18 dezembro, 2018

Conquistar as 30 horas para defender a Autonomia Universitária


A redução da jornada de trabalho é uma das importantes bandeiras de luta de toda a classe trabalhadora. No âmbito das pautas dos Técnico-Administrativos em Educação, a luta pela jornada de 30 horas é uma bandeira histórica da FASUBRA.

A flexibilização da jornada de trabalho é boa para a sociedade, para o serviço público e para os servidores. Podemos elencar vários pontos positivos, tais como: extensão do atendimento favorecendo o turno noturno; a abertura dos setores no horário de almoço; maior celeridade na acolhida e encaminhamento das demandas dos setores; melhora da qualidade de vida do(a) servidor(a), dentre outros pontos. Cabe aqui destacar que, devido à expansão universitária, o aumento de vagas, a abertura de novos cursos, e ainda o aumento dos cursos noturnos, a jornada flexibilizada abarca um setor que sempre foi negligenciado, já que as 40 horas de
jornada é direcionada para uma universidade diurna.
                
A delicada conjuntura pela qual estamos passando nos impõe a necessidade urgente de uma unidade política em torno de nossas pautas. Somos todos uma só categoria, independente de estarmos lotados no campus ou na Administração Central.
                
O cenário de recrudescimento da repressão contra as liberdades individuais e o pensamento crítico, apontados para o horizonte com a posse do próximo governo, asfalta caminho para o avanço de uma onda intervencionista sobre as universidades. A Instrução Normativa 02 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento é um exemplo disso, pois ataca frontalmente a autonomia universitária e o Regime Jurídico Único.
                
Nadando nessa onda, sem o menor pudor, a gestão Anísio & Flor submete a lei e as prerrogativas de suas funções, já sinalizando uma “adequação” ao novo governo que visa eliminar ao máximo possível o serviço público e as políticas sociais.
                
A famigerada Instrução Normativa 02/2018 do Ministério do Planejamento não pode ser tomada como um pêndulo para as universidades públicas organizarem a política de pessoal pois, além de juridicamente repleta de lacunas e questionamentos, ela desrespeita frontalmente a autonomia administrativa universitária e se constitui em mais um movimento de privatização paulatina das universidades públicas e do serviço público federal em geral.
                
A imposição do ponto eletrônico e as dificuldades impostas pela gestão para viabilizar a jornada flexibilizada demonstra a cara de uma administração pouco sensível ao aprofundamento democrático, especialmente no que tange a nossa categoria. O reitor precisa entender que a categoria dos técnico-administrativos deve ser ouvida com seriedade e incluída nos espaços de decisão da nossa universidade. Não podemos aceitar essa postura autoritária que rebate diretamente na concepção de universidade pública que defendemos e nas nossas vidas enquanto servidores(as) da UFPE.

TODOS E TODAS À REITORIA - QUARTA-FEIRA (19) - 8 HORAS