15 janeiro, 2014

Infsindical 15 de janeiro de 2014


Campanha Salarial e Indicativo de Greve

Já passou-se onze anos do governo dito dos trabalhadores e servidores públicos amargam com a indefinição de uma Data-Base, mas observa-se a crescente política neoliberal de privatização (Pré-Sal e Aeroportos) e arrocho salarial, iniciada no governo FHC. Além dos ataques a Carreira dos Técnico-Administrativos consolidada na Implantação da EBSERH nos Hospitais Universitários, agora tem que lutar contra a Lei da COPA (que trata como terrorismo os movimentos sociais) e a Lei de Greve (ou Lei anti-greve) que praticamente torna ilegal e impossível o movimento dos trabalhadores por reivindicações de melhores salários, através de movimentos paredistas.
Na lógica de facilitação das PPP´s (Parcerias Público e Privado) o governo Dilma do PT, solta no DOU n° 253 Seção1 Páginas 54 a 56 - MS – a PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, que Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Em outras palavras: Privatização da Saúde transferindo recursos para iniciativa privada.
Os trabalhadores principalmente do serviço público amargam com a corrosão de seus salários frente à inflação próxima aos 6% ao ano e alta da carestia na cesta básica. Como resultado da greve de 2012 a categoria consegue repor 15,8% em três anos, terminando em 2015, dos 22,8% de índice inflacionário acumulados de 2010 a 2012, ficando de fora a inflação dos anos 2013-2015 que subiu de níveis de 4,5% para 5,9% aa, ampliando as nossas perdas para a inflação. Se mantido os índices inflacionários próximos aos 6% chegaremos a março de 2015 com perdas superiores a 30%. Em que pese os trabalhadores da UFPE, em sua amplíssima maioria, terem sido contrários ao acordo em três anos, a grande maioria das Entidades que compõem a fasubra, optaram por aceitar. E agora vamos lutar unificados pela antecipação da parcela de 2015, num claro reconhecimento do erro cometido no Acordo da Greve 2012.
O governo Dilma Rousseff arrocha nossos salários para manter o superávit primário para pagamento da dívida pública que consome mais de 43% do orçamento para os banqueiros e agiotas internacionais. As obras da COPA são prioridade, a política de Saúde do governo federal parece se restringir ao programa mais médicos, contudo não existe infra-estrutura  de equipamentos e medicamentos para o povão.
A plenária da FASUBRA, realizada nos dias 17 e 18 de dezembro de 2013 apontou como indicativo de greve a ser construído nas bases da categoria mês de março, e nós convocamos a categoria para ampliar as fileiras de lutas indicando a segunda quinzena, vez que nos atropela o Carnaval. Mas é preciso muita unidade e, portanto, a construção de um Comitê de mobilização é fundamental. Abaixo seguem os eixos geral e específico do movimento reivindicatório de 2014 aprovados na plenária nacional.

Eixo Geral:
·         Definição da Data-Base em 1º de maio;
·          Negociação coletiva e liberação para o exercício do mandato classista;
·         Política permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
·          Cumprimento por parte do Governo dos acordos e protocolo de intenções firmadas; - Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
·          Retirada dos PLs, MPs, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, supressão do Artigo 76 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define o prazo até 31/08 para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores;
·          Antecipação da parcela do último acordo de greve;
·          Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Eixo Específico:
·         Cumprimento do acordo de greve (GTs);
·         Aprimoramento da carreira / Ascensão Funcional;
·         Turnos contínuos e redução da jornada (30 horas);
·         Não a EBSERH! Concurso público pelo RJU;
·         Não a perseguição e criminalização da luta! Democratização já!.

Todos na Assembleia

Quando? Dia 22 de janeiro de 2014 (quarta-feira).
Que horas? 9:00 h - em 1ª convocação.
Onde? Sede do SINTUFEPE - UFPE.
Pauta:
1) Informes;
2) Avaliação da Conjuntura;
3) Indicativo de Greve (Março/2014);
4) Eleição de Delegados para Plenária da Fasubra e SPF´s.
5) Encaminhamentos.

Participe! O Sindicato fica mais forte com você na luta.