O SINTUFEPE Ufpe chamou uma reunião realizada na última sexta-feira (01) para tratar de assuntos relacionados ao Hospital das Clínicas. A discussão contou com a presença da direção do SINTUFEPE UFPE representada por Lenilson Santana, Zuleide Gomes, Maria José e Paulo de Tarso, de várias trabalhadoras do HC, do Reitor da UFPE, Prof Alfredo Gomes, do Chefe de Gabinete Prof. Fernando Nascimento, do Chefe de Gabinete Adjunto, Sr. Emanuel Moraes Lima dos Santos, da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Profª Brunna Granja, da Diretora de Administração de Pessoal, Srª Ellen Vilar e do assessor Sr. Breno Araújo, além da presença do Superintendente do HC, Sr. Filipe Carrilho, e do Gerente Administrativo do Hospital das Clínicas, Sr. Wagner Cordeiro. A reunião sobre o HC foi chamada para tratar das seguintes questões:
1. Posicionamento da UFPE sobre a demanda contida no ofício deste sindicato, sob nº 088/2024, de 29 de agosto de 2024, que requisitou os relatórios apresentados pela EBSERH nos últimos 5 (cinco) anos. Conforme cláusula sétima, inciso XIX do contrato 132/213 – UFPE (23076.061102/2013-46). Solicitação esta fundamentada na Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação);
2. Processo nº 23536.023701/2024-50 que trata do horário de funcionamento dos serviços ambulatoriais do HC, fixando seus horários de funcionamento das 07h às 17h, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2024.
Iniciou-se a reunião com uma rodada de apresentação seguida da exposição pela bancada sindical sobre o objetivo da discussão, os itens 1 e 2 expostos acima. Em seguida, a Direção do HC falou que os relatórios estão prontos e que a questão que trata o item 2 deveu-se ao resultado de uma auditoria realizada no hospital. Em seguida, a bancada sindical questionou o porquê de, estando os relatórios prontos, não foram entregues ao sindicato que solicitou via ofício desde 30 de agosto.
A reunião seguiu com diversas falas da bancada sindical expondo as precárias condições de trabalho do hospital, situação que leva ao adoecimento físico e mental das/os trabalhadoras/es. Questionado sobre as consequências da auditoria, o Diretor Administrativo respondeu que “a volta das 40 horas no Ambulatório será uma consequência natural, após o parecer da Comissão de Análise de Jornada (CAJ), uma vez identificado que este não funciona com atendimento à população por 12 horas, conforme exige o Decreto”.
Essa fala foi bastante questionada, visto que o atendimento ao público, com base na Lei da nossa carreira (PCCTAE), Lei 11.091 12 de janeiro de 2005, não pode se restringir apenas ao atendimento aos pacientes.
Na ocasião foi detalhado esse entendimento e dado exemplos pela bancada sindical.
Após argumentações e contra-argumentações das duas bancadas, ficou acordado o seguinte:
• No que tange ao item 1 da pauta da reunião, solicitação dos relatórios da Direção do Hospital das Clínicas dos últimos cinco anos, a Reitoria se comprometeu a enviar ao sindicato imediatamente;
• Em relação à questão da jornada de trabalho dos Ambulatórios do HC, foi acordado que:
◦ O sindicato solicitou, via ofício, cópias do relatório da auditoria que deu causa à nova análise dos processos de flexibilização da jornada das/os trabalhadoras/es dos Ambulatórios do HC pela CAJ e dos relatórios das análises feitas pela CAJ;
◦ No ofício citado foi solicitado um tempo para análise e contra-argumentação do sindicato sobre as análises e argumentos da CAJ, o que já ficou acordado na reunião. Solicitamos também o documento da Direção do Hospital demandando à CAJ, a análise destes processos de flexibilização de jornada a partir da referida auditoria.