Em reunião realizada na tarde do domingo (15/03), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e as universidades que compõem o Consórcio Pernambuco Universitas e os Institutos Federais do Estado de Pernambuco assinaram conjuntamente a decisão pela suspensão de atividades acadêmicas presenciais no período de 16 a 31 de março. No comunicado, há indicativo que as atividades remotas, os serviços essenciais e ações administrativas específicas seriam definidas por cada instituição. As razões da suspensão têm por objetivo reduzir a circulação das pessoas e colaborar nas medidas de combate à propagação do Covid-19.
Após a finalização da reunião do Consórcio Pernambuco Universitas, a reitoria da UFPE convocou pró-reitorias, superintendências e diretorias sistêmicas para tratar a respeito de novas medidas e detalhamentos necessários das atividades que a princípio não podem ser paralisadas, inclusive por força de legislação.
Estão mantidos, enquanto serviços essenciais:
• Gabinete do Reitor, Gabinetes das Pró-Reitorias (e suas diretorias) e Superintendências;
• Serviços de Segurança e Comunicação institucionais;
• Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI);
• Setores responsáveis pelo pagamento de folha de pessoal e outros, de licitação, convênios e contratos;
• O funcionamento do Hospital das Clínicas, onde servidores lotados ou cedidos devem manter suas atividades e seguir as determinações da administração hospitalar.
• Protocolo geral, em casos urgentes de utilização de documentos físicos e a impossibilidade de recorrer a meios eletrônicos.
• Serviços de atendimento à saúde: Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor (NASS), Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante (NASE) e HC, último já mencionado.
• As residências em saúde vinculadas à UFPE, bem como atividades de internato dos cursos de graduação em saúde;
• Restaurante universitário para os residentes nas Casas de Estudantes;
Estão suspensos:
• Atividades acadêmicas presenciais, referentes às aulas de graduação e pós-graduação de todos os cursos, em quaisquer modalidades, inclusive a distância e de campo.
• O atendimento ao público presencial nos ambientes administrativos das unidades acadêmicas e administrativas;
• Estágios curriculares (obrigatórios);
• As atividades presenciais do Sistema Integrado de Bibliotecas;
• Visitas aos museus institucionais;
• Colações de grau;
• Eventos acadêmicos, científicos, culturais e esportivos, a exemplo da Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (SEPEC), sem a reprogramação imediata de nova data;
• Ônibus circular institucional;
• Férias de profissionais de saúde;
• Atividades do Núcleo de Atenção ao Idoso (NAI);
• As atividades presenciais dos bolsistas de graduação, com manutenção da remuneração.
Outras determinações:
• Os servidores acima de 60 anos, aqueles com filhos pequenos (crianças até 10 anos de idade), gestantes, lactantes e outros com risco aumentado de vulnerabilidade (imunossuprimidos em geral) que estão inseridos em serviços essenciais devem permanecer em domicílio e poderão solicitar readequação do seu horário de trabalho, com execução de suas atividades remotamente, mediados com chefia imediata;
• Cabe às pró-reitorias, superintendências, órgãos suplementares, Centros Acadêmicos reduzir a presença dos servidores na manutenção das atividades essenciais, com a organização de revezamentos e/ou conforme planejamento de cada unidade;
• Cabe ao gestor das unidades a responsabilidade pelo acompanhamento e execução das atividades, aplicando o trabalho remoto quando possível. Caso contrário, o gestor do setor responsável deve avaliar a necessidade da atuação presencial. Recomenda-se que a aplicação dos trabalhos remotos nas atividades administrativas e de gestão dos setores da Universidade devem utilizar, preferencialmente, os sistemas eletrônicos e meios tecnológicos correspondentes e adequados.
• Cabe aos departamentos e núcleos avaliar as condições para a realização de concursos em andamento para docentes substitutos e efetivos;
• Laboratórios devem identificar atividades essenciais e o que pode ser reduzido e/ou suspenso, como biotérios e com nitrogênio líquido. Os demais devem ter funcionamento interrompido;
• Os estudantes em mobilidade acadêmica internacional devem contactar a Diretoria de Relações Internacionais para orientação. Os estudantes em mobilidade acadêmica no Brasil devem comunicar-se com a coordenação de apoio acadêmico da Proacad. Ambos os casos por meio eletrônico;
• O calendário acadêmico será reajustado em conformidade com a avaliação progressiva do quadro de saúde pública.
Essas medidas podem ser revistas a qualquer momento conforme orientação de Grupo de Trabalho da UFPE de enfrentamento ao Covid-19, em consonância com autoridades sanitárias. As orientações serão atualizadas de acordo com a dinamicidade da situação.
Ressaltamos a todos a responsabilidade individual e coletiva na preservação da saúde diante do quadro de pandemia. Solicitamos aos membros da comunidade universitária e da sociedade em geral que não frequentem espaços públicos, especialmente em caso de infecção humana Covid-19, com sintomas próprios do coronavírus ou que tenham contato direto com pessoas adoecidas pelo Covid 19.
A UFPE reafirma o diálogo com o Consórcio Pernambuco Universitas, Entidade de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior e governo federal.
Dúvidas podem ser dirimidas pelo endereço eletrônico: gabinete@ufpe.br
As medidas anunciadas na última sexta-feira (13) que permanecem em vigência são:
• Servidores que chegarem de viagem de áreas com circulação viral sustentada devem comunicar seu retorno à unidade de lotação na instituição, devendo ficar em quarentena produtiva domiciliar por sete dias, quando assintomáticos. Caso apresentem febre ou sintomas de agravos respiratórios, os servidores devem ausentar-se das suas atividades por 14 dias, comunicando seu setor de vinculação na UFPE, além de procurar atendimento em unidades básicas de saúde municipais mais próximas de suas residências;
• Plataformas digitais e outros meios on-line de conversação são preferíveis às reuniões presenciais e bancas de conclusão de cursos;
• Estão suspensas as concessões de diárias e passagens para viagens em âmbito nacional e internacional;
• Os gestores dos contratos de prestação de serviço à UFPE deverão notificar as empresas contratadas quanto às recomendações adotadas pela instituição, além de reportar casos sintomáticos suspeitos ou confirmados para a administração da Universidade.