À Comunidade Acadêmica,
Após a divulgação na página da PROGEPE, em 11 de Abril de 2018,
do Memorando 001/2018, com o Roteiro para Análise dos Processos de Flexibilização
da Jornada de Trabalho, elaborado pela Comissão Geral de Jornada de Trabalho da
UFPE, os membros das Subcomissões de Flexibilização da Jornada de Trabalho se
reuniram no Centro de Ciências Sociais Aplicadas para discutir o documento e
seus desdobramentos. Na reunião realizada no dia 25 de Abril de 2018, construiu-se
uma nota à Comissão Geral, enviada através de processo protocolado no mesmo dia.
Como consequência da nossa articulação, a Comissão Geral convocou os membros
das subcomissões para uma reunião no dia 10 de Maio de 2018 no Centro de
Ciências da Saúde. A reunião, que não se configurou como um espaço de diálogo e
negociação, expôs a posição da Comissão Geral de extrapolar as resoluções
reguladoras do processo de flexibilização da jornada. Após três horas de
discussão e uma vez que os membros das subcomissões presentes não aceitaram
este posicionamento inflexível, a reunião foi encerrada, sem grandes avanços. É
importante destacar que a posição defendida pelo presidente da Comissão Geral
não reflete a opinião de todos os membros desta Comissão, um indicativo de que
não há consenso nesta instância. Destaca-se ainda que após a reunião, o
presidente da Comissão Geral renunciou ao cargo.
Os membros das Subcomissões de Flexibilização da Jornada de Trabalho continuam se articulando e se reunindo periodicamente em diferentes centros para fortalecer a construção e a análise dos processos, baseados nas resoluções que os regulam. O objetivo perseguido é garantir as 30h para todos, dentro das possibilidades que as normativas permitem. Dessa forma, as subcomissões assumem o papel de orientar os diferentes setores da UFPE na elaboração dos seus processos e de dar fluidez à sua tramitação, recusando qualquer ação pautada em interpretações extrapoladas da Resolução 02/2014 e 03/2017 e que obstaculizem o andamento dos processos de flexibilização da jornada de trabalho na UFPE.
Recife, 19 de Junho de 2018