Agora ficou mais fácil se filiar ao Sintufepe da UFPE

A atual direção do sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras da UFPE está empenhada em facilitar e melhorar a comunicação da categoria com a sua entidade de defesa e representação. Nesse sentido, o Sintufepe UFPE está disponibilizando um novo acesso para quem deseja ser sócio: é o FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE FILIAÇÃO. Diante do necessário distanciamento social, provocado pela pandemia do Coronavírus, esse novo instrumento se torna ainda mais útil.

O acesso é fácil e rápido. O link está disponível no blog do Sintufepe-UFPE. O servidor informa seus dados pessoais e profissionais. Em seguida, acessa diretamente o SISTEMA DE GESTÃO DE ACESSO (SIGAC) para gerar a autorização de consignação sindical. Como todos sabem, o Sigac é a plataforma do Sistema de Gestão de Pessoas do Serviço Público Federal. No MENU FILIE-SE deste blog há orientações de como fazer, com o passo a passo detalhadamente. Quando a rotina administrativa da Universidade Federal de Pernambuco for retomada, o sindicato levará ao filiado uma ficha impressa para recolher a assinatura.

A realidade tem revelado que o governo federal está tratando o servidor público como “inimigo” e sistematicamente parlamentares do Congresso Nacional manifestam intenção de retirar direitos do funcionalismo público, conquistados em décadas com muita luta. Nesse contexto, as entidades de organização da classe trabalhadora tornam-se ainda mais necessárias para defender os interesses das pessoas que vivem de salário.

Sozinho(a) você perde. Unidos, nós lutamos e conquistamos direitos!
Se você ainda não é filiado(a), filie-se ao seu sindicato. 
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Sintufepe UFPE: em defesa do Serviço Público e da Educação!

Ação do Sintufepe-UFPE garante direitos de servidores em trabalho remoto

Conforme anunciando ontem (21) o sindicato por meio da assessoria jurídica conseguiu uma decisão judicial da 6ª Vara da Justiça Federal, em Pernambuco, despachado pelo juiz Hélio Silvio Ourém Campos, pela suspensão dos efeitos previstos nos artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 28/2020. Apresentamos aqui a DECISÃO JUDICIAL que garantiu o retorno do pagamento do adicional noturno e adicional ocupacional de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante, bem como a gratificação por atividades com Raios-X.

Desde que entrou em vigor, a IN 28/2020 havia suprimido esses direitos impondo uma perda para estes trabalhadores. Ainda sim, mesmo com a suspensão dos artigos que suprimiam direitos de caráter remuneratórios dos servidores, a decisão da Justiça manteve a negativa do pagamento de auxílio-transporte, a suspensão da autorização para serviços extraordinários, prorrogação ou alteração de férias programadas e a reversão de jornada reduzida, não vendo nestas medidas ilegalidades.

A ação foi impetrada pela assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco - Sessão UFPE (Sintufepe-UFPE), através do escritório Wagner Advogados Associados e Calaça Advogados Associados, que conseguiu através de Ação Civil Pública, por uma tutela de urgência, suspendendo os efeitos da instrução normativa que define orientações quanto ao desempenho das atividades profissionais executadas fora do local de trabalho, em função da pandemia de Covid-19. A União e a UFPE, pela mesma decisão, tem 15 dias para apresentar contestações.

Vitória dos trabalhadores da UFPE!

Sintufepe ganha na justiça a manutenção dos adicionais ocupacionais!

Acabamos de conquistar uma importante decisão judicial favorável referente a alguns adicionais ocupacionais, tratados pela Instrução Normativa 28/2020. A ação judicial movida pelo Sintufepe UFPE solicita a suspensão dos efeitos previstos nos artigos 4º e 5º da referida norma do Ministério da Economia.

Assim agora está mantido o pagamento do adicional noturno, dos adicionais ocupacionais (de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante), bem como da gratificação por atividade com Raio-X, tendo em vista o caráter remuneratório das referidas rubricas, a todos os servidores da Universidade Federal de Pernambuco que estão em trabalho remoto durante a pandemia de covid-19.

A decisão refere-se ao processo nº 0809020-34.2020.4.05.8300, em primeira instância na 6ª Vara da Justiça Federal, em Pernambuco. A assessoria jurídica do Sintufepe-UFPE está preparando um informativo detalhado que em breve será disponibilizados à categoria.

Tsunami da Educação vence Weintraub mais uma vez

Adiamento do Enem por pressão dos movimentos e entidades ligadas a educação são um choque de realidade no mundo da meritocracia do MEC

O MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciaram nesta quarta-feira (20) o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) por 30 a 60 dias a contar das datas divulgadas nos editais. Um dia antes o adiamento foi incluído na pauta de votação do senado, recebendo 75 votos a favor e um voto contrário, justamente o do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O ministro Abraham Weintraub, pretende agora fazer uma consulta pública para saber a opinião dos estudantes inscritos, sobre o adiamento. Enquanto isso, entidades estudantis como UNE e Ubes, querem discutir o prazo apresentado de adiamento apresentado pelo governo, questionando as bases para justificar um prazo de 30 dias. Os estudantes questionam o que chamam de “tempo justo e necessário para o adiamento”, em virtude dos impactos da pandemia no país.

O Sintufepe-UFPE reforça o coro que ganhou força nas redes sociais com a hastag #AdiaENEM, e que foi fundamental  com a influencia de setores ligados a educação, sociedade civil e o campo democrático entre os parlamentares no congresso, contradizendo a insistência do MEC em manter o calendário do exame, pois segundo o ministério “não é função do Enem combater desigualdades”.

A meritocracia dos atuais gestores do Ministério da Educação bateu de frente com o Brasil real, onde apenas 30% da população tem acesso a uma rede de internet estável, o que põe por terra qualquer teoria de igualdade de condições entre os estudantes brasileiros para concorrer ao mesmo exame em meio a uma crise que paralisa o país. 

Uma homenagem mais que merecida

Cobrança do Sintufepe-UFPE garante realização de treinamento para prevenção ao Covid-19

Fruto da cobrança do sindicato, a administração do Hospital das Clínicas da UFPE inicia hoje (18), um mês após o HC começar a receber pacientes com covid-19 no “BlocoComVida”,  uma série de sessões de treinamentos dirigidos aos profissionais de saúde do hospital escola, além de terceirizados e residentes, tratando da paramentação do trabalhador da saúde em atendimento aos pacientes acometidos pelo Coronavírus.

O agendamento dos treinos no mês de maio inicia no dia 18, indo até 22 do mesmo mês, em três horários, 14h, 15h e 16h, no hall do 8° andar (em frente à sala do Sost). Por motivo de segurança evitando a aglomeração os treinamentos se dão com até 10 inscritos, sendo o agendamento realizado pelo telefone 32126-3591.

Ações de solidariedade do Sintufepe UFPE no contexto da pandemia

O Sintufepe UFPE tem buscado realizar ações sociais, em meio à pandemia mundial da covid-19. Além da distribuição de máscaras a servidores em trabalho presencial, o sindicato recebeu solicitações de apoio solidário a cinco entidades sociais e comunitárias. Após avaliação da coordenação colegiada, foram doadas 50 cestas básicas, sendo dez para cada grupo: Sintraci – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal, Espaço Solidário Gris, Associação de Moradores Novo Horizonte Resiste, UJS - União da Juventude Socialista e UBM - União Brasileira de Mulheres em Pernambuco. Esse posicionamento do Sintufepe UFPE demonstra a importância da solidariedade entre as organizações da classe trabalhadora, em defesa da vida e de condições dignas, amparadas em políticas públicas.

Com ou sem pandemia, o papel dos sindicatos e outras formas de associação dos trabalhadores é a defesa dos direitos sociais, coletivos, civis e individuais, diante da exploração da classe empresarial, margens de lucros exorbitantes e concentração de renda, entre outras características de desgoverno na sociedade burguesa. No caso do funcionalismo, as entidades de representação atuam também na defesa do acesso das demais categorias de assalariados, pequenos empreendedores, empregados e desempregados ao serviço público como um direito de todos os cidadãos e cidadãs. É obrigação do Estado prover os serviços de saúde, educação e segurança, entre outros direitos e garantias previstas no artigo sexto da Constituição Federal, como bens e serviços públicos, não como mercadorias exploradas sem controle por empresas privadas.

No atual momento de crise civilizatória, acelerada pela emergência sanitária do novo Coronavírus, torna-se ainda mais evidente o papel das políticas públicas e das organizações sindicais, movimentos sociais e populares, entidades que desempenham um protagonismo fundamental e estratégico na histórica e ocultada luta entre as classes sociais. Com essas premissas, as ações solidárias e de aproximação entre agremiações classistas e instituições de apoio e organização popular são necessárias, visando exercitar a solidariedade de classe e mitigar as mazelas expostas pelo sistema de produção capitalista.

Máscaras salvam vidas!

O Sintufepe UFPE está doando 1.500 máscaras reutilizáveis aos servidores da Segurança e do Hospital das Clínicas. É um tipo de máscara para utilização no percurso de deslocamento da residência ao campus universitário e vice versa.

Um lote está sendo distribuído através da SSI - Superintendência de Segurança Institucional.
No HC @s Servidor@s podem obter  através de colaboradoras voluntárias, em vários pavimentos do prédio principal da unidade hospitalar. Se você pode colaborar com a distribuição, entre em contato conosco através do e-mail coordenacaosintufepeufpe@gmail.com.

Pegue a sua! Confira os locais:
* Décimo andar. Sul. Resp.: Agar.
* Sexto andar, Ambulatório de Oftalmo. 07-13h: Lilian. Tarde: Fabrícia.
* Quarto andar, Triagem obstétrica.
Resp.: Beth, Técnica.

Sintufepe UFPE
Em defesa do SUS, da educação e do Serviço Público!
Salve vidas!

12 de Maio. Dia do Enfermeiro e da Enfermeira. Dia de luta!

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) celebram em 2020 o Ano Internacional de Profissionais de Enfermagem e Obstetrícia. Designado pela Assembleia Mundial da Saúde de 2019, o marco comemorativo tem o objetivo de reconhecer o trabalho feito por enfermeiras, enfermeiros e parteiras em todo o mundo, bem como de defender mais investimentos para esses profissionais e melhorar suas condições de trabalho, educação e desenvolvimento profissional.

Nesses tempos de pandemia, os enfermeiros e outros profissionais de saúde estão na linha de frente contra o Covid-19, por isso merecem toda a valorização por seus esforços que salvam vidas e seus sacrifícios pessoais em meio a maiores riscos médicos, ainda tendo de enfrentar a estigmatização e o assédio. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) no Brasil, até hoje, 13 mil enfermeiros estão afetados pelo coronavírus e 98 já perderam a vida decorrente da nova doença. 

Ao tempo em que os profissionais que trabalham em comunidades vulneráveis nas áreas mais pobres do mundo também estão particularmente em risco devido ao Covid-19. Assim, a designação de 2020 como ano internacional de profissionais de enfermagem e obstetrícia, acabou sendo uma demonstração antecipada de reconhecimento.

Hoje é um dia de reconhecimento e reflexão pela valorização e defesa destes profissionais que independente de pandemia se mostram vitais pela garantia do direito à vida.

Homenagem Sintufepe-UFPE pelo Dia das Mães

Nota de Pesar Sintufepe-UFPE

Assessoria Jurídica do Sintufepe-PE aponta ilegalidades em decreto do governo que visa estrangular autonomia dos sindicatos

Divulgada pelo governo como meio pelo qual o servidor pode solicitar o cancelamento de consignação em sua folha de pagamento sem burocracia. O decreto 10.328, publicado no dia 28 de abril deste ano contraria dispositivos legais da Constituição Federal e a Lei 8.112/90, segundo a Nota Técnica da Assessoria Jurídica do Sintufepe-UFPE, através do escritório Wagner Advogados Associados.  

"... é uma tentativa de inviabilização financeira das entidades sindicais, e uma medida autoritária que visa impedir o pleno funcionamento das organizações que representam os trabalhadores", conclui a nota emitida pelos advogados do sindicato.

Confira a integra da Nota Técnica no link abaixo:

NOTA TÉCNICA 05/2020

Depois de aprovado no Senado Federal, PLP 39/20 segue para votação na Câmara. É hora de mobilização sobre os deputados para barrar o congelamento salarial dos servidores públicos

Foi aprovado no último sábado (2) o substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020, que prevê o congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021.

A suspensão dos reajustes salariais foi negociada no senado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, em contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados e municípios para o combate a covid-19.

Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas.

O texto também veda a  reestruturação da carreira, contratação de pessoal (exceto para repor vagas abertas) e concessão de progressões e outros adicionais como quinquênios.

O PL 39 segue para a votação na Câmara de Deputados, podendo ser votado nesta segunda-feira (4), assim, é tarefa de cada servidor entrar no SITE DA CÂMARA, tomar lista de telefone, email e rede social dos deputados que representam Pernambuco e manifestar oposição a essa injusta e desmedida contrapartida.