13 junho, 2020

Congresso devolve MP 979 e Bolsonaro é obrigado a revogar medida

O presidente Jair Bolsonaro revogou, ainda na sexta-feira (12), a Medida Provisória 979/2020, que concedia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, poderes para escolher reitores biônicos temporários e indica-los às universidades públicas e institutos federais durante a pandemia.

A revogação se deu no mesmo dia em que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu o texto ao Palácio do Planalto, justificando que "considera a MP inconstitucional e também por um ato de defesa das universidades federais, que estão desempenhando um papel fundamental nas pesquisas de combate ao coronavírus", destaca o senador.

Na atual metodologia de escolha, as instituições definem os reitores através de consulta interna, formando uma lista tríplice. Depois, o presidente da República escolhe um dos nomes; em geral, é respeitada a escolha interna das instituições, sendo indicado ao cargo de reitor da instituição o candidato que terminou em primeiro lugar.

Com a revogação, Weintraub, à frente do Ministério da Educação, segue colhendo derrotas, o que lhe fragiliza ainda mais para ter sustentação no cargo.