Zelando pelo interesse da categoria, a
direção do Sintufepe-UFPE encaminhou de forma prévia uma série de três
perguntas as duas chapas concorrentes nesta Consulta Acadêmica, tratando dos
eixos “Segurança”, “Saúde do servidor” e “Redimensionamento de pessoal”.
Cada pergunta é seguida pelas respostas de cada chapa.
EIXO 1:
SEGURANÇA
Os movimentos sociais têm sido, inegavelmente,
os grandes protagonistas das fileiras cerradas em defesa da universidade e da
educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. As ocupações promovidas em
todo o país de escolas e universidades por estudantes contra a Emenda
Constitucional do Teto dos Gastos, em 2016, são exemplo notável e reconhecido
desse processo. Contudo, a atual política de segurança institucional da UFPE
tem sido pautada pela criminalização dessa atuação. O uso do aparato de
inteligência institucional (recursos humanos e materiais) para a produção de
arquivos contra estudantes e servidores e a formação de processos de acusação
sem provas colocam a gestão em uma situação contraditória. Diante desse quadro
local, e do recrudescimento da perseguição a ativistas de movimentos sociais,
qual a posição da chapa em relação à atual política de segurança institucional
da UFPE, especificamente em relação à criminalização dos movimentos?
Alfredo e
Moacir (55): Nós não
iremos criminalizar os movimentos sociais, os movimentos estudantis na universidade
e também fora da universidade diante de lutas justas. A nossa perspectiva é
fortalecer tanto os movimentos sociais quanto estudantis no sentido da
participação, do espaço para ideias. A segurança institucional deve ser
reorientada quanto ao convívio institucional junto aos movimentos estudantis e
sociais. É fundamental ter uma política de segurança, mas precisamos
redefini-la e reorientá-la. Para tanto, precisamos promover debate amplo com a
comunidade, poder público e comunidades do entorno sobre a nossa política,
inclusive no combate a todos os tipos de discriminação que possam por ventura
existir. Precisamos equipar a segurança institucional e dar melhores condições
de trabalho, garantindo também formação permanente para que a atuação corresponda
à vida universitária, de integração e de respeito às diferenças. Os movimentos
sociais possuem pautais importantes, sobretudo na defesa do estado democrático
de direito, que precisam estar em sintonia com os interesses da universidade.
Libonati e José Luiz (59): Não se pode desconhecer o papel dos movimentos
sociais em defesa da universidade e da educação. Recentemente, o Ministério da
Economia divulgou cortes de recursos para a área, o que intensificou as ações
de várias organizações no sentido de ir para as ruas protestar, pressionando o
governo. Nesta semana a Justiça mandou o MEC suspender estes cortes. Portanto, é
importante que se tenha uma visão crítica das políticas governamentais, e que
as demandas da sociedade sejam levadas em consideração. Portanto, somos contra
a criminalização de tais movimentos, quando agem dentro do marco
constitucional. No que se refere à política de segurança institucional da UFPE,
nós defendemos que haja uma política de diálogo, e que quaisquer medidas
tomadas tenham como premissa o respeito ao marco legal e institucional, sem
derivar para situações de enfrentamento. Apostamos muito no diálogo e nossa
história institucional mostra isto. Acreditamos que temos uma segurança que
busca o aprimoramento, tendo recentemente sido selecionado pelo 23o
concurso de inovação brasileiro na modalidade de inovação em serviços e
políticas públicas. Além disso, pelo segundo ano o nosso serviço de segurança
foi convidado para a feira mais importante de segurança do mundo para
apresentação de seus trabalhos. O que temos que fazer é trabalhar para fornecer
melhores condições de trabalho aos nossos estudantes, técnicos administrativos
e professores, bem como para que os serviços de segurança possam operar no mais
alto nível tecnológico, sendo modelo para diversas outras instituições.
EIXO 2: SAÚDE DO SERVIDOR
Como a chapa avalia a perspectiva de
manutenção e ampliação dos serviços de saúde ofertados pelo Núcleo de Atenção à
Saúde do Servidor (NASS), incluindo estratégias de direcionamento de demandas
para o Hospital das Clínicas, mais atendimento em especialidades médicas e
alternativas de serviços integrados em saúde para servidores – a exemplo das
atividades ofertadas pelo Serviço Integrado de Saúde (SIS)?
Alfredo e
Moacir (55): A
política de saúde do servidor precisa ser vista como política estratégica. Em
primeiro lugar, nós iremos apresentar e elaborar uma política de gestão de
pessoas e qualidade de vida da universidade.
A PROGEPE terá um papel muito importante neste cenário, desenvolvendo
políticas pró ativas e propositivas para fortalecer o conjunto de ações que
fortaleçam a qualidade de vida e o bem-estar dentro da universidade. Precisamos
discutir em mesas de diálogo permanente com os técnico-administrativos questões
que tocam profundamente a categoria, para formulação de políticas específicas, inclusive
com fundamental articulação com o Sistema Único de Saúde e suas políticas
nacionais voltadas ao/à trabalhador/a. Nosso compromisso está em equipar e
apoiar o CIS, para que possamos desenvolver um conjunto de ações com impacto
imediato na saúde dos técnicos administrativos, em seu sentido mais amplo. Para
isto, o Núcleo de Atenção a Saúde do Servidor precisa ser fortalecido.
Libonati e
José Luiz (59): O NASS oferece assistência médica básica
ambulatorial e realiza exames periódicos e admissionais dos servidores da UFPE.
No contexto atual em que o acesso aos planos de saúde se tornam cada vez mais
difíceis pelo aumento dos valores, que têm aumentos que correm na frente do reajuste
dos servidores, um órgão como o NASS adquire um papel cada vez mais relevante,
quando se pensa na saúde do servidor. E a demanda só tende a aumentar. Um dos
eixos de nossa campanha é exatamente o de Pessoal. O cuidado com as pessoas é
primordial, sem elas não podemos falar de uma universidade de qualidade e
referenciada. Consideramos que a estrutura do NASS, apesar da dedicação de seus
integrantes, é incipiente para o correto atendimento da demanda atual e
crescente. Outro eixo de nossa campanha se refere à integração, e neste
contexto uma atuação de forma integrada do NASS com o HC é altamente desejável.
Acreditamos que pode haver uma perfeita sintonia de atuação do NASS, e
trabalharemos para isso. Uma das primeiras medidas de nossa gestão é a volta
intensificada dos exames periódicos de todos os servidores. Achamos que a
prevenção deve ter um papel preponderante. Portanto, um novo redesenho, ouvindo
os componentes do NASS, do HC e representações dos servidores, é um assunto
prioritário para o nosso início de gestão.
EIXO 3:
REDIMENSIONAMENTO DE PESSOAL
Nesta
semana, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou: "Nas nossas contas,
40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não
precisa demitir. Basta desacelerar as entradas"* Na ocasião, segundo a
imprensa*, o ministro disse que não deverá realizar concursos públicos nos
próximos anos e, em contrapartida, investirá em digitalização de processos e na
redução da burocracia. Neste cenário, com a possibilidade de redução do quadro
do funcionalismo público à quase metade, acreditamos haver uma propensão ao
sucateamento dos serviços prestados ao público pela universidade e à
precarização do trabalho de seus servidores, tanto no que tange às atividades
desenvolvidas por docentes, quanto por técnicos administrativos. Tais propostas,
centradas na digitalização e na desburocratização, não são suficientes para
lidar com esse quadro.
Como a chapa pretende lidar com essa iminente redução em
seu quadro de servidores, tanto no que concerne à gestão de pessoas nos campi,
quanto em seu posicionamento político nos órgãos onde a reitoria tem
representação, como a Andifes?
Alfredo e
Moacir (55): A pauta
central no contexto atual e nacional das universidades públicas federais é uma
pauta da unificação. Elas devem negociar
com o ministério da educação de forma coletiva, una, como conjunto e não deverá, portanto, existir reivindicação
isolada, que pode fragilizar uma luta que é de todas as instituições. Devemos trabalhar
na perspectiva para evitar todo tipo
ingerência e cortes de recursos da universidade assim como diminuição de
nossos quadros de pessoal técnico-administrativo e também de pessoal docente.
Essa causa, como bandeira, deve ser coordenada por meio da Andifes, mas também
por meio de um protagonismo e de uma liderança que implica a capacidade de
trazer as associações cientificas, as associações dos trabalhadores/as das
universidades, os/as estudantes e suas representações, assim como a frente
parlamentar em defesa da universidade pública, dentre outras instituições, para
efetivamente apresentar uma pauta concreta de ampliação do quadro de pessoal
técnico-administrativo, servidores docentes e dos recursos da universidade.
Não podemos
deixar que esse patrimônio estratégico brasileiro, que são suas universidades
públicas, volte a ser sucateado e subfinanciado no contexto atual. A
universidade como patrimônio nacional faz parte de um projeto de País e de um
projeto de nação e por isso precisamos estar unidos nesta luta em sua defesa.
Professores/as, técnicos/as e estudantes devem estar nesta luta, de forma
engajada e cotidiana, para vencermos as dificuldades e os cortes atuais,
propondo ações concretas para a garantia do direito à educação, o
fortalecimento da universidade, educação e defesa da sua autonomia.
Libonati e José Luiz (59): Sem dúvida, somos de acordo que todas as
instituições públicas devem funcionar de forma eficiente, fornecendo os
melhores serviços à sociedade, que as financia através dos impostos dos seus
cidadãos. Este é um principio básico. Não aceitaremos políticas que levem à
redução da qualidade destes serviços. Pelo contrário: acreditamos que os
recursos humanos associados à tecnologia podem melhorar e ampliar estes
serviços. Iremos bater na porta do MEC
sempre que a universidade for exposta a qualquer política adversa. Acreditamos
que a Andifes deve ter um papel mais proeminente neste aspecto, e estando lá
nos pautaremos por uma frente ampla de todas as IFES em defesa do ensino,
pesquisa e extensão. Estando no Nordeste, a UFPE deve ter um papel mais
relevante e afirmativo ainda, dadas as desigualdades de nossa região, e dados
os estudos que mostram que a educação é condição sine qua non para a mobilidade social. Iremos lutar pela reposição
de vagas, e inclusive pela criação de vagas onde se façam necessárias, sempre
considerando o aspecto da eficiência no atendimento dos anseios da população.
Um elemento central neste ponto é de trazermos a sociedade para o nosso lado,
mostrando o seu papel relevante para o progresso do país e para a melhoria da
qualidade de vida das pessoas. Sem o apoio da sociedade a luta será difícil.
Não tergiversaremos na defesa dos interesses da população.