Greve geral! O Comando define o que é essencial!
Greve significa paralisação das atividades de trabalho; é um momento de excepcionalidade em
nossas rotinas e na Universidade. Não é fácil, nem confortável. Implica desgaste entre colegas, com
as chefias e, sobretudo, com usuárias e usuários que utilizam o serviço público diretamente. Porém,
é uma ferramenta essencial para a melhoria de condições de vida de trabalhadoras e trabalhadores e
do próprio serviço público; ela tem sido o recurso que garante nossas principais conquistas até então.
Temos de entender que nossa causa é justa e convencer colegas a aderir e engrossar nosso cordão.
Havendo greve, o serviço será comprometido, necessariamente. Há a previsão, entretanto, para
garantia de prestação de serviços às necessidades inadiáveis da comunidade, dentre os serviços
chamados essenciais, e para prevenir “prejuízos irreparáveis”.
O Comando de Greve estabeleceu uma Comissão, aberta à participação de qualquer TAE
comprometido com essa construção, para tratar da essencialidade dos serviços. Essa Comissão
tem trabalhado junto a variadas equipes de servidores e servidoras técnico-administrativas — os
verdadeiros conhecedores da natureza dos serviços que prestam e do que de fato se configura como
urgente e emergencial nesses serviços —, delimitando as atribuições que se caracterizam como
essenciais, de modo que estas não sejam completamente interrompidas. Tais atividades, na sua
maioria, são desenvolvidas num tempo diferente durante a greve, para que essa tenha o impacto
esperado, a fim de dar visibilidade para a importância do trabalho dos TAEs, e do atendimento às
nossas reivindicações; e para que os servidores e servidoras que as desenvolvem tenham o seu
direito constitucional à greve garantido.
Essa comissão também vem estabelecendo o diálogo com a Reitoria acerca da temática da
essencialidade. Diálogo que vem sendo tecido com o intuito de construir um entendimento coletivo,
democrático e transparente sobre a temática, mas com o protagonismo das/dos
trabalhadoras/trabalhadores responsáveis pelos serviços desenvolvidos.
Diante disso, trazemos algumas orientações da comissão às trabalhadoras e trabalhadores em
greve:
1- As atividades essenciais são exceção, não regra.
Entendemos a essencialidade no caminho do que indica a lei 7783/1989 e determinações jurídicas
pertinentes. Não nos cabe, aqui, esgotar a compreensão sobre a lei, mas precisamos afirmar à
categoria: a grande maioria das atividades desenvolvidas por Técnicas e Técnicos
Administrativos da UFPE não se enquadra como essencial nos termos da lei. Vale notar que
tratam-se de serviços prestados (pela UFPE) considerados essenciais, e não de unidades (ou
setores) inteiras que devam ser consideradas como tal. Ou seja: não são setores que são essenciais;
são serviços específicos.
A greve implica em suspensão das atividades de trabalho e, por conseguinte, em quebra na rotina
comum da universidade; em não havendo essa interrupção, não se pode falar que há greve. O que
tem ocorrido, entretanto, é a tentativa de diversos setores de enquadrar como essenciais um amplo
espectro de atividades administrativas que simplesmente não o são, aos olhos da lei, como nítida
tática para impedir a realização da greve. A greve, porém, está posta como um direito constitucional
da classe trabalhadora, inclusive no serviço público; não é cabível evitá-la sobre o argumento de que
dada atividade é essencial para o funcionamento da universidade, mas não “essencial” no sentido da
lei de greve.
Em resumo, nosso trabalho é fundamental para o bom funcionamento da universidade! É isso que
salta aos olhos, com a greve, uma vez que, sem eles, a universidade não terá como garantir esse
“bom funcionamento”. Mas não é, necessariamente, atividade essencial nos termos da lei em tela.
As atividades essenciais são, portanto, exceção, não regra.
2- O movimento de Greve define e garante as atividades essenciais.
Durante a greve, a gestão da universidade e o movimento grevista devem garantir as atividades
essenciais. Da parte do movimento, as equipes de cada unidade que trabalham em áreas sensíveis,
sobretudo da saúde, buscaram desde o primeiro momento, em conjunto com o Comando de Greve,
definir e garantir tais atividades em termos éticos e razoáveis.
Porém, ainda há dúvidas de algumas equipes e de algumas colegas referentes a essa definição e
sobre quem deve emiti-las.
Ora, se estamos em greve, tomamos uma decisão coletiva de entrar em greve; coletivamente
suspendemos nossas atividades; e, coletivamente, precisamos tomar novas decisões, como a
definição das atividades essenciais. A greve é uma construção; é coletiva; e é das trabalhadoras e
trabalhadores. Não faz sentido, estando em greve, esperar que a gestão defina o que devemos ou
não fazer. Tampouco devemos ficar isoladas em nossas unidades entre uma deliberação do
Comando e outra da gestão, em dúvida sobre qual orientação seguir. Precisamos aderir à greve e,
com isso, tomar um lado: o do nosso movimento.
Em havendo divergência com qualquer orientação das chefias ou da reitoria, é necessário buscar o
Comando – o que hoje ocorre através desta Comissão de Essencialidade – e debater o caso
específico. Muitas das demandas para realização de atividades podem se configurar como pressão
das chefias que, na prática, visam cercear o direito de greve.
Observemos, inclusive, que não há, até o momento, divergências relevantes no que tange às
atividades inerentes à “sobrevivência, saúde e segurança da população” ou que possam causar
“prejuízos irreparáveis” à universidade. O que tem ocorrido, repetimos, é a pressão para realização
de atividades administrativas fundamentais à manutenção de prazos ou atividades corriqueiras e que
são adiáveis; não se enquadram como atividades essenciais e podem configurar, na prática, uma
afronta ao direito de greve.
Em resumo: as equipes de trabalhadoras e trabalhadores definem e garantem as atividades
essenciais em conjunto com o Comando de Greve e, junto ao Comando, negociam com a gestão os
casos divergentes — o que já tem ocorrido de maneira regular. Havendo pressão da chefia para
realização de atividade sob o pretexto de que é essencial, devemos levar a demanda ao Comando
para apreciação conjunta e atuação coletiva.
3- O movimento define o que é essencial a partir das equipes de cada unidade.
Já expusemos de que se tratam as atividades essenciais, e o que cabe ao movimento de greve em
sua definição. Mas como nós temos organizado essa definição?
O Comando de Greve destacou a Comissão de Essencialidade para o tema, a qual trabalha com a
premissa de que a equipe de cada setor é a mais competente para tomar essa decisão, por ser quem
melhor compreende as minúcias de seu trabalho. Em geral, as equipes de trabalho se reúnem, fazem
uma primeira definição das atividades que precisam ou não ser mantidas e, depois disso, fazem uma
reunião ampliada com a comissão para dúvidas e ajustes. Definidas as atividades que serão
mantidas, se houverem, a equipe se organiza para a manutenção do essencial (com a carga horária e força de trabalho adaptadas à necessidade específica), e se mantém, também, participando das
atividades de greve.
Se houver qualquer orientação da gestão da UFPE divergente do que foi definido, tornamos a nos
reunir; quando necessário, as questões expostas são levadas às reuniões regulares com a reitoria.
Em virtude dessa escolha e lembrando que as atividades essenciais são a exceção, entendemos que
é mais apropriado divulgar o método que temos adotado para as tomadas de decisão do que buscar
elaborar um rol exaustivo de atividades consideradas essenciais no âmbito da universidade. Com
isso, temos a definição por equipes — que mantêm sua adesão à greve em paralelo com a
realização das atividades consideradas essenciais, se houverem.
Cada trabalhadora em greve deve participar das atividades diárias do movimento, que são
divulgadas nas redes sociais do Sintufepe, seção sindical da UFPE. Nesses espaços, será possível
contatar a comissão para mais orientações e para o agendamento de reuniões.
4- A comunicação com a reitoria visa garantir o direito à greve.
O nosso Comando de Greve tem se reunido com a reitoria a respeito do tema das atividades
essenciais ainda antes do início da greve. Na última reunião, acordamos em dialogar através de uma
comissão – justamente esta comissão de essencialidade –, mas num espaço em que fosse possível
a presença do conjunto do Comando de Greve, que é composto por cada TAE em greve presente
nas atividades.
Houve orientações da gestão, desde a primeira semana de greve, de manutenção de atividades, sem
acordo e de forma arbitrária, como no caso do Hospital das Clínicas, que temos denunciado
sucessivamente nas reuniões. Numa das primeiras reuniões, apresentamos nosso entendimento
sobre essencialidade à gestão em setores específicos — documentos que estão disponíveis no blog do Sintufepe —, que nos respondeu com seus acordos e desacordos ao que foi apresentado. Ainda
há desacordo sobre alguns pontos e, no momento, nossa principal reivindicação é para que a reitoria
oriente as chefias à não violação do direito de greve e iniba os possíveis casos de assédio moral*
decorrentes de adesão ao movimento paredista, considerando o apoio declarado da gestão a nosso
movimento.
Após algum debate acerca do “método” a ser adotado, optamos por manter nossa própria
comunicação acerca dos encaminhamentos dessas reuniões, com nossa própria formulação dos
entendimentos ocorridos. A reitoria, por seu turno, informou que utilizaria a “comunicação oficial” para
emitir sua posição; e que enviaria um ofício com orientações sobre as atividades essenciais, o que
até o momento não foi realizado. Em havendo essa comunicação, mantemos o entendimento que
nos cabe tomar nossas decisões enquanto Comando de Greve e negociar as divergências
coletivamente com a reitoria.
*A respeito do assédio moral, conferir postagem no blog do Sintufepe/SS-UFPE.
Toda nossa construção é e será coletiva.
Para mais orientações e continuidade de nossa construção,
conduzir às questões nos espaços coletivos do Comando de Greve.
A gente se encontra na luta!
