Debatendo a conjuntura nacional e o cenário da educação e
das universidades do país, além de ponderar tais quadros com a realidade quem
que se encontram os Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação, o
congresso convocou o indicativo de mobilização e greve nacional da categoria,
para o próximo dia 28 de maio.
O aprofundamento da crise já é uma realidade na vida do
cidadão comum, aumento nas tarifas de energia, transporte, preço de itens da cesta
básica, além de telefone e combustível, corroem o rendimento familiar. O
impacto disso sobre o funcionalismo público também é uma realidade, tendo em
vista que as primeiras negociações com o MPOG já abordam a negativa do governo
em garantir qualquer política de reajuste e valorização salarial, enquanto isso
a categoria recebe um dos piores salários e tem um dos piores auxilio
alimentação do funcionalismo público federal. Mediante levantamento realizado
pela federação, o reajuste necessário para repor tais perdas desde o último
acordo de greve é de 27,3%.
Cortes do governo e a Pátria Educadora
60 bilhões de reais é o montante de dinheiro que o governo
Dilma deseja cortar no orçamento da União para sanar as contas públicas, para
atingir isso segue precarizando serviços públicos e cortando direitos dos
trabalhadores. No início do segundo mandato a presidenta divulgou que o mote da
gestão seria “Brasil, Pátria Educadora”, mas não demorou muito para isso se
revelar mera peça publicitária, em seguida foi cortado do orçamento da educação
7 milhões de reais, 30% sendo retirado das universidades federais.
Tratando das universidades destaca-se ainda o empenho do
governo em flexibilizar os vínculos de trabalho e acabar com os concursos
públicos, quando abre as portas dos Hospitais Universitários para a iniciativa
privada, por meio da Ebserh. A nova gestão dos HU’s onde a Ebserh foi
implantada não resolveu os problemas de infraestrutura e a falta de insumos, apenas
agregando a esses problemas ainda mais contradições com o funcionalismo regido
pelo Regime Jurídico Único, além de pavimentar a desvinculação dos hospitais
com o cotidiano da universidade.
No que se refere aos direitos dos trabalhadores, a investida
partiu tanto do Poder Legislativo quando do Executivo. Os deputados federais
aprovaram a Lei das Terceirizações, facilitando a flexibilização das relações
de trabalho nos setores públicos e privados e a Presidência da Republica
promulga medidas que restringem acessos a direitos históricos como seguro
desemprego, PIS/Pasep, pensão por morte e auxilio doença, conforme as MP’s 664
e 665.
Crise na carreira de TAE
Algumas de nossas Pautas
· Reposição linear de ·27,30%
· Política salarial permanente;
· Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;
· Data-base em 1º de maio;
· Aprimoramento da Carreira PCCTA (piso e step);
· Regulamentação da negociação coletiva;
· Isonomia dos benefícios entre os Três Poderes;
· Retirada dos projetos de lei que prejudiquem os servidores e aprovação daqueles que Beneficiem o servidor público;
· Revogação das MP’s 664 e 665
· Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH
· Racionalização dos Cargos.
