Com a finalidade de contratar uma nova assessoria de comunicação para o Sintufepe UFPE, a Comissão, constituída em 04 de março último, apresentou na assembleia da categoria, em 22 de junho de 2021, nova versão da proposta de texto do edital, cujo texto publicamos a seguir, aprovado, na íntegra, pela referida assembleia, por 15 votos a 11.
A Comissão é composta pelos servidores Antônio Vinícius Neves Barbosa, Alexandro Diniz Silva, Kátia Maria da Silva Telles, Marcelo Miguel da Silva e Paulo de Tarso Silva Aragão.
1. PREÂMBULO
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO –
SECÃO SINDICAL DA UFPE (SINTUFEPE/SS-UFPE), pessoa jurídica de direito privado,
inscrito no CNPJ sob o no 41.035.593/0001-09, com endereço sito à Avenida Acadêmico
Hélio Ramos, 396, Várzea, Recife/PE, CEP 50.740-530, torna público que realizará seleção
para contratação de empresa de assessoria de imprensa e comunicação.
1.1. Esta seleção será regida pelos termos e condições declinados neste edital, e a
contratação decorrente do presente processo de seleção será regida entre as pessoas
jurídicas celebrantes, observados os termos deste edital e o disposto no código civil
brasileiro, bem como as regras para contratação estabelecidas no estatuto do
SINTUFEPE.
1.2. As empresas concorrentes deverão conhecer e cumprir as normas neste edital.
1.3. Todas as referências de tempo no Edital observarão obrigatoriamente o horário de
Brasília - DF.
1.4. Os documentos relativos a este processo seletivo estão reunidos eletronicamente no
endereço eletrônico http://sintufepessufpe.blogspot.com/.
1.5. O presente processo de seleção será conduzido pela comissão eleita na assembleia
geral extraordinária do SINTUFEPE/SS-UFPE do dia 04/03/2021, com plenos poderes para
realizar todas as etapas da seleção, inclusive, receber propostas, eliminar candidatos,
receber e julgar pedidos de informação e de impugnação do presente edital, fazer análise
das propostas, realizar entrevistas dos candidatos, e, ao final escolher a proposta que
considerar mais adequada, técnica e financeiramente, para a entidade sindical, que será
encaminhada para contratação pelo SINTUFEPE/SS-UFPE.
2. DO OBJETIVO DA SELEÇÃO
2.1. A presente seleção tem por finalidade a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de assessoria de comunicação e imprensa para atendimento das
necessidades do SINTUFEPE/SS-UFPE.
3. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO
3.1. A empresa selecionada deverá estar apta a prestar serviços de assessoria de
comunicação e imprensa à entidade sindical, dentre eles:
a) JORNALISMO, IMPRENSA E PUBLICIDADE:
a.1. Assessoria de imprensa: releases e articulação com as mídias. Elaboração e
envio de releases e/ou sugestões de pauta às mídias externas.
a.2. Clipagem.a.3. Cobertura das assembleias e eventos/atividades realizados pelo sindicato,
inclusive, movimento paderista (greve).
a.4. Informativo mensal impresso e digital.
a.5. Produção diária de textos e conteúdos diversos para as mídias impressas,
eletrônicas e audiovisuais.
a.6. Planejamento amplo de comunicação, dentre os quais, criação e execução de
estratégias de propaganda e publicidade, apresentando os melhores meios e
mídias para divulgação de campanhas, deliberadas pela gestão sindical.
b) DESIGN
b.1. Elaboração da Identidade visual institucional, identidade e produção gráfica
para todos os meios de comunicação já utilizados e que venham a ser utilizados
pelo sindicato.
b.2. Identidade visual das Redes sociais.
b.3. Produção de todo os layouts necessários para os meios impressos, eletrônicos
e audiovisuais.
b.4. Elaboração de cards, banners e outros instrumentos de comunicação visual
c) MÍDIAS SOCIAIS, REDES E APLICATIVOS
c.1. Planejamento das mídias digitais, redes e aplicativos utilizados pelo sindicato.
c.2. Produção e publicação de conteúdo nas Redes sociais já utilizadas e criação de
novos instrumentos de acordo com o posicionamento definido pela entidade
sindical.
c.3. Produção e publicação de conteúdo em site e blog da entidade sindical.
c.4. Realização de transmissões ao vivo ("hangouts" e "lives") e pré-gravadas. Apoio
à realização de Assembleias e reuniões por videoconferência.
c.5. Utilização do app Whatsapp Business e similares.
c.6. Elaboração e gestão de listas de transmissão cobrindo todos os filiados e E-mail
marketing.
d) ÁUDIOVISUAL (CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM E SOM)
d.1. Planejamento, Estruturação e Gestão de canal no YouTube / TV SINTUFEPE
d.2. Gravação e edição periódica, e conforme a necessidade, de vídeos curtos para
a promoção de campanhas do SINTUFEPE/SS-UFPE
d.3. Produção e edição de fotografias
d.4. Disponibilização de acervo fotográfico em suporte digital acessível ao público,
e gestão de banco de imagens para domínio público.
d.5. Gestão e produção de Rádioweb e/ou podcasts.
4. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
4.1. Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo de seleção, poderão ser
formulados por qualquer servidor(a) filiado(a) ao SINTUFEPE/SS-UFPE, bem como pelas
empresas que pretendem participar da seleção, e deverão ser enviados à comissão
através do e-mail comissao.edital.sintufepe@gmail.com, até as 23h59min do dia 30/06.
4.2. Apenas serão considerados e apreciados pela comissão os pedidos de
esclarecimentos encaminhados dentro do prazo estabelecido no subitem anterior, e que
constem a identificação do solicitante (Nome completo, CPF e SIAPE, no caso de
servidor(a) filiado(a), ou, Razão Social e nome do representante legal e CNPJ, se empresa
interessada na seleção), além de informações para contato (endereço completo,
telefone, WhatsApp (opcional) e e-mail).
4.3. Os esclarecimentos serão prestados pela comissão, por escrito, através de e-mail,
até 02 (dois) dias úteis após o recebimento do pedido.
4.4. Impugnações aos termos deste edital poderão ser apresentadas apenas por
servidor(a) filiado(a) ao SINTUFEPE/SS UFPE, e deverão ser enviadas à comissão através
do e-mail comissao.edital.sintufepe@gmail.com, até as 23h59min do dia 05/07, devendo
à comissão decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis, após o
recebimento do pedido.
4.5. Sendo acolhida a impugnação apresentada, e tendo esta implicações que alterem os
termos do presente edital ou o andamento da seleção, deverá a comissão expedir aditivo
ao presente edital, estabelecendo novos prazos para as etapas da seleção, inclusive,
estabelecendo novas datas para apresentação de novos pedidos de esclarecimento ou
de impugnação.
5. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO
5.1. Somente poderá participar da presente seleção, pessoas jurídicas legalmente
constituídas que atendam a todas as exigências contidas neste edital, e que não estejam
inscritas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
6. DAS PROPOSTAS
6.1. As empresas concorrentes deverão encaminhar suas propostas para o e-mail
comissao.edital.sintufepe@gmail.com até as 23h59min do dia 12/07, com todos os
documentos exigidos neste edital, devidamente anexados ao e-mail, e com o valor de sua
proposta financeira descrita no corpo do e-mail.
6.2. Toda documentação enviada por mensagem eletrônica (e-mail) que fizer parte da
proposta deverá ser enviada, preferencialmente, em arquivo compactado (zipado), e
todos os documentos devem estar no formato PDF (Acrobat), que não poderá exceder a
10MB.6.3. Cada empresa concorrente apresentará uma só proposta de acordo com as
exigências deste edital.
6.4. É vedado a qualquer pessoa, física ou jurídica, representar mais de uma empresa
concorrente na presente seleção.
6.5. A empresa concorrente arcará integralmente com todos os custos de preparação e
apresentação de sua proposta, independente do resultado da seleção.
6.6. É obrigatório nas propostas apresentadas pelos concorrentes que conste que a
empresa terá ao menos um profissional jornalista, devidamente habilitado, para
execução das atividades privativas de jornalista que serão prestadas ao SINTUFEPE/SSUFPE.
6.7. Nas propostas as empresas deverão apresentar documentação comprobatória de
sua capacidade técnica para atendimento ao objeto da presente seleção, com
apresentação de portfólio com os últimos trabalhos realizados pela empresa.
6.8. Deverão obrigatoriamente ser apresentados anexos às propostas dos concorrentes,
comprovação de inscrição regular da pessoa jurídica no CNPJ e certidão negativa de
inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) .
6.9. As propostas enviadas que deixarem de apresentar a documentação e informações
exigidas neste edital serão automaticamente descartadas, não sendo sequer apreciadas
pela comissão.
6.10. Das propostas apreciadas pela comissão, esta selecionará metade delas (no mínimo
três), que seguirão para uma segunda fase da seleção, quando as selecionadas serão
submetidas a uma entrevista para apresentação da empresa e eventuais esclarecimentos
de sua proposta, e, posteriormente, deverão apresentar um texto jornalístico e uma
produção de vídeo sobre temas previamente informados pela comissão, para que, ao
final, a comissão faça a escolha da proposta que considerar mais adequada técnica e
financeiramente para a entidade sindical.
6.11. Durante a segunda fase da seleção a comissão poderá negociar redução dos valores
inicialmente propostos pelas empresas concorrentes, com o fito de adequar a proposta
às condições financeiras da entidade.
7. DA CONTRATAÇÃO
7.1. A contratação da empresa selecionada se dará por prazo determinado de 06 (seis)
meses, devendo qualquer dos contratantes, que não tenha interesse na renovação do
contrato, comunicar sua decisão à outra parte com no mínimo 30 dias de antecedência.
7.2. Durante o período do contrato, estabelecido no 7.1., aplicam-se o disposto nos
artigos 602 e 603 do código civil brasileiro, em caso de rescisão antecipada de iniciativa
de qualquer das partes, salvo, se realizada de comum acordo.7.3. Não havendo a comunicação descrita no subitem 7.1, findo o prazo inicial de 06 (seis)
meses, o contrato restará renovado por prazo indeterminado, podendo qualquer dos
contratantes pedir a rescisão contratual, desde que com antecedência mínima de 30
(trinta) dias, sob pena de pagamento de multa rescisória no valor correspondente a 01
(um) do valor mensal pago pela prestação dos serviços à época da rescisão.
7.4. Vindo o contrato a se estender por prazo superior a 01 (um) ano, será o valor mensal
inicialmente contratado reajustado a cada 12 (doze) meses pelo índice do INPC – índice
nacional de preços ao consumidor.
7.5. Serão exclusivas da empresa contratada todas as despesas e encargos de qualquer
natureza com o seu pessoal disponibilidado para execução dos serviços contratados,
responsabilizando-se pelos encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e de
acidentes de trabalho. Dessa forma, fica estabelecido que não haverá qualquer
vinculação empregatícia do pessoal da contratada para com o SINTUFEPE/SS-UFPE,
descabendo, por consequência, imputação a este último de qualquer obrigação ou
encargos decorrentes.
7.6. Na eventualidade do SINTUFEPE/SS-UFPE vir a ser demandada e/ou condenado por
fato imputável à empresa contratada, administrativa ou judicialmente, ou ainda, caso
algum empregado da contratada mova reclamação trabalhista em face do sindicato
contratante, deverá este ser reembolsado integralmente pelos ônus decorrentes,
podendo, inclusive, reter o pagamento pela prestação dos serviços até o limite do
ressarcimento.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Este edital deverá ser lido e interpretado na íntegra, e após encaminhamento da
proposta não serão aceitas alegações de desconhecimento.
8.2. A participação na seleção implica o aceite de todas as condições estabelecidas neste
edital.
Recife , 17 de junho de 2021