21 agosto, 2013

InfSindical - 22 de agosto de 2013




1.    Ampliar a Paralisação no dia 30 de agosto
No dia 15 no agosto aqui na UFPE foi marcado por paralisação de Técnico-Administrativos em diversos setores. Desde cedo da manhã a Direção do Sindicato concentrou suas atividades na Portaria 4 do HC/UFPE. Foram horas de um rico de diálogo com a população usuária colocando as mazelas que representa a EBSERH e sua prejudicial criação de dupla porta, que diminuirá fatalmente o atendimento dos pacientes do SUS.  Discutiram-se diversos problemas, inclusive a necessidade de criação de um Conselho Gestor, com participação do usuário. Foi possível perceber o apoio e as manifestações dos usuários ali presentes. No local, a Diretoria do SINTUFEPE-Secção Sindical UFPE recebeu a imprensa e relataram os motivos da paralisação a defesa da Saúde Pública gratuita e de qualidade, luta contra a privatização promovida pela EBSERH que o Reitor Anísio Brasileiro persiste em fazer a adesão, vendendo a autonomia universitária.
Em vários centros acadêmicos houve focos de Técnico-Administrativos paralisados, destaque para o Centro Acadêmico do Agreste, em maior percentual (98%), segundo relatos recebidos pela Coordenação do Sindicato.
Dia 30 de agosto novamente vamos parar! Essa foi a deliberação da Assembleia realizada no dia 09 de agosto realizada no auditório Jorge Lobo (CCS). Para consolidar a construção de um ato unificado aqui na UFPE a Coordenação está convocando a militância para uma reunião na tarde do dia 27 de agosto, com horário a partir das 15:00h, na Sede da Entidade.
Tal como no dia 15 de agosto, o dia 30 será mais uma paralisação para acumular força e unidade da categoria para a construção de um movimento maior, para que o Governo negocie de fato a pauta Específica da FASUBRA, que será protocolada semanalmente no MEC e MPOG a partir da semana que vem:
  •   10% do PIB para Educação pública, já!;
  •   10% do PIB para a Saúde pública, já!;
  •   Autonomia, só com democracia, democratização das IES;
  •   Revogação da EBSERH e fortalecimento do SUS e pela não aprovação do PLP 92/07;
  •   Antecipação das parcelas e STEP do acordo de greve de 2012;
  •   Anulação da Reforma da Previdência e prisão para os mensaleiros;
  •   Resultados concretos com ganhos para a categoria (sem mais adiamento) em todos os GT’s do acordo de greve: Democratização, Terceirização, Racionalização e Dimensionamento, Reposicionamento dos Aposentados;
  •   Ampliação dos turnos contínuos em todas as IFES para atender por mais tempo a comunidade universitária e a sociedade, com jornada de trabalho de 30 h garantido pelo decreto 4836/2003;
  •   Equiparação dos benefícios sociais com o maior valor praticado nos SPF’s;
  •   Concurso público já, pelo RJU, para todos os níveis da nossa categoria;
  •   Paridade entre ativos e aposentados.


Pauta dos SPF’s – Campanha Salarial 2013:
  •   Definição da Data-Base em 1º de Maio
  •   Política permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
  •   Cumprimento por parte do Governo dos acordos e protocolo de intenções firmadas;
  •    Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
  •    Retirada dos PLs, MPs, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, supressão do Artigo 76 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define o prazo até 31/08 para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores;
  •    Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
  •   Liberações para o exercício do mandato classista.
Importante salientar que a paralisação dia 30 será nacionalmente articulada com movimentos em diversas categoria do serviço público e iniciativa privada em campanhas salariais. Principalmente para intensificar a luta contra o PL 4330 de qualquer maneira o governo Dilma quer impor uma terceirização indiscriminada no mundo do trabalho.


2. Tencionar pela nossa pauta interna

  • ·    A luta pelas 30 horas. Promessa do Reitor Anísio na época candidato, nada fora comprido nesse sentido, por outro lado, houve retrocesso como foi o caso da Enfermagem do HC, que tinha a 13 anos 10 e 11 plantões, agora são impostos 12 a 13 plantões. Temos que tencionar a Reitoria pela imediata abertura de negociações, das ultimas mobilizações a mais de meses já apresentamos os nomes dos representantes sindicais na Comissão Paritária (Sindicato e Reitoria) para discussão e aplicação do Decreto nº 4.836, de 9 de setembro de 2003 na UFPE. Contudo, até agora a Reitoria se nega negociar e faz ouvido de mercador para nossas insistentes cobranças. Enquanto isso, em outras universidade e Institutos Federais de Ensino os Técnico-Administrativos tem conquista a jornada de 30 horas semanais, trabalhando em turnos contínuos.

Outros pontos da nossa pauta interna:
  • ·   Por eleições diretas e paritárias para os cargos de Chefia de departamento e Diretoria de Centros, e, principalmente, para o HC; NTI e BC. No assunto Gestão Democrática, foi promessa do Reitor Anísio para se eleger: “Manutenção do caráter público do HC e Escolha dos dirigentes do HC a partir de consulta à comunidade”. Não vamos parar de fazer a cobrança.
  • ·  Contra a EBSERH que ameaça a autonomia universitária e ameaça a carreira dos profissionais de Saúde (confira o vídeo). O que prometeu o Reitor na Campanha para ser eleito Reitor: “Posicionamento contrário à MP 520 e defesa da ampliação do quadro de servidores do HC por meio de concurso público”.


3. Organizando as Lutas de forma Unificada contra EBSERH

Estamos diante de mais uma ofensiva da Reitoria da UFPE para a adesão e entrega do Hospital das Clínicas para a EBSERH. Convidamos todas as Entidades Sindicais e Estudantis (DCE, DA´s e Coletivos de Estudantes, Movimentos Sociais, Frente contra a Privatização da Saúde e Sindicatos da área de Saúde e Educação) para uma reunião a ser realizada na Sede do SINTUFEPE-UFPE, às 16:00 h, do dia 26 de agosto (segunda-feira). Nesse evento faremos mais uma construção coletiva da agenda conjunta de lutas contra a EBSERH para o mês de setembro/2013.
(Veja o Evento no Link)