Companheir@s do CNG/FASUBRA,
Em 09/09/2015, às 10 horas, no Centro de educação da UFPE, foi realizada a Assembléia Geral dos Técnico-Administrativos da UFPE, com a seguinte pauta: Informes; Avaliação da proposta do governo; Avaliação da contraproposta da FASUBRA; e Encaminhamentos, na qual foi discutida a proposta do governo, já rejeitada, e a contraproposta enviada pelo CNG/FASUBRA e, foi autorizado o CNG/FASUBRA a apresentar essa contaproposta na reunião com o governo, marcada para 10/09/2015.
Pauta Econômica:
Índice para não ampliar as perdas: 9,5% em 2016 + 5,5% em 2017(Com clausula de revisão em 2016 caso a previsão do índice instituído pelo governo para garantir a revisão em 2017 ultrapasse 5,5%)
Step: 0,1% em 2016 + 0,1% em 2017.
Não absorção do VBC nos aumentos referentes aos reajustes previstos nesse acordo, e alteração no parágrafo 3º do Artigo 15 da Lei 11091/2005.
Pauta Específica:
- Que o governo apresente prazos pontuais para cada item que o MEC manifestou acordo, mas que no momento está em trâmite e em avaliação nos setores internos do MPOG, e que necessitem da aprovação do Congresso Nacional.
- Alteração do Artigo 18 que trata dos critérios da racionalização dos cargos seja incluída na proposta de PL a ser encaminhado ao Congresso Nacional, fruto da atual negociação, possibilitando à Comissão Nacional de Supervisão da Carreira do PCCTAE (CNSC) avançar no processo de racionalização dos cargos. Redação já apresentada pela Fasubra ao governo na proposta de alteração da Lei 11.091/2005
- Reivindicaremos também que se registre no acordo de greve que a implementação dos turnos contínuos nas IFEs não afetará no dimensionamento de pessoal, bem como que seja respeitado as jornadas de trabalho das profissões regulamentadas em Lei, garantindo a redução da jornada de trabalho semanal para as profissões que tenham essa garantia prevista por lei.
- Redução de 90 dias para 60 dias, o prazo para que o Governo lance os editais de adesão das Instituições Federais de Ensino ao Plano Nacional de Capacitação, para viabilizar a implantação desse plano logo no início do primeiro semestre de 2016.
- Retomada da construção de instrumentos de democratização das Universidades, a partir do acumulado em debates anteriores.
Na nossa Assembléia Geral ficou aprovado também:
- Os índices de 2016 e 2017 e o Step, propostos, devem ser reajustados sempre em Janeiro;
- O Auxilio-alimentação passar para R$ 663,08;
- Auxílio-creche: correção pelo IPCA de 1995 a 2015;
- Auxílio-saúde: correção pelo IPCA de 2012 a 2015.
Em nossa Assembléia Geral, reafirmamos:
Negociação Coletiva anual;Paridade ativo-aposentado-pensionista; Ascensão Funcional;Racionalização de cargos entre outros.
Saudações Sindicais,
Assembléia Geral do Sintufepe/SS~UFPE
