Pauta também da assembleia dos
servidores Técnico-administrativos da UFPE, a Instrução Normativa 02, foi
duramente repudiada entre os presentes que a caracterizaram pior que as Resoluções
deliberadas pela Administração Universitária, sobre a regulamentação da jornada
de trabalho dos técnicos.
“Essa IN2 é um abuso. Gere a UFPE
para o mercado e não para a sociedade”... “Para a Progepe a Instrução Normativa
é maior que a lei. Isso é um acinte a autonomia universitária”, tais foram
algumas manifestações na assembleia tratando do tema.
Na compreensão do sindicato,
Instruções Normativas não se sobrepõem a legislação, sendo que os Técnico-Administrativos
em Educação são regidos pelo Regime Jurídico Único. Logo, tal norma passa a
institucionalizar as práticas antissindicais deliberadas pelo governo Temer e
assimiladas pela gestão Anísio Brasileiro e Flor. Ela inviabiliza completamente
a instituição de uma jornada flexível de trabalho, que garanta a regulamentação
dos Turnos Contínuos na UFPE.