Após décadas de luta por um processo Estatuinte Democrático, paritário e participativo finalmente pode-se acontecer um processo estatuinte na UFPE. Bandeira de campanha na primeira e segunda eleições do Reitor Amaro Lins, a Estatuinte nunca saiu do papel. No início da Gestão do Prof. Anísio Brasileiro, atual reitor, o tema apareceu como prioridade. Num primeiro momento não se falava em Estatuinte, uma comissão de notáveis chegou a apresentar um projeto de Reforma do Estatuto da Universidade, em sessão do Conselho Universitário. E essa comissão de “notáveis” tinha a participação de apenas um Técnico-Administrativo que sequer fora eleito para isso. A reação de um membro da bancada técnica-administrativa dentro do Conselho Universitário e de alguns docentes fez o Reitor recuar e discutir a questão com maior cautela, e o debate começou a tomar novo norte: se haveria uma “Reforma ou Revolução”. Em outras palavras, se de fato haveria um processo Estatuinte Democrático, paritário e participativo ou uma reforma gestada nos bastidores do poder, na Reitoria. Com isso iniciou-se um debate sobre a metodologia da Estatuinte, e uma Comissão formada por representantes dos Centros Acadêmicos, Entidades Sindicais e Estudantis, com isso o debate teve seu primeiro momento fora do Conselho Universitário, contudo, ainda muito fechado. O resultado final dos Estudos da Comissão Especial foi uma proposta de Metodologia, com um Congresso Estatuinte, constituído por 81 estatuintes eleitos diretamente por seus pares nas diversas unidades acadêmicas (27 docentes, 27 técnico-administrativos e 27 alunos), uma Estatuinte Paritária. Mas o texto da metodologia ainda resta dúvidas sobre a soberania das deliberações de um Congresso Estatuinte, vez que a decisão final será do atual Conselho Universitário (que em sua maioria espelha a vontade do Reitor) e por sua vez, pela depuração no texto por uma Comissão Especial, que no organograma aparecer com amplos poderes.
No dia 14 de março do corrente, a convocada uma Assembleia Geral da categoria, por falta de energia não conseguimos fechar definitivamente a posição da categoria, agora vamos novamente discutir a questão nessa nova assembleia.
No dia 14 de março do corrente, a convocada uma Assembleia Geral da categoria, por falta de energia não conseguimos fechar definitivamente a posição da categoria, agora vamos novamente discutir a questão nessa nova assembleia.
O debate vai girar em torno da participação ou não da categoria no Processo Estatuinte sob a metodologia proposta pela Comissão Especial.
2. Representação dos Técnico-Administrativos no Conselho Universitário
Desde o mês de setembro de 2012 estamos sem representação de técnico-administrativos no Conselho Universitário. Nossa representação era formada por cinco membros eleitos diretamente pela categoria, sendo um por Classe do Plano de Carreira dos TA´s (A, B, C, D e E). É urgente que a Reitoria convoque as eleições para os novos representantes, recompondo nossa representação, enquanto um Novo Estatuto modifique ampliando nossa força dentro do Conselho Universitário.
Mas também é fundamental que a categoria discuta e delibere sobre o modelo de representação. Na prática a atual configuração, proposta inicialmente pela Reitoria, segrega a categoria em Classes, cria um sentimento de que cada classe deve lutar isoladamente pelos seus interesses, fundamentando um corporativismo divisionista, fator que desagrega a categoria já demasiadamente fragmentada. Como os ataques sobre os TA´s, nas retiradas de direitos impostos pelo Governo Federal atinge a todos, não podemos manter essa concepção fragmentada por Classes do PCCTAE.
Temos que eleger para o Conselho Universitário técnico-administrativos comprometidos com as causas da categoria como um todo, que defenda o direito de todos e não apenas de um grupo em particular.
Pela frente temos grandes desafios e um deles é barrar a privatização do Hospital das Clínicas com a EBSERH, que se aprovada à adesão pelo Conselho Universtário, destruirá nossa carreira atingindo todos os cargos nas diversas classes. Assim, defender que a comunidade eleja democraticamente os seus representantes, delegando a responsabilidade de defesa intransigente dos interesses da classe é fundamental. Não somos classes, somos Técnico-Administrativos em Educação!
Mas também é fundamental que a categoria discuta e delibere sobre o modelo de representação. Na prática a atual configuração, proposta inicialmente pela Reitoria, segrega a categoria em Classes, cria um sentimento de que cada classe deve lutar isoladamente pelos seus interesses, fundamentando um corporativismo divisionista, fator que desagrega a categoria já demasiadamente fragmentada. Como os ataques sobre os TA´s, nas retiradas de direitos impostos pelo Governo Federal atinge a todos, não podemos manter essa concepção fragmentada por Classes do PCCTAE.
Temos que eleger para o Conselho Universitário técnico-administrativos comprometidos com as causas da categoria como um todo, que defenda o direito de todos e não apenas de um grupo em particular.
Pela frente temos grandes desafios e um deles é barrar a privatização do Hospital das Clínicas com a EBSERH, que se aprovada à adesão pelo Conselho Universtário, destruirá nossa carreira atingindo todos os cargos nas diversas classes. Assim, defender que a comunidade eleja democraticamente os seus representantes, delegando a responsabilidade de defesa intransigente dos interesses da classe é fundamental. Não somos classes, somos Técnico-Administrativos em Educação!
3. Assembleia Geral da Categoria
Data: 27 de março (quarta-feira)
Horário: 9:30h – primeira chamada
Local: Sede do SINTUFEPE-UFPE
Pauta:
1. Informes
2. Processo Estatuinte na UFPE
3. Discussão sobre Representação TA´s no Conselho Universitário
4. Encaminhamentos