Em ofício protocolado na manhã desta terça-feira (25), o SINTUFEPE-UFPE, entidade representativa dos técnicos administrativos em educação (TAEs) da Universidade Federal de Pernambuco, reivindicou a suspensão das atividades presenciais para a categoria. O Sindicato argumentou sobre a situação atual da pandemia de Covid-19 e a epidemia de H3N2. Leia ofício na íntegra:
Ao Reitor da Universidade Federal de Pernambuco
Prof. Alfredo Gomes
Magnífico Reitor,
O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco – Seção Sindical – SINTUFEPE-SS/UFPE, em nome e no interesse dos Técnico-administrativos desta universidade, vem dizer e requerer o que segue:
A situação atual da pandemia de Covid-19 juntamente com a epidemia de H3N2 levou nosso estado a uma situação de extrema calamidade do sistema de saúde em razão dos elevados números de contaminados e do ritmo de crescimento deste.
Na UFPE a situação não é diferente. Chegam ao nosso conhecimento inúmeros relatos de Técnico-administrativos que tiveram seus testes positivados para a Covid ou H3N2. A própria UFPE tem relatado fatos dessa natureza, como o recente fechamento do Núcleo de Atendimento à Saúde do Servidor – NASS no último dia 21 motivado por surto de covid. Preocupa-nos a exposição e o risco que correm os TAEs desta universidade, que estão em trabalho presencial imposto por resoluções dos conselhos desta universidade.
Diante da justeza da recente decisão de adiamento das aulas presenciais e por compreender que as vidas de toda comunidade universitária têm o mesmo valor, reivindicamos isonomia de tratamento, consequentemente, a suspensão das atividades presenciais dos técnico-administrativos pelo mesmo período.
Certos do atendimento ao presente requerimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Coordenação Colegiada SS/UFPE
No fim da tarde, a Reitoria publicou nova decisão, suspendendo temporariamente o "Art. 15, parágrafo único, da Resolução nº 04/2021, do CONSUNI, a partir da presente data até o dia 20 de fevereiro
próximo, devendo as atividades administrativas e de apoio acadêmico serem realizadas excepcionalmente de forma remota".
Contudo, a decisão da Reitoria "não se aplica às atividades de apoio aos componentes curriculares configurados como práticas profissionais (laboratórios, atividades em clínicas e/ou similares e estágios obrigatórios), bem como ao Colégio de Aplicação, cujo funcionamento obedece a calendário específico", assim como também não se aplica às "atividades essenciais cuja não execução acarrete prejuízos (materiais ou imateriais) ao pleno funcionamento da Instituição, à inscrição e realização de concursos públicos, a membros da comunidade universitária e público em geral, às relações contratuais celebradas entre a UFPE e outras instituições públicas ou privadas, e às obrigações devidas a órgãos de controle ou judiciais, deverão ser garantidas no formato presencial, observados os protocolos de biossegurança, mediante organização da chefia imediata".
O documento assinado pelo Reitor ainda exclui da decisão atividades consideradas pela Reitoria como "essenciais":
“I - Gabinete do Reitor, das pró-reitorias e superintendências (e respectivas diretorias);
II - Diretorias de Centros Acadêmicos e Órgãos Suplementares;
III - Serviços de segurança e comunicação institucionais;
IV - Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) e as unidades setoriais de apoio à tecnologia da informação;
V - Setores responsáveis pelo pagamento de folha de pessoal e outros, de licitação, convênios e contratos;
VI - Protocolo Geral;
VII - Sistema Integrado de Bibliotecas;
VIII - Serviços de atendimento à saúde tais como o Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor (NASS}, Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante (NASE}, Serviço Integrado de Saúde (SIS), dentre outros;
IX - setores de atendimento ao público;
X - coordenações e/ou unidades de infraestrutura;
XI - biotérios e laboratórios com abastecimento de nitrogênio líquido; e
XII - chefias de departamento/áreas acadêmicas, coordenações/secretarias de curso e escolaridades.”
O SINTUFEPE-UFPE vai continuar lutando pela preservação da vida dos TAEs, pois essa resolução da Reitoria deixa de fora diversos setores considerados por esta como essenciais, mas que poderiam muito bem realizar o trabalho remoto, não expondo os trabalhadores ao risco da contaminação, como já está acontecendo em toda a universidade. Além disso, o Reitor coloca um número enorme de serviços na essencialidade.
Leia a decisão completa da Reitoria clicando aqui.