21 março, 2023

Carta aberta da categoria dos (as) TAEs à Chapa Mude UFPE

 


No próximo dia 12 de abril, será realizada a consulta à comunidade universitária para escolha de reitor e vice-reitor da UFPE. Diferente do que sempre ocorreu em eleições para a reitoria, essa eleição tem um fato inédito que é a apresentação de uma chapa única concorrendo ao pleito. Isso é uma má sinalização, uma vez que a democracia pressupõe a diversidade de pensamentos e o livre debate de ideias.

A Chapa Movimento União, Democracia e Excelência (MUDE UFPE), que representa uma continuidade da gestão atual, traz em seu discurso a defesa da democracia. Durante toda a administração de Alfredo e Moa, ouvimos a afirmação de que a UFPE passou a ser mais democrática.

Contudo, entendemos ser necessário mobilizar e movimentar a UFPE no sentido de criar condições para a efetivação da plena democratização na instituição, com a remoção dos entulhos autoritários contidos no Estatuto e no Regimento da Universidade, pois a autonomia universitária só será exercida de fato em ambiente de gestão democrática e participativa, de forma que possamos eleger nossos representantes para todas as instâncias decisórias da Universidade, em processos de escolha que sejam no mínimo paritários. Só através do estabelecimento efetivo da democracia é que teremos reconhecida a importância do papel desenvolvido por nós, técnicos(as) administrativos(as), na estrutura da UFPE, papel não menos relevante do que o dos(as) docentes e dos(as) estudantes.

Reivindicamos que a Chapa Mude UFPE 55 assuma um compromisso e implemente ações práticas junto à comunidade universitária, à ANDIFES e ao MEC visando alterações na legislação que garantam a soberania da comunidade universitária em seus três segmentos, defendendo as seguintes premissas:

1-      Eleições paritárias;

2-      Fim das listas tríplices;

3-      Posse do reitor e vice-reitor eleitos;

4-     Revogação da Lei 9192/96 e do parágrafo único do Artigo 56 da Lei 9394/96;

5-     Incorporação dessas mudanças no Estatuto e Regimento da UFPE.

Solicitamos que a chapa concorrente se comprometa com essas reivindicações ainda no mês de março/2023, publicamente e por escrito, bem como sinalize a retomada das negociações em torno da pauta local da categoria dos(as) TAEs.

Outrossim, faz-se necessário reabrir mesas temáticas abordando as seguintes demandas concretas:

- 30 horas para todos os(as) técnicos(as);

- Combate ao assédio sexual e moral;

- Programa de saúde do(a) servidor(a);

- Reuniões públicas do Conselho Universitário;

- Concurso público;

- Ponto Eletrônico;

- Política de remoção interna;

- Melhoria das condições nos locais de trabalho (combate ao sucateamento);

- Jornada de trabalho;

- Qualificação e capacitação dos(as) TAEs.


         Por fim, as referidas mesas não podem funcionar apenas como espaços de legitimação das medidas da Reitoria, mas precisam ser espaços com abertura para a consideração e aceitação das nossas propostas no tocante às questões que representam os nossos interesses.