13 setembro, 2021

A greve sanitária como um mecanismo de luta para preservação da saúde e da vida do trabalhador

Na última sexta-feira, 10 de setembro, os técnicos administrativos da Universidade Federal de Pernambuco reafirmaram a rejeição pelo retorno do trabalho presencial e aprovaram em Assembleia Online uma greve sanitária a partir desta terça-feira, 14 de setembro. Em nota publicada pelo sindicato a categoria denuncia o caráter antidemocrático e discriminatório da Resolução nº 04/2021 que trata dessa retomada, aprovada no Conselho Universitário (Consuni). De acordo com a resolução imposta pela Universidade, técnicos e técnicas serão os mais afetados por quaisquer consequências de um retorno às atividades presenciais sem garantias do cumprimento dos protocolos sanitários, imprescindíveis à biossegurança no contexto da pandemia.

Mas como funciona a greve sanitária? Esse tipo de movimento ainda é bastante desconhecido, mas vem ganhando notoriedade durante a pandemia de COVID-19 quando muitos trabalhadores tiveram que aderir ao trabalho remoto. A greve sanitária (ou ambiental) é motivada por razões de segurança ou saúde dos trabalhadores, quando se verifica que o ambiente de trabalho não é seguro e estes resolvem suspender a realização de atividades presenciais até que o risco seja eliminado.

A greve sanitária é considerada legal? Sim, ela é um mecanismo juridicamente reconhecido para preservação da saúde e da vida, sendo um direito legítimo de todos os trabalhadores (inclusive em estágio probatório), que tem como base legal a convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 29 de setembro de 1994. Vale ressaltar que a greve sanitária ainda tem doutrina e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sendo inclusive desnecessários os requisitos formais da Lei de Greve quando do exercício da Greve Ambiental (Sanitária).

Os técnicos administrativos da UFPE continuarão mobilizados contra estas medidas arbitrárias e discriminatórias e reforçamos: retorno presencial só com vacina em massa e com condições sanitárias garantidas.

Assembleia Online - Como atividade de greve sanitária, na próxima quinta-feira, 16 de setembro, com primeira chamada às 8h30, realizaremos uma Assembleia Online pelo Google Meet. Iremos debater sobre jornada de trabalho e fazer uma avaliação da greve. Quem ainda não se credenciou em assembleias anteriores, deve acessar o formulário eletrônico através desse link aqui: https://forms.gle/SXi3Y5s3x1M9gSPh7. O código para a entrada na sala virtual da assembleia será enviado ao whatsapp ou e-mail dos filiados e demais servidores cadastrados.


Sem condições sanitárias, sem retorno presencial!

A vida do técnico vale tanto quanto a de um professor!