18 agosto, 2020

Nova onda de cortes do governo Bolsonaro sobre o orçamento da educação pública pode gerar apagão da educação pública federal

O total de cortes definidos pelo Ministério da Educação para as instituições federais de ensino é de R$ 4,2 bilhões na verba das despesas discricionárias, dos quais R$ 1 bilhão iria para 69 universidades e 38 institutos. A proposta desse apagão da educação pública superior está no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e deve ser submetida à aprovação do Congresso Nacional.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para Pernambuco, a previsão de impacto negativo no orçamento dessas instituições é de R$ 51,1 milhões. Só na Universidade Federal de Pernambuco, segundo a administração da instituição, as contas chegam em menos 31 milhões de Reais no orçamento da Universidade, o que pode ocasionar um apagão administrativo com rompimento de contratos de manutenção, congelamento de projetos de pesquisa e extensão, comprometendo todo o ano de 2021 para a UFPE.

Enquanto isso na caserna...

A previsão orçamentária para o Ministério da Defesa em 2021 é de R$ 108,56 bilhões. Em 2019 o Tesouro Nacional revelou que houve um aumento de 22,1% nas despesas do Ministério da Defesa, se comparado com o ano anterior. Enquanto a educação sofreu corte de 16% no mesmo período. É latente o remanejamento orçamentário executado pelo governo Bolsonaro, retirando de pastas como Educação e Saúde, para fomentar áreas de maior influência do governo, como as forças armadas.