No próximo dia
12 de abril, será realizada a consulta à comunidade universitária para escolha
de reitor e vice-reitor da UFPE. Diferente do que sempre ocorreu em eleições
para a reitoria, essa eleição tem um fato inédito que é a apresentação de uma
chapa única concorrendo ao pleito. Isso é uma má sinalização, uma vez que a
democracia pressupõe a diversidade de pensamentos e o livre debate de ideias.
A Chapa
Movimento União, Democracia e Excelência (MUDE UFPE), que representa uma
continuidade da gestão atual, traz em seu discurso a defesa da democracia.
Durante toda a administração de Alfredo e Moa, ouvimos a afirmação de que a
UFPE passou a ser mais democrática.
Contudo, entendemos
ser necessário mobilizar e movimentar a UFPE no sentido de criar condições para
a efetivação da plena democratização na instituição, com a remoção dos entulhos
autoritários contidos no Estatuto e no Regimento da Universidade, pois a
autonomia universitária só será exercida de fato em ambiente de gestão
democrática e participativa, de forma que possamos eleger nossos representantes
para todas as instâncias decisórias da Universidade, em processos de escolha
que sejam no mínimo paritários. Só através do estabelecimento efetivo da
democracia é que teremos reconhecida a importância do papel desenvolvido por
nós, técnicos(as) administrativos(as), na estrutura da UFPE, papel não menos
relevante do que o dos(as) docentes e dos(as) estudantes.
Reivindicamos
que a Chapa Mude UFPE 55 assuma um compromisso e implemente ações práticas
junto à comunidade universitária, à ANDIFES e ao MEC visando alterações na
legislação que garantam a soberania da comunidade universitária em seus três
segmentos, defendendo as seguintes premissas:
1-
Eleições paritárias;
2-
Fim das listas tríplices;
3-
Posse do reitor e vice-reitor eleitos;
4- Revogação da Lei 9192/96 e do parágrafo único do
Artigo 56 da Lei 9394/96;
5- Incorporação dessas mudanças no Estatuto e
Regimento da UFPE.
Solicitamos
que a chapa concorrente se comprometa com essas reivindicações ainda no mês de
março/2023, publicamente e por escrito, bem como sinalize a retomada das
negociações em torno da pauta local da categoria dos(as) TAEs.
Outrossim, faz-se
necessário reabrir mesas temáticas abordando as seguintes demandas concretas:
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- 30 horas para todos os(as)
técnicos(as);
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- Combate ao assédio sexual e
moral;
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- Programa de saúde do(a)
servidor(a);
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- Reuniões públicas do Conselho
Universitário;
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- Concurso público;
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- Ponto Eletrônico;
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- Política de remoção interna;
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- Melhoria das condições nos
locais de trabalho (combate ao sucateamento);
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- Jornada de trabalho;
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- Qualificação e capacitação
dos(as) TAEs.
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Por fim, as
referidas mesas não podem funcionar apenas como espaços de legitimação das
medidas da Reitoria, mas precisam ser espaços com abertura para a consideração
e aceitação das nossas propostas no tocante às questões que representam os
nossos interesses.
