma ação visando sua reintegração. Por fim, ficou agendada outra reunião entre a representação do SINTUFEPE e a administração da UFPE para o dia 13 de junho.