A jornada de lutas pela implantação de turnos contínuos na UFPE no mês de setembro tem demonstrado que a cada paralisação o movimento dos Técnico-Administrativos cresce se fortalece.
A Gestão da UFPE parece pretender não apostar no diálogo. Esse é o
entendimento que se manifesta, quando o Reitor Anísio Brasileiro recusou-se
atender a solicitação dos manifestantes, dentro da Reitoria, na quarta-feira
(17/09), pleiteando uma audiência pública.
Como sinal de desprezo aos trabalhadores, emite para a comunidade
acadêmica nota (Veja
aqui) que não traduz a realidade dos fatos.
O Reitor não apresenta resposta na direção da solução do impasse, ignora
as justas reivindicações dos TAE´s, que exigem a construção de um processo
negocial, que implica relações democráticas. Essa nota da Administração da UFPE
reafirma tão somente a disposição de impor concepções unilaterais sobre
flexibilidade da jornada de trabalho. Transformando as diversas reuniões de
negociações das Bancadas Gestores e Representação Sindical num espetáculo
cênico.
Denunciamos que não existe
Minuta negociada com a Reitoria. Portanto, a Nota da
Reitoria da UFPE à comunidade acadêmica não diz a
verdade dos fatos. E por não ter sido uma minuta de resolução negociada é que está
havendo o conflito.
Fomos claros quando oficializamos ao Reitor e a Superintendência do
HC/UFPE via ofício aos gabinetes, no dia 04 de setembro, informando dos nossos
motivos para a paralisação, e repetimos, são estes:
1) Que a minuta apresentada aos Diretores de Centros acadêmicos não
representa o negociado com a Comissão que Representa os TAE´s;
2) Que a proposta da Administração da UFPE de Imposição de Ponto
Eletrônico para todos, contida na minuta, não há acordo e gera conflitos, pois
na legislação existe outros mecanismos para aferir a assiduidade. São dois debates:
uma coisa é o controle de assiduidade, outra coisa é a flexibilidade da jornada
de trabalho através de turnos contínuos;
3) Retirada dos Trabalhadores do HC da Minuta de Resolução de Jornada de
Trabalho, o acordado era que existiria um capítulo tratando do assunto numa
minuta única;
4) Ausência de espaço democrático para a representação sindical dialogar
com os Conselheiros.
Vejam as contradições da
Administração da UFPE
A categoria sempre cobrou nas reuniões das bancadas (gestores e
representação sindical) a informação sobre a aprovação das diretrizes de
jornada flexível de trabalho (Texto aprovado em assembleias) por parte do Reitor. Somente com essa informação, que iríamos
construir a minuta. A Bancada dos Gestores sempre soube que não havia acordo com
a inclusão de Ponto Eletrônico, tanto que no dia 18 de julho, via e-mail foi
enviada pelos gestores a seguinte minuta (veja
aqui). Por esta proposta, a questão
do ponto eletrônico parecia vencida, agora só faltava a inclusão do Capítulo
que tratava da inclusão dos Trabalhadores do Hospital das Clínicas. Quando
apresentada completa, a categoria iria apreciar a proposta, havendo críticas,
adendos, etc, retornaria para as comissões. Só após acordo final, a minuta
seria apresentada ao Conselho Universitário.
Houve um hiato, espaço muito grande para reabertura das reuniões, que
parou em 2/06/2014. Só no dia 23 de agosto retomou-se o processo de reuniões, e
na oportunidade ficou a bancada dos gestores de apresentar o capitulo do HC,
mas informaram que teriam reunião no dia 26 de agosto com os Diretores de
Centros para discutir a minuta, avançando no debate. Perguntamos qual minuta ia
ser apresentada, e recebemos como resposta que seria a que já tínhamos
conhecimento. Mesmo assim, solicitamos espaço para apresentar nossas concepções
e foi negado o espaço.
Acontece, que aos Diretores de Centro foi apresentada outra minuta (Veja aqui
já com estudos comparativos com a 1ª proposta
de minutas).
Em resumo, a primeira minuta parecia aproximada das diretrizes aprovadas pela
categoria, merecendo alguns ajustes, como: isonomia de direitos com os
trabalhadores em estágio probatório e inclusão do capítulo do HC.
A segunda minuta veio repleta de “cavalo de tróia”,
verdadeiro presente de grego. Além de manter os itens citados, incluía obrigatoriedade
de ponto eletrônico para todos, fim da democracia interna na comissão geral, criação
de duas comissões nomeadas pelo Reitor e uma por Diretores de Centro, fim dos
acordos com atas por local de trabalho, e outros mecanismos impeditivos que
tornará ilegal até os setores que há anos possuem trabalhadores em jornada de
turnos contínuos, funcionando muito bem até a presente data. Ou seja, rasgaram
e jogaram no lixo nossas propostas de diretrizes de jornada de trabalho flexível
e criaram outra repleta de obstáculos intransponíveis para os setores que já existe
turnos contínuos.
De posse da informação do gato por lebre e dos prejuízos que seriam ocasionados para a categoria com a proposta de minuta dos gestores apresentadas aos Diretores de Centro convocamos a categoria com a denúncia devidamente formulada para uma jornada de lutas, com objetivos de abertura de negociação para reverter o quadro.
De repente, vendo-se a revolta dos trabalhadores, e
para justificar a ausência do capítulo sobre a jornada de trabalho flexível dos
trabalhadores do HC, aparece uma nova minuta, feito a toque de caixa, agora somente
para o HC (Minuta HC), e ainda não contemplava os trabalhadores. Justificando
nossos argumentos. Sendo mais um verdadeiro engodo.
Agora a coisa piora para os trabalhadores do HC/UFPE,
hoje cedidos, por imposição do Reitor para a administração da EBSERH. Além da EBSERH pretender estabelecer o Ponto
Eletrônico obrigatório para todos, há uma exigência de retorno de 15 plantões.
Esse é o entendimento diante das declarações do
gerente administrativo do HC, Lurimberg Diniz para a grande
imprensa, em entrevista concedida o dia 17/09 (Veja
aqui).
Assim, diante do exposto, reafirmamos nossa disposição de
dialogar com a Administração da UFPE, e denunciamos que a nota oferecida pelo
Reitor Anísio Brasileiro não constrói no sentido da resolutividade do impasse.
Ante o exposto só nos resta mais uma vez convocar a
categoria para paralisar suas atividades no dia 24 de setembro, aprovada na
assembleia de 03 de setembro. Vamos realizar nesse dia um ato na Reitoria da
UFPE, dessa vez afirmando “NEGOCIA REITOR”, propósito da manifestação. Mais uma
vez vamos solicitar uma audiência pública com o Reitor Anísio Brasileiro. Precisamos
dirimir todas as dúvidas com o dirigente máximo, para retomar as reuniões.
Atenção: Aviso de
organização
Concentração para o Ato “NEGOCIA REITOR” será na frente do
Centro de Artes e Comunicação.
Pessoal do HC, se concentra na Portaria 4 a
partir da 07:00h e sai às 9:00h em passeada pela Avenida dos Reitores, em
direção ao Centro de Artes e Comunicação e seguem todos para a Reitoria.
Orientamos aos trabalhadores do HC seguir o
protocolo de serviços essenciais (Veja o documento).
Demais setores da UFPE é prá torar!
Fechar todos os setores que há atividade de TEA´s.