Denúncia de funcionários em grupo de risco trabalhando no HC
provocou a intimação da administração da Universidade pela 12° Vara da Justiça
Federal em Pernambuco
O Sindicato dos Trabalhadores da UFPE (Sintufepe-UFPE)
entrou com um processo judicial contra a Universidade Federal de Pernambuco. A
ação pede que servidores do Hospital das Clínicas, que estão enquadrados em
grupos de risco, sejam afastados das atividades presenciais que os submetam à
possibilidade de contágio decorrente do coronavírus (covid-19).
Ainda não há decisão judicial. No entanto, o Processo nº
0807050-96.2020.4.05.8300 foi acatado com sucesso pela 12ª Vara da Justiça
Federal. O juiz determinou que a gestão do HC, assim como a UFPE e a EBSERH -
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, prestem informações à Justiça no
prazo de 24h (vinte e quatro horas).
A intimação exige ainda que a UFPE apresente planilha de
dados que demonstre, concretamente, a quantidade de profissionais de saúde
ativos no Hospital das Clínicas, detalhando cada uma das diferentes profissões
de saúde, que seriam atingidos pela eventual decisão judicial.
O Sintufepe UFPE solicita aos servidores e servidoras que
estejam na mesma situação, de risco e trabalho presencial, que se comunique com
o sindicato.
A equipe Jurídica atende através dos telefones celulares:
* (81) 99345 7736 (whatsapp)
* (81) 98447 0309 (whatsapp)
* (81) 99929 7936
* O contato pode ser feito também pelo email do plantão
jurídico: luciano@wagner.adv.br
Há ainda um Formulário online para reclamações, denúncias,
solicitação e prestação de informações sobre as condições de trabalho de
caráter essencial dos Técnico-administrativos em Educação da UFPE, durante o
período de pandemia do novo Coronavírus.
O objetivo é que toda a categoria possa acessar esse
instrumento. Casos de irregularidades deverão gerar ações políticas e judiciais
através do Sintufepe UFPE. Acesse o formulário neste link: