1. Reitoria convoca Conselho Universitário para votar adesão à EBSERH
Ignorando
todas as manifestações da Comunidade Universitária contrárias a adesão à
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) a Reitoria da UFPE convoca
o Conselho Universitário para o dia 23 de abril, às 09:00h, com o objetivo de
discutir e deliberar sobre o Diagnostico a ser realizado no Hospital das
Clínicas/HC-UFPE em conjunto com a EBSERH. Como o diagnóstico conjunto com
representantes da Ebserh e da UFPE, é o segundo passo para a implantação da
EBSERH no HC, fica evidente que a Reitoria já assinou por debaixo dos panos um
protocolo inicial com a EBSERH, e agora quer o referendum do Conselho
Universitário para consolidação da adesão à
EBSERH. Como o calendário acadêmico no período consta recesso escolar o Reitor
tentar pegar o movimento desarticulado e esperar pouca resistência da
Comunidade Acadêmica para aprovar a entrega da autonomia universitária aos
ditames do governo Dil-má. A tradição de lutas pela autonomia cede lugar à
subserviência, aos modelos de gestão impostos pelo governo federal que tem viés
neoliberal.
2.
Paralisação dia 17 de abril – Avaliação
Dia de 17 de abril parte o HC paralisou
parcialmente suas atividades, apesar de toda a pressão da Diretoria do
Hospital. Os trabalhadores se organizaram e conseguiram realizar um protesto
que foi traduzido numa marcha da Portaria 4 para a frente do Gabinete do
Reitor. Quase duzentos trabalhadores(as) e alguns estudantes. Mesmo com toda a
política de contrainformação e pressão da Coordenação de Enfermagem alguns
setores trabalharam em escala de 30%. Houve grande repercussão na mídia (TV,
Rádios e Jornais), e ficou marcada a mensagem dos trabalhadores que aparalisação
era um protesto contra a péssima administração do HC, contra a EBSERH e pela
jornada de 30 horas. Foi demonstrado a
população sua indignação e principalmente que não são coniventes, mas igualmente
aos usuários são vítimas da incompetência administrativa imposta por uma gestão
burocrática totalmente desconectada com o anseio dos trabalhadores e um planejamento para eficiência.
Incompetência premiada pelo Reitor, que insiste em manter o Diretor
Superintendente no cargo, apesar da rejeição total da Comunidade.
Na audiência
com o Reitor Anísio Brasileiro apresentamos todas as demandas: reivindicamos a saída do Diretor, o cumprimento das promessas de
campanha, tais como, 30 horas e democracia, para elegermos o diretor.
Pedimos também a transparência na gestão das APHs, e NÃO A EBSERH. Como
resultado, no nosso ponto de vista, tivemos pouco ou quase nada. O reitor demonstrou
que está empenhado com o mesmo projeto do diretor do HC, afirmou que não tirará
o George Telles, propôs mais um GT 30 horas, mas que não dará 30 horas para o
resto do campus, manterá por enquanto os 12 plantões para a Enfermagem. Falou na
criação de um certo “Conselho Gestor”
para ajudar ao gestor do HC. Coisa totalmente diferente do que defendemos,
Conselho Gestor eleito conforme as Leis que regulam o SUS (8080 e
8142/90). Queremos eleições diretas para a
Superintendência do HC e eleição de um Conselho Gestor, para controle social
conforme a legislação. Depois disse que ia até o dia 2 de maio apresentar no HC um
Diagnóstico feito pela Reitoria. Sobre a EBSERH falou ai retomar os debates no
Conselho Universitário, vez que até as Procuradorias das IFES estão debatendo o
assunto num encontro nacional. E o que de tudo esperamos que seja implantado
foi que nenhuma punição, como falta ao trabalho, no dia 17 de abril, será
imputada aos militantes que aderiram à paralisação. Pela tarde, em Assembleia
no Anfiteatro I do HC, a categoria avaliando o resultado da paralisação aprovou
outra paralisação para o dia 8 de maio, dando continuidade do movimento contra
a EBSERH, luta pelas 30 horas e o Fora George Telles.
No período da tarde, pela primeira vez após meses de denúncias
contra a péssima gestão do HC, o Diretor George Telles dá entrevista a Rede
Globo e se apresenta como verdadeiro garoto propaganda da EBSERH, afirmando,
“não tem condições de melhorar o HC, só com a EBSERH”. Acreditamos agora que
essa é a posição da Reitoria. E agora, o Reitor surpreende a comunidade com
essa convocação do CONSUN para votar adesão à EBSERH. O que deixou claro para o
movimento que paralisação dia 08 ficou longe demais, as ações sindicais devem
ser imediatas.
2. Reitor não cumpre, mais uma vez, com a palavra.
Na mesma
audiência com o Reitor no dia 17 de abril, o Reitor colocou que não iria
convocar tão cedo no Conselho Universitário a discussão sobra a adesão ou não à
EBSERH. Que o Prof. Silvio Romero estava em viagem e na tarde do dia 23 haveria
a retomada da Comissão de Debates sobre a EBSERH. Fomos alertados com surpresa
quando da Convocação do Conselho Universitário com o objetivo de discutir e
deliberar sobre o Diagnostico a ser realizado no Hospital das Clínicas/HC-UFPE
em conjunto com a EBSERH. Primeiro
por termos sido informados pelo Reitor que ele já tinha um Diagnóstico sobre o
HC, mas porque agora via fazer em conjunto com a EBSERH? Segundo por
acreditarmos que o debate ainda não foi suficientemente realizado dentro do
Conselho Universitário. Essas atitudes do Reitor demonstram sua guinada para as
veredas do autoritarismo, traço marcante da Gestão Amaro Lins, que chegou a
criminalizar o movimento sindical. Os caminhos de diálogo se estreitam. Sem esquecer que o Prof. Amaro Lins é hoje membro dirigente da EBSERH.
O reitor
Anisio Brasileiro demonstra pressa em entregar a autonomia da universidade, ao
render-se diante da imposição do MEC que através do Ofício nº 4/2013
CGRH/DIFES/SESu/MEC que responde sobre Expansão do quadro de pessoal do
Hospital Universitário é tudo via EBSERH: “... 2. Informamos que a gestão de
pessoal das unidades hospitalares vinculadas as Universidades Federais deverá
ficar sob a competência da EBSERH, que tem autorização para contratar pessoal
técnico e administrativo, mediante processo seletivo simplificado, conforme
disposto na Lei nº 12.550...” Há pressa em abrir uma Emergência no HC, mesmo
sabendo que nesse momento não existe infraestrutura que suporte o aumento de
demanda sobre cada trabalhador que lá de forma abnegada e em condições
precárias já trabalham. Infelizmente, o Reitor diante de uma afronta à
autonomia universitária, sem qualquer resistência de gestão universitária, sem
convocar a comunidade para a defesa de que todos os cargos do Hospital das
Clínicas sejam contratados por Concurso Público e no Regime Jurídico Único,
opta por entregar o HC à EBSERH.
Ainda, o
reitor ignora a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei da EBSERH, onde um
dos pressupostos é justamente o questionamento sobre a contratação de
servidores por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida no
artigo 10 da Lei 12.550/2011. Sustenta o Procurador da República, Roberto
Gurgel que “a empresa pública que presta
serviço público, tal como ocorre com a EBSERH, está submetida ao conjunto de
normas integrantes do artigo 37 da Constituição da República, vocacionados a
organizar a prestação do serviço público, de modo a que realize os valores
fundamentais da sociedade brasileira”. Para tanto, cita a medida cautelar
deferida pelo Supremo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135, na
qual foi suspensa a eficácia do artigo 39, caput, da Constituição Federal, na
redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 19/98. O reitor Anísio Brasileiro
ajuda o governo na investida contra a carreira dos médicos, enfermeiros e
auxiliares, biomédicos, fisioterapeutas, assistentes sociais, e todos os demais
cargos, inclusive adminsitrativos, agora estão em processo de extinção. Com certeza eles jamais
agradecerão ao Reitor!
Ao SINTUFEPE caberá se aprovado no Conselho Universitário
esse Diagnóstico para adesão impetrar Ação junto ao Supremo Tribunal
Federal (STF) onde tramita a ADIn como Amicus
Curiae - do latim “amigo da corte” – para chamar a atenção da
corte, neste caso, para questões que poderiam não ser notadas, trazendo
informações adicionais que possam auxiliar na discussão antes da decisão final
do processo. Promover e fortalecer ainda o Sindicato, e junto com a categoria
promover inúmeras denúncias junto ao Ministério Públicos de irregularidades
apresentadas pelos filiados no cotidiano da Gestão EBSERH. Bem como outras
Ações cabíveis para garantir todas as vagas sejam por concursados pelo RJU.
3. Reação
do Sindicato –Assembleia dia 22 de abril
O
SINTUFEPE-SS UFPE diante da situação imposta pelo Reitor em querer de forma intempestiva
aprovar a Adesão da UFPE à EBSERH no Conselho Universitário em 23 de abril,
momento em que a universidade está esvaziada com recesso escolar, vem convocar
toda a categoria para uma assembleia para o dia 22 de abril (segunda-feira),
14:00h, no Auditório Jorge Lobo do Centro de Ciências da Saúde, para discutir e
deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Informes; 2)Indicativo de Greve: Eixos: a)
30 horas para todos; b) contra a EBSERH c) Eleição para Dirigentes de Órgãos
Suplementares e 3) Encaminhamentos. Estamos convocando toda militância para
participarem ativamente em defesa da universidade.
4. Criar
uma rede de solidariedade
Vamos convocar as diversas entidades para consolidar uma frente
de denúncia e resistência em Defesa da Saúde Pública e contra a EBSERH. Com a
ADUFEPE, Centrais Sindicais e sindicatos da Saúde que estão solidários a essa
luta. CREMEPE, SIMEPE, COREN, SIEEPE, CRF, SINFARPE, CRO, SINDODONTO, CRPsi,
PSICOSIND, SINDISPREV, SINDSAUDE, FÓRUM E FRENTE CONTRA PRIVATIZAÇÕES, CRAS E
SEU SINDICATO, SINDUPE, CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPAL DE RECIFE.
Vamos também convocar a fasubra-sindical e suas filiadas mais próximas para
ampliar a militância na defesa do HC, contra a EBSERH.
5.
Unificar as lutas – ampliar o eixo de Greve
A luta
contra a EBSERH, pelas 30 horas e por Gestão democrática são os eixos
principais do nosso movimento. Com a EBSERH não existe possibilidade de 30
horas, ela gerenciará o Hospital das Clínicas, impondo sua jornada de 40 e 44
horas. O mesmo se diz para a gestão democrática, com a EBSERH não existe
democracia, não existe possibilidade de diálogo, todos os seus diagnósticos e
prognósticos serão impostos por seu pessoal burocrático, que com o chicote nas
mãos vão impor o cumprimento de suas metas. A luta contra o sucateamento agora
se estende para o pessoal das Bibliotecas, temos que criar uma rede de
solidariedade de todas as Bibliotecas Setoriais na defesa dos trabalhadores da
Biblioteca Central, que no dia 26 de abril realiza Ato de aniversário de um ano
de uma Reforma que nunca acaba, funcionando precariamente, um verdadeiro
desrespeito da Administração da UFPE com esses trabalhadores. Também, contra
imposição de ponto eletrônico só técnico-administrativos em algumas unidades da
UFPE, a exemplo do que está acontecendo no NTI.
Ainda,
persistir na luta pela saída do Superintendente do HC – o Profº George Telles,
que já demonstrou não ter competência para continuar gerenciando o HC,
inclusive afirmando em entrevista na Rede Globo que só a EBSERH pode resolver o
problema do HC. Ele não representa o sentimento da comunidade que é contra a
EBSERH, fora George Telles. Queremos eleições diretas da Superintendência do HC
e eleição de um Conselho Gestor, para controle social conforme a Leis que
regulam o SUS (8080 e 8142/90).
Nossa
primeira ação deve ser focada no dia 23 de abril na Reitoria, temos que fazer o
embate contra o Diagnostico a ser realizado no Hospital das Clínicas/HC-UFPE
em conjunto com a EBSERH, que na
prática será o mesmo que assinar com a EBSERH. Temos que exigir do Reitor o
cumprimento de suas promessas de campanha: “Posicionamento contrário à MP
520 e defesa da ampliação do quadro de servidores do HC por meio de concurso
público”. Ainda foram além nas propostas, como a primeira e a
segunda da carta: Manutenção do caráter público do HC e Escolha dos
dirigentes do HC a partir de consulta à comunidade.
Assembleia da categoria
Dia: 22 de abril (segunda-feira),
Horário: 14:00hLocal: Auditório Jorge Lobo do Centro de Ciências da Saúde
Pauta:
1) Informes;
2) Indicativo de Greve:
Eixos:
a) 30 horas para todos;
b) contra a EBSERH
c) Eleição para Dirigentes de Órgãos Suplementares
3)
Encaminhamentos.
Participe!
O Sindicato só é forte com você na luta.