Convocação de Assembleia

No primeiro contato entre as novas gestões do sindicato e da reitoria da UFPE, direção do Sintufepe apresenta a pauta dos técnicos

Na primeira mesa de diálogo entre a direção do Sintufepe-UFPE e a nova gestão da Universidade, com o reitor Alfredo Gomes, o sindicato fez uma exposição resumida das principais pautas dos servidores técnico administrativos. Entre os pontos abordados, tratou-se da representação dos TAE's no Conselho Universitário; políticas de Saúde do Trabalho para a categoria; ações para a restruturação da política de segurança patrimonial e redimensionamento de pessoal.

Um destaque que o reitor Alfredo fez questão de frisar é que está no horizonte dele a conclusão dentro de seis meses, de um assunto muito demandado pelos técnicos no último período, que é a pauta dos Turnos Contínuos, com flexibilização de jornada e a política de registro de ponto. Apesar de ter tratado esse prazo como “um sonho [dele]”, o professor Alfredo afirmou que é desejo da gestão superar essa demanda da universidade.

Com uma pauta extensa, represada pelo pouco avanço na gestão universitária anterior, a direção sindical ponderou pela regularidade das mesas de negociação, o que o reitor concordou, prevendo que o próximo encontro seja em 15 dias. O gestor da UFPE também ressaltou que muitas das reivindicações apresentadas já estão sendo inicialmente tratadas pela nova gestão da Progepe.

A bancada sindical prevê que antes ainda da nova reunião com o reitor, ela deve agendar uma reunião com a Progepe, para apurar o andamento dos assuntos já tratados.

Greve de 48 horas dos Técnicos-administrativos começa com panfletagem, debate e muita disposição de luta

Logo cedo, na entrada principal da UFPE, direção sindical e categoria se uniram para realizar uma panfletagem, dialogando com os demais membros da comunidade acadêmica sobre os motivos da greve. A todo instante e a cada rápida conversa, a disposição de luta se via nos que estavam entre os carros, inclusive convidando os interessados para participar de toda a programação da greve nacional de dois dias dos Técnicos-administrativos das Universidades Públicas Federais.

Depois da panfletagem, trabalhadores e apoiadores seguiram para o auditório do Departamento de Hotelaria da UFPE, para iniciar as mesas de debate, onde no primeiro dia se concentrou em pautar os impactos da proposta de mudança na Constituição Federal, através da Reforma Administrativa. Para facilitar a exposição, foram convidados representações das Centrais Sindicais, Luís Alves, pela CTB; Lindineia Ferreira, pela CUT e Euler Pimentel, pela CSP/Conlutas.

Segundo dia de greve

Para o segundo dia dessa greve de 48 horas, além da panfletagem programada para o início da manhã, haverá ainda a realização de uma mesa de negociação entre a direção do Sintufepe-UFPE e o Reitor da instituição, Alfredo Gomes. A ideia é entregar uma pauta com demandas especificas da categoria e dialogar com a nova a administração universitária sobre o seu posicionamento a respeito de temas como o “Future-se”.

À tarde, novamente no auditório do Departamento de Hotelaria, será promovido uma nova exposição aprofundando o tema do projeto “Future-se”; estando à mesa de debates professores da UFPE que têm estudado a proposta e analisado os impactos das mudanças que o projeto propõe para as Universidades Federais.

Nota de repúdio às declarações do ministro Weintraub sobre as universidades federais

Do site da Fasubra

A Direção Nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA Sindical repudia as declarações sobre as universidades federais, do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao Jornal da Cidade.

O atual ministro da Educação durante todo o ano de 2019 realizou contingenciamentos/cortes nos orçamentos das universidades federais, demonstrando o seu total desinteresse pela Educação Pública Brasileira.

Na referida entrevista, ataca o princípio constitucional da autonomia universitária, consagrado no art. 207 da CF, incorrendo assim em crime de responsabilidade (art. 4º, “caput”, c/c art. 13, I, Lei 1.079/50), afirmando que as universidades possuem uma “soberania”, “com plantações extensivas de maconha” e “laboratórios de química com desenvolvimento de drogas sintéticas, como a metanfetamina”.

Tais afirmações visam caluniar as universidades federais brasileiras, passando informações inverídicas ao povo brasileiro, uma vez que as universidades públicas são centros de excelência de ensino, pesquisa e extensão, ocupando os primeiros lugares nos rankings nacionais e internacionais de produção de ciência e tecnologia.

A Fasubra Sindical já acionou sua assessoria para avaliar todas as medidas jurídicas possíveis para representar contra o referido ministro da Educação, uma vez que a sua atuação não condiz com a postura esperada de um ministro de Estado, o qual deveria ter uma postura ética e zelar pelo Ensino Público, Gratuito e de Qualidade, em vez de promover ataques infundados às universidades brasileiras.

A Fasubra sindical, com seus mais de 40 anos de luta, seguirá firmemente em defesa da educação pública e gratuita, da democracia e autonomia universitária.

Greve Nacional dos Técnico-administrativos da UFPE - 48 HORAS

Por que a GREVE?

Além de todos os atauqes ao Serviço Público e à educação, dentre os quais o projeto Future-se, que vende as universidades federais, o desgoverno Bolsonaro apresentou uma PEC EMERGENCIAL que propõe, entre outros prejuízos, reduzir nosso salário em 25%, proibir concursos públicos e suspender as progressões e promoções funcionais previstas nas carreiras do funcionalismo.

Em muitos países a classe trabalhadora está lutando contra ataques semelhantes e aqui no Brasil, não pode ser diferente. Haverá resistência!

Nenhum direito a menos

Convocamos todos e todas a paralisar suas atividades nos dias 26 e 27 de Novembro (terça e quarta-feira), para participar das atividades propostas nesta mobilização que segue orientação nacional da Fasubra, junto aos demais Técnicos-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior.

Programação

26 de Novembro (Terça)

7h - Panfletagem na entrada da UFPE

9h - MESA: Reforma Administrativa/PEC Emergencial

LOCAL: Auditório do DHT

APRESENTAÇÃO: Representação das Centrais Sindicais:

Luiz Alves - CTB; Euler Pimentel - CSP/Conlutas; Representante da CUT

27 de Novembro (Quarta)

7h - Panfletagem na entrada principal da UFPE

9h - AUDIÊNCIA: Reitor da UFPE

LOCAL: Gabinete do Reitor

9h - Ato na frente da Reitoria

14h - MESA: FUTURE-SE

LOCAL: Auditório do DHT

APRESENTAÇÃO: Prof. Atenágoras Duarte (UFPE); Prof. Paulo Rubem (UFPE); Prof. Audísio Costa (UFPE).

* Repasse da Reunião com o Reitor

VAMOS RESISTIR E LUTAR EM UNIDADE DE AÇÃO

O racismo e a sociedade burguesa

Por Jadilson Miguel

Nesse mês de novembro a questão da negritude e do racismo ganham maior fôlego nos debates políticos, porém essa problemática deve ser pauta de todos os dias do ano e de todos os campos das lutas.

O racismo é uma questão internacional e no Brasil consiste num problema histórico que se constituiu desde os tempos do início da colonização europeia, entranhando-se em todas as esferas da vida social: no trabalho, na cultura, na religião, na vida afetiva. Portanto, ser negro ou negra nesse país significa enfrentar mais dificuldades sociais e econômicas, por exemplo, apenas em decorrência da condição de ser quem se é. Isso não é exclusividade brasileira, visto que ser negro em muitos outros países, a exemplo dos Estados Unidos, é também ser vítima de um processo social violento.

Podemos compreender a manutenção do racismo de forma tão viva como um elemento constitutivo do próprio desenvolvimento da sociedade capitalista. Foram vários os processos históricos que objetificaram, marginalizaram e invisibilizaram o povo negro obedecendo à lógica das mercadorias e do capital: a retirada de milhões de pessoas da África por séculos para serem escravizadas na América, o lugar de exército de reserva a que foram submetidos no Brasil  as pessoas negras após a abolição da escravatura, o processo de industrialização no qual o embranquecimento dos setores urbanos pela imigração europeia obedeciam um imperativo racista. Os milhões de africanos escravizados, ao fim e ao cabo, foram peças fundamentais da expansão capitalista nos séculos XV, XVI, XVII e XVIII.

Não podemos deixar de destacar que no desenvolvimento de uma sociedade racista como a nossa, destinaram-se às pessoas negras as colocações mais precarizadas no mundo do trabalho, os bairros mais periféricos nas cidades, sem falar no próprio sistema jurídico penitenciário que tem, escancaradamente, um corte de raça, desfavorecendo com grande crueldade as pessoas negras. As mulheres negras, neste cenário de opressões, ocupa um espaço ainda mais à margem.

Diante de tamanho problema persistente e histórico que é o racismo, estabelecido de forma estrutural em diversas sociedades, sobretudo na brasileira, que falsamente ostentou o slogan de ser um país de convivência harmônica racial, nos cabe enquanto trabalhadores e militantes combatermos o racismo através de variadas frentes: a política, a pedagógica, a cultural. É uma tarefa de grande monta que não pode ser dissociada de nossa luta política. Por mais que esse problema não consiga ser de uma vez por todas encerrado a curto prazo, é nossa tarefa política, ética e humana assumir uma posição de combate a esse mal que, no Brasil de 2019, parece ganhar um pouco mais de força com a situação reacionária em que vivemos e com um governo sob cujo guarda-chuva cabem o racismo, o machismo e a homofobia Ou seja, num processo de desgaste da democracia burguesa na periferia, como é o caso do Brasil, a potencialização do racismo pelo espectro político da extrema direita é condimento fundamental na radicalização do capital nos países periféricos. É portanto urgente seguir lutando no enfrentamento a esta clivagem cruel, enquanto militantes e trabalhadores da educação.

Desemprego aumenta entre os negros, aponta Pnad

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) reforçam que o racismo e o machismo potencializam a exploração do trabalho, e isso fica explícito nas taxas de desemprego. Para cada R$ 1.000 que brancos recebem de salário, pretos e pardos ganham de R$ 550 a R$ 560. Quanto as taxas apresentadas a média nacional de desempregados é de 11,8%, atingindo 13,9% entre as mulheres, 13,6% entre os pardos e sobe para 14,9% entre os negros.

Eis o que Bolsonaro e seu governo têm a oferecer para a maioria da população, uma vez que 55,8% da população do país se declaram parda ou negra. Não bastasse as reformas trabalhista e da previdência, a MP da "liberdade econômica" e do emprego “verde e amarelo” que cortam direitos do trabalhador e desmontam a CLT, os negros e negras ainda têm que conviver com a diminuição ainda maior dos postos de emprego.

Negros na universidade

No estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, publicada pelo IBGE apontou que há mais pretos e pardos estudando no ensino superior público brasileiro, sendo 50,3% do total, ainda que haja uma menor taxa de ingresso dessa parcela da população no ensino superior com 35,4%, contra 53,2% no ingresso da população branca.

26 e 27 a UFPE vai parar!!!

Os servidores técnico-administrativos da UFPE, reunidos em assembleia no dia 14, decidiram aderir à Greve Nacional chamada pela FASUBRA para os dias 26 e 27 próximos.

Por que a GREVE?

Além de todos os ataques ao Serviço Público e à Educação, dentre os quais o projeto Future-se, que vende as universidades federais, o desgoverno Bolsonaro apresentou uma PEC EMERGENCIAL que propõe, entre outros prejuízos, reduzir nosso salário em 25%, proibir concurso público e suspender as progressões e promoções funcionais previstas nas carreiras do funcionalismo. Em muitos países a classe trabalhadora está lutando contra ataques semelhantes.

E nós, o que faremos?

Convocamos todos e todas a paralisar suas atividades nos dias 26 e 27 de novembro, terça e quarta feira da próxima semana.

Participem das atividades propostas por nosso sindicato para os dias de Greve!

Não dá para esperar, vamos fazer a luta acontecer!

VAMOS RESISTIR E LUTAR EM UNIDADE DE AÇÃO!

Sintufepe UFPE:
Em defesa da Educação e do Serviço Público

Categoria delibera: É GREVE POR 48 HORAS, NOS DIAS 26 E 27/11

Em assembleia realizada na manhã dessa quinta-feira (14), no Anfiteatro do Centro de Ciências da Saúde, a categoria de Técnicos-administrativos da UFPE deliberou pela construção e adesão à Greve Nacional dos TAE's nas Universidades Públicas Federais, nos dias 26 e 27 de NOVEMBRO.

O encaminhamento da greve é uma orientação da Fasubra Sindical, que reforça a luta contra o desmonte das universidades promovido pelo governo Bolsonaro, além de uma reação aos dispositivos apresentados na Reforma Administrativa apresentada pelo Ministro da Economia, que na prática destrói as carreiras do funcionalismo público.

Todos e todas à assembleia geral do Sintufepe-UFPE

Onze meses de um governo neoliberal e neofascista que declarou guerra contra a Educação Pública, à democracia e os Direitos Humanos. Dois ministros à frente do MEC, alvos de chacota popular e que até agora não apresentaram nenhum projeto educacional com apoio da Comunidade Acadêmica.

Pelo contrário, em vez de valorizar a educação pública, o
desgoverno anuncia cortes e ataques contra as Universidades e os servidores públicos. Não dá para assistirmos isso calados!

Venha participar das nossas assembleias e mobilizações!

Racismo estrutural e desencarceramento

O principal sistema de controle utilizado para uma política segregacionista é a Justiça criminal. A decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar a prisão após segunda instância teve alguns personagens centrais na narrativa, para além do ex-presidente Lula. Nas redes sociais, o DJ carioca Rennan da Penha e o catador de recicláveis, Rafael Braga também tiveram manifestações de apoios, onde se acusou o Poder Judiciário de praticar racismo institucional pelas condenações carentes de provas.

Uma vaga de emprego, o recebimento de benefícios sociais, a participação no tribunal do júri e até o direito ao voto são eternamente negados àqueles que possuem uma “condenação criminal”. Mas esta é a realidade para uma população que já ultrapassa a marca de 800 mil pessoas, mesmo que sendo mais de 40% em caráter provisório. E claro, o perfil dessa população é reconhecidamente de pretos ou pardos (61,7%); valendo lembrar que 53,6% da população brasileira têm essa característica. 

Os dados são do Conselho Nacional de Justiça e devem ser lembrados em meio à mudança de jurisprudência do STF. O CNJ divulgou, no mês de outubro, que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas à prisão na segunda instância poderiam ser beneficiadas com a decisão do STF pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, que é quando não há mais possibilidade de recursos a tribunais superiores. Proporcionalmente o impacto dessa medida trará um alento diante do explicito racismo que os números apresentam.

DJ Rennan e Rafael Braga

Um dos idealizadores do Baile da Gaiola, baile funk que acontece no bairro da Penha (RJ), Rennan foi preso em abril de 2019 após ser condenado, em segunda instância, supostamente por associação ao tráfico de drogas. A pena é de seis anos e oito meses de prisão. Sua prisão se deu mesmo depois dele ter sido absolvido em 1ª instância por falta de provas.

O ex-catador de recicláveis, Rafael Braga é sempre lembrado como o único condenado após as Jornadas de Junho de 2013. Ele foi preso naquele ano por portar dois frascos lacrados de produtos de limpeza, o que foi entendido como material explosivo pela polícia do Rio de Janeiro.

PEC Emergencial, porém, mais para uns que para outros

O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua a defender pontos cruciais da reforma administrativa, como a possibilidade de mexer em salários e na estabilidade de futuros servidores públicos, falando de “valorização do funcionalismo” e “interromper privilégios”. Para isso, aborda que a estabilidade não pode ser “automática”. Hoje, têm estabilidade os servidores estatutários admitidos por concurso que trabalham há pelo menos três anos na administração direta, só podendo ser demitidos depois de processo administrativo ou sentença judicial definitiva.

A PEC Emergencial, como esta sendo chamada reserva aos servidores públicos o inverso do que o ministro chama de “valorização”. A proposta autoriza a redução de jornada seguida de redução salarial do funcionalismo em situações de aperto fiscal. Caso as despesas correntes de estados e municípios superem 95% das receitas, também sendo barrados os reajustes de salários, criação de cargos, novas contratações e aumento nos auxílios.

Pela nova regra, também ficariam suspensas as progressões de carreira dos servidores e seria vedado o reajuste de benefícios.

“Cota de sacrifício”

Os “privilégios” que o ministro e o governo Bolsonaro desejam cortar atinge a grande parcela do funcionalismo público federal, estadual e municipal, a maioria, trabalhadores que tem em média o rendimento de até três salários mínimo ao mês. Por outro lado, essa “cota de sacrifício”, que é como o ministro chamou o arrocho sobre os servidores públicos, não atingira a todos, poupando algumas carreiras das medidas previstas para o estado de emergência fiscal.

Juízes, procuradores do Ministério Público, militares e diplomatas continuarão sendo promovidos mesmo se for decretado o estado de emergência pelo estado ou município em que trabalham ou pela União, no caso dos servidores federais.

A intenção do governo federal é por mais uma vez a conta de suas prioridades fiscais nas costas dos trabalhadores. O Sintufepe-UFPE entende como duvidosa a argumentação de tantos “sacrifícios”, porém, que nada se fale da dívida pública do país, que consome quase metade das receitas anuais do Estado brasileiro, o que teria impacto direto sobre o cálculo desse ajuste fiscal.

Dia 17 de Novembro: Dia Nacional de Combate ao Câncer de Próstata

Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O tipo mais comum entre os homens é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas.

O que é a próstata?
É uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas, e se assemelha a uma castanha. Ela localiza-se abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma.

Sintomas: Na fase inicial, não apresenta sintomas. Na fase avançada, os sintomas são: 
Dor óssea; 
Dores ao urinar; 
Vontade de urinar com frequência; 
Presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

Prevenção e tratamento: A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Homens a partir dos 45 anos de idade com fatores de risco, ou 50 anos de idade sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico).

Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. A indicação da melhor forma de tratamento vai depender de vários aspectos, como estado de saúde atual, estadiamento da doença e expectativa de vida. Em casos de tumores de baixa agressividade há a opção da vigilância ativa, na qual periodicamente se faz um monitoramento da evolução da doença intervindo se houver progressão da doença.

Mais austeridade: Mudanças na economia devem levar a sufocamento dos orçamentos da Educação e Saúde

A equipe econômica do governo federal levou hoje ao congresso um conjunto de reformas elaboradas por Paulo Guedes, que as chama de “novo Pacto Federativo”. O nome por si só é uma falácia, uma vez que pactos são costurados e debatidos entre as partes envolvidas antes de posto em prática, mais ainda um Pacto Federativo, indica um acordo entre os municípios, estados e a União, mas o texto que segue para a câmara essa semana nem de longe passou a ser observado pela sociedade.

A proposta que se divide em três PEC’s muda a distribuição de recursos entre União, estados e municípios erevisa fundos públicos. Medidas que visam desindexar, desvincular e desobrigar o orçamento, reduzindo despesas e dando “mais liberdade” para os governos escolherem onde gastar o dinheiro público. O que pode trazer implicações em áreas essenciais, como saúde e educação.

Desindexar, desvincular e desobrigar

A intenção do projeto é retirar do texto constitucional as despesas obrigatórias, como as porcentagens com educação e saúde. Hoje, a Constituição determina que estados devam destinar 12% da receita com saúde e 25% com educação; as cidades têm por obrigação alocar 15% e 25% respectivamente. A União também obedece a essa obrigatoriedade, porém, pautada pela Emenda Constitucional 95, que regula o gasto com serviços públicos, deve equacionar os custos sem que seja maior que o do ano anterior, acrescido apenas a inflação. Essa medida já esta em vigor a partir desse ano.

Sendo aprovado no congresso, a nova lei desobrigaria a União, estados e municípios de aplicar valores mínimos em serviços estratégicos para o Estado, dando aos governantes uma maior flexibilidade para inclusive reduzir os investimentos na educação pública por exemplo.

 Superávit Primário e Divida Pública

No meio de toda essa proposta que pode indicar uma tragédia no financiamento da educação e saúde, cabe a pergunta: E para onde irão esses recursos?

A maior e pior indexação é a da meta fiscal que forma o superávit primário, usado para pagar juros da dívida pública. Nessa meta obrigatória o governo Bolsonaro não pretende mexer, o que garante que o Estado brasileiro poderá ter mais dinheiro liberado, além do que já retira da Previdência Pública, para manter o pacto da ciranda financeira com os bancos.

Paulo Guedes acusa pobre e servidores públicos de atrasarem o país

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, o Ministro da Economia Paulo Guedes, falou mal dos pobres, disse que o Brasil deve acabar com a estabilidade do funcionário público, que o modelo econômico do Chile deve ser seguido pelo Brasil e pediu mais uma vez paciência para que a economia volte a crescer.

Sobre a Reforma Administrativa ou o que ele chama de Pacto Federativo, ele aponta que “Eles [os funcionários públicos] precisam aprender que estão mal na opinião pública. Eles precisam mudar de atitude para serem valorizados. Saber que não estão ali para nos maltratar.”

Quanto ao assunto privatizações, o Ministro revela q a intenção é desmontar todo aparato estatal na economia, “Num segundo mandato, o presidente vai considerar as grandes. Nós, da equipe econômica, queríamos tudo agora”.

Envio da proposta

A “PEC Mais Brasil” (pacto federativo); a “PEC da emergência fiscal”, que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios; e a “PEC dos fundos”, que revê os 281 fundos públicos, estão previstas para o envio ao congresso ainda essa semana.